Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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40 resultados para "Autorização para efetuar repasse"

Inexigibilidade24/06/2026

Autorização para efetuar repasse de recursos à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Olímpia – APAE, oriundos da Emenda Parlamentar nº 202620380014 – Estruturação SUAS Custeio (GND3), destinados ao fortalecimento da execução do Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas(os) e suas Famílias, observadas as disposições constantes do Plano de Trabalho/2026 e em conformidade com a Lei Municipal nº 1.654, de 09 de junho de 2026.

Unidade administrativa · Nova Olímpia/PRR$ 100 mil

Inexigibilidade07/08/2026

SOLICITO REPASSE DO PROGRAMA PEQUENA MONTA AO SERVIDOR PÚBLICO O SR. VITOR GABRIEL DIAS RESENDE PARA O PAGAMENTO DE DESPESAS PÚBLICAS - BANCO: 0260 NU PAGAMENTOS S.A - INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO CONTA: 9130882-9 AGENCIA: 0001

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Mineiros/GOR$ 5 mil

Inexigibilidade05/08/2026

SOLICITO REPASSE DO PROGRAMA PEQUENA MONTA AO SERVIDOR PÚBLICO O SR. VITOR GABRIEL DIAS RESENDE PARA O PAGAMENTO DE DESPESAS PÚBLICAS - BANCO: 0260 NU PAGAMENTOS S.A - INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO CONTA: 9130882-9 AGENCIA: 0001

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Mineiros/GOR$ 3 mil

Dispensa30/06/2026

Vr. Ref. ao repasse de recursos financeiros oriundos de Emenda Parlamentar Individual Impositiva nº 202535950004 Espelho da Programação nº 315280820250001, de autoria do Deputado Lincoln Portela, destinada à entidade Lar São Vicente, CNPJ nº 02.276.026.0001-92. O referido repasse tem por modalidade GND 3 Custeio, objeto: Materiais de consumo, ex: Aquisição de bens que perdem sua identidade física em curto prazo (ex: gêneros alimentícios, materiais de escritório medicamentos, kits de higiene. FONTE 2706 CA 3110 - para recebimento BANCO: 30578-0

SECRETARIA MUN. DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL · Prata/MGR$ 50 mil

Dispensa29/06/2026

ABERTURA DE CARTA DE CREDITO JUNTO A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PAGAMENTO DO EQUIPAMENTO "MISTURADOR HOMOGENEIZADOR" (CONTRATO Nº 9480979/2025)

SERVICO DE COMPRAS · Belo Horizonte/MGR$ 0

Credenciamento28/07/2026

CREDENCIAMENTO DE INSTITUICOES FINANCEIRAS REGULARMENTE AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL PARA CONCESSAO DE EMPRESTIMOS CONSIGNADOS MEDIANTE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO AOS SERVIDORES EFETIVOS, SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSAO E VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE AGUANIL/MG

SECRETARIA GERAL DA CÂMARA · Aguanil/MGR$ 0

Inexigibilidade17/08/2026

Concessão de transferência voluntária de recursos, sem Chamamento Público, decorrentes da Emenda Parlamentar n.º 202543130006, Programação n.º 410140820250002, destinado à OSC CENTRO PARA O RESGATE A VIDA ESPERANÇA - CEPES, CNPJ N.º 00.361.815/0001-04.

Fundo Municipal de Assistência Social · Apucarana/PRR$ 130 mil

Inexigibilidade24/07/2026

Contratação de instituição financeira para prestação de serviços de arrecadação e repasse de tributos e demais receitas públicas estaduais, por meio de DARE e ou GNRE, obrigatoriamente em padrão FEBRABAN, com prestação de contas por transmissão eletrônica de dados dos valores arrecadados, conforme os elementos constantes do Processo SEF 17400/2025.

Secretaria de Estado da Fazenda · Florianópolis/SCR$ 23,8 mi

Inexigibilidade06/08/2026

CREDENCIAMENTO de INSTITUIÇÃO FINANCEIRA AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS PARA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES · Mogi das Cruzes/SPR$ 350 mil

Inexigibilidade11/08/2026

Credenciamento, da empresa SOMAPAY SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S/A, para atuar como consignatária facultativa (ITEM 1).

TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 0

Inexigibilidade12/08/2026

CREDENCIAMENTO de INSTITUIÇÃO FINANCEIRA AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS PARA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAs

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES · Mogi das Cruzes/SPR$ 300 mil

Dispensa24/06/2026

PAGAMENTO ORA AUTORIZADO ENCONTRA RESPALDO POR ANALOGIA NO PARECER JURÍDICO 207/2026, ORIUNDO DO MEMORANDO 2399/2026 - FMS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DESTINADOS AOS USUÁRIOS DA SECRETARIA DE SAÚDE - TOTAL DE 4 EXAMES REALIZADOS NO PERÍODO DE 01/05/2026 A 31/05/2026. - ANALISE LABORATÓRIO CLÍNICO LTDA. (ANALISE). Dotação: 670, Vínculo: 271032100179, Transferência Especial dos Estados - Emendas Parlamentares Individuais

