Inexigibilidade11/02/2026Constou do PCA 2025TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARA · Fortaleza/CER$ 9 mil
Dispensa11/03/2026Atualização da contratação. Demanda contemplada no PCA 2025 através da 158155-112/2025.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R.G.DO NORTE · Natal/RNR$ 12,3 mi
Inexigibilidade14/08/2026PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL — PCA 2026PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIA · Nazária/PIR$ 0
Inexigibilidade09/02/2026Consta no Plano de Contratações Anual - PCAESP-INST. ASSIST. MEDICA SERV. PUB. ESTADUAL · São Paulo/SPR$ 646,4 mi
Inexigibilidade27/02/2026curso "Plano de Contratação Anual (PCA) Elaboração, Monitoramento e Avaliação, atualizado conforme a Lei nº 14.133/2021 e o Decreto nº 10.947/2022"CÂMARA MUNICIPAL ESPIGÃO DO OESTE · Espigão D'Oeste/ROR$ 3 mil
Dispensa12/08/2026encerradoContratação de Empresa Especializada para elaboração do Plano de Contratações Abual (PCA) referente ao ano de 2027PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO RIO CLARO · Carmo do Rio Claro/MGR$ 6 mil
Credenciamento02/06/20261735 diasConforme Portaria PRES nº090/2025 24 de novembro de 2025CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 78 mil
Dispensa25/03/2026COMPLEMENTO AO EMPENHO 1485/2026LEGISLATIVO DE MATO QUEIMADO/RS · Mato Queimado/RSR$ 143
Dispensa18/03/2026ELABORAÇÃO DO DESMONTRATIVO DA POLÍTICA DE INVESTIMENTOS-DPIN,REFERENTE AOS EXERCÍCIOS 2025 E 2026.IPASMU · Mutunópolis/GOR$ 4 mil
Inexigibilidade26/03/2026Acordo de Cooperação nº 01/2025TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/AP · Macapá/APR$ 0
Inexigibilidade23/07/2026A contratação estava prevista no PAAC (código de planejamento n.º: GAPDF26SER018 / GAPDF26SER026), elemento de planejamento substitutivo ao PCA no âmbito do COMAER, em decorrência do Decreto n: 11.137, de 18 de julho de 2022, que tornou dispensável aos Comandos Militares a utilização do PGC.GRUPAMENTO DE APOIO DO DF · Brasília/DFR$ 18 mil
Dispensa20/07/2026Contratação de empresa especializada para a elaboração e consolidação do Plano de Contratações Anual (PCA) do exercício de 2027 da Câmara Municipal de Itaitinga/CECAMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA · Itaitinga/CER$ 58 mil
Inexigibilidade10/04/2026Contribuição deste Município no exercício de 2025 junto ao Diário Oficial da União (DOU) - SEMUSA.Prefeitura Municipal · Campo Novo de Rondônia/ROR$ 13 mil
Dispensa23/06/2026CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DO PCA — PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL E LOCAÇÃO DE SISTEMA PARA ELABORAÇÃO, GESTÃO E PUBLICAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL (PCA) PARA O EXERCÍCIO DE 2027, NA MODALIDADE SAAS (SOFTWARE AS A SERVICE), DEVENDO CONTER INTEGRAÇÃO VIA WEB, COM SUPORTE ONLINE, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACURU — CECÂMARA MUNICIPAL DE PARACURU · Paracuru/CER$ 26 mil
Inexigibilidade16/03/2026Contratação de inscrição em curso sobre Controle Interno - Procedimentos a serem adotados para atender as exigências do CEES para o envio a PCA em 2026. Ênfase RELOCI, RELUCI, RELACI E INFOCI. Diretrizes e procedimentos do TCEES na análise da PCA.Prefeitura Municipal de Vargem Alta · Vargem Alta/ESR$ 3 mil
Inexigibilidade13/04/2026Publicação obrigatória de "Portaria(s) que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do exercício de 2025 do CRC-PI " referente às Portaria(s) 63/2025 de Crédito Suplementar CRCPI, no Diário Oficial do Estado (DOE) ou no Diário Oficial da União (DOU), conforme avaliação de custo-benefício.CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUÍ · Teresina/PIR$ 2 mil
Inexigibilidade16/03/2026Contratação de 01 uma inscrição para participação do Servidor no Curso na modalidade Presencial com o tema: Controle Interno Procedimentos a serem adotados para atender as exigências do TCEE para o envio a PCA em 2026. Ênfase ROLOCI, RELUCI, RELACI, E INFOCI. Diretrizes o procedimentos do TCEES na análise da PCA.Câmara Municipal de Ecoporanga · Ecoporanga/ESR$ 3 mil
Dispensa27/03/2026encerradoConsta do Memorando nº 29/2026FACULDADE DE DIREITO DE S BERNARDO DO CAMPO · São Bernardo do Campo/SPR$ 15 mil
Dispensa27/07/2026encerradoAutorizada a inclusão, em caráter excepcional, nos termos do artigo 15 do Decreto Estadual nº 67.689/2023, a alteração no Plano de Contratações Anual - PCA 2026, com a inclusão da referida demanda, considerando devidamente justificadas e aprovadas as motivações apresentadas no documento SEI! nº 0114225703 e no DFD - Documento de Formalização de Demanda nº 94/2026 - SEI! nº 0114225604, integrantes do Processo SEI! nº 134.00015112/2025-61. (Autorização SEI! nº 0114693462).ESP - AG.REG.SERV.PUBL.DELEG.TRANSP.EST.SP. · São Paulo/SPR$ 65 mil
Dispensa30/04/2026CONFECCAO DE QUADRO DE LEGISLATURA PARA O BIENIO 2025/2026CAMARA MUNICIPAL DE RIVERSUL · Riversul/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade24/04/2026Contribuicao a Associacao de Camaras e Vereadores do Oeste do Parana ACAMOP relativa ao exercicio de 2025 2026CÂMARA MUNICIPAL · Assis Chateaubriand/PRR$ 9 mil
Dispensa21/07/2026Publicação do Caderno de Resumos do Proici 2026IDR - Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná - IAPAR-EMATER · Abatiá/PRR$ 8 mil
Dispensa05/03/2026Contratação de serviços de Infraestrutura para o 30º CAAPEFIS (2026) - Referida demanda foi prevista por meio do Documento de Formalização de Demanda nº 329/2025TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 51 mil
Dispensa24/03/2026Contratação de serviços técnicos especializados para auxiliar na elaboração do PCA - Plano de Contratações Anual, com ferramenta tecnológica (software) capaz de fazer o levantamento junto ao setor competente, referente aos exercícios financeiro de 2024 e 2025, com integração ao Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, em atendimento ao exigido na Lei nº 14.133/21, junto à Câmara Municipal de Ipaporanga/CE.Câmara Municipal de Ipaporanga · Ipaporanga/CER$ 25 mil