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203 resultados para "Constitui o"

Credenciamento05/03/2026encerrado

1.1. Constitui objeto do presente edital credenciamento interessados em prestar serviços para os Departamentos Municipais de Educação, Esporte, Turismo e Cultura e o Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) de Soledade de Minas, abrangendo atividades em todo o território do município, sendo consideradas, áreas urbanas e rurais, almejando a potencialização do talento individual das crianças, assim como a valoração cultural, artística e esportiva, visando a promoção da educação, saúde, bem estar e cultura. 1.1.1. O Município objetiva o credenciamento de professores/instrutores para prestação de serviços até o fim do ano de 2026, em que serão convocados para ministrarem as aulas das oficinas, conforme quantitativo, valor médio e demais características abaixo, indicadas 1.1. Constitui objeto do presente edital credenciamento interessados em prestar serviços para os Departamentos Municipais de Educação, Esporte, Turismo e Cultura e o Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) de Soledade de Minas, abrangendo atividades em todo o território do município, sendo consideradas, áreas urbanas e rurais, almejando a potencialização do talento individual das crianças, assim como a valoração cultural, artística e esportiva, visando a promoção da educação, saúde, bem estar e cultura. 1.1.1. O Município objetiva o credenciamento de professores/instrutores para prestação de serviços até o fim do ano de 2026, em que serão convocados para ministrarem as aulas das oficinas, conforme quantitativo, valor médio e demais características abaixo, indicadas: 1.1. Constitui objeto do presente edital credenciamento interessados em prestar serviços para os Departamentos Municipais de Educação, Esporte, Turismo e Cultura e o Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) de Soledade de Minas, abrangendo atividades em todo o território do município, sendo consideradas, áreas urbanas e rurais, almejando a potencialização do talento individual das crianças, assim como a valoração cultural, artística e esportiva, visando a promoção da educação, saúde, bem estar e cultura. 1.1.1. O Município objetiva o credenciamento de professores/instrutores para prestação de serviços até o fim do ano de 2026, em que serão convocados para ministrarem as aulas das oficinas, conforme quantitativo, valor médio e demais características abaixo, indicadas 1.1. Constitui objeto do presente edital credenciamento interessados em prestar serviços para os Departamentos Municipais de Educação, Esporte, Turismo e Cultura e o Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) de Soledade de Minas, abrangendo atividades em todo o território do município, sendo consideradas, áreas urbanas e rurais, almejando a potencialização do talento individual das crianças, assim como a valoração cultural, artística e esportiva, visando a promoção da educação, saúde, bem estar e cultura. 1.1.1. O Município objetiva o credenciamento de professores/instrutores para prestação de serviços até o fim do ano de 2026, em que serão convocados para ministrarem as aulas das oficinas, conforme quantitativo, valor médio e demais características abaixo, indicadas ***** VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA - 368.060,93 *****

GABINETE DO PREFEITO · Soledade de Minas/MGR$ 368 mil
Inexigibilidade05/02/2026

CONTRIBUIÇÃO

CAMARA MUNICIPAL DE IACIARA · Iaciara/GOR$ 8 mil
Dispensa05/08/2026

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de materiais de construção destinados à execução de serviços de manutenção e adequação das instalações da Câmara Municipal de Ilicínea, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Termo de Referência. Constitui objeto da presente contratação a aquisição de materiais de construção destinados à execução de serviços de manutenção e adequação das instalações da Câmara Municipal de Ilicínea, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Termo de Referência. Constitui objeto da presente contratação a aquisição de materiais de construção destinados à execução de serviços de manutenção e adequação das instalações da Câmara Municipal de Ilicínea, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Termo de Referência.

ADMINISTRAÇÃO GERAL - TESOURARIA · Ilicínea/MGR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico06/02/2026encerrado

