Dispensa31/07/2026encerradoAQUISIÇÃO DEINSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS · Salvador/BAR$ 577
Dispensa30/07/2026Aquisição de cadeira de rodas adaptada e sob medida, destinada ao atendimento das necessidades de saúde da paciente menor T.E.D. A referida aquisição visa o estrito cumprimento da obrigação de fazer cominada a Decisão Judicial nº 1500492-20-2025.8.26.0396 e conforme ofício e demais documentos encaminhados pelo Centro de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (anexados a este Processo), a contratação direta mostra-se imperativa diante da especificidade do item e do caráter emergencial e mandatório da ordem jurisdicional, cuja satisfação deve observar rigorosamente as condições, quantitativos e exigências técnicas detalhadas, de modo a garantir a dignidade e a eficiência do tratamento da paciente, conforme especificações técnicas e exigências contidas no Termo de Referência em anexo.PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE · Novo Horizonte/SPR$ 4 mil
Dispensa13/08/2026Aquisicao e instalacao de 17 dezessete postes de concreto 9M com as seguintes caracteris ticas Poste com estrutura circular fabricado em concreto Altura total de 9 metros Resistencia nominal d 200 DaN Devera atender todas as normas tecnicas ABNT pertinentes Nao sera permitido perfurar o poste sem aprovacao do fabricante Toda fixacao de produtos e equipamentos no corpo do poste devera ser feita atraves de abraca deiras em aco galvanizado com parafusos de fixacao. A referida aquisicao sera para instalar cameras de videomonitoramento em Morro Reuter.EXECUTIVO MUNICIPAL · Morro Reuter/RSR$ 41 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/08/2026encerradoAQUISIÇÃOMUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · Lindolfo Collor/RSR$ 59 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/08/2026encerradoAQUISIÇÃOMUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · Lindolfo Collor/RSR$ 317 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/08/2026encerradocontratação se refere AQUISIÇÃO DE TUBOS DE AÇO CARBONO TIPO METALON, de diversas dimensões e espessuras, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras, pelo período de 12 (doze) mesesUnidade Única · Mirante do Paranapanema/SPR$ 115 mil
Dispensa24/07/2026encerradoA referida aquisição do material de consumo supramencionado visa atender demanda necessária do Colégio Militar de Santa Maria, no tocante à melhoria das dependências deste Estabelecimento de Ensino, bem como potencializar a valorização do espírito de corpo e fomentar a socialização dos soldados do efetivo do Contingente.COLEGIO MILITAR DE SANTA MARIA · Santa Maria/RSR$ 10 mil
Pregão - Eletrônico24/07/2026encerradoAQUISIÇÃOMUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · Lindolfo Collor/RSR$ 7 mil
Dispensa01/07/2026encerradoA referida aquisição de materiais tem por finalidade suprir demanda do setor de aprovisionamento do Colégio Militar de Santa Maria. A medida visa atender às demandas de subsistência durante os Jogos Regionais Sul, garantindo melhorias no serviço prestado aos atletas e às equipes envolvidas.COLEGIO MILITAR DE SANTA MARIA · Santa Maria/RSR$ 829
Dispensa25/06/2026encerradoreferida aquisição de materiais tem por finalidade aprimorar o preparo e a apresentação dos alimentos no setor de aprovisionamento do Colégio Militar de Santa Maria. A medida visa atender às demandas de subsistência durante os Jogos Regionais Sul, garantindo melhorias no serviço prestado aos atletas e às equipes envolvidasCOLEGIO MILITAR DE SANTA MARIA · Santa Maria/RSR$ 16 mil
Dispensa23/06/2026encerradoA referida aquisição de brindes e premiações seguindo os padrões visuais das imagens constantes no Aviso de Contratação Direta para atender a demanda necessária do Colégio Militar de Santa MariaCOLEGIO MILITAR DE SANTA MARIA · Santa Maria/RSR$ 10 mil
