Inexigibilidade11/08/2026CAPACITACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDEPREFEITURA MUNICIPAL PRESIDENTE PRUDENTE - SP · Presidente Prudente/SPR$ 9 mil
Dispensa30/06/2026REFERENTE A CAPACITACAO DO CONSELHO TUTELARPREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 250
Dispensa13/04/2026CONTRATACAO DE CAPACITACAO COM TEMATICA VOLTADA AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMASPREFEITURA DE MUNICIPAL DE RIVERSUL · Riversul/SPR$ 680
Inexigibilidade02/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA CAPACITAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS.SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DES. SOCIAL · Bom Jesus dos Perdões/SPR$ 11 mil
Inexigibilidade14/05/2026Contratação da empresa para realizar capacitação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social, visando a qualificação dos mesmos para o adequado desempenho das atribuições legais.Secretaria da Assistencia Social · Apucarana/PRR$ 6 mil
Dispensa24/06/2026Capacitação para membros do Conselho Tutelar e CMDCAPREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO · Capela do Alto/SPR$ 8 mil
Dispensa06/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA E CAPACITAÇÃO VOLTADA AOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALPrefeitura Municipal de Mauá - SP · Mauá/SPR$ 34 mil
Dispensa12/08/2026Contratação de empresa para prestação de serviço de capacitação aos Conselheiros Tutelares e Capacitação para conselheiros do Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescentes.PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS · Madre de Deus de Minas/MGR$ 14 mil
Dispensa09/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES E MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTES.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL · São Caetano do Sul/SPR$ 25 mil
Inexigibilidade25/06/2026Contratação de capacitação profissional para os conselheiros do Conselho Municipal de Assistência Social.Fundo do COMAD · Indaial/SCR$ 5 mil
Dispensa24/04/2026Contratação de empresa para prestação de serviço de capacitação dos Conselheiros do Conselho Municipal de Habitação de Luiz Alves/SC, e demais Secretarias do Município, com base na Lei Municipal Nº 2.162/2025, art. 4, XVIFUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR · Luiz Alves/SCR$ 17 mil
Inexigibilidade10/02/2026Capacitacao de Servidores do conselho tutelarPREFEITURA MUNICIPAL · Vale do Sol/RSR$ 5 mil
Pregão - Eletrônico22/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CAPACITAÇÕES E TREINAMENTOS TANTO PARA OS PROFISSIONAIS DO SUAS E CONSELHOS MUNICIPAIS. A PRESENTE PROPOSTA VISA REALIZAR CAPACITAÇÃO SOBRE A LEI Nº 13.431/2017 E DECRETO Nº 9.603/2018 E DEMAIS NORMATIVAS (ESCUTA PROTEGIDA), BUSCANDO SUBSIDIAR AO CONSELHO MUNICIPAL E COMITÊ NA MATERIALIZAÇÃO DA ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL, ASSIM COMO TAMBÉM TEM POR OBJETIVO SUBSIDIAR A REALIZAÇÃO DE UMA CAPACITAÇÃO ABRANGENTE, VOLTADA AO FORTALECIMENTO DAS COMPETÊNCIAS TÉCNICAS DA EQUIPE DO CREAS DE LIMOEIRO DO NORTESecretaria de Assistência Social (SEMAS) · Limoeiro do Norte/CER$ 25 mil
Inexigibilidade20/02/2026CAPACITAÇÃO PARA A REDE DE PROTEÇÃO, CONSELHO TUTELAR E CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTEMUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 26 mil
Dispensa02/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CAPACITAÇÃO PARA O CONSELHO TUTELAR, DESTINADO À SECRETARIA DA MULHER E ASSISTÊNCIA SOCIALPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBIRA - PR · Cambira/PRR$ 10 mil
Dispensa11/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO DE ADOLESCENTES POR MEIO DE INTELIGÊNCIA EMOCIONAL, COM INTUITO DE FORMAÇÃO E SELEÇÃO PARA COMPOR O COMITÊ DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTES NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. DOTAÇÃO 116 RECURSO 0009MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS · Campos Novos/SCR$ 9 mil
