Dispensa30/07/2026encerradoContratação de instituição de longa permanência para idosos, para acolhimento de uma pessoa idosa em situação de vulnerabilidade social.Município de Nova Boa Vista · Nova Boa Vista/RSR$ 35 mil
Credenciamento30/07/20261075 diasCCREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA PESSOA IDOSA – ILPI, ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOAS IDOSAS COM 60 ANOS OU MAIS, DE AMBOS OS SEXOS, COM GRAUS DE DEPENDÊNCIAS I, II E III E PARA SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE JOVENS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA, COM IDADES DE 18 A 59 ANOS COMPLETOS, DE AMBOS OS SEXOS, QUE ESTEJAM EM SITUAÇÃO DE DEPENDÊNCIA, SEM CUIDADOS PARENTAIS POR SITUAÇÃO DE ROMPIMENTO OU FRAGILIZAÇÃO DE VÍNCULOSPrefeitura Municipal de Vargem Alta · Vargem Alta/ESR$ 1,0 mi
Dispensa06/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE PESSOA IDOSA, EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL.FUNDO MUNICIPAL SAUDE ALVORADA DO NORTE · Alvorada do Norte/GOR$ 84 mil
Dispensa06/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOA IDOSA, em cumprimento a Decisão do Processo Judicial nº 1500159-86.2026.8.26.0411.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Pacaembu/SPR$ 46 mil
Credenciamento28/07/2026341 diasCREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPI), DEVIDAMENTE LICENCIADAS E HABILITADAS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE PESSOAS IDOSAS, DE AMBOS OS SEXOS, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, RISCO SOCIAL, ABANDONO, NEGLIGÊNCIA, VIOLÊNCIA OU AUSÊNCIA DE VÍNCULOS FAMILIARES, MEDIANTE DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME CONDIÇÕES, CRITÉRIOS E REQUISITOS ESTABELECIDOS NESTE EDITAL E EM SEUS ANEXOS.Unidade Única · Itamonte/MGR$ 584 mil
Credenciamento03/08/2026352 diasCREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE IDOSOS (ILPI) E, EXCEPCIONALMENTE, PESSOAS COM DEFICIÊNCIAFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Trindade/GOR$ 1,8 mi
Inexigibilidade05/08/2026Acolhimento institucional para pessoas idosas em serviço de instituição de longa permanência (ILPI), GRAU DE DEPENDÊNCIA I. (M.M.D.S).FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Papanduva/SCR$ 50 mil
Inexigibilidade12/08/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CUIDADOR DE IDOSOS, DESTINADOS AO ACOLHIMENTO, ACOMPANHAMENTO E ASSISTÊNCIA CONTÍNUA A PESSOAS IDOSAS E/OU COM DEFICIÊNCIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E HIPERVULNERABILIDADE SOCIAL, EM ATENDIMENTO À RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 05/2025, ANEXA A ESTE PROCESSO, E CONFORME DEMANDA QUE VENHA A SURGIR NO MUNICÍPIO, JUNTO AOS DIVERSOS CASOS ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, EM CONFORMIDADE COM A POLÍTICA NACIONAL E MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E COM A LEI MUNICIPAL Nº 2.259/2017.PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 30 mil
Dispensa05/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA PESSOAS IDOSAS (ILPI), DESTINADA AO ACOLHIMENTO DE CASAL DE IDOSOS ACIMA DE 60 ANOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CARMEM · Santa Carmem/MTR$ 103 mil
Inexigibilidade13/08/2026Acolhimento institucional para pessoas idosas em serviço de instituição de longa permanência (ILPI), GRAU DE DEPENDÊNCIA I. (S.B.S).FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Papanduva/SCR$ 50 mil
Dispensa22/07/2026ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL INTEGRAL DE PESSOA IDOSA EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPI), EM CUMPRIMENTO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. PROCESSO JUDICIAL Nº 5000156-44.2026.8.24.0034, VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPIRANGA/SC.FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL · Itapiranga/SCR$ 70 mil
Inexigibilidade04/08/2026CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL ININTERRUPTO (24 HORAS) PARA IDOSOS COM 60 ANOS OU MAIS, DE AMBOS OS SEXOS, EM PERÍODO INTEGRAL A PESSOAS IDOSAS COM GRAU DE DEPENDÊNCIA I, II E/OU III, PREVISTO PARA IDOSOS QUE NÃO DISPÕEM DE CONDIÇÕES PARA PERMANECER COM A FAMÍLIA, COM VIVÊNCIA DE SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA E NEGLIGÊNCIA, EM SITUAÇÃO DE RUA E DE ABANDONO, COM VÍNCULOS FAMILIARES FRAGILIZADOS OU ROMPIDOS, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ DO OESTE.PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE-PR · Vera Cruz do Oeste/PRR$ 1,7 mi
