Credenciamento13/03/2026encerradoAlimentacao escolar fornecida pela agricultura familiarPREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL · Barros Cassal/RSR$ 351 mil
Dispensa06/05/2026encerradoAlimentação EscolarESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ MARIA VENÂNCIA · Itarema/CER$ 15 mil
Dispensa26/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL COM FORMAÇÃO EM NUTRIÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE FAZENDA NOVA GOIAS, CONFORME O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), PARA FORNECER ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA) AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLIDA DE ENSINOFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME · Fazenda Nova/GOR$ 27 mil
Credenciamento29/07/2026113 diasSOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE CHAMADA PUBLICA, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE, PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO- DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA MERENDA ESCOLARFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOIANDIRA · Goiandira/GOR$ 269 mil
Dispensa21/05/2026encerradoAlimentação EscolarEEM DOUTOR JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR · Sobral/CER$ 3 mil
Credenciamento18/06/2026encerrado[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, VISANDO O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINOMUNICIPIO DE VERDEJANTE/ PE · Verdejante/PER$ 259 mil
Dispensa04/02/2026encerradoAlimentação EscolarEEM DOUTOR JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR · Sobral/CER$ 65 mil
Dispensa08/05/2026encerradoAlimentação EscolarEEM DOUTOR JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR · Sobral/CER$ 23 mil
Credenciamento13/02/2026encerradoAquisicao parcelada de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE para fornecimento de alimentacao escolar aos alunos matriculados nas Escolas de Educacao Infantil e Ensino Fundamental da Rede Publica Municipal de Altonia PRPREFEITURA MUNICIPAL · Altônia/PRR$ 270 mil
Dispensa15/05/2026Alimentação EscolarPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 21 mil
Credenciamento05/05/2026259 diasAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA A ELABORAÇÃO E PREPARO DOS LANCHES E/OU REFEIÇÕES QUE SERÃO FORNECIDOS NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS. AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA A ELABORAÇÃO E PREPARO DOS LANCHES E/OU REFEIÇÕES QUE SERÃO FORNECIDOS NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAISPrefeitura Municipal de Baraúna · Baraúna/PBR$ 133 mil
Dispensa14/08/2026A realização da Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e/ou Empreendedores Rurais ou suas organizações no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE obedece as diretrizes da Resolução Nº 04 de 26 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do PNAE. Segundo essa Resolução no mínimo 45% (quarenta e cinco por cento) do recurso repassado pelo FNDE deve ser utilizado na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, priorizando os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas. Pretende-se utilizar 45% do recurso repassado para o ano de 2026 divididos em duas Chamada Pública visando fornecer alimentação escolar para cerca de 500 alunos matriculados no Campus. Na atual Chamada será utilizado 27,84 % do recurso do FNDE o restante do percentual será utilizado em chamada posterior.INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA - CAMPUS JUAZEIRO · Juazeiro/BAR$ 13 mil
Dispensa30/01/2026encerradoAlimentação EscolarEEM DOUTOR JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR · Sobral/CER$ 65 mil
Dispensa20/01/2026Contratação de empresa especializada para fornecimento de alimentação escolar, executado através de serviços contínuos, incluindo pré-preparo e preparo da alimentação escolar, com fornecimento de todos os gêneros alimentícios, gás e demais insumos, prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, mobiliário e utensílios, reparos, manutenções, limpeza e higienização de cozinhas, dispensas e lactário das Unidades Escolares em conformidade com os anexos para atender ao Programa de Alimentação Escolar da Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação de Atibaia/SP , em caráter emergencial.Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia · Atibaia/SPR$ 14,0 mi
Inexigibilidade20/07/2026O presente Edital tem por objeto o credenciamento, por meio de Chamada Pública, de agricultores familiares, empreendedores familiares rurais e suas organizações, para o fornecimento de gêneros alimentícios in natura, oriundos da agricultura familiar, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, visando ao fornecimento da alimentação escolar aos alunos da rede municipal de ensino do Município de Lajinha/MG, abrangendo o Ensino Fundamental I e II, a Educação Infantil (Pré-Escola e Creches), a Educação de Jovens e Adultos – EJA e o Ensino em Tempo Integral, conforme as especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência.Prefeitura Municipal de Lajinha - MG · Lajinha/MGR$ 312 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/03/2026encerradoAquisição de utensílios de cozinha, destinados ao aprimoramento dos processos de preparo e produção da alimentação escolar, a fim de atender às necessidades da Alimentação Escolar fornecida aos alunos regularmente matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Ouro Fino/MG.Ouro Fino · Ouro Fino/MGR$ 261 mil
Dispensa05/03/2026encerradoAlimentação Escolar.ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ MARIA VENÂNCIA · Itarema/CER$ 11 mil
Credenciamento31/07/2026encerradoA PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, VISANDO O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE INDIARA/GO.FME · Indiara/GOR$ 170 mil
Dispensaregistro de preços08/05/2026encerradoFornecimento de Gêneros Alimentícios (Alimentação Escolar)CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO SAO FRANCISCO - CONIVALES · Amparo do São Francisco/SER$ 906 mil
Credenciamento30/07/2026encerradoAquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, por meio de Chamada Pública, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), visando o fornecimento de alimentação escolar aos alunos matriculados na rede municipal de ensino durante o exercício de 2026, em conformidade com a Lei nº 11.947/2009, com as alterações introduzidas pela Lei nº 15.226/2025, e demais normas aplicáveis.MUNICIPIO DE LAGOA NOVA · Lagoa Nova/RNR$ 520 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/07/2026encerradoRegistro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios estocáveis, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), visando ao fornecimento de alimentação escolar aos alunos regularmente matriculados na Rede Municipal de Ensino de Anhembi/SP.Unidade Única · Anhembi/SPR$ 1,2 mi
Dispensa09/03/2026encerradoALIMENTAÇÃO ESCOLAREEFM PROFESSORA BALBINA JUCÁ DE ALBUQUERQUE · Fortaleza/CER$ 7 mil