Dispensa27/03/2026encerradoCONSULTORIA E ASSESSORIAUNIVERSIDADE DO SUDOESTE DA BAHIA - CAMPUS VITORIA DA CONQUISTA · Vitória da Conquista/BAR$ 28 mil
Inexigibilidade26/01/2026Assessoria Jurídica em assuntos estratégicos; Assessoria Jurídica em processos administrativos; Assessoria Jurídica nas questões envolvendo o RPPS Municipal, o Executivo e a Câmara, como: análise jurídica do repasse constitucional de contribuições previdenciárias e análise de projetos de lei e vetos e análise da competência para a propositura de leis; Assessoria Jurídica ao RPPS perante o Ministério Público, Ministério da Economia e o Tribunal de Contas do Estado; Assessoria Jurídica na elaboração de minuta/petição, na realização e execução e na prestação de contas de Convênios e Contratos; Assessoria e Consultoria Jurídica abrangendo todas as questões de pessoal, especialmente, concessão e indeferimento de benefícios, aposentadoria, pensão por morte, auxílio doença, dentre outras questões; Assessoria e Consultoria Jurídica quanto à realização de compras com dispensa e inexigibilidade de licitação e à realização de processos licitatórios, realização e execução de contratos; Assessoria e Consultoria Jurídicaao RPPS quanto à compensação financeira previdenciária junto ao INSS; Atualização e Interpretação da Legislação, visando sua adequação às normas Constitucionais e Infraconstitucionais; Emissão de Pareceres técnicos jurídicos, para nortear atos e ações da administração; Assessoria Jurídica aos Conselhos que compõe a estrutura administrativa do RPPS e a elaboração de atos administrativos de normas gerais de controle interno, e procedimentos de auditoria; Assessoria e Consultoria Jurídica no preenchimento e envio de dados nos sistemas FISCAP (Fiscalização dos atos de pessoal), COMPREV (Compensação previdenciária), CADPREV Web (informações previdenciárias do Ente), GESCON RPPS (Consultas e Normas Jurídicas); Comparecimento às reuniões previamente agendadas e perante outros órgãos que se fizerem necessários e demais serviços pertinentes; Assessoria e Consultoria Jurídica análise de processos de natureza previdenciária administrativo com emissão de parecer técnicos; Assessoramento na elaboração de prestação de contas do órgão perante TCE/MG, na política de investimento, e demais serviços pertinentes à Autarquia Municipal; Acompanhamento e apresentação de defesas em procedimento judiciais em primeira, segunda e tribunais superiores em que o RPPS for Réu, autor ou de qualquer forma fizer parte; Assessoria e Consultoria Jurídica junto ao RPPS quanto à elaboração de peças processuais em que seja autor, réu ou litisconsorte no âmbito da primeira e segunda instância da esfera Estadual e Federal; Participação e emissão de parecer em procedimentos licitatórios; Participação e emissão de parecer em assuntos pertinentes ao Regime Próprio de Previdência Municipal, incluindo cálculos de aposentadoria.PAULISTASPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PAULISTAS · Paulistas/MGR$ 53 mil
Inexigibilidade08/05/2026Assessoria e Consultoria Contábil que deverá orientar e auxíliar os técnicos do FUNPREVMAR, bem como os Gestores e Conselheiros quanto aos procedimentos, rotinas e serviços de natureza contábil referente ao setor público e RPPS para o processamento da contabilidade e a execução do orçamento, com atenção as fases da despesa pública de acordo com as normas legais e vigentes, observando sempre o equilíbrio financeiro e atuarial do regime previsto na avaliação. A Assessoria e Consultoria Contábil fornecerá orientação e auxílio na interpretação das normas instituídas pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul e treinamento do pessoal envolvido visando a implantação das normas e sua correta aplicação. Além de orientar e auxíliar os técnicos responsáveis no processo de elaboração da Prestação de Contas Anual do FUNPREVMAR, deverá ainda atender a fase dos lançamentos contábeis até a remessa eletrônica ao TCE/MS: preparação, configuração e validação do arquivo digital com os dados contábeis e as informações após o fechamento da Prestação de Contas a ser remetida ao TCE/MS por meio do sistema eletrônico “e-Contas”. Desta forma, ficando a cargo do responsável técnico do FUNPREVMAR: conferência, publicação, assinatura e homologação. A Assessoria e Consultoria Contabil deverá fornecer a orientação e auxílio aos técnicos responsáveis no processo de elaboração do orçamento anual, bem como sua revisão quando for o caso. Caberá a Assessoria e Consultoria Contábil orientar e auxíliar os técnicos responsáveis quanto ao tratamento Contábil da Carteira de Investimentos dos RPPS em seus aspectos orçamentários, contábeis e fiscais, levando-se em consideração a correta contabilização do custeio das Despesas Administrativas do RPPS que possui forma de Cálculo, contabilização em rubricas específicas devendo-se atentar ao Plano de contas aplicado ao setor público - PCASP e normatizações dos Órgãos de Controle, tais como: Tribunal de Contas, Secretaria de Previdência, entre outros. A Assessoria e Consultoria Contábil deverá orientar e auxíliar quanto ao uso adequado do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público – PCASP.FUNDAÇÃO DE PREV. DOS SERV. PUB. DE MARACAJU - FUMPREVMAR · Maracaju/MSR$ 66 mil
