Pregão - Eletrônico24/04/2026encerradoConcessão onerosa de espaço público para operação de cantinaBASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 2A RM MEX/SP · São Paulo/SPR$ 22 mil
Inexigibilidade05/08/2026O processo tem como objeto a inscrição de 23 (vinte e três) servirdores no curso de Capacitação em Transporte Coletivo por ônibus: operação. concessão, licitação, cursos, tarifas e fiscalização, com carga horária de 16 horas, a ser realizado nos dias 10 e 11 de Agosto de 2026, na sede do TCM/PA, sendo ofertadas 09 vagas para CEMOP/DIPLAMFCE e 14 vagas para as ControladoriasEPA-TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO PARÁ · Belém/PAR$ 37 mil
Concorrência - Presencial27/03/2026encerradoCONCESSÃO ONEROSAP.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 10 mil
Concorrência - Eletrônica14/08/2026encerradoOutorga de concessão para operação do serviço público de transporte coletivo de passageiros no município de Paraguaçu – MG, Itinerário 1.SERVIÇOS ADM. DA SECRTARIA - URBANO E RURAL · Paraguaçu/MGR$ 529 mil
Concorrência - Eletrônica11/06/2026encerradoCONCESSÃO DE USOMUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 135 mil
Concorrência - Eletrônica14/08/2026encerradoOutorga de concessão para operação do serviço público de transporte coletivo de passageiros no município de Paraguaçu – MG, Itinerário 1.Unidade Única · Paraguaçu/MGR$ 1
Concorrência - Eletrônica10/08/2026encerradoCONCESSÃO DE USOMunicípio de Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 0
Concorrência - Eletrônica23/06/2026encerradoOutorga de concessão para operação do serviço público de transporte coletivo de passageiros no município de Paraguaçu – MG, Itinerário 1.SERVIÇOS ADM. DA SECRTARIA - URBANO E RURAL · Paraguaçu/MGR$ 529 mil
Concorrência - Eletrônica06/05/20266 diasCONCESSÃO DE BEM PÚBLICOMunicípio De Cidreira · Cidreira/RSR$ 905 mil
Concorrência - Eletrônica19/06/2026encerradoOutorga de concessão para operação do serviço público de transporte coletivo de passageiros no município de Paraguaçu – MG, Itinerário 1.Unidade Única · Paraguaçu/MGR$ 1
Concorrência - Presencial29/04/2026encerradoCONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE PREDIO PÚBLICO, VISANDO SUA DESTINAÇÃO À EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA POR PARTICULAR.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRAPUA · Itapirapuã/GOR$ 0
Concorrência - Presencial01/04/2026encerradoCONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICOMunicípio de Bom Princípio · Bom Princípio/RSR$ 90 mil
Inexigibilidade04/03/2026Constitui objeto desta Inexigibilidade de Licitação a AQUISIÇÃO DE PASSES ESCOLARES EM ATENDIMENTO DA DEMANDA DE ESTUDANTES DA REDE ESCOLAR MUNICIPAL E ESTADUAL DO MUNICÍPIO, SENDO QUE OS PASSES SOMENTE PODEM SER ADQUIRIDOS DA EMPRESA HANSATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA, VISTO QUE ESTA EMPRESA POSSUI A CONCESSÃO PARA OPERAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, INCLUSIVE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CORUPÁ/SC, CONFORME CONTRATO 028/2010 PRORROGADO PELO PRAZO DE MAIS 10 ANOS, CONFORME LEI Nº 2.795, DE 10 DE ABRIL DE 2025 E REQUISIÇÃO DE COMPRAS Nº 32/2026.DIVISAO DE EDUCAÇÃO · Corupá/SCR$ 1,7 mi
Dispensa12/08/2026CONCESSÃO DE DIÁRIA.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 154
Concorrência - Presencial03/08/202656 diasSeleção de proposta mais vantajosa e contratação de CONCESSÃO COMUM para operação e exploração dos serviços de transporte coletivo urbano do Município de NATAL, por lotes operacionais, em regime de serviço público, com fornecimento, operação e manutenção dos meios necessários à prestação adequada do serviço.Secretaria Municipal de Administração de Natal · Natal/RNR$ 0
Concorrência - Eletrônica28/01/2026encerradoCONCESSAO DE DIREITO REAL DE USO DO IMOVEL LOTE 21 QUADRA 04 MATRICULA N 110.691 DESTINADO A IMPLANTACAO E OPERACAO DE INDUSTRIA DE SERVICOS DE INSTALACAO MANUTENCAO E REPARACAO DE ACESSORIOS PARA VEICULOS AUTOMOTORES CNAE 45.20 0 07 PELO PRAZO DE 10 DEZ ANOS.PREFEITURA MUNICIPAL STA TEREZ ITAIPU · Santa Terezinha de Itaipu/PRR$ 1
Dispensa24/06/2026TRANSPORTE EM VAN, DESTINADO AOS SERVIDORES QUE ESTARÃO NA CIDADE DE SÃO PAULO, NO DIA 16 DE JUNHO DE 2026, PARA ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS SOBRE O PROCESSO LICITATÓRIO 41/2026, CONCORRÊNCIA 03/2026, DE CONCESSÃO DA IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO, GESTÃO, MANUTENÇÃO E INVESTIMENTOS PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO, NA EMPRESA B3 S.A. - BRASIL, BOLSA, BALCÃO.Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade19/02/2026CONCESSÃO DE AUXÍLIO ÁGUA E ENERGIA,FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 164
Concorrência - Eletrônica09/03/2026encerradoCONCESSÃO PARA IMPLANTAÇÃO, PRESTAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE MODAIS ELÉTRICOS PARA FINS EXCLUSIVAMENTE TURÍSTICO POR OUTORGA ONEROSAPrefeitura Municipal de Miguel Pereira - RJ · Miguel Pereira/RJR$ 0
Concorrência - Presencial23/01/2026encerradoCONCESSÃO PARA A OPERAÇÃO, EXPLORAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRAVESSIA FLUVIAL SOBRE O RIO IJUÍ, NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO BARCA DO GABRIEL, CONECTANDO OS MUNICÍPIOS DE SANTO ÂNGELO E ENTRE-IJUÍS.MUNICIPIO DE SANTO ANGELO/RS · Santo Ângelo/RSR$ 0
Concorrência - Eletrônica27/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) NA MODALIDADE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA ATIVAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA USINA DO GASÔMETRO NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGREDLC - Diretoria de Licitações e Contratos · Porto Alegre/RSR$ 1,5 mi
Concorrência - Eletrônica15/05/2026encerradoCONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO, A TÍTULO ONEROSO, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DO MIRANTE PADRE BENEDITO.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA - SP · Itaporanga/SPR$ 900
Concorrência - Eletrônica30/06/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO E OPERAÇÃO DOSERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO RURAL DE PASSAGEIROS NA LINHA ARROIO ALEGRE - ARROIO ABELHA - ARAGUARI - SÃO FRANCISCO E VICE E VERSAMunicípio de Sério · Sério/RSR$ 255 mil
Inexigibilidade19/02/2026CONCESSÃO DE AUXÍLIO ENERGIAFMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 319
Concorrência - Presencial25/06/202650 diasCONCESSÃO COMUM PARA CONSTRUÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, GESTÃO, EXPLORAÇÃO E EXPANSÃO DE PARTE DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO (ZPE) DE IMBITUBADiretoria de Gestão de Licitações e Contratos · Florianópolis/SCR$ 500 mil