Dispensa05/08/2026serviços técnicos especializadosInstituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Cerqueira César · Cerqueira César/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade30/06/2026serviços especializados para implementar e adequar a estrutura organizacional da Prefeitura à LGPD e à Lei Governo Digital (Lei 14.129/2021). INSTITUTO DE EDUCACAO E PESQUISAS INOVA CIDADES LTDA.Prefeitura Municipal de Apiaí · Apiaí/SPR$ 60 mil
Dispensa26/03/2026A Lei Federal n 13.709 2018 conhecida como Lei Geral de Protecao de Dados Pessoais LGPD estabelece normas para a protecao dos dados pessoais dos cidadaos exigindo que orgaos publicos adotem medidas para garantir seguranca privacidade e conformidade legal no tratamento dessas informacoes. A Prefeitura Municipal de Presidente Epitacio reconhece a necessidade de adequacao a LGPD e para isso busca a contratacao de servicos especializados que assegurem a conformidade de seus processos administrativos e sistemas de informacao com a legislacao vigente. Dessa forma este Termo de Referencia estabelece as condicoes para a contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de adequacao a LGPD com fornecimento de encarregado de protecao de dados pessoais o DPO incluindo diagnostico capacitacao de servidores mapeamento de dados elaboracao de normativas revisao de contratos e assessoria continua durante a vigencia do contrato que tera duracao de 12 meses. Importante frisar que todo processo e servico constante neste Termo devera ser acompanhado e gerido por equipe especialmente designada pelo contratante que devera receber todas as informacoes necessarias para permitir a fiscalizacao da execucao participando ativamente da transferencia de conhecimento. A empresa devera prestar servico pessoalmente na sede da contratante em encontros semanais previamente agendados podendo ser excepcionalmente remotas sera permitida a participacao de outros profissionais durante o processo de consultoria e treinamentos de forma remota desde que nao representem mais de 10 do tempo total estimado. 2. OBJETIVO O presente Termo tem como objetivo a contratacao de servicos especializados para implementar e adequar a estrutura organizacional da Prefeitura a LGPD e a Lei Governo Digital Lei 14.129 2021 com foco na seguranca dos dados pessoais tratados pela Administracao Publica incluindo capacitacao orientacao e elaboracao revisao de documentos. O escopo inclui DiagnPREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 46 mil
Dispensa14/01/2026Contratação de serviços técnicos especializados para implementar e manter um sistema que permita a leitura de banco de dados do E-SUS APS, para suprir com a demanda do setor de Unidade Básica de Saúde Ademar Medeiros.PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DAS TRINCHEIRAS · Poço das Trincheiras/ALR$ 29 mil
Dispensa10/02/2026Contratacao de servicos de consultoria especializada para elaborar implementar e monitorar um Planejamento Estrategico de modernizacao administrativa comunicacao institucional e desenvolvimento socioeconomico do Municipio de Butia com vistas a melhoria da gestao publica qualificacao de servicos comunicacao institucional e fortalecimento da identidade local.PREFEITURA MUNICIPAL · Butiá/RSR$ 65 mil
Dispensa08/06/2026Contratação de serviços técnicos especializados para desenvolver e implementar formação com foco no aprimoramento de competências práticas de observação de aula e feedback pedagógico.ESP-COORDENADORIA PEDAGOGICA · São Paulo/SPR$ 7,6 mi
Inexigibilidade22/04/2026Contratação continuada de serviços técnicos especializados para desenvolver e implementar uma solução de formação customizada, com foco no aprimoramento de competências de gestão escolar, passível de oferta em mais de uma edição, conforme necessidade da Administração.ESP-SECRETARIA DA EDUCACAO · São Paulo/SPR$ 101,1 mi