Inexigibilidade13/01/20261.1. Contratação de empresa para prestação de serviços de contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil, planejamento, orçamento e gestão, em apoio às atividades da Prefeitura Municipal de Porto Seguro – BA, por intermédio da Secretaria Municipal da Fazenda, conforme condições e exigências estabelecidas neste documento. 1.2. Assessoria e Consultoria em Planejamento, Orçamento e Gestão: a) Assessoria para elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO. b) Assessoria para elaboração da Previsão da Receita. c) Assessoria para elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual - LOA. d) Assessoria para elaboração do Plano Plurianual - PPA. e) Assessoria para elaboração de Programação Financeira. f) Assessoria para elaboração de Cronograma de Desembolso. g) Assessoria para realização, revisão e Acompanhamento das Alterações do Orçamento: Crédito adicionais, remanejamento, transposição e transferências dos recursos. h) Acompanhamento da Publicação do Quadro de Detalhamento de Despesa. i) Assessoria na Avaliação do Plano Plurianual - PPA. j) Consultoria na elaboração de relatórios de avaliação das políticas, programas e projetos governamentais. k) Consultoria para orientação e acompanhamento acerca do atendimento ao artigo 9º da LRF(limitação de empenho e movimentação financeira). l) Sensibilização e capacitação dos gerentes de projetos sobre os procedimentos metodológicos associados a sua área de atuação. m) Assessoria para atendimento aos questionamentos e consultas técnicas vinculadas as questões de Planejamento, Orçamento e Gestão. Assessoria e Consultoria Contábil: a) Avaliação do reconhecimento dos atos e fatos de natureza patrimonial, orçamentária e de controle com emissão de relatórios. b) Revisão e emissão dos demonstrativos contábeis vinculados ao fechamento mensal. c) Elaboração de Relatórios Mensais de acompanhamento do cumprimento dos índices constitucionais e legais de pessoal e encargos sociais, manutenção e desenvolvimentos da educação básica, em ações e serviços públicos de saúde e de remuneração dos profissionais da educação básica com recursos do FUNDEB. d) Elaboração de Relatório Resumido de Execução Orçamentária - RREO. e) Elaboração de Relatório de Gestão Fiscal - RGF. f) Elaboração de Relatório de Audiência Pública. g) Orientação e acompanhamento acerca das ações a serem tomadas para cumprimento do artigo 42 da LRF. h) Assessoria, revisão e emissão dos demonstrativos contábeis vinculados ao encerramento das contas anuais e elaboração das peças de Balanço. i) Revisão e Impressão dos demonstrativos contábeis vinculados ao fechamento da prestação de contas anual. j) Assessoria e Consultoria na execução orçamentária, financeira e patrimonial envolvendo os aspectos contábeis: k) Análise das receitas orçamentárias, com revisão de lançamentos; l) Análise das despesas orçamentárias, com revisão das fases de empenho, liquidação e pagamento; m) Análise das receitas extra orçamentárias, com revisão de lançamentos; n) Análise das despesas extra orçamentárias, com revisão de lançamentos; o) Análise das conciliações bancárias e demonstrativos financeiros. p) Acompanhamento de avisos e/ou notificações de interesse do município, publicados no Diário Eletrônico do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia. q) Assessoria no processo de acompanhamento das notificações MENSAIS acerca dos aspectos contábeis, financeiros e orçamentário junto ao TCM- Ba. r) Assessoria no processo de acompanhamento das notificações ANUAL acerca dos aspectos contábeis, financeiros e orçamentário junto ao TCM- Ba. s) Assessoria no processo de geração e inclusão dos dados orçamentários e do plano de contas no SIGA. t) Assessoria no processo de geração, análise e envio mensal e anual dos dados contábeis, financeiros e orçamentários a serem enviados para o SIGA. u) Assessoria no processo de elaboração de informações para envio ao SICONFI. v) Assessoria no processo de elaboração de informações para envio ao SIOPS. w) Assessoria no processo de elaboração de informações para envio ao SIOPE. x) Assessoria no processo de elaboração de informações para envio da DCTF. y) Assessoria para atendimento aos questionamentos e consultas técnicas vinculadas as questões contábeis.SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEFAZ · Porto Seguro/BAR$ 1,2 mi
Inexigibilidade17/06/2026[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, ASSESSORIA E CONSULTORIA ATUARIAL E ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PREVIDENCIÁRIA.IPSMAI - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE AFOGADOS DA INGAZEIRA/PE · Afogados da Ingazeira/PER$ 102 mil
Dispensa19/03/2026encerradoCONSULTORIA E ASSESSORIAUNIVERSIDADE DO SUDOESTE DA BAHIA - CAMPUS VITORIA DA CONQUISTA · Vitória da Conquista/BAR$ 28 mil
Inexigibilidade24/07/2026ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICAPREFEITURA MUNICIPAL DE JOVIANIA · Joviânia/GOR$ 252 mil
