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102 resultados para "Compra de materias relacionados"

Dispensa04/02/2026

Compra de Material

Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 12
Inexigibilidade19/03/2026

Compra de Material

Secretaria Municipal de Juventude e Comunicação · Paracambi/RJR$ 12
Pregão - Eletrônico09/06/2026encerrado

Compra de Material

Secretaria Mun. Desenvolvimento Econômico · Paracambi/RJR$ 720
Inexigibilidade01/06/2026

[Portal de Compras Públicas] - serviços técnicos especializados de assessoria, consultoria e, quando necessário, patrocínio administrativo e/ou judicial em matéria tributária e previdenciária, visando à identificação, análise, apuração, constituição, recuperação, restituição e/ou compensação de créditos de titularidade do CONTRATANTE, relacionados ao recolhimento indevido ou a maior de contribuições previdenciárias, especialmente aquelas vinculadas à alíquota RAT/SAT/GILRAT

FUNDO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Uruará/PAR$ 2,0 mi
Pregão - Eletrônico09/06/2026encerrado

Compra de Material

Secretaria Municipal Esporte e Lazer · Paracambi/RJR$ 8 mil
Inexigibilidade29/07/2026

[Portal de Compras Públicas] - Prestação continuada de serviços técnicos jurídicos especializados, de natureza predominantemente intelectual, na área de licitações e contratos administrativos, com atendimento técnico presencial de 04 (quatro) horas, uma vez por semana, e suporte técnico remoto nos dias úteis, compreendendo orientação aos agentes públicos, emissão de pareceres, avaliações, análises e manifestações técnico-jurídicas, bem como apoio especializado nas matérias relacionadas às contratações públicas, destinados ao suporte técnico-jurídico da Fundação Municipal de Saúde de Teixeiras/MG – FUMSAT, mediante a contratação da BORGES DE MATOS SOCIEDADE UNIPESSOAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ nº 49.826.306/0001-90, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e em seus anexos.

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TEIXEIRAS · Teixeiras/MGR$ 36 mil
Pregão - Eletrônico09/06/2026encerrado

Compra de Material

Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 4 mil
Pregão - Eletrônico09/06/2026encerrado

Compra de Material

Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 273 mil
Dispensa17/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos em Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional, visando ao pleno atendimento das legislações vigentes, especialmente a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e as Normas Regulamentadoras (NRs) do Ministério do Trabalho e Emprego, com foco na promoção da saúde, prevenção de riscos e doenças relacionadas ao trabalho, e diminuição de acidentes e agravos à saúde dos servidores do Consórcio Intermunicipal de Saúde União da Mata – CISUM

Consórcio Intermunicipal de Saúde União da Mata - CISUM · Leopoldina/MGR$ 30 mil
Pregão - Eletrônico09/06/2026encerrado

Compra de Material

Secretaria Municipal de Juventude e Comunicação · Paracambi/RJR$ 5 mil
Inexigibilidade12/01/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria e assessoria jurídica, de natureza predominantemente intelectual, em Direito Constitucional e Direito Administrativo, a serem prestados de forma continuada à Câmara Municipal de Esplanada/BA, cujos serviços a serem prestados compreenderão: I – Prestação de consultoria e assessoria jurídica especializada em processos administrativos específicos, incluindo orientação técnica na instauração, instrução, análise e julgamento de procedimentos administrativos, bem como na apuração de responsabilidade administrativa, observando-se a legislação vigente e os princípios da administração pública. II – Atuação técnica e especializada junto ao Tribunal de Contas do Estado da Bahia – TCM/BA, abrangendo a elaboração e apresentação de esclarecimentos, defesas, recursos administrativos, memoriais e a realização de sustentações orais, especialmente em matérias jurídicas relacionadas à fiscalização contábil, financeira, orçamentária, patrimonial e operacional, visando assegurar a regularidade da gestão jurídica-fiscal da Câmara Municipal e o cumprimento dos princípios da legalidade, legitimidade, economicidade e eficiência. III – Atuação judicial perante o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em demandas de Direito Público de interesse da Câmara Municipal, incluindo ações constitucionais, administrativas e correlatas, bem como, de forma excepcional e devidamente justificada, em causas de Direito Privado que envolvam diretamente o Poder Legislativo Municipal. IV – Atuação perante a Justiça Federal e a Justiça Estadual, em primeira e segunda instâncias, inclusive em meio eletrônico, na condição de representante ou interessado, nas ações judiciais em que o Município figure como parte e que envolvam direta ou indiretamente a Câmara Municipal, especialmente nas matérias de natureza fiscal, previdenciária, administrativa e institucional.

Câmara Municipal de Esplanada · Esplanada/BAR$ 179 mil
Pregão - Eletrônico09/06/2026encerrado

Compra de Material

Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos · Paracambi/RJR$ 162
Inexigibilidade21/01/2026

Compra de Material

Secretaria Municipal de Cultura · Paracambi/RJR$ 1
Pregão - Eletrônico21/01/2026encerrado

Compra de Material

Secretaria Municipal de Ordem Pública, Segurança Pública e Guarda Municipal · Paracambi/RJR$ 56 mil
Pregão - Eletrônico29/01/2026encerrado

Compra de Material

Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 111 mil
Pregão - Eletrônico24/01/2026encerrado

Compra de Material

Secretaria Municipal de Governo · Paracambi/RJR$ 409 mil
Pregão - Eletrônico24/01/2026encerrado

Compra de Material

Secretaria Municipal de Governo · Paracambi/RJR$ 447 mil
Pregão - Eletrônico24/01/2026encerrado

Compra de Material

Secretaria Municipal de Governo · Paracambi/RJR$ 88 mil