Inexigibilidade15/06/2026Cessão de Uso não onerosa para CCVT e Jean MermozBASE AEREA DE NATAL - BANT · Natal/RNR$ 0
Inexigibilidade04/08/2026Inexigibilidade de Licitação - cessão de uso não onerosa para exercício de atividades de apoio à Fundação Habitacional do Exército-FHE/POUPEXBASE ADMINISTRATIVA DA BDA DE OP.ESPECIAIS · Goiânia/GOR$ 61 mil
Dispensa06/01/2026CESSÃO ONEROSA DE USO IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL PELO TRT 4ª REGIÃO ? CONTRATO UNIFICADO - PARA A PERMANÊNCIA NOS ENDEREÇOS CONFORME MINUTA DO CEDENTE E MANIFESTAÇÕES DE INTERESSE DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS EM ANEXOGECOT · Brasília/DFR$ 1,5 mi
Inexigibilidade19/06/2026Cessão não onerosa de uso de área aeroportuária de propriedade da União, localizada no Aeroporto Internacional de Macapá, no Estado do AmapáAGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - DF · Brasília/DFR$ 114 mil
Concorrência - Eletrônica02/02/2026encerradoCessão de uso onerosa.BASE AÉREA DE SANTA MARIA · Santa Maria/RSR$ 167 mil
Dispensa28/01/2026CESSÃO USO NÃO ONEROSO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CRISPINIANO DA SILVA S/N BAIRRO FORTALEZA SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA/AM CEP 69750 000, PARA INSTALAÇÃO DO PA SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA,AM CGC 7029GECOT · Brasília/DFR$ 0
Concorrência - Eletrônica29/07/2026encerradoConcessão de UsoP.M. De Salvador Do Sul · Salvador do Sul/RSR$ 31 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/07/2026encerradoREGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO DE USO, NÃO EXCLUSIVO, DE SOFTWARE INTEGRADO PARA A GESTÃO EM SAÚDE PÚBLICA, COM LICENÇAS ILIMITADAS DE USUÁRIOS, QUE PERMITAM A EXECUÇÃO E CONTROLE DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS DE SAÚDE PÚBLICA, EXERCIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. INCLUINDO NA LICENÇA DE USO DOS MESMOS, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE IMPLANTAÇÃO DOS SISTEMAS (COM CONVERSÃO DE DADOS), TREINAMENTO DE USUÁRIOS, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital com as características descritas no (ANEXO I), Termo de Referência.PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BANDEIRANTES - MT · Nova Bandeirantes/MTR$ 197 mil
Pregão - Eletrônico06/05/2026encerradoCessão de uso oneroso de áreas públicasMAER-GAPBR-GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASILIA/DF · Brasília/DFR$ 31 mil
Pregão - Eletrônico02/04/2026encerradoCessão de uso oneroso de áreas públicas.MAER-GAPBR-GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASILIA/DF · Brasília/DFR$ 98 mil
Concorrência - Eletrônica25/05/2026encerradoCONCESSÃO DE USOPREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RS · Terra de Areia/RSR$ 0
Inexigibilidade22/05/2026Cessão de uso não onerosa de área de 72,60 m², localizada no 2º piso do Bloco “H” do Quartel-General do Exército, destinada ao funcionamento de posto de atendimento da Fundação Cultural Exército Brasileiro — FUNCEB, para execução de atividade de apoio cultural e institucional.BASE DE ADMINISTRAÇÃO DO QGEX · Brasília/DFR$ 0
Concorrência - Eletrônica10/08/2026encerradoCONCESSÃO DE USOMunicípio de Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 0
Inexigibilidade19/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA, SOB A FORMA DE CESSÃO DE USO NÃO ONEROSA, COM SÍTIO DE INTERNET PRÓPRIO, HOSPEDAGEM EM SERVIDOR COM LINK DEDICADO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, TREINAMENTO TÉCNICO CONTINUADO, SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO, SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR (SAC), DESTINADA À REALIZAÇÃO LICITAÇÕES SOB A FORMA ELETRÔNICA REGULAMENTADAS PELA LEI Nº. 14.133/2021, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE CAXINGÓ – PI.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ · Caxingó/PIR$ 0
Concorrência - Eletrônica11/06/2026encerradoCONCESSÃO DE USOMUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 135 mil
Inexigibilidade17/04/2026cessão de uso não onerosa para exercício de atividades de apoio à Fundação Habitacional do Exército-FHE/POUPEX para atender as necessidades do 24º BIS24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA · São Luís/MAR$ 106 mil
Pregão - Presencialregistro de preços24/02/2026encerradoADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 018/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2025, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE-MT, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO DE USO, NÃO EXCLUSIVO, DE SOFTWARE INTEGRADO PARA A GESTÃO EM SAÚDE PÚBLICA, COM LICENÇAS ILIMITADAS DE USUÁRIOS, QUE PERMITAM A EXECUÇÃO E CONTROLE DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS DE SAÚDE PÚBLICA, EXERCIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUINDO NA LICENÇA DE USO DOS MESMOS, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE IMPLANTAÇÃO DOS SISTEMAS (COM CONVERSÃO DE DADOS), TREINAMENTO DE USUÁRIOS, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO.MUNICIPIO DE COMODORO · Comodoro/MTR$ 91 mil
Dispensa15/01/2026CESSÃO DE USO NÃO ONEROSO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA 05 DE NOVEMBRO S/N, CENTRO, MARECHAL THAUMATURGO, ACRE PARA INSTALAÇÃO DO PA PM MARECHAL THAMAUTURGO/AC 7939GECOT · Brasília/DFR$ 0
Pregão - Eletrônico03/06/2026encerradoCessão Onerosa de uso de imóvel destinado à exploração de atividades financeirasGRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS · São José dos Campos/SPR$ 77 mil
Dispensa13/01/2026Cessão de uso não onerosa de imóvel visando à instalação de instituição assistencial socioeducativaGRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa02/08/2026Cessão de estrutura de uso temporárioGERENCIA DE RELACIONAMENTO · Rio de Janeiro/RJR$ 19 mil
Dispensa09/01/2026CESSÃO DE USO NÃO ONEROSO LOCALIZADO NA AVENIDA MACAPÁ, N° 1000, BAIRRO: CENTRO - SÃO LUIZ/RR, CEP 69370-000, PARA INSTALAÇÃO DO PA SÃO LUIZ, RR (AGÊNCIA CGC: 3421).GECOT · Brasília/DFR$ 0
Pregão - Eletrônico27/03/2026encerradoCessão de uso, a título oneroso de cantina.1 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade09/01/2026Cessão de uso não onerosa do Tombo RS.017-000, com área de 11.737,81 m² (onze mil setecentos e trinta e sete e oitenta e um centésimos de metro quadrado) onde está destinado para utilização exclusiva nas atividades de Serviços de Polícia Judiciária e estacionamento privativo de viaturas da Polícia Civil e seus servidoresGRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS · Canoas/RSR$ 0