Inexigibilidade26/06/2026Aquisição de 1 (uma) Inscrição para o “Curso de Torra Intermediário”.FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO · São Carlos/SPR$ 2 mil
Dispensa19/05/2026Seleção da proposta mais vantajosa visando à contratação de empresa especializada para a prestação continuada de serviços de: 1) atualização da biblioteca digital, contemplando a reprografia, indexação e processamento de imagens do acervo de normas produzidas no exercício de 2025; e 2) manutenção, suporte técnico e licenciamento de uso (software) para consulta por qualquer palavra do banco de leis já existente, incluindo disponibilização de link para acesso via internetCAMARA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS - SP · Jardinópolis/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade29/06/2026Aquisição de 1 (uma) Inscrição para o “Curso de Torra Intermediário”.FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO · São Carlos/SPR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico27/05/2026encerradoAtualização de 1 (uma) licença perpétua do software ESPIRIT CAM (licença E228301), incluindo, pelo período de 12 (doze) meses, o Serviço de Suporte e Atualização (SMC), treinamentos, novos módulos e pós-processadores, conforme condições e características estabelecidas neste Termo de Referência. “O Edital e suplementos referentes a esta licitação estarão disponíveis no site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes)”.INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônico28/04/2026encerradoAtualização de 1 (uma) licença perpétua do software ESPIRIT CAM (licença E228301), incluindo, pelo período de 12 (doze) meses, o Serviço de Suporte e Atualização (SMC), treinamentos, novos módulos e pós-processadores, conforme condições e características estabelecidas neste Termo de Referência.INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônico25/05/20265 diasContratação de empresa especializada para a prestação de serviços em Segurança e Saúde no Trabalho (SST), incluindo o atendimento aos requisitos do eSocial relativos aos eventos de SST, para a execução dos itens descritos a seguir: Item 1 – Revisão, atualização, reelaboração e avaliação contínua do Programa de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (PGR) de cada unidade do PJES elencada no Adendo I deste TR, conforme edital.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 2,2 mi
Dispensa13/01/2026encerradoDocumento: TERMO DE REFERÊNCIA ATUALIZADO - Página 1/23 - Hash MD5: 5472fd19802f703bac837f1f9ca671fb Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União Modelo de Termo de Referência – Aquisições – Licitação e Contratação Direta - Lei nº 14.133, de 2021 Aprovado pela Secretaria de Gestão e Inovação Identidade visual pela Secretaria de Gestão e Inovação Atualização: ABR/2025 1 de 22 GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA Termo de Referência 180/2025 Informações Básicas Número do artefato UASG Editado por Atualizado em 180/2025 120636-GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA MARCELA DUARTE DE SOUZA 23/12/2025 13:20 (v 0.5) Status CONCLUIDO Outras informações Categoria Número da Contratação Processo Administrativo II - compra, inclusive por encomenda/Bens permanentes 67532.006115/2025-37 1. CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO 1.1. Contratação do serviço de transporte nacional de bagagem dos militares e seus dependentes, por via rodoviária, porta a porta, em caminhão fechado (tipo baú ou tipo cegonha), incluindo automóvel, para atendimento ao Grupamento de Apoio de Lagoa SantaGRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA · Lagoa Santa/MGR$ 62 mil
