Dispensa29/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO, ASSESSORAMENTO E ORIENTAÇÕESPREFEITURA MUNICIPAL DE SETE BARRAS · Sete Barras/SPR$ 54 mil
Inexigibilidade18/02/2026Assessoria JurídicaCONS. PÚBLICO DA ASSOC. MUNICÍPIOS DO VALE RIO DOS SINOS · Novo Hamburgo/RSR$ 30 mil
Inexigibilidade13/01/20261.1. Contratação de empresa para prestação de serviços de contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil, planejamento, orçamento e gestão, em apoio às atividades da Prefeitura Municipal de Porto Seguro – BA, por intermédio da Secretaria Municipal da Fazenda, conforme condições e exigências estabelecidas neste documento. 1.2. Assessoria e Consultoria em Planejamento, Orçamento e Gestão: a) Assessoria para elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO. b) Assessoria para elaboração da Previsão da Receita. c) Assessoria para elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual - LOA. d) Assessoria para elaboração do Plano Plurianual - PPA. e) Assessoria para elaboração de Programação Financeira. f) Assessoria para elaboração de Cronograma de Desembolso. g) Assessoria para realização, revisão e Acompanhamento das Alterações do Orçamento: Crédito adicionais, remanejamento, transposição e transferências dos recursos. h) Acompanhamento da Publicação do Quadro de Detalhamento de Despesa. i) Assessoria na Avaliação do Plano Plurianual - PPA. j) Consultoria na elaboração de relatórios de avaliação das políticas, programas e projetos governamentais. k) Consultoria para orientação e acompanhamento acerca do atendimento ao artigo 9º da LRF(limitação de empenho e movimentação financeira). l) Sensibilização e capacitação dos gerentes de projetos sobre os procedimentos metodológicos associados a sua área de atuação. m) Assessoria para atendimento aos questionamentos e consultas técnicas vinculadas as questões de Planejamento, Orçamento e Gestão. Assessoria e Consultoria Contábil: a) Avaliação do reconhecimento dos atos e fatos de natureza patrimonial, orçamentária e de controle com emissão de relatórios. b) Revisão e emissão dos demonstrativos contábeis vinculados ao fechamento mensal. c) Elaboração de Relatórios Mensais de acompanhamento do cumprimento dos índices constitucionais e legais de pessoal e encargos sociais, manutenção e desenvolvimentos da educação básica, em ações e serviços públicos de saúde e de remuneração dos profissionais da educação básica com recursos do FUNDEB. d) Elaboração de Relatório Resumido de Execução Orçamentária - RREO. e) Elaboração de Relatório de Gestão Fiscal - RGF. f) Elaboração de Relatório de Audiência Pública. g) Orientação e acompanhamento acerca das ações a serem tomadas para cumprimento do artigo 42 da LRF. h) Assessoria, revisão e emissão dos demonstrativos contábeis vinculados ao encerramento das contas anuais e elaboração das peças de Balanço. i) Revisão e Impressão dos demonstrativos contábeis vinculados ao fechamento da prestação de contas anual. j) Assessoria e Consultoria na execução orçamentária, financeira e patrimonial envolvendo os aspectos contábeis: k) Análise das receitas orçamentárias, com revisão de lançamentos; l) Análise das despesas orçamentárias, com revisão das fases de empenho, liquidação e pagamento; m) Análise das receitas extra orçamentárias, com revisão de lançamentos; n) Análise das despesas extra orçamentárias, com revisão de lançamentos; o) Análise das conciliações bancárias e demonstrativos financeiros. p) Acompanhamento de avisos e/ou notificações de interesse do município, publicados no Diário Eletrônico do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia. q) Assessoria no processo de acompanhamento das notificações MENSAIS acerca dos aspectos contábeis, financeiros e orçamentário junto ao TCM- Ba. r) Assessoria no processo de acompanhamento das notificações ANUAL acerca dos aspectos contábeis, financeiros e orçamentário junto ao TCM- Ba. s) Assessoria no processo de geração e inclusão dos dados orçamentários e do plano de contas no SIGA. t) Assessoria no processo de geração, análise e envio mensal e anual dos dados contábeis, financeiros e orçamentários a serem enviados para o SIGA. u) Assessoria no processo de elaboração de informações para envio ao SICONFI. v) Assessoria no processo de elaboração de informações para envio ao SIOPS. w) Assessoria no processo de elaboração de informações para envio ao SIOPE. x) Assessoria no processo de elaboração de informações para envio da DCTF. y) Assessoria para atendimento aos questionamentos e consultas técnicas vinculadas as questões contábeis.SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEFAZ · Porto Seguro/BAR$ 1,2 mi
Inexigibilidade11/02/2026REFERENTE Á SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS SINGULARES ASSESSORIA DE ACOMPANHAMENTO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIARIO.FUNPRECOR - FUNDO MUN PREVIDÊNCIA SOCIAL · Córrego do Ouro/GOR$ 90 mil
Dispensa15/06/2026ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA PREENCHIMENTO DO PMASPREFEITURA MUNICIPAL DE IARAS · Iaras/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade15/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA ALIMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO NO QUE SE REFERE A QUANTITATIVO E VALORES DOS ITENS LICITADOS DOS CONTRATOS JÁ EM VIGOR ORIUNDOS DE LICITAÇÃO E/OU DISPENSA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EM COMPRAS PÚBLICAS, CONTRATOS E APOIO NA EXECUÇÃO E ELABORAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS EM GERAL, NO QUE SE REFERE A CLASSIFICAÇÃO QUANTO A MATERIAL DE CONSUMO E/OU PERMANECE EM CONFORMIDADE COM O MCASP DA STN. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DE FROTA. ASSESSORAMENTO E TRATAMENTO DE DADOS/ INFORMAÇÕES CONTÁBEIS E/ OU RH PESSOAL, ENVIADAS JUNTO AO SISTEMA COLARE/ TCM. ACOMPANHAMENTO E ASSESSORIA NO ACOMPANHAMENTO DOS SALDOS FINANCEIROS DAS CONTAS ESPECÍFICAS DO F.M.S. NO QUE SE REFERE A TRANSPOSIÇÃO DE SALDOS FINANCEIROS PROVENIENTES DE REPASSES FEDERAIS EM VIRTUDE DA REGULAMENTAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL ESPECÍFICA Nº 217/2025FMS CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 84 mil
