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233 resultados para "CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL"

Dispensa11/08/2026

Contratação direta do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA A SAÚDE, com fundamento no inciso XI, do art. 75, da Lei Federal nº 14.133/2021 para o rateio dos recursos financeiros necessários à realização das despesas de custeio para da gestão associada da execução, do controle, do gerenciamento, da regulação e da operacionalização das ações e serviços de Atendimento Móvel de Urgência Regional – SAMU 192 integrado à rede de Urgência e Emergência da região Macro Centro dos Municípios Consorciados, observado o CONTRATO DE PROGRAMA Nº 01/2026.

Diretoria de Saúde (Planejamento e Gestão) · Pedro Leopoldo/MGR$ 622 mil
Concorrência - Presencialregistro de preços29/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA RDA CONSTRUÇÕES LTDA. CONFORME O PROCESSO Nº. 013/2024, CONCORRENCIA Nº 003/2024, REALIZADO PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINÁLITÁRIO DA MICRORREGIÃO DO ALTO SAPUCAÍ - CIMASP, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS SIMPLES E COMUNS DE ENGENHARIA QUE TEM POR OBJETO AÇÕES, OBJETIVAMENTE PADRONIZAVEIS CONSTANTES NA TABELA FORNECIDA PELO CIMASP- COM MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO LINEAR SOBRE TODOS OS ITENS DA PLANILHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ/MG

DIVISÃO DE LICITAÇÃO · Santa Rita do Sapucaí/MGR$ 208 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/08/20267 dias

Registro de Preços para aquisição de medicamentos de “A” a “Z”, constantes da Tabela “CMED-ANVISA (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos)” , com validade para 12 meses, renovável por igual período. A presente justificativa visa demonstrar a adequação e a vantajosidade da adoção do Sistema de Registro de Preços (SRP), nos termos da legislação vigente Lei nº 14.133/2021, para a aquisição eventual e futura de medicamentos (éticos, genéricos, similares e etc.), com base no oferecimento do maior percentual de desconto sobre o Preço Máximo de Venda ao Governo (PMVG) ou Preço Fábrica (PF) constante na Tabela CMED/ANVISA. A utilização do Sistema de Registro de Preços, com previsão de consumo para 12 (doze) meses, é amplamente adequada para o certame, pois não haverá o compromisso assumido de utilização dos quantitativos máximos estimados, e ainda, o SRP constitui um importante instrumento de gestão, especialmente onde as demandas são incertas, ou de difícil mensuração, e que a aquisição poderá ser gradativa, de acordo com a necessidade dos municipios consorciados. Faz-se necessário, portanto, o Registro de Preços para o fornecimento de medicamentos e que seja disponibilizado a rede municipal, justificando assim essa contratação.

CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CIMSA · Birigui/SPR$ 0
Dispensa14/08/2026

Contratação do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paranapanema - CISMEPAR para prestação de serviços na área da saúde, por meio de credenciamento, para disponibilização de profissionais destinados à execução de atividades assistenciais, diagnósticas, técnico-operacionais e de apoio assistencial, conforme quantitativos, categorias profissionais e cargas horárias, potencializando a capacidade de atenção e cuidado dos pacientes dos municípios consorciados.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBE - PR · Cambé/PRR$ 2,3 mi
Dispensa13/08/2026

Contratação do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Médio Paraopeba - ICISMEP - para prestação de serviços de elaboração dos projetos executivos para projetos de tratamento esgoto para áreas mais isoladas, projetos de poços artesianos e lagoa de contenção de enchentes, neste Município, conforme descrito no Termo de Referência elaborado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.

Prefeitura Municipal de Pará de Minas · Pará de Minas/MGR$ 711 mil
Dispensa30/07/2026

1.1. Contratação do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Ambiental - CISAM-SUL, consórcio público de direito público do qual o Município de Timbé do Sul/SC é ente consorciado, mediante celebração de Contrato de Programa, nos termos da Lei Federal nº 11.107/2005 e do Decreto Federal nº 6.017/2007, para o desenvolvimento das atividades de regulação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário de competência do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, no âmbito da área do Município de Timbé do Sul/SC, conforme legislação vigente, disposições do Contrato de Consórcio Público e demais condições e exigências estabelecidas em Termo de Referencia.

Sistema de Água e Esgoto. · Timbé do Sul/SCR$ 16 mil