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59 resultados para "1.1 Constitui objeto deste edital"

Dispensa09/04/2026encerrado

Conforme Edital

CENT.INTEND.DA MARINHA EM S.PEDRO DA ALDEIA · São Pedro da Aldeia/RJR$ 2 mil
Dispensa16/06/2026encerrado

Conforme Edital

PREFEITURA MUNICIPAL DE XANXERÊ - SC · Xanxerê/SCR$ 1 mil
Pregão - Eletrônico28/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - 1.1Constitui objeto da presente licitação a contratação de profissional especializado para realizar oficinas terapêuticas em grupo, na modalidade de Artes e Oficina de Criatividade e atividades expressivas junto aos pacientes atendidos pelo Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) do Município de Três Coroas/RS, conforme especificações descritas e especificadas nos anexos deste edital.

Setor de Licitações e Contratos · Três Coroas/RSR$ 42 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/03/2026encerrado

Conforme Edital

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO IGUACU-PR · Cruzeiro do Iguaçu/PRR$ 75 mil
Pregão - Eletrônico12/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - 1.1. Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores, de diferentes categorias, com inclusão de motorista habilitado e fornecimento de combustível, destinados a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Japi/RN, suas Secretarias Municipais, Fundos Municipais e demais órgãos da Administração Pública Municipal direta e indireta, conforme condições, especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, parte integrante deste edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI · Japi/RNR$ 1,4 bi
Inexigibilidade29/01/2026

CONFORME EDITAL

PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSÃO · Lagoa da Confusão/TOR$ 19 mil
Credenciamento14/04/2026

1.1. O presente edital tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos, visando à atuação presencial nos municípios consorciados ao CISAMURES, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), contemplando as seguintes modalidades: I – Médico regulador, com atuação na regulação de atendimentos, organização de fluxos assistenciais e definição de prazos, com remuneração por hora trabalhada; II – Médico clínico geral, com atuação nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), com remuneração por produção, conforme demanda efetivamente executada. Os serviços serão prestados de forma contínua e sob demanda, conforme necessidade dos municípios consorciados, mediante disponibilização das demandas por meio do sistema eletrônico do CISAMURES, observados os valores constantes na tabela própria prevista no Anexo IV deste edital. 1.2. A prestação dos serviços ocorrerá de forma presencial nas unidades de saúde indicadas pelos municípios consorciados, observando as disposições da Resolução nº 10/2024 do CISAMURES, bem como as demais normas aplicáveis à execução dos serviços no âmbito do consórcio. 1.3. O credenciamento não gera direito subjetivo à contratação, constituindo-se em mera expectativa de prestação de serviços, sendo a convocação dos credenciados realizada conforme a necessidade dos municípios consorciados, disponibilidade dos profissionais e critérios operacionais estabelecidos pelo CISAMURES. 1.4. O presente edital de chamamento público rege-se pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, especialmente no que se refere à inexigibilidade de licitação e ao procedimento auxiliar de credenciamento, bem como pela Resolução CISAMURES nº 26/2025, e demais normas complementares aplicáveis, inclusive aquelas que vierem a substituí-las ou atualizá-las.

Consórcio Interfederativo de Saúde da Região da Amures - CISAMURES · Lages/SCR$ 1 mil
Dispensa09/03/2026encerrado

Conforme edital

CENT.INTEND.DA MARINHA EM S.PEDRO DA ALDEIA · São Pedro da Aldeia/RJR$ 983
Dispensa09/02/2026encerrado

Conforme edital

26 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA · Guarapuava/PRR$ 4 mil
Dispensa09/04/2026encerrado

Conforme edital

CENT.INTEND.DA MARINHA EM S.PEDRO DA ALDEIA · São Pedro da Aldeia/RJR$ 6 mil
Dispensa09/04/2026encerrado

Conforme edital

CENT.INTEND.DA MARINHA EM S.PEDRO DA ALDEIA · São Pedro da Aldeia/RJR$ 740
Dispensa16/04/2026encerrado

Conforme edital

CENT.INTEND.DA MARINHA EM S.PEDRO DA ALDEIA · São Pedro da Aldeia/RJR$ 46 mil
Dispensa27/04/2026encerrado

Conforme edital

CENT.INTEND.DA MARINHA EM S.PEDRO DA ALDEIA · São Pedro da Aldeia/RJR$ 34 mil
Dispensa10/02/2026encerrado

Conforme edital

26 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA · Guarapuava/PRR$ 840
Pregão - Eletrônico05/08/2026encerrado

Edital

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRACAO · São Francisco de Goiás/GOR$ 0
Inexigibilidade24/04/2026

Lote 1.1 - Edital 007/2025

UEPG-HURCG - Hospital Universitário Regional dos Campos Gerais · Ponta Grossa/PRR$ 313 mil