Dispensa01/06/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM CARÁTER DE URGÊNCIA DEVIDO A RECOMENDAÇÃO Nº 002/2026/ 01PJ/SMO A QUAL RECOMENDA QUE SEJA ELEBORADO O PLANO DE AÇÕES ANUAL E PLURIANUAL DOS RECURSOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA. A CAPACITAÇÃO PARA OS NOVOS MEMBROS E MEMBROS ATUAIS DO CONSELHO TUTELAR, IRÁ ACONTECER NO DIA 26 DE MAIO CONFORME MEMORANDO 18.133/2026. PARA OS MEMBROS DO CMDCA A FORMAÇÃO IRÁ ACONTECER DIA 29 DE MAIO E ABORDARÁ ASSUNTOS RELACIONADOS A ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL E PLURIANUAL, FORMAÇÃO CONTINUADA PARAOFERTAR AO PÚBLICO ATENDIDO MAIOR QUALIDADE, FORMAÇÃO TÉCNICA FORTALECENDO OS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE ECA- ESPECIALMENTE NO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL PREVISTA NO ARTIGO 1º DA LEI FEDERAL N 8.069/1990. AS DESPESAS COM A CAPACITAÇÃO ESTÃO AUTORIZADAS CONFORME A ATA DO CMDCA 002/2026, AMPARADAS PELA LEI 4812/2001 DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTEFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São Miguel do Oeste/SCR$ 7 mil
Inexigibilidade12/03/2026Aquisição, junto a instituição de ensino especializada, do curso de capacitação “Conselho Municipal de Assistência Social: O Novo Marco da Resolução CNAS/MDS Nº 202/2025: Controle Social do Bolsa Família e do Cadastro Único”, para promoção de capacitação e aprimoramento de servidores da Secretaria de Assistência e Inclusão Social.Secretaria de Gestão, Inovação e Planejamento · Capão da Canoa/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade30/06/2026CAPACITACAO DE VEREADORES E FUNCIONARIOS DA CAMARA MUNICIPALCAMARA MUNICIPAL DE CORDEIROPOLIS · Cordeirópolis/SPR$ 15 mil
Pregão - Eletrônico17/03/2026encerradoContratação de Empresa para Prestação de Serviço de CAPACITAÇÃO AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Pacaembu/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade12/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA, PARA ATUAÇÃO EM FINANÇAS PÚBLICAS, APLICAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, DESTINADOS AO FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL, CAPACITAÇÃO TÉCNICA, ORIENTAÇÃO METODOLÓGICA E APOIO À GOVERNANÇA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS, COMPREENDENDO A CAPACITAÇÃO DE GESTORES, DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E SERVIDORES, ORIENTAÇÃO QUANTO AOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO DO SUS E ESTRUTURAÇÃO DE FLUXOS ADMINISTRATIVOS INTERNOS.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAPIVARI DE BAIXO · Capivari de Baixo/SCR$ 59 mil
Inexigibilidade25/02/2026CAPACITACAO DE SERVIDOR DA CAMARA MUNICI PALCAMARA MUNICIPAL DE CORDEIROPOLIS · Cordeirópolis/SPR$ 970
Inexigibilidade07/08/2026Contratação de empresa para capacitação para o conselho municipal dos direitos da mulher.Sala da Secretaria de Assistencia Social · Cafeara/PRR$ 10 mil
Dispensa01/08/2026CAPACITAÇÃO / TREINAMENTO: CONTABILIDADE PARA CONTROLADORES INTERNOS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAISDiretoria Geral Administrativa e Financeira · Piracicaba/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade08/06/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA A ICAGES – INSTITUTO DE CAPACITAÇÃO EM GESTÃO ESTRATÉGICA CNPJ 63.129.426/0001-60, PARA FORNECIMENTO DE CAPACITAÇÃO SOBRE “O CONSELHO MUNICIPAL NA ESTRATÉGIA DE FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL”, POR INEXIGIBILIDADE, CONFORME ART. 74 III “F”, INSTRUÍDO PELO ART. 72 DA LEI FEDERAL 14.133/2021PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS · Três Passos/RSR$ 9 mil