Dispensa10/04/2026- 01 unidade de PROJETOR DE MULTIMIDIA BRILHO: SAIDA DE LUZ COLORIDA: 3.800 LUMENS; BRILHO EM BRANCO - SAIDA DE LUZ BRANCA: 3.800 LUMENS; RESOLUCAO NATIVA: 1.280 X 800 (WXGA), NUMERO DE PIXELS: 1.024.000 PIXELS (1.280 PX X 800 PX) X 3; RAZAO DE CONTRASTE: ATE 16.000:1, REPRODUCAO DE COR: ATE 1 BILHAO DE CORES; TECNOLOGIA 3LCD DE 3 CHIPS, PAINEL LCD: 0,59 POLEGADAS (C2FINE), RAZAO DE ASPECTO: 16:10; ZOOM MANUAL, DISTANCIA FOCAL: 16,9 MM - 20,28 MM, RAZAO DE ZOOM: 1 - 1,2; FOCO MANUAL, ALCANCE DO THROW-RATIO: 1,30 - 1,56; TAMANHO DA TELA: 33" A 320" (0,91 M - 10,89 M); LENTE DE PROJECAO NUMERO F: 1,49 - 1,72; CORRECAO DE KEYSTONE: VERTICAL: -30° +30º / HORIZONTAL: -30° +30°; ENTRADA DE COMPUTADOR X 2 D-SUB15 PIN, SAIDA DE COMPUTADOR X 1 D-SUB15 PIN, HDMI X 2; RCA VIDEO EM AMARELO X 1,USB TIPO A P/ MODULO WIRELESS X 1, USB TIPO B P/ ATUALIZACAO DE FIRMWARE X1; ENTREADA RJ45 X 1, 100V - 240V AC +/- 10%, 50/60 HZ; PESO APROXIMADO 2,7KG; DIMENSOES APROXIMADAS: 302 MM X 87 MM X 249 MM (LARGURA X ALTURA X PROFUNDIDADE); MODO DE PROJECAO: FRONTRAL / TRASEIRO / TETO, PAINEL LCD: 0,59 POLEGADAS (C2FINE); DURACAO DA LAMPADA: 8.000 HORAS (NORMAL); 17.000 HORAS (ECO), TIPO DE LAMPADA: 210 W UHE; 01 PROJETOR, 01 CONTROLE REMOTO, 02 PILHAS AA, 01 CABO HDMI, MODULO WIRELESS (ACESSORIO OPCIONAL); 01 CABO DE ALIMENTACAO COM 1,8 METROS, 01 TAMPA DO MODULO WIRELESS, 01 MANUAL DE INSTALACAO; STEREO MINI-ENTRADA X 2, STEREO MINI-SAIDA X 1, RS-232C X 1, AUDIO ENTRADA RCA BRANCO X 1, VERMELHO X 1; GARANTIA MINIMA DE 36 MESES; MANUAL E CERTIFICADO DE GARANTIA EM PORTUGUESESP-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS · Campinas/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade04/08/2026Aquisição de 02 (duas) Licenças de Software Snaps Crimewall Standard com 1 ano de atualização e suporte técnico, destinadas ao Eixo Redução das Mortes Violentas Intencionais – RMVI / GIE.POLICIA CIVIL · Porto Alegre/RSR$ 580 mil
Inexigibilidade03/06/2026Contratação por inexigibilidade de licitação de inscrição para o curso Saúde Mental nas Empresas Desafios e Oportunidade com a Atualização da Norma Regulamentadora 1: Da Teoria à Prática, pelo Ensino Einstein a ser realizado presencialmente na Unidade Paulista II, São Paulo - SP nos dias 19, 20 e 27 de junho de 2026, carga horária de 20 horas.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAÍ · Jataí/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade07/04/2026PARTICIPAÇÂO DE VEREADORES 1° ENCONTRO DE LEGISLATIVOS: ATUALIZAÇÃO, GESTÃO E SEGURANÇA JURÍDICA NA ATUAÇÃO PARLAMENTARCÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO · Marechal Floriano/ESR$ 7 mil
Inexigibilidade19/03/2026Curso: Saúde Mental nas Empresas - Desafios e Oportunidades com a Atualização da Norma Regulamentadora 1: da Teoria à Prática. Datas 7 a 9 de abril 2026, on-line, 20hCAMARA DOS DEPUTADOS · Brasília/DFR$ 2 mil
Inexigibilidade24/02/2026Contratação de serviço de capacitação e atualização de conhecimento para 1 (um) vereador(es)/servidor(es) com a empresa LPB - LIDERANCA PUBLICA BRASIL LTDA – CNPJ Nº 59.200.229/0001-12, que promoverá curso com o(s) tema(s): “CONGRESSO CONEXÃO PÚBLICA - ESPECIAL MÊS DA MULHER”, que se realizará entre os dias 03 e 06 de março de 2026, na cidade de Curitiba-PR.Unidade administrativa · Planaltina do Paraná/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade12/05/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria, assessoria e implementação de sistema de gestão de riscos ocupacionais, em conformidade com a atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), promovida pela Portaria MTE nº 1.419/2024, com foco na identificação, avaliação, monitoramento e mitigação de riscos psicossociais no ambiente de trabalho, incluindo, mas não se limitando, a fatores relacionados a assédio, organização do trabalho e jornada laboral.CAMARA MUNICIPAL DE TABOAO DA SERRA · Taboão da Serra/SPR$ 69 mil
Inexigibilidade27/04/20261 (uma) Inscrição Curso de Atualização em Dentística Preventiva, Restauradora e Estética.CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - RN · Natal/RNR$ 10 mil
Inexigibilidade11/03/2026Serviços especializados em saúde mental e bem estar emocional, para os servidores da Prefeitura Municipal de Paulínia, com foco na prevenção e mitigação de riscos psicossociais no ambiente de trabalho, em obdiência à atualização da norma regulamentadora n 1 (NR- 1), do Ministério do Trabalho e Emprego, a qual incorpora os riscos psicossociais ao Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR).MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 720 mil
Inexigibilidade30/01/2026contratar os facilitadores Erisevelton Silva Lima - CPF: 480.295.721-15, e Fábio Penezi Povóa - CPF: 252.117.828-44, para a realização do Curso¿de Formação de Formadores Nível 1, Módulo 1,¿destinado à capacitação e atualização dos magistrados (as) e servidores (as) do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE · Aracaju/SER$ 21 mil
