Inexigibilidade10/08/2026CONTRATO DE CREDENCIAMENTO ODONTOLOGICO COM JORDANA MONIKE BERLEZI DA SILVA CONFORME EDITAL 001/2026FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Mineiros/GOR$ 45 mil
Inexigibilidade29/01/2026CONTRATO DE CREDENCIAMENTO DE ODONTOLOGO COM G A MARTINS MAIDA LTDA - ME (GIOVANI ANTONIO MARTINS MAIDA) CONFORME EDITAL 001/2026FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Mineiros/GOR$ 660 mil
Inexigibilidade06/05/2026Garantir, aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas em instrumento de contrato e no Edital de Credenciamento, por intermédio de Clínica Odontológica a Prestação de Serviços na Área de Odontologia7 BATALHAO DE INFANTARIA BLINDADO/RS · Santa Cruz do Sul/RSR$ 2,7 mi
Dispensa20/02/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVICOS ODONTOLOGICOSCAMARA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO · São Sebastião/SPR$ 11 mil
Inexigibilidade02/06/2026Garantir, aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas em instrumento de contrato e no Edital de Credenciamento, por intermédio de Profissional de Saúde Autônomo (PSA), a prestação de serviços Odontológicos, na Área de Ortodontia7 BATALHAO DE INFANTARIA BLINDADO/RS · Santa Cruz do Sul/RSR$ 600 mil
Credenciamento23/04/2026encerradoEDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIASFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENA - PB · Santa Helena/PBR$ 135 mil
Credenciamento18/03/2026122 diasCREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PRÓTESES DENTÁRIASConsórcio Intermunicipal da Região do Alto Uruguai - CIRAU · Erechim/RSR$ 1,5 mi
Inexigibilidade15/01/2026Garantir, aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas em instrumento de contrato e no Edital de Credenciamento, por intermédio de Profissional de Saúde Autônomo (PSA), a prestação de serviços Odontológicos, na Área de Endodontia7 BATALHAO DE INFANTARIA BLINDADO/RS · Santa Cruz do Sul/RSR$ 600 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, VIA TECNOLOGIA DE CARTÃO MAGNÉTICO OU GERENCIAMENTO SIMILAR SEM USO DE CARTÃO, COM ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE (AUTOGESTÃO), COM OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO VIA WEB PRÓPRIO DA CONTRATADA, POR MEIO DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PELA CONTRATADA, PARA ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE, PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E/ OU COMPONENTES ORIGINAIS EM APARELHOS E EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS, ODONTOLÓGICOS E MÉDICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAI – TOFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Guaraí/TOR$ 154 mil
Credenciamento22/01/2026116 diasCREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS DE RADIOLOGIA ODONTOLÓGICAPrefeitura Municipal de Extrema · Extrema/MGR$ 127 mil
Credenciamento29/04/2026198 dias1.1. O presente Edital tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de assistência médica, paramédica, odontológica, hospitalar, ambulatorial, emergencial, auxiliares de diagnóstico e terapia, reabilitação física, internações clínicas e cirúrgicas, bem como internação domiciliar (home care), rede básica, e rede de alta complexidade com custo diferenciado, aos beneficiários do ProSocial, nas capitais integrantes da Justiça Federal da Primeira e da Sexta Regiões, nas cidades-sede das Seções e Subseções Judiciárias e em outras capitais, conforme a necessidade e interesse do Programa. 1.2. A administração do Pro-Social reserva-se ao direito de contratar somente os serviços previstos nas tabelas adotadas pelo Programa e na quantidade adequada às demandas dos beneficiários dos órgãos da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira e da Sexta Regiões, assim como à disponibilidade de recursos orçamentários e financeiros do Programa, sem obrigação de credenciar todos os procedimentos ofertados pelos proponentes. 1.3. Em caráter excepcional, de forma complementar à rede credenciada básica, poderão ser credenciados prestadores de serviços para assistência médica, paramédica, odontológica, hospitalar, ambulatorial, emergencial, auxiliares de diagnóstico e terapia, reabilitação física, internações clínicas e cirúrgicas, de alta referência e custo diferenciado, com tabelas próprias, mediante prévia análise e autorização pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social - CDPS. 1.3.1. O credenciamento de prestadores de serviços de saúde categorizados como alta complexidade e custo diferenciado somente serão levadas à análise pelo Conselho Deliberativo, após avaliação de pertinência e aderência aos critérios fixados pela Administração do Pro-Social em Brasília - DF.JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/RR · Boa Vista/RRR$ 0
Credenciamento16/04/2026CREDENCIAMENTO DE CLINICAS ODONTOLOGICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIASSECRETARIA DE SAUDE · Quitandinha/PRR$ 522 mil
Credenciamento07/05/202679 diasABERTURA DE CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇO DE PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS EM ODONTOLOGIA E ACOMPANHANTE TERAPÊUTICOFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Anicuns/GOR$ 110 mil
