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247 resultados para "ATENCAO BASICA"

Dispensa09/04/2026

ATENCAO BASICA

PREFEITURA MUNICIPAL · Álvares Machado/SPR$ 582
Dispensa26/01/2026

Contratação de Serviços de consultoria na gestão e atenção básica em saúde, monitoramento financeiro do bloco de atenção básica, acompanhamento do processo de financiamento do SUS, planejamento das ações de atenção básica, verificação de instrumentos de planejamento, elaboração de projetos, acompanhamento de programas do MS na atenção básica, elaboração de protocolos assistenciais, treinamento da utilização dos blocos de financiamentos, organização dos recursos humanos em saúde, captação de recursos federais e estaduais, monitoramento, controle e avaliação dos indicadores de saúde do PROGRAMA PREVINE BRASIL e adjacentes.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENA MADUREIRA · Sena Madureira/ACR$ 59 mil
Dispensa10/04/2026encerrado

Prestação de Serviços de consultoria na gestão da atenção básica em saúde, gerenciamento financeiro do bloco de atenção básica, verificação dos instrumentos de planejamento, projetos e programas do MS na atenção básica, protocolos assistenciais, treinamento da utilização dos blocos de financiamento, organização dos recursos humanos em saúde, padronização de materiais nas unidades básicas de saúde, captação de recursos, monitoramento, implantação e monitoramento, implantação e monitoramento do PE

FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DE CUSTÓDIA · Custódia/PER$ 63 mil
Dispensa08/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA CONTÍNUA À EQUIPE GESTORA DA ATENÇÃO BÁSICA. APOIO TÉCNICO REGULAR E ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA; REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÕES PRESENCIAIS E/OU REMOTAS PARA PROFISSIONAIS DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE; ATUALIZAÇÃO E ELABORAÇÃO DE PROTOCOLOS, FLUXOS ASSISTENCIAIS E INSTRUMENTOS DE GESTÃO CONFORME NORMATIVAS VIGENTES; APOIO NA ANÁLISE, CONSOLIDAÇÃO E INTERPRETAÇÃO DOS DADOS DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE; MONITORAMENTO PERIÓDICO DOS INDICADORES PRIORITÁRIOS DA ATENÇÃO BÁSICA, FORNECENDO RELATÓRIOS E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS À GESTÃO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Itauçu/GOR$ 57 mil
Inexigibilidade21/07/2026

ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N IN 0822025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 385522025Aos dezesseis dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte cinco, reuniuse a Agente de Contratação, a Sr. Liliane Brito do Prado, nomeada pelo Decreto Municipal n 22.567, de 05 de abril de 2023 para apreciar pedido formulado pela Diretoria de Vigilância em Saúde SMS, através do Protocolo 385522025, junto a Secretaria Municipal de Saúde, tendo como ordenador de despesa a Sra. Fernanda Oliveira Maron, com a ?nalidade de contratação por inexigibilidade de licitação da Pessoa Jurídica: PLUSMEDICAL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n. 57.929.936000119, com endereço: Avenida Otávio Santos, n 227, sala 917, cons. 03 B. Recreio, Vitória da Conquista Bahia, para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, eou entidades filantrópicas, para atuação complementar na Rede Municipal de Saúde. O objetivo é fortalecer as Equipes de Saúde da Família e as Equipes de Atenção Primária, ampliando a cobertura da atenção básica no município, em conformidade com as demandas da Diretoria de Atenção Básica, cujo serviços pretendidos deverão ser prestados, necessariamente, dentro do limite territorial do Município de Vitória da Conquista, de acordo com as normas e diretrizes do SUS, a ser inserido na Rede de Atenção à Saúde Municipal de acordo solicitação expressa na comunicação interna, protocolo GEP 385522025. A referida Comunicação Interna sustenta a contratação da empresa susodita, reputada credenciada, devidamente habilitada nos termos da legislação vigente, tendo em vista a realização de chamamento público para CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE-SUS CR 0012025SMS, Processo Administrativo n 71.8862024, cujo resumo do edital foi publicado no Diário Oficial do Município de Vitória da Conquista-Bahia, Ano 18 — Edição 3.906, segunda, 10 de fevereiro de 2025, Página 5 de 13 no Diário Oficial da União, Seção 3, página 284, edição de sextafeira, 7 de fevereiro de 2025, no Diário Oficial do Estado da Bahia Salvador, Sábado, 8 de fevereiro de 2025 ano CIX-n 24.093 e no jornal de grande circulação Tribuna da Bahia, no caderno Política de Sábado e domingo, 08 e 09022025. Vitória da Conquista enfrenta um desafio crucial na área da saúde: a crescente demanda por serviços de Atenção Primária APS impulsionada pelo aumento populacional. Atualmente, a cobertura da APS atinge 65,44 por cento da população dados de abril de 2024, evidenciando a necessidade urgente de expansão da rede para garantir o acesso universal e qualificado à saúde, conforme preconiza o SUS. A contratação de médicos para as equipes de Saúde da Família ESF e de Atenção Primária EAP é fundamental para ampliar a cobertura da APS e assegurar que a população tenha acesso ao serviço que é a porta de entrada preferencial do SUS. A presença de médicos nas equipes é um requisito para o cadastramento no SCNES e, consequentemente, para o recebimento de incentivos financeiros federais de custeio. A ausência desses profissionais impacta diretamente o financiamento da APS no município. A Portaria GMMS n 3.4932024 introduz o componente de vínculo e acompanhamento territorial como parâmetro para o repasse financeiro, incentivando a qualificação do cadastro, a reorganização da APS e a melhoria do atendimento. Em Vitória da Conquista, com mais de 100 mil habitantes, o parâmetro de pacientes vinculados é de 3.000 para eSF e 2.250 para eAP 30h, com possibilidade de aumento de até 50 por cento. Para cumprir esses parâmetros e ampliar a cobertura, é necessário criar novas equipes e unidades de saúde. A alta rotatividade de médicos na APS exige que a gestão municipal tenha mecanismos ágeis para substituir profissionais que deixam a rede, evitando a desassistência à população e prejuízos no financiamento federal. O credenciamento de médicos visa suprir essa demanda e garantir a continuidade dos serviços. Do ponto de vista econômico, a contratação de médicos por pessoa jurídica na administração pública proporciona um menor custo para o município, pelo próprio modelo de contratação. A remuneração para este credenciamento será equivalente à dos médicos estatutários do município, conforme GEP N 696492024 enviado pela Coordenação de Gestão de Pessoas, contendo todo o detalhamento dos valores a serem pagos. A igualdade remuneratória entre médicos credenciados e concursados da Atenção Básica é uma medida justa, necessária e que trará inúmeros benefícios para o município de Vitória da Conquista. Ao investir na valorização dos profissionais da saúde, a gestão municipal estará demonstrando seu compromisso com a saúde da população e com o desenvolvimento do município. O credenciado que prestar o serviço na Zona Rural receberá o incentivo de acordo com a carga horária. O Credenciado que for médico especialista em medicina da família e da comunidade receberá o incentivo de acordo com a carga horária. O credenciamento é a modalidade ideal para complementar a rede municipal de saúde de Vitória da Conquista devido à sua agilidade, flexibilidade e capacidade de atender a deman

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA · Vitória da Conquista/BAR$ 148 mil
Inexigibilidade21/07/2026

ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N IN 0492025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 385742025Aos dez dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte cinco, reuniuse a Agente de Contratação, a Sr. Liliane Brito do Prado, nomeada pelo Decreto Municipal n 22.567, de 05 de abril de 2023 para apreciar pedido formulado pela Diretoria de Vigilância em Saúde SMS, através do Protocolo 385742025, junto a Secretaria Municipal de Saúde, tendo como ordenador de despesa a Sra. Fernanda Oliveira Maron, com a ?nalidade de contratação por inexigibilidade de licitação da Pessoa Jurídica: RAC SOLUÇÕES MÉDICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob n. 51.003.934000118, com endereço: Travessa Senhora Santana, n 9 Sala 01, B. Boa Vista Catu Bahia, para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, eou entidades filantrópicas, para atuação complementar na Rede Municipal de Saúde. O objetivo é fortalecer as Equipes de Saúde da Família e as Equipes de Atenção Primária, ampliando a cobertura da atenção básica no município, em conformidade com as demandas da Diretoria de Atenção Básica, cujo serviços pretendidos deverão ser prestados, necessariamente, dentro do limite territorial do Município de Vitória da Conquista, de acordo com as normas e diretrizes do SUS, a ser inserido na Rede de Atenção à Saúde Municipal de acordo solicitação expressa na comunicação interna, protocolo GEP 385742025. A referida Comunicação Interna sustenta a contratação da empresa susodita, reputada credenciada, devidamente habilitada nos termos da legislação vigente, tendo em vista a realização de chamamento público para CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE-SUS CR 0012025SMS, Processo Administrativo n 71.8862024, cujo resumo do edital foi publicado no Diário Oficial do Município de Vitória da Conquista-Bahia, Ano 18 — Edição 3.906, segunda, 10 de fevereiro de 2025, Página 5 de 13 no Diário Oficial da União, Seção 3, página 284, edição de sextafeira, 7 de fevereiro de 2025, no Diário Oficial do Estado da Bahia Salvador, Sábado, 8 de fevereiro de 2025 ano CIX-n 24.093 e no jornal de grande circulação Tribuna da Bahia, no caderno Política de Sábado e domingo, 08 e 09022025. Vitória da Conquista enfrenta um desafio crucial na área da saúde: a crescente demanda por serviços de Atenção Primária APS impulsionada pelo aumento populacional. Atualmente, a cobertura da APS atinge 65,44 por cento da população dados de abril de 2024, evidenciando a necessidade urgente de expansão da rede para garantir o acesso universal e qualificado à saúde, conforme preconiza o SUS. A contratação de médicos para as equipes de Saúde da Família eSF e de Atenção Primária eAP é fundamental para ampliar a cobertura da APS e assegurar que a população tenha acesso ao serviço que é a porta de entrada preferencial do SUS. A presença de médicos nas equipes é um requisito para o cadastramento no SCNES e, consequentemente, para o recebimento de incentivos financeiros federais de custeio. A ausência desses profissionais impacta diretamente o financiamento da APS no município. A Portaria GMMS n 3.4932024 introduz o componente de vínculo e acompanhamento territorial como parâmetro para o repasse financeiro, incentivando a qualificação do cadastro, a reorganização da APS e a melhoria do atendimento. Em Vitória da Conquista, com mais de 100 mil habitantes, o parâmetro de pacientes vinculados é de 3.000 para eSF e 2.250 para eAP 30h, com possibilidade de aumento de até 50 por cento. Para cumprir esses parâmetros e ampliar a cobertura, é necessário criar novas equipes e unidades de saúde. A alta rotatividade de médicos na APS exige que a gestão municipal tenha mecanismos ágeis para substituir profissionais que deixam a rede, evitando a desassistência à população e prejuízos no financiamento federal. O credenciamento de médicos visa suprir essa demanda e garantir a continuidade dos serviços. Do ponto de vista econômico, a contratação de médicos por pessoa jurídica na administração pública proporciona um menor custo para o município, pelo próprio modelo de contratação. A remuneração para este credenciamento será equivalente à dos médicos estatutários do município, conforme GEP N 696492024 enviado pela Coordenação de Gestão de Pessoas, contendo todo o detalhamento dos valores a serem pagos. A igualdade remuneratória entre médicos credenciados e concursados da Atenção Básica é uma medida justa, necessária e que trará inúmeros benefícios para o município de Vitória da Conquista. Ao investir na valorização dos profissionais da saúde, a gestão municipal estará demonstrando seu compromisso com a saúde da população e com o desenvolvimento do município. O credenciado que prestar o serviço na Zona Rural receberá o incentivo de acordo com a carga horária. O Credenciado que for médico especialista em medicina da família e da comunidade receberá o incentivo de acordo com a carga horária. O credenciamento é a modalidade ideal para complementar a rede municipal de saúde de Vitória da Conquista devido à sua agilidade, flexibilidade e capacidade de atender a demandas específicas. Ao permitir a partic

