Inexigibilidade24/06/2026CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOFUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL PARATY · Paraty/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade10/06/2026Contratação de serviço técnico especializado, de natureza continua, para a execução de ações de educação permanente no âmbito da Política de Assistência Social, compreendendo assessoria técnica, capacitação, atualização e apoio técnico aos profissionais do Sistema Único de Assistência Social ? SUAS, com vistas ao aprimoramento da gestão, à qualificação dos serviços socioassistenciais e ao fortalecimento institucional do Município, em conformidade com as normativas vigentes e com o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado pelo Município.Prefeitura Municipal de Pirapora · Pirapora/MGR$ 194 mil
Dispensa17/03/2026Contratação de serviço de transporte para deslocamento dos associados do Sindicato dos Agricultores de Urussanga à 24ª Expoagro Afubra, com vistas à participação no evento técnico voltado ao setor agrícola. O custeio da despesa será realizado de forma compartilhada (rateio) entre o Município de Urussanga, o Município de Cocal do Sul e os associados participantes, visando promover a capacitação, atualização técnica e o intercâmbio de conhecimentos no âmbito da agricultura.PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA - SC · Urussanga/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade17/08/2026A presente contratação justifica-se pela necessidade de capacitação, atualização técnica e aperfeiçoamento contínuo dos servidores, dirigentes e conselheiros do Instituto de Previdência Municipal de Limeira - IPML, por meio da participação no XIX Encontro Jurídico e Financeiro da APEPREM, a ser realizado no período de 25 a 27 de agosto de 2026. O evento reúne especialistas, gestores públicos e representantes dos órgãos de controle para debater temas estratégicos relacionados aos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), promovendo a disseminação de boas práticas, atualização normativa e o fortalecimento da governança previdenciária. A contratação contempla, ainda, a inscrição no curso "Pró-Gestão RPPS na Prática: Implantação, Certificação e Manutenção", cuja programação é voltada à implementação, manutenção e aperfeiçoamento do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos RPPS - Pró-Gestão RPPS. A capacitação permitirá aos participantes aprofundar conhecimentos sobre os requisitos de certificação, gestão por processos, controles internos, governança, gestão de riscos e melhoria contínua, contribuindo para a evolução da maturidade institucional do IPML. A participação no encontro e no curso proporcionará atualização quanto às alterações legislativas, entendimentos dos órgãos de controle, boas práticas de gestão previdenciária e soluções aplicáveis à realidade dos RPPS, possibilitando o aperfeiçoamento técnico dos agentes públicos responsáveis pela gestão, fiscalização e tomada de decisões no âmbito do Instituto. Os conhecimentos adquiridos refletirão diretamente na eficiência administrativa, na segurança jurídica e na sustentabilidade financeira e atuarial do regime próprio.INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE LIMEIRA - IPML · Limeira/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade25/02/2026CAPACITAÇÃOFUNDO DE PREV SOC DOS SERV GUARANI PREV · Guarani de Goiás/GOR$ 720
Inexigibilidade10/08/2026Contratação de profissionais especializados para a realização de palestras técnicas presenciais, abordando os temas Medicina Legal no Atendimento PréHospitalar APH: a Interface entre Saúde e Direito, Comunicação Estratégica em Atendimentos de Alta Complexidade e A Rotina dos Profissionais da Saúde no Atendimento PréHospitalar, com enfoque em experiências práticas, desafios cotidianos e situações vivenciadas pelos profissionais da área, visando à capacitação, atualização técnica e integração dos participantes durante o 4 Encontro de Socorristas e Desafio Interno de Atendimento PréHospitalar APH-CISSUL SAMU, a ser realizado no dia 25 de agosto de 2026, no município de VarginhaMG.Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macro Região do Sul de Minas · Varginha/MGR$ 20 mil
Inexigibilidade17/06/2026CAPACITAÇÃOSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO · Cuiabá/MTR$ 10 mil
Inexigibilidade31/07/2026Contratação de empresa especializada para o fornecimento de inscrições destinadas à participação dos Conselheiros Deliberativo e Fiscal, membros do Comitê de Investimentos e servidores do Serviço Municipal de Previdência Social de Franco da Rocha – SEPREV no XIX Encontro Jurídico e Financeiro APEPREM, visando à capacitação, atualização técnica e aperfeiçoamento profissional nas áreas jurídica, financeira, previdenciária, de investimentos, governança e gestão dos RPPS.MSP-SERVIÇO MU.DE PREV.SOC DE FRANCO DA ROCHA · Franco da Rocha/SPR$ 17 mil