Dispensa25/06/2026A aquisicao de pneus destinados aos veiculos da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP apresenta se como medida essencial para assegurar a manutencao preventiva da frota garantindo seguranca eficiencia operacional e continuidade dos servicos realizados pela Secretaria. A frota da Secretaria de Obras e Infraestrutura e utilizada diariamente na execucao de servicos publicos essenciais como transporte de materiais manutencao de vias publicas apoio as equipes de campo limpeza urbana obras e demais atividades operacionais do Municipio. Dessa forma os veiculos percorrem longas distancias e sao submetidos a condicoes variadas de uso o que exige pneus em perfeitas condicoes de funcionamento. O desgaste natural decorrente do uso continuo e a necessidade de substituicao imediata justificam a abertura do presente procedimento para aquisicao dos referidos materiais.Ressalta se que ja se encontra em andamento processo licitatorio visando a aquisicao regular de pneus para atendimento continuo da frota municipal. Entretanto considerando a necessidade imediata de reposicao e a urgencia na manutencao dos veiculos a presente contratacao por dispensa de licitacao se justifica como medida excepcional e complementar a fim de evitar a paralisacao dos servicos publicos essenciais ate a conclusao do referido certame.OBJETO O objeto da presente dispensa de licitacao e a aquisicao de pneus novos de fabricacao original OEM ou de primeira linha destinados aos veiculos da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP conforme especificacoes tecnicas descritas neste Termo de Referencia. REQUISITOS DA CONTRATACAO Os pneus fornecidos deverao atender aos seguintes requisitos Ser novos de primeira linha sem uso anterior sem reformas sem recondicionamento ou remanufatura Possuir garantia minima do fabricante conforme normas vigentes Estar devidamente identificados com marca modelo numero dePREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 19 mil
Dispensa25/06/20261. OBJETO DA CONTRATACAO O presente Aviso de Dispensa de Licitacao tem por objeto a aquisicao de materiais descartaveis compreendendo 180 cento e oitenta pacotes de potes plasticos com tampa capacidade de 200 ml contendo 50 cinquenta unidades cada 18 dezoito pacotes de sacos para pipoca medindo 14 x 7 5 cm contendo 500 quinhentas unidades cada 180 cento e oitenta pacotes de colheres descartaveis para sobremesa contendo 50 cinquenta unidades cada. Os materiais descartaveis serao destinados ao atendimento dos eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura sendo utilizados no Fogueirao 2026 que sera realizado no Pavilhao de Eventos durante o mes de junho de 2026 e na FEJUCAM 2026 que ocorrera no Distrito Campinal durante o mes de julho de 2026. Dessa forma a contratacao visa garantir a adequada estruturacao e organizacao dos referidos eventos proporcionando melhores condicoes de atendimento ao publico participante. 2.JUSTIFICATIVA A presente aquisicao faz se necessaria para atender as demandas dos eventos Fogueirao 2026 e FEJUCAM 2026 promovidos pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. Os materiais descartaveis serao utilizados na distribuicao e no acondicionamento de alimentos e sobremesas oferecidos durante os eventos proporcionando melhores condicoes de higiene seguranca alimentar e praticidade no atendimento ao publico participante. Considerando a estimativa de publico e a necessidade de garantir a adequada execucao das atividades programadas a aquisicao dos referidos materiais e indispensavel para assegurar a organizacao eficiencia e qualidade dos servicos prestados durante a realizacao dos eventos. 3. ESPECIFICACAO DO OBJETO O produto devera atender as seguintes especificacoes minimas potes plasticos com tampa capacidade de 200 ml sacos para pipoca medindo 14 x 7 5 cm e colheres descartaveis para sobremesa. 4. PRAZO E LOCAL DA ENTREGA O fornecimento devera ser realizado de forma integralPREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 4 mil
