Inexigibilidade29/04/2026Capacitação sobre a reforma tributáriaCENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL - CETEM - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade20/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CURSO PARA TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO TÉCNICA PROFISSIONAL SOBRE A REFORMA TRIBUTÁRIA, ABRANGENDO A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 132/2023 E A LEI COMPLEMENTAR Nº 214/2025.SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Cidade Ocidental/GOR$ 17 mil
Dispensa12/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO POR MEIO DE CURSO SOBRE REFORMA DA PREVIDÊNCIA, DESTINADO À QUALIFICAÇÃO DE SERVIDORES QUE ATUAM NAS ÁREAS DE INVESTIMENTITARUMÃ-PREVI · Itarumã/GOR$ 659
Inexigibilidade10/04/2026CONTRATAÇÃO DE CAPACITAÇÃO SOBRE REFORMA TRIBUTÁRIA PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS E SISTEMA S, DESTINADA AOS EMPREGADOS PÚBLICOS DO CINCATARINAConsórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA · Florianópolis/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade11/03/2026AQUISIÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO SOBRE REFORMA TRIBUTÁRIA, COM CONTEÚDO TÉCNICO ATUALIZADO, MATERIAIS EXCLUSIVOS E ABORDAGEM VOLTADA À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ · Águas de Chapecó/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade26/05/2026CURSO DE CAPACITAÇÃO REFORMA TRIBTÁRIAHOSPITAL NAVAL DE LADARIO · Ladário/MSR$ 2 mil
Inexigibilidade09/04/2026Contratação de empresa especializada para a realização de capacitação, Intitulada "Capacitação Sobre a Reforma Tributária e Transição do Regime Tributário", voltados à capacitação dos servidores e servidoras do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.EPR-TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DO PARANÁ · Curitiba/PRR$ 12 mil
Inexigibilidade20/07/2026Contratação de capacitação especializada sobre Reforma Tributária Aplicada ao Setor de Saneamento BásicoARES · Americana/SPR$ 25 mil
Inexigibilidade24/03/2026Capacitação em Reforma TributáriaSERVICO DE COMPRAS · Belo Horizonte/MGR$ 6 mil
Dispensa04/05/2026CURSO DE CAPACITAÇÃO REFORMA TRIBUTÁRIAMunicípio de Espírito Santo do Pinhal · Espírito Santo do Pinhal/SPR$ 3 mil
Dispensa27/03/2026encerradoCapacitação reforma tributáriaPREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAMAR - SP · Cajamar/SPR$ 64 mil
Dispensa24/03/2026A CONTRATACAO JUSTIFICA SE PELA NECESSIDADE DE VIABILIZAR A PARTICIPACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E DA ASSESSORA LEGISLATIVA EM CURSO DE CAPACITACAO SOBRE A REFORMA TRIBUTARIA TEMA DE GRANDE RELEVANCIA E IMPACTO DIRETO NA GESTAO PUBLICA MUNICIPAL. A QUALIFICACAO CONTRIBUIRA PARA A CORRETA APLICACAO DAS NOVAS NORMAS APRIMORANDO A EFICIENCIA ADMINISTRATIVA E A TOMADA DE DECISOES NO AMBITO DA ADMINISTRACAO PUBLICA.PREFEITURA MUNICIPAL · Paranapanema/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade02/02/2026Cursode Capacitação spbre Reforma TributáriaPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 5 mil
Dispensa10/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO: REFORMA TRIBUTÁRIA E OS IMPACTOS NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOSSEMAE · Piracicaba/SPR$ 11 mil
Inexigibilidade12/05/2026Contratação por inexigibilidade de empresa para prestação de serviços de capacitação de servidores sobre a reforma tributária. - Inscrição de servidores na Capacitação Online: Impactos da reforma tributária nas contratações públicas, oferecida pela empresa Zênite Informação e Consultoria S/A, no período de 13 a 15 de maio de 2026, com carga horária total de 12 horas.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP · Campinas/SPR$ 10 mil
Inexigibilidade08/04/2026ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA SOBRE A REFORMA TRIBUTÁRIA, COM FOCO EM SUA APLICAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL, DESTINADO A GESTORES E SERVIDORES PÚBLICOS QUE ATUAM NA ARRECADAÇÃO, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, VISANDO À ATUALIZAÇÃO NORMATIVA E AO FORTALECIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, A SER REALIZADO NA CIDADE DE SALVADOR/BAPREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA · Ubaíra/BAR$ 5 mil
Inexigibilidade13/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO DESCOMPLICANDO A REFORMA TRIBUTÁRIAPREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL DOESTE · Mirassol d'Oeste/MTR$ 8 mil
Inexigibilidade28/01/2026ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA SOBRE A REFORMA TRIBUTÁRIA, COM FOCO EM SUA APLICAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL, DESTINADO A GESTORES E SERVIDORES PÚBLICOS QUE ATUAM NA ARRECADAÇÃO, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, VISANDO À ATUALIZAÇÃO NORMATIVA E AO FORTALECIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, A SER REALIZADO NA CIDADE DE SALVADOR/BA.PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA · Ubaíra/BAR$ 6 mil
Inexigibilidade17/06/2026CAPACITAÇÃOSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO · Cuiabá/MTR$ 10 mil
Inexigibilidade11/06/2026O presente Termo de Referência tem por objeto a participação de servidores lotados na Divisão de Orçamento e Finanças - DOF /DAG e lotados no Serviço de Contratos, Convênios e Gestão de Atas de Registro de Preços - SECON/DAG no curso de capacitação “ 1° Curso sobre a Reforma Tributária 2026: CBS,IBS e Imposto Seletivo - Implementação Prática e Transição.", que será ministrado na modalidade presencial, pela Associação Brasileira de Orçamento Público , CNPJ nº 00.398.099/0001-21.POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 9 mil
Inexigibilidade25/02/2026CAPACITAÇÃOFUNDO DE PREV SOC DOS SERV GUARANI PREV · Guarani de Goiás/GOR$ 720
Dispensa06/01/2026Contratação de curso de capacitação sobre os Impactos da Reforma Tributária nos Municípios Estratégias para Transição do Regime Tributário Municipal em 17, 18 e 19 de novembro de 2025, para o Servidor Paulo Roberto Celestino - Proc. Administrativo 2.779/2025ITATINGA · Itatinga/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade12/06/2026Inscrição do servidor Rangel de Lorenzi Rita no curso “ITI Teoria e Prática: A Nova Realidade do Imposto Pós-Reforma Tributária”, promovido pela IGAM/SC, nos dias 16 e 17 de junho de 2026 em Florianópolis/SC, visando à atualização e capacitação técnica sobre as mudanças decorrentes da Reforma Tributária e seus impactos na administração tributária municipal.PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA - SC · Urussanga/SCR$ 2 mil