licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

42 resultados para "Adequação do Acesso Lateral"

Dispensa30/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01928/26 A presente contratação fundamenta-se na necessidade de Qualificação do Acolhimento, utilizando o recurso do FEAS Superação para garantir áreas de espera e circulação seguras, confortáveis e livres de obstáculos para os usuários do SUAS. Complementarmente, a medida visa a Proteçâo do Patrimônio Público, visto que o uso de materiais de alta durabilidade (alumínio e lona técnica) previne a deterioração precoce de equipamentos e mobiliário da unidade. Por fim, o investimento garante a Adequação às Normas de Vigilância Socioassistencial, assegurando que o espaço físico atenda aos padrões de qualidade e salubridade exigidos para a oferta dos sreviços socioassistenciais. Dispensa de Licitação, Lei 14.133/21, Art 75, Inciso II. Termo de Referência, Análise de Risco e Estudo Técnico Preliminar, dispensados conforme Art 9° do Decreto Municipal 1873/24.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 32 mil
Dispensa25/03/2026

Aquisição e instalação de uma Plataforma de Acessibilidade Vertical para Cadeirantes, com portão social na parte superior com fechadura eletromagnética e portão social na parte inferior, destinada ao Centro Multiuso Arlete da Salomé Cristiano onde se localiza a Secretaria de Assistência Social e Habitação, localizado na Avenida 15 de Novembro, 200, Bairro Cidade, em Araranguá, visando garantir o pleno acesso de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, conforme legislação e normas técnicas de acessibilidade vigentes.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Araranguá/SCR$ 27 mil
Dispensa02/06/2026

PONTOS DE ACESSO

FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - FMDC · Recife/PER$ 15 mil