Dispensa14/01/2026SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA, PARA MANUTENÇÃO DA MÁQUINA TRATOR YTO NX854, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DMER. JUSTIFICA-SE A MANUTENÇÃO NA CONCESSIONARIA AUTORIZADA PARA MANUTENÇÃO NA EMPRESA AUTORIZADA COMAZI TRAT AQUINAS LTDA. PARA VENDAS E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE YTO, RESPONSÁVEL PELA PROMOGIO, VENDAS E PÉS-VENDA DE PRODUTOS DE YTO EM TODO TERRITÉRIO NACIONAL. A PRINCIPAL JUSTIFICATIVA RESIDE NA NECESSIDADE DE GARANTIR A INTEGRIDADE, FUNCIONALIDADE E, CRUCIALMENTE, A MANUTENÇÃO DA GARANTIA DO EQUIPAMENTO POR MEIO DE SERVIÇOS E PEÇAS ORIGINAIS FORNECIDOS EXCLUSIVAMENTE PELA REDE AUTORIZADA OU PELO FABRICANTE, ART. 75, INCISO IV, ALÍNEA "A" DA LEI Nº 14.133/2021, QUE DISPENSA A LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO QUE TENHA POR OBJETO: "BENS, COMPONENTES OU PEÇAS DE ORIGEM NACIONAL OU ESTRANGEIRA, NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DURANTE OS PERÍODOS DE GARANTIA TÉCNICA, DESDE QUE DEMONSTRADA A COMPATIBILIDADE DE PREÇOS COM O MERCADO", ENFATIZAR QUE O EQUIPAMENTO EM QUESTÃO AINDA SE ENCONTRA DENTRO DO PRAZO DE GARANTIA TÉCNICA FORNECIDO PELO FABRICANTE, A MANUTENÇÃO POR EMPRESA NÃO AUTORIZADA OU A UTILIZAÇÃO DE PEÇAS NÃO ORIGINAIS RESULTARÁ NA PERDA IMEDIATA DA GARANTIA, CONFORME AS CLÁUSULAS CONTRATUAIS OU TERMOS DE GARANTIA ESTABELECIDOS PELO FABRICANTE, A CONTRATAÇÃO DE TERCEIROS (VIA LICITAÇÃO) NÃO É VIÁVEL, POIS COLOCARIA EM RISCO O INVESTIMENTO PÚBLICO NO EQUIPAMENTO E A SEGURANÇA OPERACIONAL, ALÉM DE PODER GERAR CUSTOS FUTUROS MAIORES CASO OCORRAM FALHAS NÃO COBERTAS PELA GARANTIA, "A PRESENTE CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, FUNDAMENTA-SE NO ART. 75, INCISO IV, ALÍNEA "A", DA LEI Nº 14.133/2021, VISANDO A AQUISIÇÃO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA PARA O EQUIPAMENTO TRATOR YTO, PATRIMÔNIO MUNICIPAL. JUSTIFICA-SE A ESCOLHA DA EMPRESA COMAZI TRAT AQUINAS LTDA POR SER A ÚNICA OFICINA CREDENCIADA PELO FABRICANTE NO ÂMBITO LOCAL/REGIONAL PARA REALIZAR O REFERIDO SERVIÇO. TAL MEDIDA É IMPRESCINDÍVEL PARA EVITSEC.INFRAEST.OBRAS,TRANSP.SERV.PUB.DES.URBAN.RURAL · Goiandira/GOR$ 1 mil
Dispensa06/04/2026AQUISIÇÃO DE PEÇAS, POR EMPRESA AUTORIZADA, PARA MANUTENÇÃO DA MÁQUINA TRATOR YTO NX854, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DMER. JUSTIFICA-SE A AQUISIÇAO NA CONCESSIONARIA AUTORIZADA, PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO NA EMPRESA AUTORIZADA COMAZI TRAT AQUINAS LTDA. PARA VENDAS E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE YTO, RESPONSÁVEL PELA PROMOGIO, VENDAS E PÉS-VENDA DE PRODUTOS DE YTO EM TODO TERRITÉRIO NACIONAL. A PRINCIPAL JUSTIFICATIVA RESIDE NA NECESSIDADE DE GARANTIR A INTEGRIDADE, FUNCIONALIDADE E, CRUCIALMENTE, A MANUTENÇÃO DA GARANTIA DO EQUIPAMENTO POR MEIO DE SERVIÇOS E PEÇAS ORIGINAIS FORNECIDOS EXCLUSIVAMENTE PELA REDE AUTORIZADA OU PELO FABRICANTE, ART. 75, INCISO IV, ALÍNEA "A" DA LEI Nº 14.133/2021, QUE DISPENSA A LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO QUE TENHA POR OBJETO: "BENS, COMPONENTES OU PEÇAS DE ORIGEM NACIONAL OU ESTRANGEIRA, NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DURANTE OS PERÍODOS DE GARANTIA TÉCNICA, DESDE QUE DEMONSTRADA A COMPATIBILIDADE DE PREÇOS COM O MERCADO", ENFATIZAR QUE O EQUIPAMENTO EM QUESTÃO AINDA SE ENCONTRA DENTRO DO PRAZO DE GARANTIA TÉCNICA FORNECIDO PELO FABRICANTE, A MANUTENÇÃO POR EMPRESA NÃO AUTORIZADA OU A UTILIZAÇÃO DE PEÇAS NÃO ORIGINAIS RESULTARÁ NA