Inexigibilidade28/07/2026Contratação de inscrições para participação de servidores da Secretaria Municipal de Educação e Procuradoria Jurídica do Município de Xanxerê no evento SUMMIT CIDADES 2026, a ser realizado nos dias 23, 24 e 25 de junho de 2026, no município de Florianópolis/SC, visando à capacitação, atualização técnica, intercâmbio de experiências e participação em painel de apresentação do Programa Educa+ Escola Integral em Tempo Integral, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 49/2024.MUNICÍPIO DE XANXERÊ · Xanxerê/SCR$ 825
Inexigibilidade27/07/2026Inscrição de servidores desta Casa Legislativa para participação na Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, promovida pela União dos Vereadores do Brasil, a ser realizada no período de 27 a 30 de abril de 2026, em Brasília/DF, visando à capacitação, atualização técnica e aperfeiçoamento das atividades administrativas e legislativas, conforme condições, exigências e especificações estabelecidas no Termo de Referência.CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ · Riacho da Cruz/RNR$ 937
Inexigibilidade07/05/2026Capacitação Técnica e Educação ContinuadaSecretaria de Gestão, Inovação e Planejamento · Capão da Canoa/RSR$ 7 mil
Inexigibilidade22/07/2026AQUISIÇÃO DE 3 (TRÊS) TAXAS DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES DO SUAS NO VI SEMINÁRIO ESTADUAL DE ENVELHECIMENTO ATIVO - EVENTO VOLTADO À CAPACITAÇÃO, ATUALIZAÇÃO TÉCNICA, APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E TROCA DE EXPERIÊNCIAS SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS DESTINADAS À PESSOA IDOSA.FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Rio Negrinho/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade12/06/2026SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONALUNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA · João Pessoa/PBR$ 15 mil
Inexigibilidade21/07/2026PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO VI SEMINÁRIO ESTADUAL DE ENVELHECIMENTO ATIVO, VISANDO CAPACITAÇÃO, ATUALIZAÇÃO TÉCNICA E FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO.FMASSIS - Fundo Municipal de Asistencia Social · Três Barras/SCR$ 700
Dispensa17/06/2026SERVICO DE CAPACITACAO E ASSESSORAMENTO TECNICOPrefeitura Municipal da Est. Hidromineral de Poá · Poá/SPR$ 21 mil
Dispensa17/06/2026Contratação de empresa especializada para fornecimento de passagens aéreas (IDA E VOLTA), incluindo emissão, remarcação e cancelamento, quando necessário, destinadas ao deslocamento de servidores (Ana Beatriz Sasseron, Leandro de Cassio Pontes e Jaqueline Roberta) da Secretaria Municipal de Saúde para participação no XXXIX Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS, a ser realizado na cidade de Porto Alegre/RS, no período de 12 a 16 de julho de 2026, visando a capacitação técnica, atualização profissional e fortalecimento da gestão pública em saúde.Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade09/06/2026INSCRIÇÕES DE SERVIDORES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS DE ARARANGUÁ/SC, PARA PARTICIPAÇÃO NO ENCONTRO NACIONAL DO CONGEMAS - COLEGIADO NACIONAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A REALIZAR-SE DE 16/06/2026 A 18/06/2026 , COM A FINALIDADE DE CAPACITAÇÃO, ATUALIZAÇÃO TÉCNICA E APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA GESTÃO E EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DO SUAS, EVENTO DE RELEVANTE IMPORTÂNCIA PARA A QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E ATUALIZAÇÃO DOS PROFISSIONAISFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Araranguá/SCR$ 1 mil
Dispensa13/08/2026CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE COLABORADORESFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Tarumã/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade08/06/2026Contratação de empresa/instituição especializada para realização de inscrições de servidores públicos vinculados aos setores de Controle Interno, Contabilidade, Compras e Patrimônio deste órgão, visando à participação no curso “Gestão do Patrimônio Público e Controle dos Bens Patrimoniais”, a ser realizado nos dias 28 e 29 de maio de 2026, na cidade de Mossoró, com o objetivo de promover a capacitação, atualização técnica e aperfeiçoamento profissional dos participantes.MUNICÍPIO DE FELIPE GUERRA · Felipe Guerra/RNR$ 4 mil
Dispensa13/08/2026SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Tarumã/SPR$ 8 mil