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49 resultados para "CONCESSÃO DE INCENTIVO INDUSTRIAL,"

Concorrência - Presencial23/03/2026encerrado

CONCESSÃO DE INCENTIVO INDUSTRIAL, NA FORMA DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE GALVÃO/SC, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 874/2017

MUNICÍPIO DE GALVÃO · Galvão/SCR$ 1

Concorrência - Eletrônica04/05/2026encerrado

CONCESSAO ONEROSA DE DIREITO REAL DE USO DE IMOVEL LOCALIZADO NA AREA INDUSTRIAL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO COM A FINALIDADE DE INCENTIVO E ESTIMULO A INSTALACAO E MANUTENCAO DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS E EMPRESARIAIS VISANDO A GERACAO DE EMPREGO E RENDA NO MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU.

PREFEITURA MUNICIPAL STA TEREZ ITAIPU · Santa Terezinha de Itaipu/PRR$ 1

Inexigibilidade12/08/2026

CONCESSÃO DE INCENTIVO À EMPRESA SOLANGE AMERICO DA SILVA, INSCRITA NO CNPJ Nº 25.274.315/0001-58, POR MEIO DO PAGAMENTO DA LOCAÇÃO DE UM BARRACÃO INDUSTRIAL, CONFORME AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.815/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES – CMDE – DESENVOLVE CAPITÃO.

PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 38 mil

Inexigibilidade12/08/2026

CONCESSÃO DE INCENTIVO À EMPRESA WA AMBIENTES PLANEJADOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 44.891.658/0001-06, POR MEIO DO PAGAMENTO DA LOCAÇÃO DE UM BARRACÃO INDUSTRIAL, CONFORME AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.815/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES – CMDE – DESENVOLVE CAPITÃO.

PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 38 mil

Inexigibilidade12/08/2026

CONCESSÃO DE INCENTIVO À EMPRESA SILVANA TORRES DALLPRA – METALURGICA, INSCRITA NO CNPJ Nº 16.746.071/0001-78, POR MEIO DO PAGAMENTO DA LOCAÇÃO DE UM BARRACÃO INDUSTRIAL, CONFORME AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.815/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES – CMDE – DESENVOLVE CAPITÃO.

PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 38 mil

Concorrência - Presencial03/02/2026encerrado

Concessão administrativa de uso de bem público municipal para fins industriais.

PE - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico · Marechal Cândido Rondon/PRR$ 0

Concorrência - Presencial18/03/2026encerrado

Concessão onerosa de direito real de uso de bem público de uma unidade industrial (incubadora industrial) com suas benfeitorias, conforme a Matrícula nº 56.220, destinado à exploração econômica por pessoa jurídica, Lei Municipal nº 2.723/2019, Lei Municipal nº 3.495/2025, Lei Municipal nº 3268/2023, Lei Municipal nº 3.530/2025 e Lei Federal nº 14.133/2021 e conforme Termo de Referência e demais peças.

Gabinete do Secretário · Entre Rios do Oeste/PRR$ 0

Inexigibilidade24/06/2026

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PAVILHÃO INDUSTRIAL PARA INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO MUNICIPAL.

DEPARTAMENTO DA INDUSTRIA E COMERCIO · Sobradinho/RSR$ 74 mil

Inexigibilidade19/02/2026

CONCESSÃO DE AUXÍLIO ÁGUA E ENERGIA,

FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 164

Concorrência - Presencial20/05/2026encerrado

Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) de imóvel de propriedade do Município de Pérola D’Oeste, com a finalidade de incentivo e estímulo à instalação e manutenção de empreendimento industrial, comercial e/ou de prestação de serviços, visando à geração de emprego e renda, e ao desenvolvimento local, conforme autorizado pela Lei Municipal nº 1.584, de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉROLA D'OESTE - PR · Pérola d'Oeste/PRR$ 0

Inexigibilidade26/01/2026

CONCESSÃO DE INCENTIVO POR PARTE DA MUNICIPALIDADE ATRAVÉS DE SUBSÍDIO DE ALUGUEL PARA A EMPRESA G. RUIZ DE SOUZA CONFECÇÕES - CNPJ: 33.365.152/0001-47, PELO PRAZO DE 24 MESES, CONFORME PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ENGENHEIRO BELTRÃO.

