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315 resultados para "Credenciamento para a habilitação"

Credenciamento13/08/2026encerrado

Habilitacao Credenciamento de empresas visando a prestacao de servicos de hora maquina de Escavadeira Hidraulica com operador e motorista. O objetivo e o atendimento ao municipe as empresas instituicoes e ao produtor rural conforme programa criado pela Lei Municipal n 1.256 2011 que Autoriza a Concessao de Incentivo em Programas Agropecuarios no Municipio Regulamenta a sua Concessao Cria Servico de Adequacao de Lavouras e Acessos a Propriedade Rurais e pela Lei Municipal n 1.244 2011 que Dispoe sobre o Programa Municipal de Incentivo a empresas bem como suas alteracoes.

EXECUTIVO MUNICIPAL · Morro Reuter/RSR$ 463 mil
Credenciamento03/03/2026173 dias

Credenciamento

CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 9,2 mi
Credenciamento13/08/2026encerrado

Habilitacao Credenciamento de empresas visando a prestacao de servicos de hora maquina de Escavadeira Hidraulica com operador e motorista. O objetivo e o atendimento ao municipe as empresas instituicoes e ao produtor rural conforme programa criado pela Lei Municipal n 1.256 2011 que Autoriza a Concessao de Incentivo em Programas Agropecuarios no Municipio Regulamenta a sua Concessao Cria Servico de Adequacao de Lavouras e Acessos a Propriedade Rurais e pela Lei Municipal n 1.244 2011 que Dispoe sobre o Programa Municipal de Incentivo a empresas bem como suas alteracoes.

EXECUTIVO MUNICIPAL · Morro Reuter/RSR$ 463 mil
Credenciamento19/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento para habilitação de prestadores de serviços de saúde, pessoa jurídica, com ou sem fim lucrativos, que tenham interesse em prestarem atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde, através da confecção de próteses odontológicas, para constituir o banco de prestadores para futura e possível contratação de serviços pela Secretaria Municipal de Saúde do Assú/RN.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ASSÚ · Assú/RNR$ 432 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/05/2026encerrado

Implantação do Serviço de Especialidades em Saúde Bucal (SESB) no município de Cambuquira, mediante contratação por Registro de Preços, nos termos da Lei nº 14.133/2021, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 10.345/2026, que dispõe sobre o credenciamento e habilitação de municípios para recebimento de incentivo financeiro federal de custeio no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS), para estruturação e operacionalização dos serviços de saúde bucal especializados.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUQUIRA - MG · Cambuquira/MGR$ 208 mil
Inexigibilidade01/04/2026

CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM GESTAO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC), GESTAO E ELABORACAO DE CONTRATOS ASSISTENCIAS, MONITORAMENTO DE RECURSOS FINANCEIROS FEDERAIS E ESTADUAIS DO SUS E ASSESSORIA JURIDICO-SANITARIA APLICADA AOS SISTEMAS FEDERAIS DE FINANCIAMENTO DA SAUDE. - GESTAO E MONITORAMENTO DE CONTRATO ASSISTENCIAIS; MONITORAMENTO DE RECURSOS FEDERAIS MINIST DA SAUDE; RECOMPOSICAO DO TETO FINANCEIRO MAC; HABILITACAO E CREDENCIAMENTO DE SERVICOS; MONITORAMENTO DE RECURSOS ESTADUAIS SES/MG; ASSESSORIA TECNICO OPERACIONAL NOS SISTEMAS OFICIAIS; ASSESSORIA JURIDICO SANITARIA INTEGRADA AOS SISTEMAS FEDERAIS; GESTAO JURIDICA DE EMENDAS PARLAMENTARES; ANALISE JURIDICA EM TRANSPOSICAO, REMANEJAMENTO E TRANSFERENCIA DE RECURSO; PRESTACAO DE CONTAS DE RECURSOS FEDERAIS E ESTADUAIS.

SECRETARIA MUN DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DEL REI · São João del Rei/MGR$ 150 mil
Credenciamento16/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento para habilitação de prestadores de serviços de saúde, pessoa jurídica, com ou sem fim lucrativos, que tenham interesse em prestarem atendimento e realização de procedimentos aos usuários do Sistema Único de Saúde, em apoio diagnóstico por radiologia (radiodiagnóstico), para constituir o banco de prestadores para futura e possível contratação de serviços pela Secretaria Municipal de Saúde do Assú/RN.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ASSÚ · Assú/RNR$ 247 mil
Credenciamento09/03/2026516 dias

CREDENCIAMENTO PARA HABILITAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE, PESSOA JURÍDICA, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, QUE TENHAM INTERESSE EM PRESTAREM ATENDIMENTO E REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA, EM ATENDIMENTO AMBULATORIAL OU HOSPITALAR, PARA CONSTITUIR O BANCO DE PRESTADORES PARA FUTURA E POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO ASSÚ R/N. OS SERVIÇOS SERÃO PRESTADOS SEMPRE ATRAVÉS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, REGULADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDDE DO ASSÚ R/N, DE FORMA ELETIVA CONFORME CONDIÇÕES, QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA...

Fundo Municipal de Saúde de Assú · Assú/RNR$ 9,0 mi
Dispensa20/02/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTALAÇÃO E REVISÃO DOS PROGRAMAS SIASUS CNES FPO,CONFECÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE (PMS) 2026 A 2029:ELABORAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE(PAS)ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR(RDQA)RELATÓRIO ANUAL E GESTÃO:CAPACITAÇÃO,SUPORTE TÉCNICO E ACOMPANHAMENTO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA IMPLANTAÇÃO,CREDENCIAMENTO OU HABILITAÇÃO DE PROGRAMAS OU SERVIÇOS DE SAÚDE:LEVANTAMENTO DE DAOS E AVALIAÇAO DE INDICADORES E PACTUAÇÕES E OUTRAS ATIVIDADES DE APOIO:ELABORAÇÃO,REVISÃO/ATUALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO PACTUADA E INTEGRADA(PPI DA ASSISTÊNCIA)NA PERIODICIDADE DEFINIDA OU QUANDO DEMANDADO:

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Mutunópolis/GOR$ 48 mil