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260 resultados para "- Este Termo de"

Pregão - Eletrônico13/03/2026encerrado

Aquisição de tubos de PVC ocre ponta bolsa JE classe mínima de 1 Mpa e conexões ferro fundido dúctil PN 10 para o remanejamento da linha de recalque de esgoto EEE Bacia “A” do Distrito Industrial acordo com o Termo de Referência.1.1. Constitui objeto do presente Termo a aquisição de tubos de PVC ocre ponta bolsa JE classe mínima de 1 Mpa DN 100 mm e conexões ferro fundido dúctil DN 100 mm PN 10 nas características e quantidades definidas na especificação técnica deste Termo de Referência. Contratação de empresa para o fornecimento e a entrega de tubos de PVC ocre ponta bolsa JE classe mínima de 1 Mpa e conexões ferro fundido dúctil PN 10 para o remanejamento da linha de recalque de esgoto EEE Bacia “A” do Distrito Industrial acordo com o Termo de Referência.1.1. Constitui objeto do presente Termo a aquisição de tubos de PVC ocre ponta bolsa JE classe mínima de 1 Mpa DN 100 mm e conexões ferro fundido dúctil DN 100 mm PN 10 nas características e quantidades definidas na especificação técnica deste Termo de Referência.

Unidade Única · Poços de Caldas/MGR$ 30 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/03/2026encerrado

Registro de preços para futura e eventual aquisição de Gás de cozinha por meio de Pregão Eletrônico, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Coqueiral/MG, visando à continuidade dos serviços públicos essenciais, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Termo de Referência. Registro de preços para futura e eventual aquisição de Gás de cozinha por meio de Pregão Eletrônico, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Coqueiral/MG, visando à continuidade dos serviços públicos essenciais, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Termo de Referência. Registro de preços para futura e eventual aquisição de Gás de cozinha por meio de Pregão Eletrônico, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Coqueiral/MG, visando à continuidade dos serviços públicos essenciais, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Termo de Referência. Registro de preços para futura e eventual aquisição de Gás de cozinha por meio de Pregão Eletrônico, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Coqueiral/MG, visando à continuidade dos serviços públicos essenciais, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Termo de Referência. Registro de preços para futura e eventual aquisição de Gás de cozinha por meio de Pregão Eletrônico, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Coqueiral/MG, visando à continuidade dos serviços públicos essenciais, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Termo de Referência.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS · Coqueiral/MGR$ 48 mil
Dispensa13/08/2026encerrado

O objeto da presente operação consiste na aquisição de um aparelho Estetoscópio Eletrônico Digital com Sistema de Amplificação e Cancelamento Ativo de Ruído, conforme as especificações e condições deste Termo de Referência (TR) e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no Sistema de Compras e as constantes do Termo de Referência, prevalecerão as do Termo de Referência.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-24.REG./MS · Campo Grande/MSR$ 4 mil
Dispensa13/08/2026

Aquisicao contratacao de servicos futuros de Publicidade Legal e Divulgacao Institucional da Administracao Publica Municipal de circulacao local pelo periodo de 1 ano prorrogavel nos termos da Lei n 14.133 2021 com fundamento no Art. 75 II Dispensa de Licitacao. e Aquisicao contratacao de servicos futuros de Publicidade Legal e Divulgacao Institucional da Administracao Publica Municipal de circulacao local pelo periodo de 1 ano prorrogavel nos termos da Lei n 14.133 2021 com fundamento no Art. 75 II Dispensa de Licitacao. e Aquisicao contratacao de servicos futuros de Publicidade Legal e Divulgacao Institucional da Administracao Publica Municipal em periodico impresso de circulacao local pelo periodo de 1 ano prorrogavel nos termos da Lei n 14.133 2021 por licitacao com fundamento no Art. 6 XLV na sua forma eletronica com criterio de julgamento por menor preco. e Publicidade legal e divilgacao institucional em jornal de circulacao local e Aquisicao contratacao de servicos futuros de Publicidade Legal e Divulgacao Institucional da Administracao Publica Municipal de circulacao local pelo periodo de 1 ano prorrogavel nos termos da Lei n 14.133 2021 por licitacao com fundamento no Art. 6 XLV na sua forma eletronica com criterio de julgamento por menor preco.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 10 mil
Pregão - Eletrônico06/08/2026encerra hoje

