Dispensa10/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO: REFORMA TRIBUTÁRIA E OS IMPACTOS NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOSSEMAE · Piracicaba/SPR$ 11 mil
Inexigibilidade20/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CURSO PARA TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO TÉCNICA PROFISSIONAL SOBRE A REFORMA TRIBUTÁRIA, ABRANGENDO A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 132/2023 E A LEI COMPLEMENTAR Nº 214/2025.SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Cidade Ocidental/GOR$ 17 mil
Inexigibilidade04/03/2026treinamento “Reforma Tributária e Seus Impactos na Rotina da Procuradoria Municipal” tem como objetivo atualizar os procuradores com conhecimento e informações atualizadas e aprofundadas acerca das alterações constitucionais, infraconstitucionais e regulamentares, de modo a garantir uniformidade de entendimentos, segurança nas manifestações jurídicas e consistência nas decisões administrativas. A capacitação será estruturada em módulos teórico-práticos voltados à análise comparada entre o sistema anterior e o novo modelo de tributação, com enfoque na identificação de riscos jurídicos e oportunidades de adequação normativa e procedimental.Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento · São Luís/MAR$ 9 mil
Inexigibilidade15/06/2026CONTRATAÇÃO DE TREINAMENTO APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL COM O TEMA "ITBI TEORIA E PRÁTICA: A NOVA REALIDADE - O IMPOSTO PÓS REFORMA TRIBUTÁRIAGerência de Administração/Tributação do Município de Massaranduba -SC · Massaranduba/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade12/08/2026Curso de Reforma Tributária.CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS · Brasília/DFR$ 48 mil
Inexigibilidade20/07/2026inscrição de servidora da Diretoria de Compras no treinamento "Reforma Tributária E Os Contratos Administrativos: Impactos, Planilha De Custos E Reequilíbrio Econômico-Financeiro", com fundamento no art. 74, III, "f", da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.Secretaria Municipal de Administração - SEMAD · Concórdia/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade30/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DO TREINAMENTO: "REFORMA TRIBUTÁRIA E O INCREMENTO NA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL" QUE SE REALIZARÁ NOS DIAS 30 DE JUNHO A 03 DE JULHO DE 2026 EM CURITIBA - PR, PROMOVIDO POR DATALEGIS - CONSULTORIA, ENSINO & PESQUISA LTDA PARA 1 (UM) SERVIDOR.Unidade administrativa · Luiziana/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade24/03/2026Capacitação em Reforma TributáriaSERVICO DE COMPRAS · Belo Horizonte/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade29/04/2026Capacitação sobre a reforma tributáriaCENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL - CETEM - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade22/05/2026Trata-se da participação da servidora da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira da Procuradoria da República em Santa Catarina (DEOF/PRSC), vinculada à Coordenadoria de Administração, desta Procuradoria da República em Santa Catarina, no treinamento "REFORMA TRIBUTÁRIA PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS E SISTEMA S", conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.PROCURADORIA DA REPUBLICA - SC · Florianópolis/SCR$ 3 mil
Dispensa04/05/2026CURSO DE CAPACITAÇÃO REFORMA TRIBUTÁRIAMunicípio de Espírito Santo do Pinhal · Espírito Santo do Pinhal/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade22/05/2026Trata-se da participação da servidora da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira da Procuradoria da República em Santa Catarina (DEOF/PRSC), vinculada à Coordenadoria de Administração, desta Procuradoria da República em Santa Catarina, no treinamento "REFORMA TRIBUTÁRIA PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS E SISTEMA S", conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.PROCURADORIA DA REPUBLICA - SC · Florianópolis/SCR$ 0
Inexigibilidade02/02/2026Cursode Capacitação spbre Reforma TributáriaPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 5 mil
Inexigibilidade06/04/2026Contratação de 2 (duas) vagas para participação dos servidores Igor dos Santos Fischer, matrícula 82020 e Gisely Rodrigues Trigueiro, matrícula 82314, no treinamento "Reforma Tributária para Órgãos Públicos e Sistemas", a ser realizado presencialmente nos dias 28 e 29 de Abril de 2026, em Brasília/DF.CONSELHO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICO · Brasília/DFR$ 6 mil
Dispensa27/03/2026encerradoCapacitação reforma tributáriaPREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAMAR - SP · Cajamar/SPR$ 64 mil
Inexigibilidade14/08/2026CURSO DE REFORMA TRIBUTARIAPrefeitura municipal de Casimiro de Abreu · Casimiro de Abreu/RJR$ 70 mil
Inexigibilidade03/06/2026Curso "Reforma Tributária para Órgãos Públicos e Sistema S".TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 6 mil
Inexigibilidade01/06/2026Contratação de empresa especializada para prestação de treinamento: curso Reforma Tributária para Órgãos Públicos e Sistema S. Participação de 1 (um) servidor.PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA-5A.REGIAO · Recife/PER$ 3 mil
Inexigibilidade08/05/2026INSCRIÇÃO SEMINÁRIO REFORMA TRIBUTÁRIA.Prefeitura Municipal de Anchieta · Anchieta/ESR$ 3 mil
Dispensa06/03/2026Participação de 18 funcionários do departamento financeiro no Curso on-line de Reforma Tributária - Open Treinamentos no período de 24/03 a 27/03/2026.ESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULO · São Paulo/SPR$ 36 mil
Inexigibilidade07/08/2026Participação de 3 Procuradores do Estado no curso “Orçamentação de Obras Públicas com a Nova Reforma Tributária”, promovido pela COM Treinamentos, nos dias 13 e 14 de agosto de 2026, na cidade de São Paulo-SP.ERS-PROCURADORIA GERAL DO ES. DE PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 12 mil
Inexigibilidade29/04/2026INSCRIÇÃO SEMINÁRIO REFORMA TRIBUTÁRIA.Prefeitura Municipal de Anchieta · Anchieta/ESR$ 3 mil
Inexigibilidade30/07/2026CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DA EMPRESA SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO PARA O CURSO "REFORMA TRIBUTÁRIA EM DETALHES(LEGISLAÇÃO E PRÁTICA)" NO FORMATO EAD COM CARGA HORÁRIA DE 16 HORAS NOS DIAS 24 ATÉ 27 DE AGOSTO DE 2026 PARA A SERVIDORA ALINE HENRICH NOGUEROL POLETTO.Município de Bento Gonçalves · Bento Gonçalves/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade23/07/2026Aquisição do curso Obras Públicas / Reforma Tributária da empresa CON TREINAMENTOSACADEMIA DA FORCA AEREA · Pirassununga/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade11/03/2026Curso Descomplicando a Reforma Tributária: Intensivo e PráticoCÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES - MT · Cáceres/MTR$ 2 mil