Dispensa18/03/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO CASA ABRIGO PARA ACOLHIMENTO DE CRIANÇASPREFEITURA MUNICIPAL DE BORÁ · Borá/SPR$ 13 mil
Inexigibilidade26/02/2026Adoção e a sustentação da solução de Tecnologia da Informação GRP Thema – Módulo de Gestão de Créditos (Custas), destinada à gestão, controle, arrecadação e cobrança de custas e créditos processuais, com integração nativa ao sistema processual eletrônico eproc, recentemente adotado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (TJMS).FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL · Campo Grande/MSR$ 6,2 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços01/07/2026encerradoRegistro de Preços para contratação de pessoa jurídica especializada para prestação, de forma contínua, de serviços de desenvolvimento, manutenção e sustentação de soluções de software, com adoção de práticas ágeis, mediante a disponibilização de postos de trabalho de tecnologia da informação, com dedicação exclusiva de mão de obra ao Conselho Nacional de Justiça.CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA · Brasília/DFR$ 75,6 mi
Inexigibilidade19/03/2026ATENDIMENTO EM REGIME DE ABRIGOMunicípio de Progresso · Progresso/RSR$ 259 mil
Inexigibilidade04/05/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO JURÍDICO ESPECIALIZADO DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DESTINADO EXCLUSIVAMENTE À LIQUIDAÇÃO E À RECUPERAÇÃO DOS VALORES DEVIDOS EM RAZÃO DA TESE DO FUNDEF ? DIFERENÇAS DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO (VMAA), NO ÂMBITO DOS PROCESSOS Nº 0058755-85.2010.4.01.3400, EM TRÂMITE NA 6ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, E Nº 1071487-27.2023.4.01.3400, EM TRÂMITE NA 17ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, ABRANGENDO A) A ADOÇÃO DE MEDIDAS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS ESPECÍFICAS PARA ELABORAÇÃO, PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO DE PETIÇÕES INCIDENTAIS NO PROCESSO-BASE, SUSTENTAÇÃO ORAL E DEFESA DE CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO E ANÁLISE DE PLANILHAS DO FNDE E DOS PERITOS JUDICIAIS, PARA IDENTIFICAÇÃO E QUANTIFICAÇÃO DOS VALORES DEVIDOS B) A INSTAURAÇÃO, NEGOCIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROCEDIMENTO DE ACORDO JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL JUNTO À ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (AGU) OU AO JUÍZO FEDERAL COMPETENTE, COM VISTAS À CELEBRAÇÃO DE ACORDO DIRETO PARA ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO DO CRÉDITO DO MUNICÍPIO, NOS MOLDES DOS PROVIMENTOS AGU E OUTROS REGRAMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL APLICÁVEIS E C) A ELABORAÇÃO DE MEMORIAIS TÉCNICOS, PARECERES E RELATÓRIOS, INCLUINDO CÁLCULOS NOS PARÂMETROS DA(S) NOTA(S) TÉCNICA(S) APLICÁVEL, PARA SUBSIDIAR A TOMADA DE DECISÃO ADMINISTRATIVA, ESPECIALMENTE QUANTO À REGULARIDADE DO CRÉDITO EM NEGOCIAÇÃO, MAXIMIZAÇÃO DOS VALORES RECUPERADOS, E DESTINAÇÃO VINCULADA AO ENSINO, CONFORME AS REGRAS DA EMENDA CONSTITUCIONAL 114/2021 E ORIENTAÇÕES DO TCUPREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ · Viçosa do Ceará/CER$ 18,0 mi
Credenciamento20/02/2026532 diasCONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ACOLHIMENTO, DESTINADO A ADOLESCENTES DE 12 (DOZE) A 18 (DEZOITO) ANOS INCOMPLETOS, DE AMBOS OS SEXOS, INCLUINDO GRUPOS DE IRMÃOS, COM OU SEM DEFICIÊNCIA AFASTADOS DO CONVÍVIO FAMILIAR. PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Balneário Piçarras/SCR$ 1,7 mi
Dispensa22/04/2026AQUISIÇÃO DE ENXOVAIS DE BEBÊ PARA ATENDIMENT E DOAÇÃO A FAMÍLIAS CARENTES E EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Corumbaíba/GOR$ 15 mil
Dispensa27/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE E-MAIL CORPORATIVO INSTITUCIONAL EM NUVEM (SOFTWARE AS A SERVICE – SAAS), COM LICENCIAMENTO POR USUÁRIO, DESTINADA A ATENDER A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO/BA, COMPREENDENDO, DE FORMA INTEGRADA E INDISSOCIÁVEL: A) DISPONIBILIZAÇÃO DAS LICENÇAS NOS QUANTITATIVOS E PERFIS DEFINIDOS; B) IMPLANTAÇÃO E CONFIGURAÇÃO INICIAL DO AMBIENTE INSTITUCIONAL (DOMÍNIO(S), POLÍTICAS, REGRAS, PERFIS, USUÁRIOS, GRUPOS E CAIXAS FUNCIONAIS); C) SUPORTE TÉCNICO E SUSTENTAÇÃO DURANTE TODA A VIGÊNCIA; D) RECURSOS E MECANISMOS MÍNIMOS DE SEGURANÇA, AUDITORIA E GOVERNANÇA; E) TREINAMENTO/CAPACITAÇÃO DE ADMINISTRADORES E USUÁRIOS PARA ADOÇÃO SEGURA E PADRONIZADA DO SERVIÇO.PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO - BA · Paulo Afonso/BAR$ 0