PERDA IMEDIATA DA GARANTIA, CONFORME AS CLÁUSULAS CONTRATUAIS OU TERMOS DE GARANTIA ESTABELECIDOS PELO FABRICANTE, A CONTRATAÇÃO DE TERCEIROS (VIA LICITAÇÃO) NÃO É VIÁVEL, POIS COLOCARIA EM RISCO O INVESTIMENTO PÚBLICO NO EQUIPAMENTO E A SEGURANÇA OPERACIONAL, ALÉM DE PODER GERAR CUSTOS FUTUROS MAIORES CASO OCORRAM FALHAS NÃO COBERTAS PELA GARANTIA, "A PRESENTE CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, FUNDAMENTA-SE NO ART. 75, INCISO IV, ALÍNEA "A", DA LEI Nº 14.133/2021, VISANDO A AQUISIÇÃO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA PARA O EQUIPAMENTO TRATOR YTO, PATRIMÔNIO MUNICIPAL. JUSTIFICA-SE A ESCOLHA DA EMPRESA COMAZI TRAT AQUINAS LTDA POR SER A ÚNICA OFICINA CREDENCIADA PELO FABRICANTE NO ÂMBITO LOCAL/REGIONAL PARA REALIZAR O REFERIDO SERVIÇO. TAL MEDIDA É IMPRESCISEC.INFRAEST.OBRAS,TRANSP.SERV.PUB.DES.URBAN.RURAL · Goiandira/GOR$ 3 mil
Dispensa23/03/2026Contratação de pessoa jurídica para AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS DE COSTURAPrefeitura Municipal de Mirante do Paranapanema - SP · Mirante do Paranapanema/SPR$ 22 mil
Dispensa14/05/2026encerradoContratação de serviços de Confecção de Bordados para Fardamento31 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA(ES)-RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 18 mil
Dispensa08/01/2026SOLICITAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECANICOS, NA MAQUINA TRATOR YTO NX854, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DMER. JUSTIFICA-SE A MANUTENÇÃO NA CONCESSIONARIA AUTORIZADA PARA MANUTENÇÃO PEA EMPRESA AUTORIZADA COMAZI TRAT AQUINAS LTDA. PARA VENDAS E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE YTO, RESPONSAVEL PELA PROMOGIO, VENDAS E PÉS-VENDA DE PRODUTOS DE YTO EM TODO TERRITÉRIO NACIONAL. A PRINCIPAL JUSTIFICATIVA RESIDE NA NECESSIDADE DE GARANTIR A INTEGRIDADE, FUNCIONALIDADE E, CRUCIALMENTE, A MANUTENÇÃO DA GARANTIA DO EQUIPAMENTO POR MEIO DE SERVIÇOS E PEÇAS ORIGINAIS FORNECIDOS EXCLUSIVAMENTE PELA REDE AUTORIZADA OU PELO FABRICANTE, ART. 75, INCISO IV, ALÍNEA "A" DA LEI Nº 14.133/2021, QUE DISPENSA A LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO QUE TENHA POR OBJETO: "BENS, COMPONENTES OU PEÇAS DE ORIGEM NACIONAL OU ESTRANGEIRA, NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DURANTE OS PERÍODOS DE GARANTIA TÉCNICA, DESDE QUE DEMONSTRADA A COMPATIBILIDADE DE PREÇOS COM O MERCADO", ENFATIZAR QUE O EQUIPAMENTO EM QUESTÃO AINDA SE ENCONTRA DENTRO DO PRAZO DE GARANTIA TÉCNICA FORNECIDO PELO FABRICANTE, A MANUTENÇÃO POR EMPRESA NÃO AUTORIZADA OU A UTILIZAÇÃO DE PEÇAS NÃO ORIGINAIS RESULTARÁ NA PERDA IMEDIATA DA GARANTIA, CONFORME AS CLÁUSULAS CONTRATUAIS OU TERMOS DE GARANTIA ESTABELECIDOS PELO FABRICANTE, A CONTRATAÇÃO DE TERCEIROS (VIA LICITAÇÃO) NÃO É VIÁVEL, POIS COLOCARIA EM RISCO O INVESTIMENTO PÚBLICO NO EQUIPAMENTO E A SEGURANÇA OPERACIONAL, ALÉM DE PODER GERAR CUSTOS FUTUROS MAIORES CASO OCORRAM FALHAS NÃO COBERTAS PELA GARANTIA, "A PRESENTE CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, FUNDAMENTA-SE NO ART. 75, INCISO IV, ALÍNEA "A", DA LEI Nº 14.133/2021, VISANDO A AQUISIÇÃO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA PARA O EQUIPAMENTO TRATOR YTO, PATRIMÔNIO MUNICIPAL. JUSTIFICA-SE A ESCOLHA DA EMPRESA COMAZI TRAT AQUINAS LTDA POR SER A ÚNICA OFICINA CREDENCIADA PELO FABRICANTE NO ÂMBITO LOCAL/REGIONAL PARA REALIZAR O REFERIDO SERVIÇO. TAL MEDIDA É IMPRESCINDÍVEL PARA EVITAR A PERDA DA GARSEC.INFRAEST.OBRAS,TRANSP.SERV.PUB.DES.URBAN.RURAL · Goiandira/GOR$ 2 mil
