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243 resultados para "CONVÊNIO"

Inexigibilidade07/04/2026

CONVÊNIO

MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 687 mil
Dispensaregistro de preços23/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA TECNICAMENTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E ASSESSORIA NA ELABORAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E ACOMPANHAMENTO DE PLANO DE TRABALHO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS E ESTADUAIS, JUNTO AOS MINISTÉRIOS FEDERAIS NO TRANSFEREGOV.BR - SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS, GOV.BR E NAS SECRETARIAS DO GOVERNO ESTADUAL NO SISTEMA TRANSFERETO, ACOMPANHAMENTO DAS PRORROGAÇÕES DE VIGÊNCIAS DOS CONVÊNIOS, ACOMPANHAMENTO NA EXECUÇÃO DOS CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSES, CADASTRAMENTO E GERENCIAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAIS E FINAIS DOS CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSES FEDERAIS E ESTADUAIS PARA O MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-TO, E AINDA, ELABORAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO, CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS E GESTÃO DE CONVÊNIOS ESTADUAIS E FEDERAIS, DE FORMA CONTINUADA, PRESTAÇÃO DE CONTAS, CADASTRAMENTO E GERENCIAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS “ONLINE” DE CONVÊNIOS NOS PORTAIS DE CONVÊNIOS: TRANSFERETO,SISMOB, FNS, INVESTSUS, SAIPS E E-GESTOR PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA OLINDA-TO.

PREFEITURA MUN DE NOVA OLINDA · Nova Olinda/TOR$ 59 mil
Concorrência - Eletrônica08/06/2026encerrado

Contratação de empresa para instalação de kit ponte nas localidades de: Comunidade Binatti - Sanga curta Rio Cedro Médio (Convênio Simplificado SDC 926/2026), Comunidade Cavaler - Sanga curta Rio Cedro Médio (Convênio Simplificado SDC 927/2026), Ponte Peruca - São Francisco (Convênio Simplificado SDC 928/2026), Antônio Scarpari - Rio Cedro Alto (Convênio Simplificado SDC 929/2026), Comunidade Antônio Leopoldo - Linha Gava São Bento Alto (Convênio Simplificado SDC 930/2026) e Comunidade Boaroli - São Bento Alto (Convênio Simplificado SDC 931/2026).

PREFEITURA · Nova Veneza/SCR$ 1,2 mi
Inexigibilidade14/01/2026

CONVÊNIO

Município de Tupandi · Tupandi/RSR$ 6,0 mi
Concorrência - Eletrônica14/08/2026encerrado

OBRAS CONVÊNIO

P.M. De Sao Jose Do Sul · São José do Sul/RSR$ 919 mil
Pregão - Eletrônico26/05/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação a contratar empresa com profissional habilitado para execução para perfuração de poço tubular em litologia / aquífero ìgnea / fraturado . para abastecimento de água para consumo humano na localidade de Esquina Bonita, interior do município, e execução de obras complementares, conforme convênio fpe nº 1982/2023, plano de trabalho, termo de referência, anexo xv do manual operativo do programa avançar - poços do convênio e planilha orçamentária. o poço deve conter os itens estabelecidos na orientação anexa ao edital do convênio. além da perfuração do poço a empresa será responsável por fornecer e instalar na obra conforme anexo xi manual operativo do programa avançar - poços:- teste de vazão, análise de água - motobomba d'água submersa e acessórios; - cercamento do poço- abrigo de proteção ao quadro de comando - quadro elétrico de comando - piso de concreto desempenado - realizar revestimento e proteção sanitária do poço - realizar tompamento caso o poço ser improdutivo - placa de identifificaç contratação de empresa especializada para perfuração de poço tubular em litologia / aquífero ìgnea / fraturado . para abastecimento de água para consumo humano na localidade de esquina bonita, interior do município, e execução de obras complementares, conforme convênio FPE nº 1982/2023, plano de trabalho, termo de referência, anexo xv do manual operativo do programa avançar poços do convênio e planilha orçamentária. o poço deve conter os itens estabelecidos na orientação anexa ao edital do convênio., para melhorar a qualidade do abastecimento de água da localidade de Linha Esquina Bonita, no município de Sagrada Familia/RS.