Dispensa12/05/2026CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO DO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE ADOLESCENTE ATENDIDO PELO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS Nº 5002215-43.2025.8.24.0065, CONFORME O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (LEI Nº 8.069/1990).FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Princesa/SCR$ 43 mil
Dispensa09/04/2026AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA CRIANÇA E ADOLESCENTEFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Aloândia/GOR$ 2 mil
Dispensa12/02/2026AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA CRIANÇA E ADOLESCENTEFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Aloândia/GOR$ 9 mil
Inexigibilidade25/05/2026TERMO DE FOMENTO, VISANDO APOIO FINANCEIRO PARA ABRIGAR CRIANÇAS DE 0 A 18 ANOS ENCAMINHADOS PELO PODER JUDICIÁRIO POR ESTAREM EM SITUAÇÃO DE RISCO, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIALSECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOCAO SOCIAL · Goianésia/GOR$ 396 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/08/2026encerradoAQUISIÇÃO DE ENXOVAIS PARA ATENDER O ABRIGO DOS IDOSOS E CASA LAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. E KITS PARA GESTANTES PARA ATENDIMENTO DAS FAMÍLIAS ACOMPANHADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIALUnidade administrativa · Poxoréu/MTR$ 304 mil
Dispensa30/01/2026VALOR REFERENTE A AQUISICAO DE MATERIAL PARA ANIMAIS ADOTADOS QUE SE ENCONTRAVAM EM SITUACAO DE ABANDONO.PREFEITURA MUNICIPAL · Nova Roma do Sul/RSR$ 480
Dispensa24/03/2026encerradoContratação de pessoa jurídica para o fornecimento de Fórmula Infantil Aptamil RR 800g para duas bebê acolhidas no Abrigo Institucional EsperançaUnidade administrativa · Nova Esperança/PRR$ 4 mil
Credenciamento03/06/2026111 diasCONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSO E JOVENS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA E VIOLENCIA DOMESTICA.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS · Goianira/GOR$ 1,4 mi
Credenciamento07/01/2026encerradoCONTRATACAO DE ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL PARA REALIZAR SERVICO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES DE 0 A 17 ANOS E 11 MESES EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL EM MEDIDA PROTETIVA NA MODALIDADE ABRIGO INSTITUCIONAL.Prefeitura Municipal · Campo Limpo Paulista/SPR$ 986 mil
Dispensa25/02/2026encerradoAQUISIÇÃO DE KITS DE MATERNIDADE PARA DOAÇÃO AS GESTANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADEPREFEITURA MUNICIPAL DE TUIUTI - SP · Tuiuti/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade06/03/2026CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL de instituição especializada para oferta de vagas de acolhimento institucional destinadas a crianças e adolescentes em situação de risco, afastados do convívio familiar por medida protetivaESTÂNCIA VELHA · Estância Velha/RSR$ 107 mil
Pregão - Eletrônico12/08/2026encerradoAquisição de KITS GESTANTES para atender gestantes em situação de vulnerabilidade socialFMAS PALMEIRAS DE GOIAS · Palmeiras de Goiás/GOR$ 113 mil
Dispensa21/01/2026encerradoABERTURA DE PROCESSO PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ATENDIDOS PELO ABRIGO SOL NASCENTE. O PROCESSO VISA ASSEGURAR A SEGURFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - · Itumbiara/GOR$ 16 mil
Dispensa17/03/2026encerradoAQUISIÇÃO DE TECIDOS E AVIAMENTOS PARA FABRICAÇÃO DE ENXOVAL PARA DOAÇÃO AS MÃES ASSISTIDAS PELO CRAS, E AS INSCRITAS NO CADASTRO ÚNICO, E QUE ATENDEM TODAS AS EXIGÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA RECEBER ESSAFMAS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Campinaçu/GOR$ 4 mil
Dispensa13/08/2026encerradoAQUISIÇÃO DE TECIDOS E AVIAMENTOS PARA FABRICAÇÃO DE ENXOVAL PARA DOAÇÃO AS MÃES ASSISTIDAS PELO CRAS, E AS INSCRITAS NO CADASTRO ÚNICO, E QUE ATENDEM TODAS AS EXIGÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA RECEBER ESSAFMAS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Campinaçu/GOR$ 3 mil
Dispensa21/01/2026encerradoAQUISIÇÃO DE TECIDOS E AVIAMENTOS PARA FABRICAÇÃO DE ENXOVAL PARA DOAÇÃO AS MÃES ASSISTIDAS PELO CRAS, E AS INSCRITAS NO CADASTRO ÚNICO, E QUE ATENDEM TODAS AS EXIGÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA RECEBER ESSAFMAS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Campinaçu/GOR$ 735
Dispensa05/01/2026EMPENHO PARA PAGAMENTO DE ACOLHIMENTO DOMICILIAR NA FAMÍLIA ACOLHEDORA DE I.F.T, REFERENTE AO ACOLHIMENTO DE UMA CRIANÇA, RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025, CONSOANTE A LEI MUNICIPAL N.º 190/2025, ART. 2º DA PORTARIA MDS Nº 223/2017 E RESOLUÇÃO Nº 137 DO CONANDA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.CC:29846-8MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 2 mil