Dispensa22/07/2026A presente aquisicao tem por finalidade a compra das pecas eixo solar engrenagem planetaria rolamentos anel angular e aneis de seguranca destinadas ao conserto da tracao dianteira do trator Massey Ferguson 7140. A substituicao desses componentes e necessaria em razao da quebra das pecas ocasionada pelo desgaste natural e pelas avarias constatadas durante a inspecao mecanica do conjunto da tracao dianteira comprometendo o funcionamento adequado do equipamento em campo. Nas condicoes atuais o trator encontra se impossibilitado de operar e sua utilizacao podera ocasionar danos adicionais ao sistema de transmissao elevar os custos de manutencao e prolongar a indisponibilidade do equipamento. O trator e utilizado na execucao de atividades essenciais sendo indispensavel para a realizacao dos servicos agricolas e operacionais. Dessa forma o reparo da tracao dianteira restabelecera as condicoes de seguranca confiabilidade e desempenho do equipamento garantindo a continuidade das atividades e evitando paradas nao programadas. Assim a aquisicao das referidas pecas mostra se necessaria e economicamente vantajosa uma vez que a manutencao corretiva preserva o patrimonio publico prolonga a vida util do equipamento e evita custos significativamente maiores decorrentes da substituicao de componentes adicionais ou da necessidade de aquisicao de novo equipamento. A manutencao adequada de maquinas agricolas e fundamental para assegurar a continuidade dos servicos a produtividade e a reducao de despesas com reparos emergenciais.PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 2 mil
Dispensa19/06/2026A contratação tem por objeto a aquisição de 2 (dois) tripés e 2 (dois) iluminadores para utilização em atividades de produção de conteúdo institucional da Administração Pública Municipal. A aquisição dos referidos equipamentos justifica-se pela necessidade de garantir a qualidade da produção de conteúdo institucional desenvolvida pelo setor responsável, assegurando os padrões técnicos adequados ao desempenho dessa atividade. A contratação será realizada por meio de dispensa de licitação, fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, por tratar-se de aquisição de bens comuns de valor compatível com o enquadramento legal estabelecido.GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 1 mil
Dispensa25/06/2026A presente solicitacao de aquisicao de oleo lubrificante 5W30 filtro de oleo lubrificante filtro de combustivel filtro de ar e filtro de cabine destina se a realizacao de manutencao preventiva do veiculo Peugeot Boxer placa SUF 6E04 integrante da frota da Secretaria Municipal de Educacao. A aquisicao dos referidos materiais e necessaria para garantir o pleno funcionamento do veiculo que e utilizado no atendimento das demandas da Secretaria de Educacao assegurando a continuidade dos servicos prestados a comunidade escolar. A manutencao preventiva por meio da substituicao periodica desses componentes e fundamental para preservar o desempenho do motor reduzir desgastes prematuros evitar falhas mecanicas e proporcionar maior seguranca aos usuarios. O oleo lubrificante 5W30 e responsavel pela adequada lubrificacao das partes moveis do motor enquanto o filtro de oleo retem impurezas que podem comprometer seu funcionamento. O filtro de combustivel impede a passagem de residuos para o sistema de injecao o filtro de ar garante a correta admissao de ar para a combustao e o filtro de cabine contribui para a qualidade do ar no interior do veiculo proporcionando maior conforto aos ocupantes. Dessa forma a aquisicao dos itens solicitados justifica se pela necessidade de manter o veiculo em condicoes adequadas de uso garantindo a seguranca a eficiencia operacional e a continuidade das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educacao alem de prevenir custos elevados decorrentes de manutencoes corretivas e paralisacoes nao programadas da frota.PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 577
Dispensa14/08/2026A aquisicao do mancal AGR para oleo eixo 1.1 2 192.5 mm justifica se pela necessidade de manutencao e reposicao de componente do equipamento visando garantir seu adequado funcionamento seguranca operacional e continuidade das atividades. A substituicao do mancal e necessaria em razao do desgaste decorrente do uso e da necessidade de manter o conjunto mecanico em condicoes adequadas de operacao. A utilizacao de um componente compativel com as especificacoes do equipamento e fundamental para evitar falhas paradas nao programadas e possiveis danos a outros componentes do sistema. Dessa forma a aquisicao do referido mancal mostra se necessaria para assegurar a eficiencia a confiabilidade e a continuidade operacional do equipamento contribuindo para a reducao de custos com manutencoes corretivas e interrupcoes das atividades.PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 1 mil