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240 resultados para "A despesa se justifica"

Dispensa04/05/2026

Despesa visando aquisicao de placas de sinalizacao de transito de diversos modelos visando a adequada sinalizacao viaria das ruas e estradas municipais. Justificativa da despesa A presente despesa justifica se pela necessidade de aquisicao de placas de sinalizacao de transito de diversos modelos destinadas a adequada sinalizacao viaria das ruas e estradas municipais. A medida e essencial para orientar e regulamentar o trafego de veiculos e pedestres contribuindo para a prevencao de acidentes e a melhoria da seguranca no transito. Alem disso a correta sinalizacao atende as normas vigentes de transito possibilita melhor organizacao da circulacao viaria e promove maior fluidez e acessibilidade beneficiando diretamente a populacao e os usuarios das vias publicas.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 5 mil
Dispensa28/04/2026

Despesa visando aquisicao de 2 guarda corpo a serem instalados nas escadarias da Praca Santa Joana Francisca de Chantal. Justificativa da despesa A presente despesa justifica se pela necessidade de aquisicao e instalacao de 2 dois guarda corpos nas escadarias da Praca Santa Joana Francisca de Chantal com o objetivo de garantir maior seguranca aos usuarios do espaco publico. A medida visa prevenir acidentes especialmente quedas proporcionando apoio adequado a pedestres incluindo idosos criancas e pessoas com mobilidade reduzida. Alem disso a instalacao dos guarda corpos contribui para a adequacao do local as normas de acessibilidade e seguranca promovendo melhor utilizacao da praca e maior bem estar a populacao.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 5 mil
Dispensa27/04/2026

Despesa visando elaboracao de projetos de pavimentacao em PAVS de ruas do Bairro Esperanca. Justificativa da despesa A presente despesa justifica se pela necessidade de elaboracao de projetos tecnicos de pavimentacao em PAVS para vias publicas localizadas no Bairro Esperanca visando a melhoria da infraestrutura urbana e das condicoes de mobilidade. A execucao desses projetos e fundamental para garantir o adequado planejamento das intervencoes observando criterios tecnicos de seguranca e de durabilidade alem de possibilitar a captacao de recursos e a correta aplicacao de verbas publicas. A pavimentacao contribuira diretamente para a reducao de poeira e lama melhoria do trafego de veiculos e pedestres valorizacao dos imoveis e promocao da qualidade de vida da populacao local.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 16 mil
Dispensa23/02/2026

Despesa visando aquisicao de um ar condicionado split Elgin 24.000 BTUS. Justificativa da despesa justifica se pela necessidade de melhores condicoes de trabalho aos parlamentares servidores e municipes como tambem visam garantir conforto e bem estar no ambiente de trabalho assegurando a climatizacao dos espacos especialmente em dias de temperatura elevada. A melhoria dessas condicoes contribui para um ambiente de trabalho mais saudavel e produtivo.

Câmara Municipal de Vereadores · Picada Café/RSR$ 5 mil
Dispensa21/01/2026

Despesa visando aquisicao de materiais diversos para a execucao de servicos de manutencao reparos corretivos e reformas em geral no predio da escola desativada da localidade do Morro Bock no predio da SMEC e SMOB e no predio da UBS Centro. Justificativa da despesa A presente despesa justifica se pela necessidade de garantir a continuidade e a adequada execucao das atividades administrativas deste orgao assegurando o pleno funcionamento dos servicos prestados. A contratacao mostra se essencial para atender as demandas operacionais contribuindo para a eficiencia a organizacao e a regularidade das rotinas de trabalho em conformidade com o interesse publico e os principios da administracao publica.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 26 mil
Inexigibilidade28/07/2026

A PRESENTE DESPESA JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE DAR CONTINUIDADE AO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DA OUTORGA DA BARRAGEM DO LAGO MUNICIPAL ALDUÍNO MARCA, JUNTO AO INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAT). A CONTRATAÇÃO É NECESSÁRIA PARA ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS CONSTANTES NA NOTIFICAÇÃO Nº 131/2023 – SEGURANÇA DE BARRAGENS, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.066/2020 E DA PORTARIA IAT Nº 46/2018, QUE ESTABELECEM OS PROCEDIMENTOS E OS REQUISITOS TÉCNICOS RELATIVOS À POLÍTICA NACIONAL DE SEGURANÇA DE BARRAGENS NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026, O INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAT), APÓS ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA, SOLICITOU A REALIZAÇÃO DE ADEQUAÇÕES E COMPLEMENTAÇÕES NO PLANO TÉCNICO, DETERMINANDO QUE AS ALTERAÇÕES FOSSEM EFETUADAS E PROTOCOLADAS NO PRAZO DE ATÉ SEIS MESES. DIANTE DESSA EXIGÊNCIA, FAZ-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO DAS ADEQUAÇÕES REQUERIDAS E O PROTOCOLO DE UM NOVO REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DA OUTORGA DA BARRAGEM DO LAGO MUNICIPAL ALDUÍNO MARCA, GARANTINDO A CONTINUIDADE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, O ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS E REGULAMENTARES E A MANUTENÇÃO DA REGULARIDADE DO EMPREENDIMENTO PERANTE O ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE.

PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 855
Dispensa03/06/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02807/26 A presente contratação de despesa justifica-se pela necessidade estrita de dar continuidade ao processo de oficialização, registro e regularização da Unidade de Vigilância em Zoonoses (UVZ) do Município de Holambra perante o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo (CRMV-SP).A regularização do estabelecimento e a homologação da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) cumprem as exigências da Lei Federal nº 5.517/1968 e das resoluções vigentes do Sistema CFMV/CRMV, sendo pré-requisito obrigatório para o funcionamento legal da UVZ e para o exercício das atividades de saúde pública veterinária voltadas à população local.Tratando-se de taxa pública institucional vinculada diretamente à abertura e legalização de um órgão da administração municipal, o custeio do referido boleto compete a esta municipalidade, figurando como condição indispensável para a validade jurídica e operacional dos serviços públicos de vigilância em zoonoses que serão prestados no município.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 170
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/05/2026encerrado

A despesa se justifica no que se refere a aquisição de materiais esportivos para viabilizar a execução contínua das ações esportivas, atividades regulares, treinamentos sistemáticos e competições promovidas pela Secretaria Municipal, as quais atendem públicos diversos, abrangendo diferentes faixas etárias, modalidades esportivas e níveis de participação. Tais ações constituem instrumento relevante de promoção da saúde, do lazer, da inclusão social e do desenvolvimento esportivo no âmbito municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 301 mil
Dispensa04/02/2026

DESPESA COM EXAMES

Prefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 9 mil