Inexigibilidade28/07/2026AUTORIZACAO DE USO DE ESPACO PUBLICOPrefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 0
Credenciamento17/08/20261812 diasChamamento Público para seleção de pessoas jurídicas interessadas na obtenção de autorização de uso de espaços públicos para implantação, manutenção, conservação e exploração de publicidade em mobiliário urbano na instalação de lixeiras e placas indicativasDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO · Lagoa Vermelha/RSR$ 1
Inexigibilidade10/08/2026EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DO RAMO ALIMENTÍCIO E DE BEBIDAS PARA OBTENÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, DESTINADOS À COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS PARA AS FESTIVIDADES DA XII EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE IBITURUNA - EXPOAGRO PROMOVIDA PELO MUNICÍPIO DE IBITURUNA/MG, NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITURUNA · Ibituruna/MGR$ 20 mil
Dispensa03/08/2026encerradoContratação da aquisição dos equipamentos audiovisuais, destinados à produção de conteúdo institucional para o lançamento da TV Câmara, em conformidade com a autorização de uso de radiofrequência concedida por meio do Ato nº 7.763, de 11 de junho de 2026, para Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe – PE. AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - 006/2026.CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE · Santa Cruz do Capibaribe/PER$ 47 mil
Inexigibilidade30/07/2026Contratação de CAMOMILA DO SOCORRO ALBARADO CORDEIRO - REI DA PICANHA I, inscrita no CNPJ nº 50.762.441/0001-07, credenciada no âmbito do Edital de Credenciamento nº 01/2026, para exploração, a título oneroso e precário, mediante autorização de uso, de espaço público localizado no Campus de Monte Alegre da Universidade Federal do Oeste do Pará - Ufopa, destinado à instalação, operação e manutenção de food truck, trailer ou estrutura similar voltada à comercialização de alimentosUNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ · Santarém/PAR$ 12 mil
Concorrência - Eletrônica11/06/2026encerradoCONCESSÃO DE USOMUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 135 mil
Concorrência - Eletrônica10/08/2026encerradoCONCESSÃO DE USOMunicípio de Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 0
Inexigibilidade30/07/2026Contratação de ERIONALDO AMARO DOS REIS, inscrito no CNPJ nº 40.903.043/0001-00, credenciado no âmbito do Edital de Credenciamento nº 01/2026, para exploração, a título oneroso e precário, mediante autorização de uso, de espaço público localizado no Campus Santarém - Unidade Rondon da Universidade Federal do Oeste do Pará - Ufopa, destinado à instalação, operação e manutenção de food truck, trailer ou estrutura similar voltada à comercialização de alimentosUNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ · Santarém/PAR$ 2 mil
Inexigibilidade30/07/2026Contratação de ELCIONE PINTO PINHEIRO, inscrita no CNPJ nº 67.534.751/0001-69, credenciada no âmbito do Edital de Credenciamento nº 01/2026, para exploração, a título oneroso e precário, mediante autorização de uso, de espaço público localizado no Campus Santarém - Unidade Tapajós da Universidade Federal do Oeste do Pará - Ufopa, destinado à instalação, operação e manutenção de food truck, trailer ou estrutura similar voltada à comercialização de alimentos.UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ · Santarém/PAR$ 3 mil
Credenciamento20/07/2026125 diasCREDENCAIAMENTO P/OUTORGA DE PERMISSAO DE USO DE ESPACO FISICOCompanhia Ituana de Saneamento · Itu/SPR$ 0
Inexigibilidade30/07/2026Contratação de de DANIELA PEREIRA DOS SANTOS, inscrita no CNPJ nº 66.104.314/0001-42, credenciada no âmbito do Edital de Credenciamento nº 01/2026, para exploração, a título oneroso e precário, mediante autorização de uso, de espaço público localizado no Campus Santarém - Unidade Tapajós da Universidade Federal do Oeste do Pará - Ufopa, destinado à instalação, operação e manutenção de food truck, trailer ou estrutura similar voltada à comercialização de alimentosUNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ · Santarém/PAR$ 3 mil
Dispensa29/07/2026AQUISICAO DE LICENCA DE USO DE SOFTWAREPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade30/07/2026Contratação de ROSIANE DOS SANTOS GOES, inscrita no CNPJ nº 36.771.619/0001-47, credenciada no âmbito do Edital de Credenciamento nº 01/2026, para exploração, a título oneroso e precário, mediante autorização de uso, de espaço público localizado no Campus Santarém - Unidade Tapajós da Universidade Federal do Oeste do Pará - Ufopa, destinado à instalação, operação e manutenção de food truck, trailer ou estrutura similar voltada à comercialização de alimentos.UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ · Santarém/PAR$ 9 mil
Dispensa29/07/2026AQUISICAO DE LICENCA DE USO DE SOFTWAREPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 6 mil
Dispensa07/08/2026AQUISICAO DE LICENCA DE USO DE SOFTWAREPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 910
Concorrência - Eletrônica29/06/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica especializada para a exploração comercial de bebidas alcoólicas e não alcoólicas durante as festividades alusivas ao 68º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Água Doce/SC, compreendendo a comercialização ao público participante do evento, mediante autorização de uso de espaço público, conforme descritivo constante no Anexo I – Termo de Referência do edital.Prefeitura de Água Doce · Água Doce/SCR$ 30 mil
Dispensa15/06/2026encerradoAQUISICAO DE LICENCA DE USO DE SOFTWAREPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 22 mil
Inexigibilidade29/06/2026AQUISICAO DE LICENCA DE USO DE SOFTWAREPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 21 mil
Inexigibilidade23/06/2026AUTORIZAÇÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA AS FESTIVIDADES DO CAPELANOVENSE 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA NOVA · Capela Nova/MGR$ 15 mil
Dispensa23/07/2026AQUISICAO DE LICENCA DE USO DE SOFTWAREInstituto de Previdência Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 556
Credenciamento23/06/2026encerradoCredenciamento de pessoas físicas residentes no Município de Ibiam/SC, pessoas jurídicas sediadas no Município de Ibiam/SC e entidades sem fins lucrativos regularmente constituídas, sediadas na região, para autorização de uso, a título precário, de espaços públicos destinados à comercialização de alimentos e bebidas durante a Festa de Aniversário dos 31 anos do Município de Ibiam/SC, a ser realizada nos dias 18 e 19 de julho de 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAM - SC · Ibiam/SCR$ 0
Dispensa13/08/2026AQUISICAO DE LICENCA DE USO DE SOFTWAREPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 14 mil
Pregão - Eletrônico16/06/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Autorização de uso de espaço público para exploração da Praça de Alimentação (Gêneros Alimentícios e Bebidas) da 47º Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro de Lima Duarte/MG, que será realizada nos dias 17, 18, 19 e 20 de setembro de 2026, no Parque de Exposições Helso Neves, localizado na Rua Benvindo de Paula s/n Barreira, conforme especificações no edital, a ser realizada conforme preceitos da Lei Federal nº 14.133/2021.Prefeitura Municipal de Lima Duarte · Lima Duarte/MGR$ 93 mil