Dispensa12/06/2026Contratação de serviço em concessionária autorizada para o veículo Fiat Toro, placa JCGH390, para realização da revisão periódica obrigatória (atingindo os 60.000km), conforme plano de manutenção preventiva estabelecido pelo fabricante. A contratação compreende o fornecimento de mão de obra especializada, peças, componentes, fluidos, lubrificantes, inspeções, diagnósticos, regulagens, substituições e atualizações eventualmente recomendadas pelo fabricante, visando assegurar o adequado funcionamento, a segurança, a confiabilidade e a conservação do veículo.Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula · São Francisco de Paula/RSR$ 7 mil
Dispensa09/06/2026Contratação de serviço de tapeçariaPREFEITURA MUNICIPAL PEDERNEIRAS · Pederneiras/SPR$ 10 mil
Dispensa06/08/2026O OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO DIRETA, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONSISTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO DO VEÍCULO MICRO-ÔNIBUS, PLACA TPQ3C01, ADQUIRIDO EM 2026 E UTILIZADO NO TRANSPORTE ESCOLAR, COM FORNECIMENTO DAS PEÇAS NECESSÁRIAS À MANUTENÇÃO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES DA REVISÃO PROGRAMADA. JUSTIFICA-SE A REALIZAÇÃO DA REVISÃO JUNTO À EMPRESA DAS COMÉRCIO DE AUTOPEÇAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 15.755.065/0002-03, TENDO EM VISTA QUE O VEÍCULO ENCONTRA-SE NO PERÍODO DE GARANTIA, SENDO NECESSÁRIO QUE A REVISÃO SEJA EXECUTADA PELA REDE AUTORIZADA, A FIM DE PRESERVAR A COBERTURA DA GARANTIA DO FABRICANTE. A CONTRATAÇÃO ENCONTRA AMPARO LEGAL NO ART. 75, INCISO IV, ALÍNEA "A", DA LEI Nº 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDINO · São Bernardino/SCR$ 3 mil
Pregão - Eletrônico19/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL CONFECCIONADO E AFINSMassapê do Piaui · Massapê do Piauí/PIR$ 96 mil
Dispensa28/07/2026A presente Dispensa de Licitação tem como objetivo viabilizar a realização da revisão de garantia do veículo oficial Hyundai New Creta 1.0 TGDI AT Comfort, ano/modelo 2023/2024, integrante da frota da Secretaria Municipal de Educação de Carazinho, adquirido por meio do Pregão Eletrônico nº 039/2023. O referido veículo encontra-se dentro do período de garantia de fábrica, estipulado em 36 (trinta e seis) meses, estando prestes a completar 40.000 km rodados. Conforme as diretrizes do fabricante, é obrigatória a realização da revisão programada para manutenção da garantia. A não execução dessa revisão implicará na perda da cobertura de garantia, o que poderá acarretar prejuízos à Administração Pública em caso de falhas mecânicas ou defeitos de fabricação. Diante da necessidade técnica e da exclusividade do serviço, que deve ser realizado por concessionária autorizada da marca, conforme exigência do fabricante, a contratação enquadra-se na hipótese de dispensa de licitação prevista no Art. 75, inciso IV, alínea “a”, da Lei Federal nº 14.133/2021, que trata da contratação de fornecedor exclusivo.EDUCACAO · Carazinho/RSR$ 1 mil
Pregão - Eletrônico30/03/2026encerradoContratação de empresa para aquisição de ferragensPREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO · Regeneração/PIR$ 1,8 mi
Pregão - Eletrônico24/06/2026encerradoContratação de Fábrica de SoftwareTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL · Campo Grande/MSR$ 0
Dispensa15/06/2026encerradoContratação de serviço especializado de fibragem com o fornecimento do material pela contratada.GRUPO DE EMBARCAÇÕES OP RIBEIRINHAS DO NORTE · Belém/PAR$ 6 mil
