Inexigibilidade24/07/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de proteção ao crédito, com acesso ao sistema de informações cadastrais com base nos bancos de dados do Serviço Nacional de Proteção ao Crédito – SPC Brasil, para atendimento às necessidades do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Rio de Janeiro – Core-RJ, pelo período de 12 (doze) meses.CONS. REG. DOS REPRES. COMERCIAIS DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 8 mil
Inexigibilidade04/08/2026Celebração de parceria com Dispensa de Chamamento Público para transferência voluntária na modalidade de incremento temporário que compreender o recurso da Emenda Parlamentar da Programação 411760220260003 (Estrutura SUAS), Emenda Parlamentar nº37020004, classificada como custeio e repassado por tempo determinado, na modalidade fundo a fundo para execução do Serviço de Proteção Social Especial para Estruturação da Rede de Serviços SUAS – Serviço de Acolhimento Institucional – Modalidade Casa de Passagem - IPAC de Palmas, Estado do Paraná.CPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 50 mil
Inexigibilidade03/08/2026CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO PARA APOIO DO MUNICÍPIO DE MAURITI-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DO TRABALHO PARA OFERTA DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOA COM DEFICIENCIA E SUAS FAMÍLIAS ASSISTIDAS PELA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE MAURITI.SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DO TRABALHO · Mauriti/CER$ 16 mil
Dispensa23/07/2026encerradoO presente termo de referência tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de acesso à internet, mediante ativação de circuito de comunicação de dados, fornecer equipamento em regime de comodato, suporte técnico, serviço de proteção contra-ataques distribuídos de negação de serviço (Distributed Denial of Service - DDoS), para atender as necessidades da Seção Judiciária do Estado do Piauí - SJPI - Teresina e suas Subseções vinculadas de acordo com condições e especificações constante no Termo de Referênecia e seus Anexos.SEçãO JUDICIáRIA NO PIAUI · Teresina/PIR$ 14 mil
Dispensa26/07/2026Aquisição de materiais de artesanato destinados à realização de oficinas de decoupage desenvolvidas junto aos grupos do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) e do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), no âmbito do CRAS.PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE DE SETEMBRO/RS · Sete de Setembro/RSR$ 3 mil
Dispensa17/08/2026encerradopara o serviço de proteção radiológica para a UPA em atendimento às exigências legais e regulamentares aos serviços de radiodiagnóstico médico, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo justificativa e informações apresentadas no Termo de Referência e Memorando nº 391/26 - assinado pela Diretora, Superintendente e a Sra. Secretária da pastaFundo Municipal de Saúde · Campo Largo/PRR$ 4 mil
Dispensa05/08/2026encerradoSERVIÇO DE PROTEÇÃO RADIOLÓGICA PARA A UPA EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS E REGULAMENTARES AOS SERVIÇOS DE RADIODIAGNÓSTICO MÉDICOPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO - PR · Campo Largo/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade07/08/2026Contratação de serviços de Proteção Radiológica Pessoal (monitoração individual externa de radiações gama e X) dos servidores do Serviço Odontológico da Coordenadoria de Atenção à Saúde pelo período de vinte seis meses (26) meses (01/11/2026 a 31/12/2028).TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 4 mil
Inexigibilidade22/07/2026SOLICITA CONTRATAÇÃO DA CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE MINEIROS-GO (CDL), INSCRITA NO CNPJ 00.079.012/0001-53, PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO AO BANCO DE DADOS DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO (SPC BRASIL), DESTINADO À REALIZAÇÃO DE CONSULTAS PARA ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DOS CONSUMIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO ? SAAE, BEM COMO AO REGISTRO DE INADIMPLÊNCIA DOS CONSUMIDORES QUE POSSUAM DÉBITOS PASSÍVEIS DE NEGATIVAÇÃO, OBSERVADA A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.SAAE · Mineiros/GOR$ 13 mil
Dispensa22/07/2026Contratação emergencial de entidade/instituição especializada para prestação de serviço de proteção social de alta complexidade, ofertando 01 (uma) vaga de acolhimento institucional para pessoa idosa de ambos os sexos com Grau de Dependência II. O serviço deverá englobar moradia, alimentação regular e balanceada, cuidados de higiene, vestuário, assistência material, além de acompanhamento por equipe multidisciplinar, observando estritamente as diretrizes do Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003) e as normativas do SUS/SUAS.pelo periodo de 6 mesesPrefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 21 mil
Dispensa17/08/2026Contratacao de empresa para execucao de Oficina de Costura Criativa e Pequenos reparos para familias modalidade atividade coletiva PAIF Servico de Protecao e Atendimento Integral a FamiliaPREFEITURA MUNICIPAL · Tupanciretã/RSR$ 7 mil
Dispensa17/08/2026OFICINAS SOCIOEDUCATIVAS PARA ATENDIMENTO AS FAMÍLIAS ASSISTIDAS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIALPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA · Olímpia/SPR$ 25 mil
Inexigibilidade17/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PRESENCIAL VOLTADA À IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO PARA GESTANTES E CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS (SPSBD-GC), NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DA REDE SOCIOASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAJUÍPE/BA.MUNICÍPIO DE ITAJUÍPE/BA · Itajuípe/BAR$ 15 mil