Dispensa15/04/2026encerradoTABLET 13,1” 5G (PADRÃO AVANÇADO) - TABLET COM TELA MÍNIMA DE 13,1 POLEGADAS, RESOLUÇÃO COM TAXA DE ATUALIZAÇÃO DE 90 HZ, TIPO TFT OU PLS, PROPORÇÃO 16:10, CONECTIVIDADE 5G, WI-FI 6 E BLUETOOTH, MEMÓRIA RAM MÍNIMA DE 8 GB E ARMAZENAMENTO INTERNO MÍNIMO DE 128 GB, BATERIA MÍNIMA DE 10.090 MAH, SISTEMA OPERACIONAL ANDROID 15 OU SUPERIOR, RESISTÊNCIA À ÁGUA E POEIRA COM CLASSIFICAÇÃO MÍNIMA IP68, COMPATÍVEL COM CANETA S PEN OU TECNOLOGIA EQUIVALENTE. PROCESSADOR IGUAL OU SUPERIOR AO Samsung Exynos1 ESQUADRAO DE HELICOP.DE EMPREGO GERAL OESTE · Ladário/MSR$ 13 mil
Inexigibilidade07/05/2026Inscrição de 3 (três) participantes, sendo 2 (dois) servidores e 1 (um) vereador, no Curso “0026/0505 – ATUALIZAÇÃO URGENTE PARA EXECUTIVO E LEGISLATIVO: LAI, LGPD, TRANSPARÊNCIA E VEDAÇÕES ELEITORAIS COM TEMAS SENSÍVEIS DE BENEFÍCIOS E REMUNERAÇÃO”, com abordagem sobre vale-alimentação no Legislativo e riscos, licença de 120 dias e procedimentos, teto remuneratório e limites, prevenção e resposta a apontamentos, LAI e transparência ativa e passiva, LGPD, vedações eleitorais, publicações e comunicação institucional.JULIO DE CASTILHOS CAMARA DE VEREADORES · Júlio de Castilhos/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade11/03/2026a contratação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais na função de Docente das disciplinas O Uso Legal e Progressivo da Força, Introdução ao Uso da Arma de Fogo, Armamento, Tiro e Munição I e II correspondente as Turmas 1 e 2 do CURSO DE ATUALIZAÇÃO AO PORTE DE ARMA DE FOGO PARA A GUARDA MUNICIPAL DE MARABÁ-PA, aprovado pela Resolução nº 520/2025 – CONSUP.EPA - SECRETARIA ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA · Belém/PAR$ 18 mil
Inexigibilidade11/03/2026a contratação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais na função de Monitor das disciplinas ARMAMENTO, TIRO E MUNIÇÃO correspondente as Turmas 1 e 2 do CURSO DE ATUALIZAÇÃO AO PORTE DE ARMA DE FOGO PARA A GUARDA MUNICIPAL DE MARABÁ-PA, aprovado pela Resolução nº 520/2025 – CONSUP.EPA - SECRETARIA ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA · Belém/PAR$ 7 mil
Inexigibilidade11/03/2026a contratação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais na função de Docente das disciplinas O Uso Legal e Progressivo da Força, Introdução ao Uso da Arma de Fogo, Armamento, Tiro e Munição I e II correspondente as Turmas 1 e 2 do CURSO DE ATUALIZAÇÃO AO PORTE DE ARMA DE FOGO PARA A GUARDA MUNICIPAL DE MARABÁ-PA, aprovado pela Resolução nº 520/2025 – CONSUP.EPA - SECRETARIA ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA · Belém/PAR$ 2 mil
Inexigibilidade20/08/2026Contratação da empresa ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES DO RIO GRANDE DO SUL para contratação de 1 (uma) vaga para o curso de Atualização para Magistrados - Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Raça.JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RS · Porto Alegre/RSR$ 833
Inexigibilidade13/01/2026Contratação de licenças de software de soluções digitais em geoprocessamento Plataforma ArcGIS, na modalidade EA (Enterprise Agreement - Contrato Empresarial), com direito de atualização e suporte, nos termos da TABELA 1, constante no Termo de Referência (SEI nº 0141573)AGENCIA NACIONAL DE AGUAS - ANA · Brasília/DFR$ 5,4 mi
Dispensa11/05/2026AQUISIÇÃO DE PAINÉIS DE LED PARA SUPIR AS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃOE ATUALIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO CONSELHO, CONFORME DETALHADO ABAIXO: 1. PAINÉIS DE LED 62X62 DESTINADOS A SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS ANTIGAS NOS SETORES DO CONSELHO, VISTO QUE AS LÂMPADAS UTILIZADAS NOS MODELOS ATUAIS NÃO SÃO MAIS FABRICADAS. DESTE TOTAL , QUATRO UNIDADES SERÃO DESTINADAS ESPECIFICAMENTE À SALA DE AUDIÊNCIA. AS LÂMPADAS REMANESCENTES DAS LUMINÁRIAS SUBSTITUÍDAS DEVERÃO SER GUARDADAS PARA FUTURA TROCA NAS SALAS QUE AINDA NÃO RECEBERAM A ATUALIZAÇÃO. 2. PAINÉIS EM LED 30X30 DESTINADOS AOS BANHEIROS E CORREDORES DA SEDE, PARA FINS DE REPOSIÇÃO EM CASO DE QUEIMA.CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA ESTADO M.GROSSO · Cuiabá/MTR$ 2 mil