Credenciamento17/08/2026encerradoCREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS – ILPI, DEVIDAMENTE LICENCIADAS, REGULARIZADAS E HABILITADAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE PESSOAS IDOSAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOSPREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH - MT · Tapurah/MTR$ 361 mil
Inexigibilidade21/07/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOAS IDOSAS - CHAMAMENTO PÚBLICO 68/2025 - TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 05/2025PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES - RS · Torres/RSR$ 276 mil
Dispensa22/07/2026Contratação emergencial de entidade/instituição especializada para prestação de serviço de proteção social de alta complexidade, ofertando 01 (uma) vaga de acolhimento institucional para pessoa idosa de ambos os sexos com Grau de Dependência II. O serviço deverá englobar moradia, alimentação regular e balanceada, cuidados de higiene, vestuário, assistência material, além de acompanhamento por equipe multidisciplinar, observando estritamente as diretrizes do Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003) e as normativas do SUS/SUAS.pelo periodo de 6 mesesPrefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 21 mil
Dispensa03/08/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS ? ILPI, DEVIDAMENTE LICENCIADA PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL INTEGRAL, EM REGIME RESIDENCIAL PERMANENTE, DESTINADO AO CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS Nº 5524359-16.2026.8.09.0168, EM FAVOR DA SRA. CONCEIÇÃO FÁTIMA MEDEIRO, COMPREENDENDO HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO, CUIDADOS PESSOAIS, ASSISTÊNCIA À SAÚDE, ENFERMAGEM, HIGIENE, ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS PRESCRITOS, ACOMPANHAMENTO MULTIPROFISSIONAL E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO DA INTEGRIDADE FÍSICA, MENTAL E SOCIAL DA ACOLHIDA.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Águas Lindas de Goiás/GOR$ 51 mil
Inexigibilidade05/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE LONGA PERMANÊNCIA PARA PESSOA IDOSA (ILPI) EM FAVOR DO SR. B.R.G., PESSOA IDOSA SOB CURATELA E MEDIDA JUDICIAL DE PROTEÇÃO (PROCESSO Nº 5001280-96.2025.8.24.0034, VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPIRANGA/SC).FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL · Itapiranga/SCR$ 45 mil
Inexigibilidade07/08/2026Formalização da contratação de serviço de acolhimento institucional de longa permanência, destinado ao atendimento de pessoas idosas, de ambos os sexos, com grau de dependência I, II e III, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social e Defesa Civil.SECRETARIA DE ACAO SOCIAL E DEFESA CIVIL · Piên/PRR$ 956 mil
Inexigibilidade31/07/2026Contratação da denominada "ASSOCIAÇÃO DOS PROTETORES DAS PESSOAS CARENTES", oriunda do Credenciamento n. 001/2025, PRC n. 113/2025, para prestação de SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS, para atendimento às pessoas idosas que se encontram em situação de vulnerabilidade social e que tenham vínculos familiares fragilizados ou rompidos e que não possuam condições de autossustentabilidade ou suporte familiar adequado, pelo período de 05 (cinco) anos.Prefeitura Municipal de Pará de Minas · Pará de Minas/MGR$ 3,1 mi
Inexigibilidade31/07/2026CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, DE 01 VAGA EM INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE LONGA PERMANÊNCIA PARA PESSOA IDOSAPREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA - SP · Ibitinga/SPR$ 44 mil
Inexigibilidade06/08/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE ALTA COMPLEXIDADE (GRAU III) PARA PESSOA IDOSA, VISANDO O CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL AUTOS N. 5001164-78.2026.8.24.0059/SC.Departamento de Assistência e Promoção Social do Município de São Carlos/SC · São Carlos/SCR$ 97 mil
Inexigibilidade21/07/2026CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE 01 (UMA) VAGA PARA ACOLHIMENTO EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS – ILPI, DESTINADA AO ATENDIMENTO DE PESSOA IDOSA ACAMADA, COM GRAU DE DEPENDÊNCIA III, MÚLTIPLAS COMORBIDADES E NECESSIDADE DE CUIDADOS CONTÍNUOS E ESPECIALIZADOS, INCLUINDO ACOMPANHAMENTO MULTIPROFISSIONAL, SUPORTE INTEGRAL E ASSISTÊNCIA PERMANENTE, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS Nº 5005205-69.2026.8.13.0035.SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Araguari/MGR$ 111 mil
Dispensa10/08/2026encerradoACOLHIMENTO DE IDOSOS GRAU I, II, IIIPREFEITURA MUNICIPAL DE IARAS · Iaras/SPR$ 90 mil