Prefeitura de Engenheiro Beltrão · Engenheiro Beltrão/PRR$ 120 mil

Concorrência - Eletrônica07/05/2026encerrado

CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE BEM IMÓVEL, LOCALIZADO NA ÁREA INDUSTRIAL LOTE 03, QUADRA “C”, MATRICULA 52.468 COM UMA ÁREA DE 478,09 M², DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, COM A FINALIDADE DE INCENTIVO E ESTÍMULO À INSTALAÇÃO DE EMPRESA E IMPLANTAR EMPREENDIMENTO NO RAMO DE SUVENIRES, BIJUTERIAS E ARTESANATOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PARANÁ.

MUNICÍPIO DE SAO PEDRO DO PARANA · São Pedro do Paraná/PRR$ 1

Inexigibilidade13/01/2026

CONCESSÃO DE AUXÍLIO ENERGIA

FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 1 mil

Concorrência - Eletrônica08/06/2026encerrado

CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE 01 BARRACÃO, EM ALVENARIA, DE 600,00M², LOCALIZADO NA RUA SAMUEL LILLER, S/N, PARQUE INDUSTRIAL, BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO-PR, A TÍTULO GRATUITO E COM ENCARGO, COM A FINALIDADE DE INCENTIVO E ESTÍMULO À INSTALAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE CONFECÇÕES, VISANDO PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO MUNICÍPIO COM A GERAÇÃO DE EMPREGOS, RENDA E CONSEQUENTEMENTE O AUMENTO DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL

Prefeitura Municipal de Cantagalo - PR · Cantagalo/PRR$ 10

Inexigibilidade21/01/2026

CONCESSÃO DE AUXÍLIO ENERGIA

FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 443

Inexigibilidade19/02/2026

CONCESSÃO DE AUXÍLIO ENERGIA

FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 319

Concorrência - Eletrônica14/01/2026encerrado

Concessao De Direito Real de Uso de Terrenos Publicos Localizados No Parque Industrial I e III de propriedade do Municipio de Ibaiti. Em conformidade com as Leis No01290 de 09081990 Lei No 3032001 de 26102001 Leis Municipais n. 1028 1029 1030 de 10032021 e Leis Complementares.

INCENTIVO A INDUSTRIA E AO COMERCIO, TRABALHO E EMPREGO · Ibaiti/PRR$ 0

Inexigibilidade08/01/2026

CONCESSÃO DE AUXÍLIO ENERGIA

FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 516

Inexigibilidade12/05/2026

CONCESSÃO DE AUXÍLIO ENERGIA

FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 523

Inexigibilidade20/05/2026

CONCESSÃO DE AUXÍLIO ENERGIA

FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 328

Inexigibilidade23/02/2026encerrado

Locação de imóvel para incentivo às indústrias e comércios locais, previsto na Lei Municipal Nº 1.593/2003, artigo 8º e de acordo com Art. 74, inciso V, da Lei 14.133/2021

DEPTO DE ADMINISTRACAO, REC HUMANOS, COMPRAS E PATRIMONIO · Santo Antônio do Sudoeste/PRR$ 30 mil

Inexigibilidade23/03/2026encerrado

Locação de imóvel para incentivo às indústrias e comércios locais, previsto na Lei Municipal Nº 1.593/2003, artigo 8º e de acordo com Art. 74, inciso V, da Lei 14.133/2021.

DEPTO DE ADMINISTRACAO, REC HUMANOS, COMPRAS E PATRIMONIO · Santo Antônio do Sudoeste/PRR$ 24 mil

Inexigibilidade21/05/2026encerrado

Locação de imóvel para incentivo às indústrias e comércios locais, previsto na Lei Municipal Nº 1.593/2003, artigo 8º e de acordo com Art. 74, inciso V, da Lei 14.133/2021.

DEPTO DE ADMINISTRACAO, REC HUMANOS, COMPRAS E PATRIMONIO · Santo Antônio do Sudoeste/PRR$ 30 mil

Concorrência - Eletrônica10/04/2026encerrado

CONCESSÃO ONEROSA DE DIREITO REAL DE USO DE DOIS PAVILHÕES INDUSTRIAIS EM ALVENARIA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ/SC, DESTINADOS À INSTALAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS, EM CONFORMIDADE COM AS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ · Águas de Chapecó/SCR$ 228 mil

Concorrência - Presencial27/03/2026encerrado

CONCESSÃO ONEROSA

P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 10 mil