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263 resultados para "A despesa se faz"

Dispensa06/04/2026

AQUISICAO DE SERVICO FUNERAL COMPLETO PARA O SENHOR DIRCEU BREZOLIN AGERTT FALECIDO EM 23 03 2026. A FAMILIA ENCONTRA SE EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL CONFORME PARECER SOCIAL SEM CONDICOES FINANCEIRAS DE ARCAR COM AS DESPESAS FUNERARIAS FAZENDO SE NECESSARIA A CONCESSAO DO AUXILIO FUNERAL. e AQUISICAO DE SERVICO FUNERAL COMPLETO PARA O SENHOR JOSE PINHEIRO MACHADO FALECIDO EM 28 03 2026. A FAMILIA ENCONTRA SE EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL CONFORME PARECER SOCIAL SEM CONDICOES FINANCEIRAS DE ARCAR COM AS DESPESAS FUNERARIAS FAZENDO SE NECESSARIA A CONCESSAO DO AUXILIO FUNERAL

EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 4 mil
Dispensa30/03/2026

DESPESAS COM ALIMENTACAO

Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cordeirópolis · Cordeirópolis/SPR$ 768
Pregão - Eletrônico21/05/2026encerrado

A despesa se faz necessária para a contratação do profissional na área de dança esportiva para atender as necessidades de oferecimento à população do município aulas de dança funcional aeróbica na Modalidade de Ritbox nos espaços esportivos do município, de abril a dezembro, afim de beneficiar o público de todos os gêneros e faixa etárias, uma vez que esta modadlidade esportiva pode ser praticada por qualquer dando-lhes o mínimo de condições de saúde no que concerne à prática de atividades física.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 12 mil
Dispensa23/04/2026

DESPESAS COM ALIMENTACAO

Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cordeirópolis · Cordeirópolis/SPR$ 707
Pregão - Eletrônico13/05/2026encerrado

A despesa se faz necessária para a contratação do profissional para ministrar aulas de Karatê, visando atender às necessidades de execução da atividade esportiva na modalidade, proporcionar aos adeptos a prática deste esporte e à população da cidade qualidade de vida através da atividade física, que se mostra essencial porque faz com que o indivíduo comece a se exercitar, saindo do estado de sedentarismo, evita vários tipos de comorbidade, ajuda na melhora e no controle de doenças cardiovasculares, tais como doença coronariana, que acomete os vasos sanguíneos que irrigam o músculo cardíaco, doença cerebrovascular, entre outras, além de expandir e divulgar esta modalidade de arte marcial dentro do município de Castelo

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 54 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/04/2026encerrado

O objeto da presente contratação refere-se ao REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM VEÍCULOS AUTOMOTORES TIPO: MICRO-ÔNIBUS E VANS, URBANO E RODOVIÁRIO, AFERIDOS POR KM RODADOS, incluso motoristas habilitados, combustível, pedágios, taxas e demais despesas necessárias PARA OS TRANSPORTES DE CARÁTER EVENTUAL DE ATLETAS, ESTUDANTES, IDOSOS, PACIENTES, SERVIDORES E DEMAIS GRUPOS DO MUNICIPIO DE SERRA ALTA/SC. A realização da despesa se faz necessária tendo em vista, que a frota oficial do Município não dispõe de veículos em quantidade suficientes, para o atendimento da demanda existente nas diversas secretarias, para o transporte de servidores no cumprimento do dever, transportes de munícipes quando a lei assim o exigir, bem como o transporte eventual de pacientes quando da ocorrência de algum imprevisto nos veículos lotados no Fundo Municipal de Saúde e de materiais diversos, necessários para a manutenção das atividades básicas das secretarias. Assim, a prestação dos serviços com os veículos contratados contribuirá para o melhor desenvolvimento das ações do município nos seus diversos setores. Ao ter uma frota veicular condizente com as necessidades municipais os serviços públicos serão prestados de forma mais célere, eficiente, maximizando a economicidade e consequente melhor prossecução do interesse público.