Dispensa06/03/2026encerradoCONTRATACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOSPREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - SP · Caieiras/SPR$ 37 mil
Dispensa24/02/2026CONTRATACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOSServ. Autônomo Água e Esgoto Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 19 mil
Dispensa19/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA O TRANSPORTE DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, COMPREENDENDO 01 (UM) RESFRIADOR DE LEITE E 01 (UMA) PLANTADEIRA AGRÍCOLA, COM ORIGEM NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT E DESTINO NO MUNICÍPIO DE JURUENA/MT, INCLUINDO AS OPERAÇÕES DE CARGA, TRANSPORTE RODOVIÁRIO E DESCARGA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURAPREFEITURA MUNICIPAL DE JURUENA - MT · Juruena/MTR$ 8 mil
Inexigibilidade01/06/2026SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA CONSULTORIAMunicípio de Tupandi · Tupandi/RSR$ 49 mil
Dispensa19/05/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva dos implementos operacionais da viatura ABTR-111 (VOLVO VM 330 4x2R, placa OKH6D29), incluindo fornecimento de peças, componentes e mão de obra técnica especializada, visando restabelecer sua plena operacionalidade. Conforme edital e demais docuemntos em anexo.MUNICÍPIO DE XANXERÊ · Xanxerê/SCR$ 34 mil
Dispensa10/06/2026A Fundação de Apoio à Pesquisa, Tecnologia e Inovação da Universidade de Taubaté, em conformidade com Art. 75, inciso II, parágrafo terceiro da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a Administração pretende contratar a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA PARA IMPLEMENTAR E PRESTAR SUPORTE E MANUTENÇÃO DE REDE, INTERNET, HARDWARE, SERVIDOR, SISTEMAS DE INFORMAÇÃO E MANUTENÇÃO NO SITE DA FAPETI, PODENDO EVENTUAIS INTERESSADOS APRESENTAREM PROPOSTAS DE PREÇOS, NO PRAZO DE 3 (TRÊS) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.FUNDACAO DE APOIO A PES.TECNOLOGIA E INOVAÇAO · Taubaté/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade03/06/2026SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA CONSULTORIAMunicípio de Tupandi · Tupandi/RSR$ 6 mil
Dispensa20/03/2026Contratação de empresa especializada para a execução de serviçosPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA · Serra Negra/SPR$ 36 mil
Dispensa13/01/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA READEQUAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DA INSTALAÇÃO DO IMPLEMENTO PRANCHA/ PROGRAMAÇÃO ROMADA DE FORÇA AO SISTEMA ORIGINAL DO VEÍCULO CAMINHÃO VW/30.320 CRM, PLACAS: TQB9I16, VISANDO A INTEGRAÇÃO ELETRÔNICA E MECÂNICA CONFORME DIRETRIZES TÉCNICAS DO FABRICANTE. O SERVIÇO COMPREENDE O REFAZIMENTO TOTAL DA INSTALAÇÃO ELÉTRICA/HIDRÁULICA "PARALELA", MIGRANDO-A PARA O SISTEMA DE FÁBRICA, A FIM DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO HARMÔNICO DA TOMADA DE FORÇA E DA CAIXA DE CÂMBIO, PREVENINDO QUEBRAS E A PERDA DE GARANTIA DO CONJUNTO.Consórcio Intermunicipal de Infraestrutura Rodoviária Entre os Rios - CIDIRIOS · Ipuaçu/SCR$ 3 mil
Dispensa28/05/2026SERVICOS TECNICOS ESPECILIALIZADOS1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS - Departamento de Compras e Licitações · Ferraz de Vasconcelos/SPR$ 60 mil
Dispensa11/03/2026Contratação de Empresa especializada em serviços de locação de tratores agrícolas com implementos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Município de Caicó.Prefeitura Municipal de Caicó · Caicó/RNR$ 64 mil
Dispensa04/08/2026SERVIÇOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOSMunicípio de Pinto Bandeira · Pinto Bandeira/RSR$ 2 mil
Dispensa20/07/2026encerradoSERVIÇO ESPECIALIZADO EM SOLDA PARA A MANUTENÇÃO DOS MAQUINÁRIOS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLASSEC.AGRICULT,MEIO AMBIENTE,PROD E AGR.FAMILIAR · Andradina/SPR$ 1 mil
Dispensa01/07/2026SERVIÇOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOSMunicípio de Pinto Bandeira · Pinto Bandeira/RSR$ 6 mil