MUNICIPIO DE SAGRADA FAMILIA · Sagrada Família/RSR$ 108 mil
Concorrência - Eletrônica22/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DE REMANESCENTE DA OBRA DE REFORMA DO ESTADIO WALDEMAR ROBERTO PEREIRA MARQUEZ NO MUNICÍPIO DE ACREÚNA-GO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES, ETAPA 01: CONVENIO FEDERAL MINISTÉRIO DO ESPORTE Nº: CONVENIO = 959586 / OPERAÇÃO N°1093685-08 E CONTRAPARTIDA DO MUNICIPIO, LOTE 02: RECURSO DO TESOURO MUNICIPAL DE ACREÚNA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA PD SINAPI E GOINFRA OBRAS CIVIS ONERADA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, , PROJETOS EXECUTIVOS CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA. ETAPA 01 - CONVENIO FEDERAL MINISTÉRIO DO ESPORTE Nº: CONVENIO = 959586 / OPERAÇÃO N°1093685-08 E CONTRAPARTIDA DO MUNICIPIO. VALOR DE REPASSE DO CONVÊNIO: R$ 241.308,06 (DUZENTOS E QUARENTA E UM MIL, TREZENTOS E OITO REAIS E SEIS CENTAVOS) VALOR DE CONTRAPARTIDA DO MUNICIPIO: R$ 90.286,17 (NOVENTA MIL, DUZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) VALOR REFERENCIAL MÁXIMO: R$ 331.594,23 (TREZENTOS E TRINTA E UM MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS). ETAPA 02 - RECURSO DO TESOURO MUNICIPAL DE ACREÚNA. VALOR REFERENCIAL MÁXIMO: R$ 879.368,59 (OITOCENTOS E SETENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS).

FMEB · Acreúna/GOR$ 1,2 mi
Concorrência - Eletrônica17/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E SINALIZAÇÃO, CONFORME CONVÊNIOS FIRMADO COM A CONDER — COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA, NOS POVOADOS JOÃO VIEIRA (CONVÊNIO N° 029/2025), PEDRA ALTA (CONVÊNIO N° 030/2025), TAPUIO (CONVÊNIO N° 031/2025) E POVOADO BARREIRA (CONVÊNIO N° 034/2025), NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, COM 0 FORNECIMENTO DE TODO 0 MATERIAL E MAO DE OBRA NECESSÁRIA

Secretaria de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Públicos · Araci/BAR$ 2,1 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/08/2026encerrado

Aquisição de equipamentos e mobiliários destinados ao Centro de Convivência do Idoso, ao Programa Criança Feliz, ao Centro Dia Regional da Pessoa com Deficiência e às Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs) e Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEFs). Contém recursos Convênio FPE nº 0948/2026 e Convênio FPE nº 5196/2024. Centro de Convivência do Idoso com recursos do Convênio do Estado do Rio Grande do Sul através da Sec. De Desenvolvimento Social Convênio FPE Nº 0948/2026 Objeto: Equipagem do Centro de Convivência para pessoas idosas

Gabinete do Secret.e Órgãos Subordinados · Vera Cruz/RSR$ 48 mil
Inexigibilidade18/05/2026

CONTRATAÇÃO de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria na elaboração e execução de projetos, pareceres, estudos, planejamentos e gestão de convênios, oriundo de recursos estaduais e federais, elaboração de projetos oriundos de recursos próprios municipais e fiscalização de obras, de forma continuada, prestação de contas, cadastramento e gerenciamento em Convênios, prestação de contas de convênios “online” ou em meio físico no Portal dos Convênios Tra

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA - MG · Viçosa/MGR$ 192 mil
Concorrência - Eletrônica23/04/2026encerrado

Lote I - Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para Execução da obra de Reforma e Ampliação do Estádio Municipal no Município de Jardim do Mulato objeto de Convênio firmado com o Ministério do Esporte, Proposta Nº: 060994/2025, Convênio nº 983633/2025/Ministério do Esporte/Caixa, conforme especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico, edital e seus anexos. Lote II - Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para Execução da obra de Reforma e Ampliação do Estádio Municipal no Município de Jardim do Mulato objeto de Convênio firmado com o Ministério do Esporte, Proposta Nº: 065317/2025, Convênio nº 988207/2025/Ministério do Esporte/Caixa, conforme especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico, edital e seus anexos

Jardim do Mulato · Jardim do Mulato/PIR$ 878 mil
Concorrência - Eletrônica19/03/2026encerrado

