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98 resultados para "AÇÃO DE FOMENTO ENTRE"

Pregão - Eletrônico24/02/2026encerrado

Aquisição de microtrator/motocultivador a gasolina com enxada rotativa e implementos agrícolas compatíveis (sulcador ajustável e arado tipo aiveca), além de pulverizador costal 20 L manual e/ou à bateria, destinados a apoiar agricultores familiares no preparo do solo (aração/sulcamento) e manejo agrícola, para posterior cessão/fornecimento no âmbito de ação/programa de fomento rural

SEAM - Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente · São José do Belmonte/PER$ 342 mil
Pregão - Eletrônico09/02/2026encerrado

Aquisição de microtrator/motocultivador a gasolina com enxada rotativa e implementos agrícolas compatíveis (sulcador ajustável e arado tipo aiveca), além de pulverizador costal 20 L manual e/ou à bateria, destinados a apoiar agricultores familiares no preparo do solo (aração/sulcamento) e manejo agrícola, para posterior cessão/fornecimento no âmbito de ação/programa de fomento rural

Prefeitura Municipal de São José do Belmonte · São José do Belmonte/PER$ 342 mil
Inexigibilidade03/03/2026

TERMO DE FOMENTO - APA

MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL/RS · Santa Bárbara do Sul/RSR$ 158 mil
Inexigibilidade26/05/2026

TERMO DE FOMENTO - APA

MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL/RS · Santa Bárbara do Sul/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade27/03/2026

Constitui objeto deste Fomento a implementação de ação conjunta entre o MUNICÍPIO e a ENTIDADE, visando o repasse de recursos financeiros transferidos ao MUNICÍPIO pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, destinados exclusivamente à aquisição de gêneros alimentícios, visando o reforço alimentar e nutricional de 183 (cento e oitenta e três) crianças matriculadas pela ENTIDADE, conforme os dados oficiais de matrículas apurados no censo escolar realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira do Ministério da Educação - INEP/MEC, consoante estabelecido no Plano de Trabalho, parte integrante deste ajuste, independentemente de transcrição.

Gabinete do Secretario Municipal de Educacao, Cultura e Turismo · Itaperuçu/PRR$ 24 mil
Pregão - Eletrônico14/04/2026encerrado

[LICITANET] - Aquisição de 01 (um) trator agrícola, mediante recursos do Programa de Fomento ao Setor Agropecuário, conforme Ação 20ZV – RP2 e RP9, em atendimento ao Convênio Federal 920502, com o objetivo de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente – SEMMA do município de Bataguassu/MS, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Edital.

MUNICÍPIO DE BATAGUASSU-MS · Bataguassu/MSR$ 243 mil
Pregão - Eletrônico15/06/2026encerrado

Contratação de empresa para aquisição de mesas e cadeiras plásticas bem como materiais de expediente, informática e afins para atender o Departamento de Cultura, através de recurso advindo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura conforme Plano de Ação nº 30882120250002-023779, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas contidas no Termo de Referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBARACÁ - PR · Itambaracá/PRR$ 16 mil
Dispensa19/03/2026

Despesa visando contratacao de empresa especializada em programa de formacao continuada junto aos profissionais da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe incluidos a logistica despesas de transporte e alimentacao insumos e equipamentos necessarios a execucao da acao. A presente formacao propoe a qualificacao da acao pedagogica na Creche e pre escola visando fomentar um comportamento investigador e colaborativo entre os profissionais da rede. Busca se a construcao coletiva e reflexiva de metodologias para a fazer e o registro do cotidiano valorizando as interacoes entre criancas e adultos no contexto escolar. Justificativa da despesa O objeto que se pretende e qualificar a pratica dos profissionais envolvidos com a educacao aprimorando suas habilidades e competencias melhorando desta forma a qualidade do ensino oferecido pela rede elevando os indices educacionais. Cabe mencionar que a Lei N 1941 garante aos profissionais o direito de participacao de formacoes continuadas oferecidas e organizadas pela Secretaria de Educacao e Cultura. Segundo o Estatuto da Crianca e do Adolescente ECA artigo 53 a crianca e o adolescente tem direito a educacao visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa preparo para o exercicio da cidadania e qualificacao para o trabalho . Para garantir qualidade de servicos e necessario investir na qualificacao dos profissionais assim como no monitoramento dos servicos. Tratando se dos profissionais do magisterio sao imprescindiveis politicas de formacao inicial e continuada. Essas dotarao os professores dos conhecimentos necessarios para atender criancas adolescentes jovens e adultos. O Plano Nacional de Educacao PNE em sua meta 16 diz Garantir a todos as os as profissionais da educacao basica formacao continuada em sua area de atuacao considerando as necessidades demandas e contextualizacoes dos sistemas de ensino . Ou seja e extremamente importante a oferta de formacao tendo em vista a necessidade constante de inovacao de reflexao e trocas de experiencias.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 4 mil
Concorrência - Eletrônica17/08/2026encerrado

CONCORRENCIA ELETRÔNICA N° 019/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DO BLOCO CULTURAL DO CENTRO DE ESPORTES UNIFICADOS ? CEU DAS ARTES - BAIRRO VALPARAISO I ETAPA C, QUADRA 15 AREA ESPECIAL, CONFORME PLANO DE AÇÃO N. 30882120250002-024594 ? POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA (PNAB) ? MINISTÉRIO DA CULTURA, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE · Valparaíso de Goiás/GOR$ 133 mil
Inexigibilidade12/08/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de disponibilização de Planetário Digital Móvel, compreendendo a instalação, operação e desmontagem da estrutura, bem como a realização de sessões imersivas e oficinas de educação astronômica, destinadas aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Liberato Salzano/RS, conforme Plano de Ação 30882120250004-022711 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA · Liberato Salzano/RSR$ 5 mil