Departamento de Compras · Serra Alta/SCR$ 318 mil
Dispensa26/03/2026

DESPESA COM OBRAS

Fundo Municipal de Saúde de Rio Claro · Rio Claro/SPR$ 115 mil
Pregão - Eletrônico19/03/2026encerrado

A despesa se faz necessária para a contratação do profissional na área de dança esportiva para atender as necessidades de oferecimento à população do município aulas de dança funcional aeróbica na Modalidade de Ritbox nos espaços esportivos do município, de abril a dezembro, afim de beneficiar o público de todos os gêneros e faixa etárias, uma vez que esta modadlidade esportiva pode ser praticada por qualquer dando-lhes o mínimo de condições de saúde no que concerne à prática de atividades física.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 12 mil
Dispensa25/02/2026

DESPESAS COM TAXAS

Prefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 1 mil
Dispensa17/08/2026

Despesa visando aquisicao de tabuas de madeira de eucalipto destinadas a construcao e instalacao de prateleiras nas dependencias do Centro de Referencia de Assistencia Social CRAS visando melhorar a organizacao armazenamento e acondicionamento de materiais e equipamentos utilizados nas atividades desenvolvidas pelo servico. Justificativa da despesa A presente aquisicao se faz necessaria em razao da necessidade de melhorar a organizacao dos espacos utilizados pelo CRAS proporcionando locais adequados para armazenamento de materiais documentos utensilios e demais itens utilizados nas atividades e atendimentos realizados pelo Municipio. As tabuas de eucalipto serao utilizadas para a confeccao de prateleiras sob medida permitindo melhor aproveitamento dos espacos disponiveis e contribuindo para a organizacao conservacao e seguranca dos materiais armazenados. A aquisicao do material possibilitara a execucao das prateleiras de acordo com as necessidades especificas do local proporcionando uma solucao adequada e de melhor aproveitamento dos recursos publicos. Justificativa da despesa A presente aquisicao se faz necessaria em razao da necessidade de melhorar a organizacao dos espacos utilizados pelo CRAS proporcionando locais adequados para armazenamento de materiais documentos utensilios e demais itens utilizados nas atividades e atendimentos realizados pelo Municipio. As tabuas de eucalipto serao utilizadas para a confeccao de prateleiras sob medida permitindo melhor aproveitamento dos espacos disponiveis e contribuindo para a organizacao conservacao e seguranca dos materiais armazenados. A aquisicao do material possibilitara a execucao das prateleiras de acordo com as necessidades especificas do local proporcionando uma solucao adequada e de melhor aproveitamento dos recursos publicos.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 1 mil
Dispensa02/03/2026

DESPESAS COM TAXAS

Prefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade30/06/2026

1. DEFINIÇÕES E OBJETO - A presente Inexigibilidade de Licitação tem por objeto fundamentar e autorizar a contratação direta e o pagamento de despesas com emolumentos e taxas decorrentes de serviços notariais e de registro junto ao Cartório Moromizato (CNPJ 26.750.752/0001-63). 2. DA NATUREZA CONTINUADA DO SERVIÇO - Os serviços cartorários em tela caracterizam-se como serviços públicos contínuos, uma vez que a necessidade de emissão de certidões, autenticações, reconhecimentos de firma, procurações e registros imobiliários e de títulos é permanente, rotineira e indispensável para a manutenção das atividades cotidianas e cumprimento das obrigações legais da Capitania. 3. DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO - O prazo de vigência desta Inexigibilidade de Licitação será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação oficial no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Por se tratar de serviço público de natureza continuada, a vigência poderá ser prorrogada por iguais e sucessivos períodos, até o limite de até 5 (cinco) anos (60 meses), nos termos do Art. 106 da Lei nº 14.133/2021. A prorrogação automática e a continuidade da execução das despesas em exercícios futuros ficarão condicionadas à: a) Manifestação de interesse da Administração desta OM antes do término de cada período de 12 meses; b) Declaração de disponibilidade de créditos orçamentários para fazer face à despesa no exercício seguinte (Art. 106, inciso II); c) Confirmação de que o cartório mantém a regularidade fiscal exigida por lei. Excepcionalmente, nos termos do Art. 107 da Lei nº 14.133/2021, a vigência poderá ser estendida até o limite máximo de 10 (dez) anos, desde que demonstrada a vantajosidade em parecer fundamentado da autoridade competente.

CAPITANIA FLUVIAL DO ARAGUAIA - TOCANTINS · Palmas/TOR$ 19 mil