CONSTITUI OBJETO DO PREGÃO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE DIREITO DE USO DE SOFTWARE INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA COM SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO, INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, CUSTOMIZAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO E TREINAMENTO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE SERVIÇOS E DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IVINHEMA/MS, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IVINHEMA/MS E AS DIVERSAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE IVINHEMA/MS, CONFORME QUANTIDADES, CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL, SEUS ANEXOS E DO TERMO DE REFERENCIA. CONSTITUI OBJETO DO PREGÃO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE DIREITO DE USO DE SOFTWARE INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA COM SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO, INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, CUSTOMIZAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO E TREINAMENTO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE SERVIÇOS E DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IVINHEMA/MS, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IVINHEMA/MS E AS DIVERSAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE IVINHEMA/MS, CONFORME QUANTIDADES, CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL, SEUS ANEXOS E DO TERMO DE REFERENCIA. CONSTITUI OBJETO DO PREGÃO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE DIREITO DE USO DE SOFTWARE INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA COM SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO, INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, CUSTOMIZAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO E TREINAMENTO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE SERVIÇOS E DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IVINHEMA/MS, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IVINHEMA/MS E AS DIVERSAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE IVINHEMA/MS, CONFORME QUANTIDADES, CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL, SEUS ANEXOS E DO TERMO DE REFERENCIA.

Prefeitura Municipal de Ivinhema - MS · Ivinhema/MSR$ 573 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto o registro de preços para futurae eventual aquisição parcelada, SEM INSTALAÇÃO, de aparelhos de ar-condicionado novos, tipo split hi-wall, ciclo frio, tecnologia inverter, nas capacidades e condições descritas no Termo de Referência, destinados ao COMUPE e aos órgãos participantes relacionados no Termo de Referência. Os quantitativos são máximos por item e por órgão participante e não geram obrigação de contratação. A utilização da ata pelos órgãos participantes não constitui adesão. A adesão é excepcional e exclusiva de órgão ou entidade não participante, observadas as cláusulas específicas deste edital e da ata.

Setor de licitações · Recife/PER$ 4,1 mi
Dispensa23/07/2026

A aplicação de produtos fluoretantes tem como principal objetivo a adequação da; concentração de fluoreto na água destinada ao consumo humano, constituindo uma importante medida de saúde pública voltada à prevenção e ao controle da cárie dentária. A utilização desses produtos contribui diretamente para a produção de água em conformidade com a Resolução SS-250, de 15 de agosto de 1995 (Centro de Vigilância Sanitária), bem como atende às disposições da Lei nº 6.050, de 24 de maio de 1974, que estabelece a obrigatoriedade da fluoretação da água em sistemas públicos de abastecimento dotados de estação de tratamento. Dessa forma, constituem insumos indispensáveis para o cumprimento das exigências legais e regulatórias aplicáveis aos serviços de abastecimento público.

Departamento de Licitações e Contratos · Indaiatuba/SPR$ 60 mil
Dispensa23/06/2026

Constitui objeto deste Termo de Referência à contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de manutenção, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste Termo de Referência, conforme art. 18, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021 em conformidade com o art. 5º, inciso IV, do Decreto Estadual 48.816/2023.A elaboração do Termo de Referência constitui a fase preparatória de uma aquisição de bem ou contratação de serviços cuja função é definir o objeto que será contratado pela instituição para o atendimento de uma necessidade, devendo estar alinhado com o Estudo Técnico Preliminar.

FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa12/06/2026

Constitui objeto deste Termo de Referência à contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamentos de manutenção, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste Termo de Referência, conforme art. 18, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021 em conformidade com o art. 5º, inciso IV, do Decreto Estadual 48.816/2023.A elaboração do Termo de Referência constitui a fase preparatória de uma aquisição de bem ou contratação de serviços cuja função é definir o objeto que será contratado pela instituição para o atendimento de uma necessidade, devendo estar alinhado com o Estudo Técnico Preliminar.

FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa03/06/2026encerrado

Aquisição de Cadeiras com braços A cadeira de treinamento deverá ser composta por rodízios constituídos de duas roldanas circulares, na dimensão de 55 mm de diâmetro, fabricadas em sua região central em poliamida e em sua banda de rodagem em poliuretano. A estrutura deverá ser constituída em formato de quatro pés fabricados em tubo de aço carbono com diâmetro de aproximadamente 25 mm e espessura aproximada de 1,5 mm. Deverá possuir uma chapa em forma de arco unida a dois tubos oblongos de aproximadamente 15 x 30 mm, com espessura de aproximadamente 1,5 mm, com função de proporcionar o acoplamento do encosto. Deverá possuir também um tubo para articulação do assento, desenvolvido em aço carbono com diâmetro de aproximadamente 19 mm e espessura de aproximadamente 1,5 mm. Para proporcionar o rebatimento (autorretorno) do assento, a estrutura deverá receber uma mola helicoidal de retrocesso. Toda estrutura deverá receber uma proteção de preparação de superfície metálica em nanocerâmica...

