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153 resultados para "CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA DISPONIBILIZAÇÃO"

Dispensa06/02/2026

Contratação emergencial de empresa especializada na disponibilização/locação e operação de trios elétricos, incluindo todos os meios necessários ao funcionamento seguro e contínuo (estrutura veicular, sonorização, iluminação, geração de energia, equipe técnica, logística, suporte e contingência), exclusivamente para viabilizar a realização do Carnaval do Município de Juazeiro/BA, programado para ocorrer entre 29/01/2026 e 01/02/2026. Objeto da contratação: A estimativa de custo do atendimento indispensável ao Carnaval 2026, conforme cotação, é: • Trio Elétrico Tipo A: 16 (dezesseis) apresentações • Trio Elétrico Tipo B: 14 (quatorze) apresentações • Trio Elétrico Grande Porte: 10 (dez) apresentações • Trio Elétrico Pranchão: 16 (dezesseis) apresentações Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: O Termo de Referência; A dispensa de Licitação; A Proposta do contratado; Eventuais anexos dos documentos supracitados.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DA BAHIA · Juazeiro/BAR$ 2,3 mi
Dispensa31/03/2026encerrado

Contratação de clinica Psiquiátrica para internação emergencial de paciente do Município. A presente contratação tem por objeto a disponibilização de vaga para internação em clínica psiquiátrica, em caráter emergencial, para atendimento de paciente do Município de São José do Inhacorá/RS. A necessidade da contratação decorre de determinação judicial, conforme despacho expedido pelo Poder Judiciário da Comarca de Três de Maio, proferido pela Juíza de Direito Vanessa Teruya Bini Mendes, o qual impõe ao Município a imediata adoção das providências necessárias para assegurar a internação do paciente, tendo em vista seu quadro clínico e a urgência do tratamento especializado. Ressalta-se que a situação apresentada caracteriza-se como urgência/emergência em saúde, considerando o risco à integridade física e psíquica do paciente, bem como de terceiros, caso não haja a pronta intervenção médica adequada. A internação psiquiátrica, neste caso, mostra-se imprescindível para garantir o tratamento contínuo, acompanhamento especializado e a preservação da vida e da saúde. Destaca-se, ainda, que a Administração Pública não dispõe de estrutura própria para atendimento da demanda específica, sendo necessária a contratação de instituição especializada, devidamente habilitada e com capacidade técnica para prestar o serviço requerido. Diante do exposto, a contratação direta justifica-se com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, por se tratar de situação emergencial que exige pronta resposta do Poder Público, não sendo possível aguardar os prazos de um procedimento licitatório sem prejuízo à saúde e à segurança do paciente. Assim, resta devidamente caracterizada a necessidade, urgência e legalidade da contratação emergencial, visando o cumprimento da ordem judicial e a garantia do direito fundamental à saúde.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA/RS · São José do Inhacorá/RSR$ 60 mil
Dispensa12/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISPONIBILIZAÇÃO E OPERAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRANSBORDO DEVIDAMENTE LICENCIADA, DESTINADA AO RECEBIMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS COLETADOS PELO MUNICÍPIO DE FORMOSO/GO, OS QUAIS SERÃO TRANSPORTADOS ATÉ A ESTAÇÃO PELA PRÓPRIA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, UTILIZANDO VEÍCULOS E EQUIPE PRÓPRIOS, COMPREENDENDO AINDA A OPERAÇÃO DE TRANSBORDO, O TRANSPORTE E A DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA EM ATERRO SANITÁRIO DEVIDAMENTE LICENCIADO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO · Formoso/GOR$ 649 mil
Dispensa15/06/2026

Contratação emergencial de pessoa jurídica especializada na disponibilização de postos de serviços terceirizados nas áreas de atendimento, técnicas e administravas, para atuação na sede e nas unidades do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia – Crea-BA, em conformidade com a Lei nº 13.429, de 2017, e demais normas aplicáveis, observadas as especificações estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.

CONSELHO REG. DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BA · Salvador/BAR$ 2,9 mi