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76 resultados para "Considerando o SAAE responsável"

Dispensa21/05/2026

Considerando o SAAE responsável pelo tratamento de água do município de Iconha-ES.Considerando que um dos processos de tratamento de água consiste no processo de desinfecção através de aplicação do cloro ativo, eliminando dessa forma microrganismos causadores de doenças.Considerando que a aplicação de cloro é eficaz, não é nocivo ao homem nas dosagens requeridas pelas portarias do Ministério da Saúde, e considerando uma das formas mais econômicas de desinfecção, não altera a qualidade de á

Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iconha · Iconha/ESR$ 0
Dispensa29/06/2026

Considerando o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iconha-ES, entidade autárquica municipal, com personalidade Jurídica própria, sede, a cidade de Iconha-ES, dispondo de autonomia econômica financeira e administrativa.Considerando o SAAE responsável pelo tratamento de água do município de Iconha-ES.Considerando que um dos processos de tratamento de água consiste no processo de desinfecção através de aplicação do cloro ativo, eliminando dessa forma microrganismos causadores de doenças.C

Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iconha · Iconha/ESR$ 0
Dispensa25/06/2026

De cumprir o cronograma indicado pelo Governo do Estado de Sao Paulo para a realizacao instalacao e inauguracao do Projeto Cozinhalimento um programa do Governo do Estado de Sao Paulo em parceria com o municipio de Presidente Epitacio atraves da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de Sao Paulo tendo em vista que o item descrito ou seja 25 pecas de cadeiras universitarias foram itens considerados fracassado conforme certidao enviada pelo setor responsavel em anexo no referido processo. A Secretaria Municipal de Agricultura Pecuaria e Relacoes Agrarias e responsavel atraves do convenio firmado dom o Governo do Estado de Sao Paulo e Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de Sao Paulo pela implantacao montagem e instalacao de uma cozinha profissional tendo em vista com principal objetivo promover a capacitacao profissional de agentes multiplicadores das acoes de seguranca alimentar e nutricional sustentavel no Municipio e conscientizar as praticas de seguranca alimentar saudavel e equilibrada realizar cursos palestras treinamentos e eventos educativos visando a educacao nutricional o combate ao desperdicio a manipulacao adequada e o incentivo ao empreendedorismo promover o desenvolvimento local com cursos e palestras que oferecam capacitacao e geracao de renda. Necessidade de Agilidade O processo licitatorio comum seria moroso causando a paralisacao prolongada do comprimento do cronograma estipulado pelo Governo do Estado de Sao Paulo conforme Resolucao do SAA n 25 de 26 de marco que define os padroes tecnicos para a implantacao do Projeto Estadual COZINHALIMENTO instituido pelo Decreto Estadual n 50.807 de 18 de maio de 2006 no Programa de alimentacao e nutricao para populacao carente do .A contratacao direta apresenta o melhor custo beneficio para a Administracao. Foram realizadas pesquisas de precos anexas ao processo que demonstram a compatibilidade dos valores a contratacao direta por dispensa de licitacao

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 16 mil