Inexigibilidade21/05/2026CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA ATENDER AOS GESTORES E TÉCNICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS DO SUAS.Prefeitura Municipal de Itapecerica da Serra · Itapecerica da Serra/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade11/02/2026CURSO DE REFORÇO PARA CAPACITAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO.ADM - Secretaria de Administracao · Três Barras/SCR$ 22 mil
Inexigibilidade21/01/2026CAPACITAÇÃO DE GESTORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE MASSARANDUBA COM FOCO EM LIDERANÇA E DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS COMPORTAMENTAIS E TÉCNICAS, POR MEIO DE PROGRAMA DO SENACGerência de Educação do Município de Massaranduba -SC · Massaranduba/SCR$ 20 mil
Inexigibilidade11/05/2026CAPACITAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS.UEM - Universidade Estadual de Maringá · Maringá/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade18/03/2026Capacitação para Gestores e Fiscais dos Contratos Administrativos”, nos dias 17/03 a 18/03/2026” para o servidor comissionado da Câmara Municipal de Três Corações/MG, Aislan Maicon da Cruz.- Instituto Plenum Brasil em Belo Horizonte/MG, “Capacitação para Gestores e Fiscais dos Contratos Administrativos.justifica-se pela necessidade de aprimoramento técnico e atualização profissional, visando ao aperfeiçoamento das atividades desempenhadas no âmbito administrativo.A capacitação contribuirá para maior eficiência, segurança jurídica e melhoria na execução dos procedimentos, garantindo melhor desempenho das funções e atendimento.CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 2 mil
Dispensa13/08/2026CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE COLABORADORESFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Tarumã/SPR$ 5 mil
Dispensa22/01/2026Despesa visando empresa especializada em programa de formacao continuada junto aos gestores da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe incluidos a logistica despesas de transporte e alimentacao insumos e equipamentos necessarios a execucao da acao. O servico a ser contratado visa proporcionar o treinamento e a capacitacao dos gestores da rede municipal de ensino no sentido de melhorar a qualidade da gestao o clima institucional e os resultados educacionais. Esta contratacao tera como tema a comunicacao para obter uma gestao mais democratica eficiente e humanizada capaz de promover aprendizagem de qualidade e fortalecer o papel social da escola. Justificativa da despesa O objeto que se pretende e qualificar a pratica dos profissionais envolvidos com a educacao aprimorando suas habilidades e competencias melhorando desta forma a qualidade do ensino oferecido pela rede elevando os indices educacionais. Cabe mencionar que a Lei N 1941 garante aos profissionais o direito de participacao de formacoes continuadas oferecidas e organizadas pela Secretaria de Educacao e Cultura. Segundo o Estatuto da Crianca e do Adolescente ECA artigo 53 a crianca e o adolescente tem direito a educacao visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa preparo para o exercicio da cidadania e qualificacao para o trabalho . Para garantir qualidade de servicos e necessario investir na qualificacao dos profissionais assim como no monitoramento dos servicos. Tratando se dos profissionais do magisterio sao imprescindiveis politicas de formacao inicial e continuada. Essas dotarao os professores dos conhecimentos necessarios para atender criancas adolescentes jovens e adultos. O Plano Nacional de Educacao PNE em sua meta 16 diz Garantir a todos as os as profissionais da educacao basica formacao continuada em sua area de atuacao considerando as necessidades demandas e contextualizacoes dos sistemas de ensino . Ou seja e extremamente importante a oferta de formacao tendo em vista a necessidade constante de inovacao de reflexao e trocas de experiencias. A implementacao de temas como comunicacao para gestores e de extrema importancia pois impacta diretamente a qualidade da gestao o clima institucional e os resultados educacionais. Alem disso uma comunicacao eficaz ajuda o gestor a liderar com clareza fortalece as relacoes interpessoais e melhora a comunicacao com a comunidade escolar.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 800
Inexigibilidade17/08/2026Abertura de processo de inexigibilidade para contratação de empresa especializada em treinamento e capacitação de gestores e servidores públicos no país, para oferecimento do curso cujo tema é “Processo Legislativo Regimento Interno, Lei Orgânica e Técnica Legislativa “de 18 de agosto a 21 de agosto de 2026, fornecido pela Rede de Ensino Superior.Participará do curso os vereadores José Roberto Lopes da Silva, Robson Alencar de Souza e Ronildo Antônio Ferreira .CAMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA · Viçosa/MGR$ 4 mil
Dispensa12/08/2026CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE COLABORADORES.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Tarumã/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade12/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA, PARA ATUAÇÃO EM FINANÇAS PÚBLICAS, APLICAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, DESTINADOS AO FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL, CAPACITAÇÃO TÉCNICA, ORIENTAÇÃO METODOLÓGICA E APOIO À GOVERNANÇA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS, COMPREENDENDO A CAPACITAÇÃO DE GESTORES, DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E SERVIDORES, ORIENTAÇÃO QUANTO AOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO DO SUS E ESTRUTURAÇÃO DE FLUXOS ADMINISTRATIVOS INTERNOS.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAPIVARI DE BAIXO · Capivari de Baixo/SCR$ 59 mil