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA · Vitória da Conquista/BAR$ 111 mil
Dispensa15/06/2026

VALOR REF AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ARTESANATO PARA DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE ARTE DESENVOLVIDOS EM GRUPOS NA ASSISTÊNCIA SOCIAL.BANCO 3068 VALOR REFERENTE AQUISIÇAÕ DE MATERIAL DE ARTESANATO PARA DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE ARTE DESENVOLVIDOS EM GRUPOS NA ASSISTÊNCIA SOCIAL. DOTAÇÃO 750 BANCO 3068 VALOR REFERENTE AQUISIÇAÕ DE MATERIAL DE ARTESANATO PARA DESENVOLVER AS ATIVIDADES AOS GRUPOS TERAPEUTICOS DESENVOLVIDOS NA ATENÇÃO BASICA. VALOR REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ARTESANATO PARA DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE ARTE DESENVOLVIDOS EM GRUPOS NA ASSISTÊNCIA SOCIAL VALOR REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ARTESANATO PARA DESENVOLVER AS ATIVIDADES AOS GRUPOS TERÂPEUTICOS DESENVOLVIDOS NA ATENÇÃO BASICA VALOR REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ARTESANATO PARA DESENVOLVER AS ATIVIDADES AOS GRUPOS TERÂPEUTICOS DESENVOLVIDOS NA ATENÇÃO BASICA . VALOR REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ARTESANATO PARA DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE ARTE DESENVOLVIDOS EM GRUPOS NA ASSISTÊNCIA

MRS-PREFEITURA MUNIC. DE SÃO VALENTIM DO SUL · São Valentim do Sul/RSR$ 21 mil
Dispensa03/06/2026

Contratação de Empresa para recarga de extintores de incêndio, instalados nas unidades de saúde do município. conta 574.693969-9 (006.624.043-0) - Atenção Especializada; DR 05 302 0003 - CAPS Item 1 - quantidade 1 (R$ 31,00) Item 2 - quantidade 2 (R$ 61,08) Total (R$ 92,08) conta 574.693969-9 (006.624.043-0) - Vigilância em Saúde; - DR 05 303 0006 - CEA => DR 05 303 0000 – novo, Item 1 - quantidade 1 (R$ 31,00) Item 2 - quantidade 2 (R$ 61,08) Total - R$ 92,08 conta 574.693969-9 (006.624.043-0) - Atenção Básica; DR 05 301 0001 - Saúde Bucal (CEO) => DR 05 301 0000 – novo, Item 1 - quantidade 3 (R$ 93,00) Item 2 - quantidade 1 (R$ 30,54) Item 3 - quantidade 2 (R$ 280,00) Total - R$ 403,54 conta 574.693969-9 (006.624.043-0) - DR 05 302 0004 - CER Item 1 - quantidade 6 (R$ 186,00) Item 2 - quantidade 2 (R$ 61,08) Item 3 - quantidade 5 (R$ 700,00) Total - R$ 947,08 conta 574.693969-9 (006.624.043-0) - Atenção Básica; DR 05 301 0001 - Piso da Atenção Primária em Saúde => DR 05 301 0000 – novo, Item 1 - quantidade 34 (R$ 1054,00) Item 2 - quantidade 36 (R$ 1099,44) Item 3 - quantidade 18 (R$ 2520,00) Total - R$ 4.673,44 conta 42.314-9 - FMS (Recursos Próprios do Município); DR 01 310 0000 - Saúde Geral (Despesas não enquadradas em programas). Item 1 - quantidade 4 - (R$ 124,00) Item 2 - quantidade 17 -(R$ 519,18) Item 3 - quantidade 2 - (R$ 280,00) Total - R$ 923,18

GERAL · Lorena/SPR$ 7 mil