Inexigibilidade16/04/2026Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Administrativa e Financeira ao Contratante, abrangendo assessoria e consultoria para execução da Política Pública de Saúde, o financiamento Federal, Estadual e Municipal, assessoria e consultaria nos Programas Prioritários de Governo no âmbito da Saúde, assessoria e consultoria na elaboração de Planos de Trabalho e Cronogramas de execução de recursos destinados à saúde e assessoria e consultoria em reuniões e encontros técnicos relacionados à saúde.Prefeitura Municipal de São Miguel das Matas · São Miguel das Matas/BAR$ 0
Inexigibilidade15/06/2026ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICAPREFEITURA MUNICIPAL DE JOVIANIA · Joviânia/GOR$ 204 mil
Dispensa06/05/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA,CONSULTORIA TECNICA, AUDITOR-CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA, CONSULTORIA TECNICA, AUDITORIA FINANCEIRA TRIBUTARIA, PARA ELABORACAO DO LAUDO TECNICO AGRONOMICO VTN/2026 E INSERIR ASINFORMACOES JUNTO AO SISTEMA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ? CONVENIO RECEITA X MUNICIPIO DE GURUPI-TOSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANCAS · Gurupi/TOR$ 10 mil
Dispensa25/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA E-SIC, ASSESSORIA, CONSULTORIA E ALIMENTAÇÃO DO REMESSA-TCE/PE E ALIMENTAÇÃO DO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS-PNCP JUNTO A CAMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO-PE.MPE-CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO · Limoeiro/PER$ 52 mil
Inexigibilidade07/01/2026ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICO-ADMINISTRATIVAPREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXÂNIA · Alexânia/GOR$ 216 mil
Inexigibilidade25/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA E-SIC, ASSESSORIA, CONSULTORIA E ALIMENTAÇÃO DO REMESSA-TCE/PE E ALIMENTAÇÃO DO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS-PNCP JUNTO A CAMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO-PE.MPE-CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO · Limoeiro/PER$ 52 mil
Inexigibilidade12/03/2026SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIAMUNICIPIO DE COLINAS · Colinas/RSR$ 112 mil
Dispensa04/05/2026SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIADIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Rafard/SPR$ 62 mil
Dispensa01/04/2026ASSESSORIA, CONSULTORIA E ORIENTAÇÃO À EQUIPE TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO E SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E ORIENTAÇÃO NA CONDUÇÃO DAS ETAPAS DE ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2026, EM CONFORMIDADE COM O PLANO PLURIANUAL 2026-2029, COM REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NOS DISTRITOS E/OU SEDE DO MUNICÍPIOPrefeitura Municipal de Alfredo Chaves · Alfredo Chaves/ESR$ 64 mil
Pregão - Eletrônico03/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E PLANEJAMENTO EM GESTÃO GOVERNAMENTAL, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO, ESTRATÉGICA, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, CONTROLE INTERNO, PAINÉIS GERENCIAIS, IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E PLANEJAMENTO EM GESTÃO GOVERNAMENTAL, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO, ESTRATÉGICA, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, CONTROLE INTERNO, PAINÉIS GERENCIAIS, IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS...PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS - CE · Orós/CER$ 400 mil
Inexigibilidade24/03/2026SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIAMUNICIPIO DE COLINAS · Colinas/RSR$ 70 mil
Inexigibilidade03/02/2026Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria, consultoria e apoio técnico especializados nas áreas de Controladoria e Governança, Administração, Contabilidade, Planejamento Público, Recursos Humanos, Tesouraria, Licitações, Compras e Contratos, Tributário e Fiscal, inclusive no que se refere à Reforma Tributária, e Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD, abrangendo assessoria, consultoria, execução, controle e apoio técnico às decisões estratégicas da Administração Pública, bem como ao suporte técnico e à orientação aos servidores e agentes públicos municipais; além da prestação de serviços administrativos de apoio ao escritório e de treinamento, capacitação e desenvolvimento profissional e gerencial.ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO · Guarujá do Sul/SCR$ 168 mil
Inexigibilidade23/02/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil de execução, planejamento e orçamento, assessoria e consultoria para as notificações e defesas, assessoria e consultoria contábil de sistema de informações e consultoria contábil para gestão das contas municipais, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de IpiaúSECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ · Ipiaú/BAR$ 480 mil
Dispensa23/01/2026CONSULTORIAS E ASSESSORIASMunicípio de Monte Belo do Sul · Monte Belo do Sul/RSR$ 12 mil
Dispensa06/04/2026CONSULTORIAS E ASSESSORIASMunicípio de Monte Belo do Sul · Monte Belo do Sul/RSR$ 60 mil