Dispensa08/06/2026CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE COLABORADORES.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Tarumã/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade11/08/2026Abertura de processo de inexigibilidade para contratação de empresa especializada em treinamento e capacitação de gestores e servidores públicos no país, para oferecimento do curso cujo tema é ““Mandato Digital 2026: Transparência e Aproximação do Cidadão às Ações do Mandato “de 11 a 14 de agosto de 2026, fornecido pelo Instituto Plenum Brasil.Participará do curso a servidora Mônica Bernardi Pellizzaro Reis.CAMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA · Viçosa/MGR$ 2 mil
Dispensa07/08/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicosprofissionais de assessoria e consultoria em Controle Interno, destinados àimplantação, estruturação, regulamentação e aperfeiçoamento do Sistema deControle Interno do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itambacuri – SAAE,compreendendo a realização de diagnóstico institucional, elaboração eimplementação de normas operacionais, regulamentos, manuais, procedimentosoperacionais padronizados (POP), fluxogramas, matriz de responsabilidades,instrumentos de controle, gestão de riscos, acompanhamento técnico continuado,orientação aos gestores e capacitação dos servidores, em conformidade com alegislação vigente e as boas práticas de governança pública, visando aofortalecimento dos mecanismos de controle, fiscalização, transparência, eficiênciaadministrativa, integridade e conformidade dos atos de gestão.Serviço Autônomo de Água e Esgoto Itambacuri · Itambacuri/MGR$ 64 mil
Inexigibilidade24/06/2026CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOFUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL PARATY · Paraty/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação da empresa CURSOS VAI QUE DÁ LTDA. para ministrar Workshop Gestão de Processos no "Aperfeiçoamento e Capacitação de Gestores da UNICAA – 1º semestre de 2026", na modalidade presencial, no dia 20 de agosto.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G.DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 26 mil
Inexigibilidade25/02/2026CAPACITAÇÃOFUNDO DE PREV SOC DOS SERV GUARANI PREV · Guarani de Goiás/GOR$ 720
Inexigibilidade03/08/2026REALIZAÇÃO DE INSCRIÇÕES AO CURSO TÉCNICAS DE REDAÇÃO LEGISLATIVA PARA ASSESSORES E VEREADORES, PROMOVIDO PELO CENTRO DE INOVAÇÃO DE LÍDERES E GESTORES, PARA CAPACITAÇÃO DE VEREADORES E ASSESSORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO.Secretaria · Curvelo/MGR$ 22 mil
Inexigibilidade17/06/2026CAPACITAÇÃOSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO · Cuiabá/MTR$ 10 mil
Inexigibilidade31/07/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de desenvolvimento de lideranças, incluindo diagnóstico de perfis, palestra de sensibilização e programa continuado de capacitação para gestores e servidores do Município.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · Santa Lúcia/PRR$ 55 mil
Inexigibilidade30/07/2026Contratação de empresa para fornecimento de cessão de uso de espaço ativado (estande) e de salas de capacitação, destinados à divulgação do destino Santa Catarina e à realização de capacitação para gestores de turismo e representantes das instâncias de governança regional no 37º Encatho & Exprotel, a ser realizado no período de 11 a 13 de agosto de 2026, no CentroSul, em Florianópolis(SC).Diretoria de Marketing e Promoção · Florianópolis/SCR$ 118 mil
Inexigibilidade27/07/2026O presente documento tem por finalidade justificar a contratação do curso “Alterações das áreas de preservação permanente e faixa não edificável - Estudo objetivo e prático com base na Lei nº 14.285/2021”, promovido pela DPM, empresa especializada em treinamento e capacitação de servidores públicos municipais. O curso será realizado de forma on-line no dia 27 de julho de 2026, das 13 às 17 horas, com o objetivo de capacitar o servidor Maiquel Adam, mediante sua participação no evento. A realização do curso justifica-se pela complexidade técnica e jurídica imposta pelas novas regras. Não se trata de uma “flexibilização automática”, mas de um processo condicionado a requisitos rigorosos, tais como: • Diagnóstico Socioambiental: necessidade de elaboração de estudos técnicos que comprovem a consolidação da área e a viabilidade da alteração, sem prejuízo às funções ecológicas essenciais; • Gestão de Riscos: obrigatoriedade de observância das áreas de risco de desastres (inundações e deslizamentos), conforme diretrizes dos planos de bacia e de saneamento; • Segurança Jurídica: acompanhamento de teses jurídicas, como a ADI 7.146, em trâmite no Supremo Tribunal Federal, que discute a constitucionalidade dessa descentralização de competência. A contratação será realizada por meio de inexigibilidade de licitação, fundamentada no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, tendo em vista tratar-se de curso oferecido por instituição de notória especialização e reconhecida competência na capacitação de gestores e servidores públicos municipais.PROCURADORIA JURIDICA · Carazinho/RSR$ 315
Inexigibilidade27/07/2026Abertura de processo de inexigibilidade para contratação de empresa especializada em treinamento e capacitação de gestores e servidores públicos no país, para oferecimento do curso cujo tema é “Implantação da LGPD e ouvidoria no munícipio “de 28 de julho a 31 de julho de 2026, fornecido pela Ceap Brasil.Participará do curso a servidora Jaqueline Araújo Lopes.CAMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA · Viçosa/MGR$ 2 mil