Dispensa21/01/2026Assessoria no acompanhamento do contrato de empresa de engenharia para a construção da sede própria da contratanteUnidade Única · Várzea da Palma/MGR$ 16 mil
Inexigibilidade28/05/2026Assessoria e Consultoria para atender a Controladoria/Controle Interno.MUNICÍPIO DE BRASILANDIA · Brasilândia/MSR$ 216 mil
Inexigibilidade26/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL, COM EXPERTISE EM GESTÃO ADMINISTRATIVA, POLÍTICA PÚBLICAS EDUCACIONAIS, ORGANIZAÇÃO NORMATIVA, PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E FORTALECIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA EDUCACIONAL, VISANDO O ACOMPANHAMENTO, ASSESSORAMENTO E MONITORAMENTO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E SUPORTE À CAPTAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS, PROMOVENDO O FORTALECIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA DE MOCAJUBA/PA.PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA · Mocajuba/PAR$ 300 mil
Dispensa30/04/2026Aquisição/contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria, monitoramento, acompanhamento e demais serviços necessários.PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE · Ouro Verde/SPR$ 39 mil
Concorrência - Eletrônica12/08/20267 diasContratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para a prestação de serviços técnicos especializados à Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte (SPRF-RN) no acompanhamento, assessoria e fiscalização a reforma do prédio da antiga sede da SPRF-RN.SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-RN · Natal/RNR$ 185 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação de sociedade de advocacia para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados, de natureza predominantemente intelectual, de assessoria e consultoria jurídica em matérias incomuns, atípicas e de elevada complexidade, compreendendo elaboração de pareceres jurídicos especializados, apoio em processos administrativos complexos, tomada de contas especial, processos administrativos disciplinares, aplicação de penalidades, elaboração e análise legislativa, Direito Administrativo e Constitucional, bem como assessoramento, acompanhamento e auxílio na representação e defesa dos interesses do Município em processos judiciais, administrativos e de controle de maior complexidade, inclusive perante o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, órgãos estaduais sediados em Belo Horizonte/MG, Tribunal de Contas da União e Tribunais Superiores, em caráter complementar às atividades jurídicas ordinárias do Município.Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas · Serranópolis de Minas/MGR$ 84 mil
Dispensa29/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA, ACOMPANHAMENTO, ELABORAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E INSERÇÃO DE TRABALHOS E DOCUMENTOS TÉCNICOS RELATIVOS AO ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ERA/MG, VISANDO AO CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE MINAS GERAIS – IEPHA/MG, PARA O EXERCÍCIO 2028, ANO-BASE 2026, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO E AS NORMAS APLICÁVEIS, ESPECIALMENTE A DELIBERAÇÃO NORMATIVA CONEP Nº 01/2021, A PORTARIA IEPHA Nº 34/2024 E DEMAIS ATOS NORMATIVOS VIGENTES DURANTE O PERÍODO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL.Unidade Única · Nova Era/MGR$ 28 mil
Pregão - Eletrônico21/07/2026encerradoCONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ACOMPANHAMENTO ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA JURIDICA E TRIBUTARIA PARA OS SETORES DE ICMS E TRIBUTS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO CADEADO RS.EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 35 mil
Dispensa20/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para cessão de uso de sistemas integrados de gestão destinados ao envio de remessas ao SIAP/TCE-AL, visando à modernização dos procedimentos de atendimento aos órgãos de controle, incluindo os serviços de conversão de dados, instalação, configuração, hospedagem, manutenção dos sistemas, assessoria, acompanhamento no processo de implantação e treinamento dos usuários durante toda a vigência contratual, conforme proposta apresentada pela empresa TC Desenvolvimento de Software LTDA – ME.P.Prefeitura Municipal de Maragogi · Maragogi/ALR$ 32 mil
Dispensa25/06/2026Prestação de serviços profissionais de elaboração e entrega de tabela com a cotação de valores de mercado para veículos automotores terrestres, aquáticos e aéreos, visando à cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, referente ao exercício de 2027, e ainda, assessoria, acompanhamento e manutenção permanente junto à Secretaria da Fazenda.SECRETARIA DA FAZENDA / RS · Porto Alegre/RSR$ 59 mil
Dispensa03/06/2026ontratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos especializados de consultoria, assessoria, acompanhamento e suporte administrativo para execução das ações de “Custeio de Estrutura e de Ações Administrativas voltadas para Consultoria”, vinculadas à Política Nacional Aldir Blanc – PNAB no município de Itapecuru Mirim/MASecretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo · Itapecuru Mirim/MAR$ 24 mil