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SERGIPE · Aracaju/SER$ 49 mil
Inexigibilidade27/05/2026

Constitui objeto da presente contratação a locação de imóvel destinado ao funcionamento do Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no município de Pinheiro/MA, já regularmente ocupado pela Instituição, cuja adequação ao interesse público encontra-se demonstrada pela experiência consolidada de uso, localização estratégica e estrutura física compatível com as necessidades institucionais. O imóvel está situado na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, nº 576, Centro, Pinheiro/MA, possuindo área aproximada de 138,62 m². O espaço dispõe de infraestrutura adequada ao desempenho das atividades administrativas e de atendimento ao público, contemplando salas para defensores públicos, recepção, ambiente destinado a assessores e estagiários, copa, banheiros e demais dependências necessárias ao pleno funcionamento da unidade. Além disso, o imóvel possui acesso facilitado à população assistida, rede de abastecimento de água, energia elétrica, telefonia e iluminação pública, garantindo condições satisfatórias para a execução dos serviços institucionais. A contratação visa assegurar a continuidade dos atendimentos prestados pela Defensoria Pública, evitando interrupções nos serviços essenciais ofertados à população em situação de vulnerabilidade social. A manutenção da locação também se justifica pelos investimentos já realizados para adaptação do imóvel às necessidades do órgão, bem como pela vantajosidade econômica e administrativa decorrente da permanência no endereço atualmente utilizado. O prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado conforme previsão legal, observadas as disposições da Lei nº 14.133/2021 e da Lei nº 8.245/1991. Constitui objeto da presente contratação a locação de imóvel destinado ao funcionamento do Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no município de Pinheiro/MA, já regularmente ocupado pela Instituição, cuja adequação ao interesse público encontra-se demonstrada pela experiência consolidada de uso, localização estratégica.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO · São Luís/MAR$ 19 mil
Inexigibilidade21/05/2026

REALIZAÇÃO DO ENSAIO DE PERCOLAÇÃO DO SOLO CONSTITUI SERVIÇO TÉCNICO INDISPENSÁVEL À CONTINUIDADE DO EMPREENDIMENTO HABITACIONAL VINCULADO AO PROGRAMA CASA FÁCIL PARANÁ, DESENVOLVIDO POR MEIO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A COHAPAR E O MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, FORMALIZADO PELO TERMO DE COMPROMISSO Nº 970900/2024/MCIDADES/CAIXA. O REFERIDO ENSAIO CONSTITUI EXIGÊNCIA EXPRESSA DO INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAT), ÓRGÃO AMBIENTAL RESPONSÁVEL PELO LICENCIAMENTO DO EMPREENDIMENTO, QUE CONDICIONOU A EMISSÃO DA LICENÇA AMBIENTAL À APRESENTAÇÃO DO RESPECTIVO LAUDO TÉCNICO. A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS AMBIENTAIS E PARA A CONTINUIDADE REGULAR DO EMPREENDIMENTO HABITACIONAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 6 mil
Dispensa19/05/2026

Constitui objeto deste Termo de Referência à contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de manutenção, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste Termo de Referência, conforme art. 18, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021 em conformidade com o art. 5º, inciso IV, do Decreto Estadual 48.816/2023.A elaboração do Termo de Referência constitui a fase preparatória de uma aquisição de bem ou contratação de serviços cuja função é definir o objeto que será contratado pela instituição para o atendimento de uma necessidade, devendo estar alinhado com o Estudo Técnico Preliminar.

FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade08/05/2026

- Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE para atuar no curso Gerenciamento de Projetos - Demanda Instituto Conexão Perifa(sem Descentralização) desenvolvido pela - Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE para atuar no curso Uso da Plataforma Compras.Gov desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/202

ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 752
Dispensa08/05/2026

Constitui objeto a contratação de prestação de atendimentos de serviços especializados em terapia de reabilitação em pacientes com indicação de uso de recursos terapêuticos voltados para deficiência física e sequelas neuromotoras, de natureza COMUM e as condições e exigências estabelecidas na Requisição de Compras ou Serviços(RCS). Constitui objeto a contratação de prestação de atendimentos de serviços especializados em terapia de reabilitação em pacientes com indicação de uso de recursos terapêuticos voltados para deficiência física e sequelas neuromotoras, de natureza COMUM e as condições e exigências estabelecidas na Requisição de Compras ou Serviços(RCS).