Assistencia Hospitalar e Ambulatorial · Timbó/SCR$ 68

Dispensa30/06/2026

Vr ref. Termo de fomento 011-2026 Repasse Impositivo deputado Caporezzo Entidade da Sociedade Civil- ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO TAMBORIL CNPJ nº 47.766.133/0001-37 Número da Emenda: 162978/162979

SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMETO E INFRAESTRUTURA RURAL · Prata/MGR$ 166 mil

Credenciamento30/07/20261545 dias

CREDENCIAMENTO DE INSTITUICOES FINANCEIRAS E / OU ADMINISTRADORAS DE CARTAO DE CREDITO / BENEFICIO, PARA CONCESSAO DE EMPRESTIMOS, OPERACOES DE CREDITO CONSIGNADO E CARTAO DE CREDITO CONSIGNADO / CARTAO CONSIGNADO DE BENEFICIO, AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS E INATIVOS, MEDIANTE CONSIGNACAO EM FOLHA DE PAGAMENTO, NOS TERMOS DA LEGISLACAO APLICAVEL, INCLUINDO A LEI MUNICIPAL N.º 7.428, DE 17 DE MARCO DE 2.011.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 0

Inexigibilidade23/06/2026

O presente instrumento tem como objeto o Credenciamento de Instituições Financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, interessadas em proceder a concessão de crédito pessoal, com consignação em folha de pagamento, para servidores ativos (efetivos e comissionados), sem quaisquer ônus para o Município de Maricá nas condições e características descritas neste Edital.

MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA · Maricá/RJR$ 0

Dispensa30/06/2026

Vr Ref. Repasse de Emenda Parlamentar impositiva Entidade da Sociedade Civil- CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE “TREIS” BARRAS CNPJ nº 22.226.229/0001-81 RECURSCO DEPUTADO CAPOREZZO

SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMETO E INFRAESTRUTURA RURAL · Prata/MGR$ 100 mil

Dispensa29/07/2026

FICHA 295 CONTA 9365-3

PREFEITURA MUNICIPAL DE IARAS · Iaras/SPR$ 8 mil

Credenciamento31/07/20261802 dias

CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E COOPERATIVAS DE CREDITO AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL INTERESSADAS EM PROCESSAR CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS VINCULADAS A FOLHA DE PAGAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DO CARAGUAPREV, NAS CONDIÇÕES E CARACTERÍSTICAS DESCRITAS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA

GERAL · Caraguatatuba/SPR$ 0

Inexigibilidade17/08/2026

Credenciamento de Instituicoes Financeiras e ou Cooperativas de Creditos autorizadas pelo Banco Central do Brasil atraves de agencias ou correspondentes bancarios para recolhimento de tributos e demais receitas municipais em guias de arrecadacao sem limite de valor obrigatoriamente em padrao FEBRABAN com prestacao de contas por meio magnetico dos valores arrecadados.

PREFEITURA MUNICIPAL · Assis Chateaubriand/PRR$ 75 mil

Inexigibilidade10/08/2026

Credenciamento de Instituicoes Financeiras e ou Cooperativas de Creditos autorizadas pelo Banco Central do Brasil atraves de agencias ou correspondentes bancarios para recolhimento de tributos e demais receitas municipais em guias de arrecadacao sem limite de valor obrigatoriamente em padrao FEBRABAN com prestacao de contas por meio magnetico dos valores arrecadados.

PREFEITURA MUNICIPAL · Assis Chateaubriand/PRR$ 75 mil

Credenciamento20/07/2026encerrado

CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, AUTORIZADAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, E DE COOPERATIVAS DE ECONOMIA E CRÉDITO, INTERESSADAS EM PROCEDER À CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS COM CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO FERREIRA - PORTOPREV

PORTOPREV - Inst. Prev. Social do Serv. Pub. de P.F.PortoPrev · Porto Ferreira/SPR$ 0

Dispensa23/07/2026encerrado

RECURSO FINANCEIRO EM UMA CONTA ROTATIVA NO VALOR DE 6.000,00, A FIM DE DAR CONDIÇÕES DE REALIZAR DESPESAS COM SERVIÇOS TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, CONFORME A LEI 5.238/2022 E DECRETO Nº. 1.085/2022,

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA · Itumbiara/GOR$ 6 mil

Inexigibilidade25/06/2026

Repasse de recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) à Associação de Proteção à Maternidade e à Infância APMI, destinados a garantir a continuidade e qualificação do Serviços de Proteção Social Especial por meio do custeio de insumos essenciais ao atendimento, conforme Plano de Trabalho aprovado e parte integrante deste instrumento.

Gabinete do Secretario Municipal de Assistencia Social · Itaperuçu/PRR$ 150 mil

Dispensa03/08/2026

Refere-se a requisição para o pagamento no valor de R$ 45,88 referente ao complemento do protocolo nº 78.507, mediante transferência ao Banco Santander, na Agência nº 0480, Conta Corrente nº 130011187, CNPJ Nº 51.672.335.0001/97, de titularidade do Oficial de Registro de Imóveis.

DEPARTAMENTO DE COMPRAS · Iguape/SPR$ 46

Dispensa17/08/2026encerrado

RECIBO DO CIENSP 81196

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 280