Pregão - Eletrônico19/06/2026encerradoContratação de Empresa para o Fornecimento de Material PermanenteEMA-FUNDAÇÃO CRIANCA ADOLESCENTE S. LUIS · São Luís/MAR$ 994 mil
Pregão - Eletrônico10/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO COM FORNECIMENTO DAS BATERIAS, DAS UNINTERRUPTIBLE POWER SUPPLY (UPS), OU FONTE DE ALIMENTAÇÃO ININTERRUPTA EM PORTUGUÊS, ATUALMENTE EM USO NO DATA CENTER PRINCIPAL GHC, INCLUINDO DE TODO SERVIÇO DE MÃO-DE-OBRA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E COM A CONTRATAÇÃO DA FABRICANTE EATON OU EMPRESA HOMOLOGADA PELA EATON PARA PARAMETRIZAÇÃO, conforme especificações técnicas contidas no Termo de Referência, especificações e condições constantes deste Edital e seus anexos.HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO S A · Porto Alegre/RSR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CONFECÇÃO E MALHARIASecretaria Municipal de Desportos e Lazer · São Luís/MAR$ 154 mil
Inexigibilidade09/02/2026Contratação de empresa para manutenção de seis câmaras frias para armazenamento de imunobiológicos, fabricante ELBER. A contratação será feita por inexigibilidade, pois a empresa possui exclusividade na prestação do serviço. A conta para pagamento será a c/c 574.693.969-9 (624.043-0) - Vigilância em Saúde - DR 05 303 0004 - Incentivos pontuais para ações de serviços de VES.GERAL · Lorena/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade19/03/2026CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA EVENTO 171º ANIVERSÁRIO DE ARACAJU– ATRAÇÃO JOÃO VENTURA. DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FÁBRICA D’ AVENTURA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 45.984.215/0001-22, REPRESENTANTE DO ARTISTA JOÃO VENTURA, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO 171º ANIVERSÁRIO DE ARACAJU. A FUNCAJU ATUA EXCLUSIVAMENTE COMO APOIADORA CULTURAL, MEDIANTE A CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, NÃO SE RESPONSABILIZANDO PELA ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, EXECUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA, DIVULGAÇÃO OU QUAISQUER OUTROS ASPECTOS OPERACIONAIS DO EVENTO, OS QUAIS PERMANECEM SOB RESPONSABILIDADE DO ENTE ORGANIZADORFUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 40 mil
Dispensa05/02/2026encerradoContratação de serviço de confecção de bordadosBASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO CMP · Brasília/DFR$ 20 mil
Dispensa13/08/2026Contratação de concessionaria, fabricante eou rede autorizada IVECO, para prestação de serviços de revisão e manutenção preventiva eou corretiva de 1.800 horas um mil e oitocentas horas, no veículo automotor de carga IVECOTECTOR 17-210, PLACA TCH-5C44, cumprindo o requisito para garantia técnica dos veículosUnidade Única · Alvorada de Minas/MGR$ 7 mil
Dispensa04/08/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE FAIXAS.SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Tarumã/SPR$ 256
Dispensa14/08/2026encerradoContratação de serviço para confecção de faixas.12 COMPANHIA DE COMUNICACOES · Alegrete/RSR$ 460
Inexigibilidade10/08/2026Contratação do grupo FÁBRICA DE SAMBA, através do seu representante exclusivo e legal, a empresa: ANDERSSON LUNA DA CUNHA 03447579439, para realização de Cortejo Brincantes, referente a programação do[P]-SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 18 mil
Pregão - Presencial27/07/2026encerradoContratação de empresa para fornecimento parcelado de tecidos e aviamentosDepartamento de Educação · Jacinto Machado/SCR$ 43 mil