DEPART. MUNIC. DE ADMINISTRACAO GERAL · Santa Rita de Caldas/MGR$ 263 mil
Dispensa17/04/2026

Constitui objeto desta dispensa de licitacao a contratacao do CIMVALPI Consorcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piracicaba visando a delegacao parcial da gestao dos servicos publicos relacionados a execucao de obras de engenharia civil referente a tapa buracos 1.2. Na forma do item 1.1 constituem objeto do presente instrumento a transferencia por delegacao da gestao e administracao dos seguintes encargos gestao da execucao fiscalizacao liquidacao de despesas e respectivos s da demanda executada

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINOPOLIS · Alvinópolis/MGR$ 148 mil
Credenciamento07/04/2026encerrado

Constitui objeto deste Edital de chamamento público o credenciamento de pessoas jurídicas que contenham em seus quadros funcionais empregados celetistas ou prestadores de serviços (arts. 593 a 609 do Código Civil) arte-educadores com comprovado conhecimento artístico e/ou cultural, aptos a atuar nos espaços indicados pela Fundação Cultural de Foz do Iguaçu e pessoas jurídicas constituídas como “MEI” tendo como o empresário individual um arte-educador com comprovado conhecimento artístico e/ou cultural, aptos a atuar como arte-educadores nos espaços e períodos indicados pela Fundação Cultural de Foz do Iguaçu.

FUNDAÇÃO CULTURAL DE FOZ DO IGUAÇU · Foz do Iguaçu/PRR$ 4,0 mi
Pregão - Eletrônico13/03/2026encerrado

Aquisição de tubos de PVC ocre ponta bolsa JE classe mínima de 1 Mpa e conexões ferro fundido dúctil PN 10 para o remanejamento da linha de recalque de esgoto EEE Bacia “A” do Distrito Industrial acordo com o Termo de Referência.1.1. Constitui objeto do presente Termo a aquisição de tubos de PVC ocre ponta bolsa JE classe mínima de 1 Mpa DN 100 mm e conexões ferro fundido dúctil DN 100 mm PN 10 nas características e quantidades definidas na especificação técnica deste Termo de Referência. Contratação de empresa para o fornecimento e a entrega de tubos de PVC ocre ponta bolsa JE classe mínima de 1 Mpa e conexões ferro fundido dúctil PN 10 para o remanejamento da linha de recalque de esgoto EEE Bacia “A” do Distrito Industrial acordo com o Termo de Referência.1.1. Constitui objeto do presente Termo a aquisição de tubos de PVC ocre ponta bolsa JE classe mínima de 1 Mpa DN 100 mm e conexões ferro fundido dúctil DN 100 mm PN 10 nas características e quantidades definidas na especificação técnica deste Termo de Referência.

Unidade Única · Poços de Caldas/MGR$ 30 mil
Concorrência - Eletrônica09/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa, pelo regime de empreitada global (fornecimento de material e mão de obra), para execução de obra de pavimentação em bloco de concreto, drenagem pluvial e sinalização viária da Estrada Municipal Antônio C. Marques Pereira (TK 35), no Rincão São José, neste município de Taquari/RS, conforme termo de referência, memorial descritivo, planilhas orçamentárias, cronograma físico financeiro, cronograma PLE e projetos anexos ao edital, que constituem parte integrante do mesmo. Obs. Os recursos para execução da obra objeto da presente licitação são provenientes do Contrato de Repasse nº 960841/2024/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Taquari/RS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI · Taquari/RSR$ 405 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/03/2026encerrado

Contratação futura de serviços de tratamento de resíduos farmacêuticos Classe I, constituído de medicamentos inservíveis, não contaminados com substâncias dos anexos “D” e “E” da Norma NBR 10.004/2004 e, tratamento de resíduos farmacêuticos Classe I, constituído de medicamentos inservíveis contendo substâncias dos anexos “D” e “E” da Norma NBR 10.004/2004, provenientes de Insumos, medicamentos, análises e Produtos Farmacêuticos.

FUNDAÇÃO REM POPULAR "CHOPIN TAVERES DE LIMA · Guarulhos/SPR$ 1,8 mi