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103 resultados para "ASSESSORIA EM LICENCIAMENTO AMBIENTAL"

Dispensa28/05/2026encerrado

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados na área de engenharia ambiental para execução de assessoria, consultoria gestão e licenciamento ambiental, para as secretarias municipais e o Conselho Municipal de Meio Ambiente (CODEMA), exclusiva para ME, EPP, e MEI ou equiparadas,de acordo com as especificações, obrigações e demais condições deste Termo de Referência e seus anexos.

Departamento de Administração · Piranguçu/MGR$ 53 mil
Dispensa23/01/2026

contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria ambiental para o licenciamento de área localizada junto à Usina de Transbordo do Município, destinada ao depósito de Resíduos Sólidos oriundos da Construção Civil (RSCC), incluindo elaboração de estudos (geológico, topográfico, cobertura vegetal), projeto e protocolo do licenciamento, manejo florestal/RFO quando aplicável, monitoramento e emissão de relatórios técnicos durante a vigência da licença, bem como a necessária responsabilidade técnica perante o órgão ambiental competente

SECREATRIA DE OBRAS · Gramado/RSR$ 11 mil
Inexigibilidade08/01/2026

SEMMA-CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM DIREITO AMBIENTAL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, COM ATUAÇÃO CONTÍNUA, CONSULTIVA E PREVENTIVA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE ? SEMMA, COMPREENDENDO A EMISSÃO DE PARECERES E MANIFESTAÇÕES JURÍDICAS, ORIENTAÇÃO PREVENTIVA AOS GESTORES E EQUIPES TÉCNICAS, ACOMPANHAMENTO E ASSESSORAMENTO EM PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, FISCALIZAÇÃO, AUTOS DE INFRAÇÃO, PROCESSOS ADMINISTRATIVOS SANCIONATÓRIOS, TERMOS DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA, BEM COMO SUPORTE JURÍDICO NAS INTERAÇÕES COM ÓRGÃOS AMBIENTAIS ESTADUAIS E FEDERAIS, MINISTÉRIO PÚBLICO E ÓRGÃOS DE CONTROLE, SEM SUBSTITUIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA ASSESSORIA JURÍDICA GERAL DO MUNICÍPIO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI · Juruti/PAR$ 144 mil
Dispensa02/03/2026encerrado

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE ASSESSORIA EM TODO TIPO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E TRABALHOS VOLTADOS PARA O SETOR DE MEIO AMBIENTE, ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUNTO AOS ORGAOS COMPETENTES, BEM COMO O CUMPRIMENTO DE METAS AMBIENTAIS, QUE COMPREENDAM O ACOMPANHAMENTO, ELABORACAO E SUPERVISAO DE PROJETOS BASICOS E ASSESSORIA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVANTES, CONFORME DESCRITIVO CONTEMPLADO NA TABELA ABAIXO, NOS TERMOS E CONDICOES DESTE INSTRUMENTO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVANTES · Chavantes/SPR$ 64 mil