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85 resultados para "Aquisição regular de AGENTES"

Dispensa31/07/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS · Salvador/BAR$ 577
Pregão - Eletrônico09/06/2026encerrado

AQUISIÇÃO

MUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · Lindolfo Collor/RSR$ 5 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/07/2026encerrado

Aquisição dos produtos (extratos alergênicos) padronizados pertencentes aos Grupos: 09.V.04.C OUTROS AGENTES DE DIAGNÓSTICO e 09.V.07.A TODOS OS OUTROS PRODUTOS NÃO TERAPÊUTICOS com o intuito de manter o abastecimento regular da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES/DF, de forma ininterrupta, bem como garantir a assistência aos usuários do SUS/DF, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - DF · Brasília/DFR$ 0
Dispensa12/06/2026

AQUISIÇÃO

MUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · Lindolfo Collor/RSR$ 16 mil
Pregão - Eletrônico15/06/2026encerrado

AQUISIÇÃO

MUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · Lindolfo Collor/RSR$ 179 mil
Dispensa20/05/2026

A munição é item essencial para o pleno desempenho das funções institucionais, sendo indispensável tanto para o serviço operacional quanto para a realização de treinamentos periódicos obrigatórios, os quais garantem a capacitação técnica, a segurança e a eficiência na atuação dos agentes. A presente contratação justifica-se por meio de carta de exclusividade, uma vez que o fornecedor detém a exclusividade na comercialização do referido material, seja por ser fabricante autorizado, representante exclusivo ou único distribuidor apto a atender às especificações exigidas, não havendo, portanto, possibilidade de competição no mercado para o objeto pretendido. Ressalta-se que a aquisição de munição deve observar critérios rigorosos de qualidade, padronização e compatibilidade com os armamentos utilizados pela corporação, o que reforça a necessidade de contratação junto a fornecedor específico, devidamente autorizado e regular perante os órgãos competentes. Além disso, a medida visa garantir a continuidade do serviço público de segurança, evitando a descontinuidade das atividades operacionais e de capacitação, assegurando a proteção dos agentes e da população. Dessa forma, a contratação por meio de fornecedor exclusivo atende ao interesse público, respeitando os princípios da legalidade, eficiência e economicidade, uma vez que inviabiliza a realização de procedimento competitivo. Por fim, destaca-se que a presente contratação poderá ser realizada com fundamento na Lei nº 14.133/2021, Art. 75, Inciso II, sendo dispensados o Estudo Técnico Preliminar (E.T.P.), a Análise de Riscos e o Termo de Referência, conforme disposto no Art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024, observando-se os limites legais e demais requisitos aplicáveis.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 37 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/08/2026encerrado

AQUISIÇÃO

MUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · Lindolfo Collor/RSR$ 59 mil
Dispensa19/05/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02111/26 A presente solicitação tem por finalidade a aquisição de insumos destinados à recarga de munição para uso da Guarda Civil Municipal, visando garantir a continuidade das atividades operacionais e de treinamento dos agentes. A capacitação contínua dos Guardas Municipais exige a realização periódica de treinamentos práticos de tiro, fundamentais para o aprimoramento técnico, preparo psicológico e atuação segura em situações de risco. Nesse contexto, a recarga de munição se apresenta como alternativa economicamente mais viável em relação à aquisição de munição nova, possibilitando maior volume de treinamento com otimização dos recursos públicos. Além disso, a disponibilidade adequada de munição para treinamento contribui diretamente para a redução de falhas operacionais, aumento da eficiência nas ocorrências e preservação da integridade física dos agentes e da população. Ressalta-se ainda que a manutenção de estoques mínimos é imprescindível para garantir a prontidão operacional da corporação. A aquisição dos insumos também se justifica pela necessidade de reposição contínua, considerando o consumo regular durante instruções e qualificações obrigatórias, bem como pelo desgaste natural dos componentes utilizados na recarga. Dessa forma, a medida atende ao interesse público, promovendo economicidade, eficiência e a adequada prestação do serviço de segurança pública municipal. Por fim, destaca-se que a presente contratação poderá ser realizada com fundamento na Lei nº 14.133/2021, Art. 75, Inciso II, sendo dispensados o Estudo Técnico Preliminar (E.T.P.), a Análise de Riscos e o Termo de Referência, conforme disposto no Art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024, observando-se os limites legais e demais requisitos aplicáveis.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 11 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/08/2026encerrado

AQUISIÇÃO

MUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · Lindolfo Collor/RSR$ 317 mil
Inexigibilidade19/05/2026

Aquisição para contratação de 03 (três) inscrições no curso "Controle, Responsabilização e Segurança Jurídica no Setor Público Municipal - Diretrizes para uma Atuação Mais Segura, Regular e Responsável", promovido pela empresa SUPRA - Consultoria, Treinamento e Capacitação Profissional em Gestão Pública, a ser realizado entre os dias 19 e 22 de maio de 2026, no município de Curitiba/PR, destinado aos agentes públicos Julio Cesar Bento Filho, cargo requerente Vereador, Ana Paula Massiroli Dias, cargo requerente Assessora Parlamentar, e Adriel Elenilson Mendes, cargo requerente Assessor Parlamentar.

Câmara Municipal de Vereadores · Navegantes/SCR$ 9 mil
Pregão - Eletrônico24/07/2026encerrado

AQUISIÇÃO

MUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · Lindolfo Collor/RSR$ 7 mil
Dispensa19/06/2026

AQUISIÇÃO

MUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · Lindolfo Collor/RSR$ 20 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços31/07/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS

CPL/REG.PRECOS · Belo Horizonte/MGR$ 0
Pregão - Presencialregistro de preços08/06/2026encerrado

Aqusição de veículos

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Pedra do Indaiá/MGR$ 1,1 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/06/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE VEICULOS

MUNICIPIO DE SÃO PEDRO/SP · São Pedro/SPR$ 596 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/06/2026encerrado

Aquisição de veículos

IBGE-FUN.INST.BRAS.GEOGRAFIA E ESTATISTICA · Rio de Janeiro/RJR$ 152,2 mi
Pregão - Eletrônico23/07/2026encerrado

Aquisição de veículos

Prefeitura Municipal de Araçatuba · Araçatuba/SPR$ 4,9 mi
Pregão - Eletrônico25/06/2026encerrado

Aquisição de veículos

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 1,2 mi