Dispensa30/01/2026Contratação, por meio de Contrato de Programa, dos serviços de saúde bucal especializados, a serem disponibilizados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município, por intermédio do CISMEPAR, o qual procederá ao credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços odontológicosSala da Secretaria Municipal de Saude · Cafeara/PRR$ 50 mil
Inexigibilidade14/08/2026Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em firmar contrato com o Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais - IPSM, para atuação exclusivamente na Rede Orgânica do Sistema de Saúde - SiSau - da PMMG-BMMG-IPSM, exceto laboratórios de prótese odontológica, cujo serviços serão realizados em estabelecimento próprio e atendimento aos beneficiários do Sistema de Assistência à Saúde (SiSau) - PMMG-CBMMG-IPSMMG, cuja indicação de tratamento e remuneração pelos serviços efetivamente prestados será conforme os valores das tabelas de preços estabelecidas pelo (SiSau).GCG · Belo Horizonte/MGR$ 51 mil
Credenciamento22/06/2026encerradoCREDENCIALMENTO DE PESSOAS JURIDICAS INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS ESPECIALIZADOS - ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO EM NÍVEL AMBULATORIAL NA ESPECIALIDADE DE ORTODONTIAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GUAÇUI · Guaçuí/ESR$ 86 mil
Inexigibilidade29/06/2026Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em firmar contrato com o Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais - IPSM, para atuação exclusivamente na Rede Orgânica do Sistema de Saúde - SiSau - da PMMG-BMMG-IPSM, exceto laboratórios de prótese odontológica, cujo serviços serão realizados em estabelecimento próprio e atendimento aos beneficiários do Sistema de Assistência à Saúde (SiSau) - PMMG-CBMMG-IPSMMG, cuja indicação de tratamento e remuneração pelos serviços efetivamente prestados será conforme os valores das tabelas de preços estabelecidas pelo (SiSau).GCG · Belo Horizonte/MGR$ 35 mil
Dispensa26/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO E CONSULTORIO ODONTOLOGICOJESUPOLIS - FMS · Jesúpolis/GOR$ 52 mil
Inexigibilidade19/06/2026Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em firmar contrato com o Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais - IPSM, para atuação exclusivamente na Rede Orgânica do Sistema de Saúde - SiSau - da PMMG-BMMG-IPSM, exceto laboratórios de prótese odontológica, cujo serviços serão realizados em estabelecimento próprio e atendimento aos beneficiários do Sistema de Assistência à Saúde (SiSau) - PMMG-CBMMG-IPSMMG, cuja indicação de tratamento e remuneração pelos serviços efetivamente prestados será conforme os valores das tabelas de preços estabelecidas pelo (SiSauGCG · Belo Horizonte/MGR$ 152 mil
Inexigibilidade13/03/2026CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS ODONTOLÓGICOS ESPECIALIZADOS E LABORATÓRIOS PARA CONFECÇÃO DE APARELHOS ORTODÔNTICOS E PRÓTESES DENTÁRIAS.PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA GRANDE · Casa Grande/MGR$ 678 mil
Inexigibilidade11/05/2026Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em firmar contrato com o Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais - IPSM, para atuação exclusivamente na Rede Orgânica do Sistema de Saúde - SiSau - da PMMG-BMMG-IPSM, exceto laboratórios de prótese odontológica, cujo serviços serão realizados em estabelecimento próprio e atendimento aos beneficiários do Sistema de Assistência à Saúde (SiSau) - PMMG-CBMMG-IPSMMG, cuja indicação de tratamento e remuneração pelos serviços efetivamente prestados será conforme os valores das tabelas de preços estabelecidas pelo (SiSau).GCG · Belo Horizonte/MGR$ 139 mil
Inexigibilidade14/01/2026Credenciamento de serviços odontológicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade23/04/2026Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em firmar contrato com o Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais - IPSM, para atuação exclusivamente na Rede Orgânica do Sistema de Saúde - SiSau - da PMMG-BMMG-IPSM, exceto laboratórios de prótese odontológica, cujo serviços serão realizados em estabelecimento próprio e atendimento aos beneficiários do Sistema de Assistência à Saúde (SiSau) - PMMG-CBMMG-IPSMMG, cuja indicação de tratamento e remuneração pelos serviços efetivamente prestados será conforme os valores das tabelas de preços estabelecidas pelo (SiSau)GCG · Belo Horizonte/MGR$ 82 mil
Inexigibilidade15/01/2026Credenciamento de serviços odontológicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade09/04/2026Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em firmar contrato com o Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais ¿ IPSM, para atuação exclusivamente na Rede Orgânica do Sistema de Saúde ¿ SiSau ¿ da PMMG-BMMG-IPSM, exceto laboratórios de prótese odontológica, cujo serviços serão realizados em estabelecimento próprio e atendimento aos beneficiários do Sistema de Assistência à Saúde (SiSau) - PMMG-CBMMG-IPSMMG, cuja indicação de tratamento e remuneração pelos serviços efetivamente prestados será conforme os valores das tabelas de preços estabelecidas pelo (SiSau).GCG · Belo Horizonte/MGR$ 83 mil