Contratação de empresa para execução de obras de construção e reforma de equipamentos públicos municipais, contemplando a Terceira Fase da reforma da Quadra Poliesportiva “Manuel José Gomes” (Termo de Convênio nº 100080/2025 – SGRI), a construção de alambrado, vestiários e banheiros no campo da Vila Ribeiro (Termo de Convênio nº 274/2025 – SEESP) e a reforma do Barracão Comunitário localizado à Rua José Álvaro de Abreu Filho (Termo de Convênio nº 100078 – SGRI), através de cada Termo de Convênio vinculado ao respectivo lote, pactuados com o Governo do Estado de São Paulo, com fornecimento de toda mão de obra, materiais, equipamentos, maquinários e ferramentas necessárias

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA · Angatuba/SPR$ 1,5 mi
Concorrência - Eletrônica04/03/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para execução de obras remanescentes de pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD), incluindo a implantação de guias, sarjetas, passeios públicos, acessibilidade, drenagem pluvial e sinalização viária, nos bairros 3 Irmãos - Convênio nº 1388-2022/SINFRA, São Pedro Apóstolo - Convênio nº 0069-2022/SINFRA, Jardim Urupês - Convênio nº 1443/2022/SINFRA e Jardim Morumbi - Convênio nº 1736-2022/SINFRA, no Município de Pedra Preta MT.

MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA/MT · Pedra Preta/MTR$ 3,4 mi
Pregão - Eletrônico17/08/2026encerrado

[LICITANET] - Aquisição de Equipamentos destinados ao atendimento dos alunos da Escola Municipal Clotilde de Castro Pinto (Convênio n.º 2026TR000736 – Processo n. 29.009.452-2026) e Equipamentos e Material Permanente destinados ao atendimento dos alunos da Zona Rural da Escola Municipal São Clemente, no Distrito de Nossa Senhora de Fátima (Convênio n.º 2026TR000734 - Processo n. 29.009.443-2026) – ambos Convênios celebrados entre o Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SED/MS, e o Município de Bela Vista/MS.

MUNICÍPIO DE BELA VISTA/MS · Bela Vista/MSR$ 103 mil
Concorrência - Eletrônica27/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS TIPO 3, NA ESCOLA MUNICIPAL PEDACINHO DO CÉU, CONFORME CONVENIO n° 1261002302/2025/SEE, ESCOLA MUNICIPAL CEMEI VOVÓ AMÉLIA CORDEIRO, CONFORME CONVÊNIO N° 1261001840/2025/SEE E NA ESCOLA MUNICIPAL DR. CRISTIANO MACHADO ? Distrito de Olimpio Campos, CONFORME CONVÊNIO N° 1261002129/2025/SSE, CONFORME ESPECIFICADO NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, PROJETO BÁSICO, DETALHADO NOS MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMAS FÍSICO-FINANCEIROS, PROJETOS ARQUITETÔNICOS, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

Prefeitura Municipal de São João da Ponte · São João da Ponte/MGR$ 2,4 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na aquisição de mobiliários escolares, destinados às 10 escolas da rede municipal de ensino de Itiúba Bahia, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas no Convênio nº 509/2025 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Itiúba e o Estado da Bahia. A presente contratação tem como finalidade atender à necessidade de substituição e modernização dos mobiliários escolares da rede municipal de ensino de Itiúba Bahia, contemplando 10 escolas beneficiadas pelo Convênio nº 509/2025 e atendendo diretamente 3.081 estudantes. 2.2. Os mobiliários atualmente disponíveis encontram-se em estado de desgaste e obsolescência, não atendendo às condições mínimas de ergonomia, conforto, acessibilidade e segurança exigidas para o processo de ensino-aprendizagem. Essa situação compromete a qualidade pedagógica, a saúde física dos alunos e a inclusão educacional, especialmente de estudantes com deficiência. A aquisição de novos conjuntos escolares (CJA-03, CJA-04, CJA-05 e CJA-06) e mesas adaptadas para cadeirantes (MA-02) permitirá: Melhoria da infraestrutura escolar, com ambientes mais acolhedores e funcionais; Promoção da saúde e bem-estar dos alunos, prevenindo problemas posturais e físicos; Inclusão educacional, garantindo acessibilidade e igualdade de oportunidades; Padronização das salas de aula, fortalecendo o processo pedagógico e a equidade entre as unidades de ensino; Cumprimento das metas educacionais estabelecidas no Plano de Trabalho e no convênio firmado com o Estado da Bahia.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Itiúba/BAR$ 0