Inexigibilidade14/05/2026
CHAMADA PÚBLICA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME DE NOVA CRIXAS · Nova Crixás/GOR$ 266 mil
91 resultados para "“DISPENSA POR CHAMADA PÚBLICA"
Dispensa17/04/2026encerrado
[Publicenter] - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALMENTÍCIOS DESTINADOS Á ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CONQUISTA/MG (ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL PRÉ ESCOLAR, FUNDAMENTAL E CRECHES MUNICIPAIS A SEREM ADQUIRIDOS ATRAVÉS DA AGRICULTURA FAMILIAR (CHAMADA PÚBLICA) DISPENSA DE LICITAÇÃO.
Controladoria Geral do Poder Executivo · Conquista/MGR$ 162 mil
Credenciamento10/04/2026encerrado
CHAMADA PUBLICA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - SP · Caieiras/SPR$ 0
Dispensa25/02/2026encerrado
[Publicenter] - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS Á ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CONQUISTA/MG (ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL, PRÉ ESCOLAR, FUNDAMENTAL E CRECHES MUNICIPAIS), A SEREM ADQUIRIDOS ATRAVÉSDA AGRICULTURA FALILIAR (CHAMADA PÚBLICA- DISPENSA DE LICITAÇÃO)
Controladoria Geral do Poder Executivo · Conquista/MGR$ 113 mil
Credenciamento09/06/2026encerrado
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, destinados à alimentação dos alunos das unidades escolares do município de Mafra/SC, durante o segundo semestre do ano letivo de 2026, com recursos provenientes dos convênios estabelecidos com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), especificamente os convênios PNAF (Programa Nacional de Alimentação Escolar), PNAP (Programa Nacional de Alimentação Escolar), PNAC (Programa Nacional de Alimentação Complementar), PNAFAEE (Programa Nacional de Alimentação Familiar Agrícola e Escolar) e PNAEEJA (Programa Nacional de Alimentação Escolar para a Educação de Jovens e Adultos), em conformidade com as Resoluções nº 04/2026/FNDE, mediante processo administrativo de Chamada Pública, por Dispensa de Licitação
Fundo Municipal de Educação de Mafra · Mafra/SCR$ 540 mil
Inexigibilidade22/05/2026
CHAMADA PUBLICA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME DE NOVA CRIXAS · Nova Crixás/GOR$ 459 mil
Dispensa24/06/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO - CALAMIDADE PÚBLICA
PREFEITURA DE PRIMAVERA DO LESTE · Primavera do Leste/MTR$ 55 mil
Credenciamento01/06/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DIRETA POR CHAMADA PÚBLICA, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA REDE MUNICIPAL, COM USO DE COTA DA VERBA ORIUNDA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE/FNDE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Alvarenga/MGR$ 116 mil
Dispensa01/06/2026encerrado
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, por meio de Chamada Pública, com dispensa de licitação, conforme art. 14 da Lei 11.947/2009
Divisão de Administração · Goioxim/PRR$ 187 mil
Dispensa13/04/2026encerrado
DISPENSA COM DISPUTA
ESP-PENIT. P.PRUDENTE WELLINGTON R.SEGURA · Presidente Prudente/SPR$ 4 mil
Dispensa30/03/2026
Chamada Pública, com Dispensa de Licitação, para aquisição de alimentos de agricultores familiares, por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), conforme a Lei nº 6.178, de 14 de julho de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU · Botucatu/SPR$ 400 mil
Dispensa06/03/2026encerrado
DISPENSA COM DISPUTA
ESP-PENIT. P.PRUDENTE WELLINGTON R.SEGURA · Presidente Prudente/SPR$ 62 mil
Dispensa20/03/2026encerrado
“DISPENSA POR CHAMADA PÚBLICA Nº 0032026, para credenciamento de grupos formais, informais e ou fornecedores individuais, com o objetivo na aquisição de gêneros alimentícios, oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, para atender aos alunos da rede municipal de ensino, com entrega de forma parcelada, durante o exercício de 2026.
MUNICIPIO DE MIRAVANIA · Miravânia/MGR$ 227 mil
Dispensa27/02/2026encerrado
DISPENSA COM DISPUTA
PMSP - SUBPREFEITURA JAÇANÃ/TREMEMBÉ · São Paulo/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade11/03/2026
PARA DISPENSA EM LICITAÇAO EM PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE ANUNCIO E DIVULGAÇAO EM RÁDIO E DIFUSAO EM AMBITO DESTE MUNICÍPIO
CORUMBA SAAE · Corumbá de Goiás/GOR$ 3 mil
Dispensa21/01/2026encerrado
CHAMADA PÚBLICA PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 14 DA LEI Nº11.967/09 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O SETOR DE MERENDA ESCOLAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO · Morro Agudo/SPR$ 689 mil
Inexigibilidade08/05/2026
CHAMADA PUBLICA ENTIDADE E ORGANIZACAO SEM FINS LUCRATIVOS
Prefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 1,8 mi
Dispensa30/04/2026
As aquisições de gêneros desta dispensa serão conforme Chamada publica Nr 01/2026 - 2ª Bda Cav Mec e de acordo com Lei 14.628/2023, Art. 4º, Inciso I: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei, observada a disponibilidade orçamentária e financeira
HOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE/RS · Alegrete/RSR$ 544 mil
Dispensa31/03/2026
CHAMADA PUBLICA 001-2026 -DISPENSA DE DE LICITAÇÃO 018/2026 Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar / PNAE .
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · Santa Luzia/MGR$ 1,5 mi
Dispensa13/03/2026encerrado
DISPENSA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
UNIDADE ADMINISTRATIVA · Cambará/PRR$ 8 mil
Dispensa15/01/2026encerrado
DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA PÚBLICAÇÕES DE LICITAÇÕES EM SITES OFICIAIS. DISPENSA Nº: 05 CONTRATO Nº:06
FMMA - CEZARINA · Cezarina/GOR$ 32 mil
Credenciamento12/01/2026encerrado
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, por meio de Dispensa de Licitação - Chamada Pública
Sec. Mun. Educação, Cult.desp. e Turismo · São João do Polêsine/RSR$ 58 mil
Credenciamento06/08/2026encerrado
Chamada pública, por meio de dispensa de licitação, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, com base no art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e resoluções do FNDE.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOAQUIM · São Joaquim/SCR$ 353 mil
Dispensa23/02/2026encerrado
DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA SERVIÇOS DE MIDIA DIGITAL
CAMARA MUNICIPAL DE COCALZINHO DE GOIAS · Cocalzinho de Goiás/GOR$ 28 mil
Dispensa26/01/2026
A demanda visa garantir a continuidade das ações de segurança alimentar no município, assegurando a oferta de alimentos de qualidade para famílias em vulnerabilidade, usuários da rede socioassistencial e entidades atendidas pelo município. O PAA é regulamentado pela Lei nº 14.628/2023 e pelo Decreto nº 11.851/2023, que permitem a aquisição direta de produtos da agricultura familiar, com dispensa de licitação, mediante chamada pública simplificada. A aquisição promove também: - Fortalecimento da agricultura familiar local; - Geração de renda nas comunidades rurais do município; - Garante o abastecimento de alimentos frescos e saudáveis para pessoas em situação de insegurança alimentar; - Cumpre as diretrizes de compra institucional previstas pelo PAA.
MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 81 mil