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa para a prestação de serviços médicos especializados em Medicina do Trabalho e de Saúde Ocupacional, de modo a elaborar, atualizar, coordenar e executar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO, de acordo com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e demais legislações pertinentes, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, nas dependências da Companhia Nacional de Abastecimento – Conab - SUREG/SC, na Sede e Unidade Armazenadora de Herval d'Oeste, nos termos do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB (NOC 10.901), conforme especificações, condições, quantidades estimadas e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

CONAB - SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE SC · São José/SCR$ 115 mil
Dispensa24/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes- a serem adquiridos com Recursos da União através do SIGTV – Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias, Emenda Parlamentar nº 202330520004, Programação nº. 350550020230002 – Saldo Remanescente - que será utilizado na Organização da Sociedade Civil – OSC Fundação Padre Gabriel, que mantem termo de colaboração com este município, para atender aos usuários da Assistência Social. Aviso aos Proponentes Solicitamos especial atenção ao item para o qual será ofertado o lance, certificando-se de que ele corresponde exatamente ao descrito no Termo de Referência (TR) anexo ao processo licitatório. Informamos que, em algumas situações, durante a exportação dos dados da contratação para o Portal de Compras Públicas, a ordem dos itens pode ser alterada. Contudo, essa alteração ocorre apenas na sequência de apresentação dos itens, permanecendo inalteradas as especificações, quantidades e demais características dos produtos constantes no Termo de Referência. Dessa forma, orientamos que os licitantes utilizem o TR como documento principal para conferência das especificações e quantidades, evitando equívocos na formulação dos lances. Importante: Solicitamos especial atenção na análise do Termo de Referência, uma vez que poderão existir exigências complementares de habilitação técnica, operacional e profissional, específicas para cada contratação. Recomenda-se a leitura integral do documento, a fim de evitar pendências documentais que possam comprometer o andamento do processo

Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 20 mil
Dispensa02/06/2026encerrado

Aquisição de 10 (dez) apresentadores de slides. 1. É indispensável consultar o termo de Referência antes de registrar a proposta. 2. O item cadastrado no sistema foi obtido entre os constantes do catálogo de materiais/serviços do portal compras.gov.br, mas não corresponde exatamente ao que se pretende contratar. O bem ofertado deve atender às especificações previstas no Termo de Referência. 3. Caso haja divergência entre as especificações contidas no sistema e no Termo de Referência, prevalecerão as últimas. 4. Não serão aceitas propostas com valores unitários ou global superiores aos estimados no Termo de Referência ou com valores inexequíveis.

TCU-TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO/DF · Brasília/DFR$ 6 mil
Concorrência - Eletrônica19/03/2026encerrado

Contratação de empresa para execução de obras de construção e reforma de equipamentos públicos municipais, contemplando a Terceira Fase da reforma da Quadra Poliesportiva “Manuel José Gomes” (Termo de Convênio nº 100080/2025 – SGRI), a construção de alambrado, vestiários e banheiros no campo da Vila Ribeiro (Termo de Convênio nº 274/2025 – SEESP) e a reforma do Barracão Comunitário localizado à Rua José Álvaro de Abreu Filho (Termo de Convênio nº 100078 – SGRI), através de cada Termo de Convênio vinculado ao respectivo lote, pactuados com o Governo do Estado de São Paulo, com fornecimento de toda mão de obra, materiais, equipamentos, maquinários e ferramentas necessárias

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA · Angatuba/SPR$ 1,5 mi