Inexigibilidade30/03/2026Contratação, por inexigibilidade de licitação, de instituição integrante do Sistema “S”, para o planejamento, organização, inscrição, seleção, suplência, execução e certificação de cursos presenciais, conforme documentação anexa, contemplando os seguintes cursos: Curso de Mecânica Básica Automotiva; Curso de Eletricidade Básica Automotiva; Curso de Instalação de Sistemas Hidráulicos e Eletro-hidráulicos. Cada curso será ofertado em 01 (uma) turma, com até 15 (quinze) alunos, carga horária de 80 (oitenta) horas-aula. A contratada deverá: Disponibilizar espaço físico adequado, localizado no perímetro urbano do Município de Lagoa Vermelha; Fornecer sala de aula com estrutura compatível para a realização de atividades teóricas e práticas; Disponibilizar material didático e insumos individuais necessários às aulas práticas; Disponibilizar docentes devidamente qualificados, comprovando habilitação compatível com a área de cada curso; Emitir certificados aos alunos concluintes, com validade e reconhecimento em todo o território nacional; Entregar relatório final contendo lista de presença e cópias dos certificados emitidos; Cumprir integralmente as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD); Responsabilizar-se por eventuais danos causados a terceiros durante a execução contratual. Os cursos serão realizados na modalidade presencial.DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO · Lagoa Vermelha/RSR$ 72 mil
Inexigibilidade14/08/2026INSCRIÇÃO DO SERVIDOR ÉRICO RAFAEL BRAGA SIQUEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, PARA PARTICIPAÇÃO NOS SEGUINTES CURSOS PROMOVIDOS PELO INSTITUTO GAMMA DE ASSESSORIA A ÓRGÃOS PÚBLICOS – IGAM: 1. OUVIDORIA MUNICIPAL NA PRÁTICA: IMPLEMENTAÇÃO, GESTÃO E CONFORMIDADE NOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, A SER REALIZADO NOS DIAS 28 E 29 DE JULHO DE 2026, NA SEDE DO IGAM, EM PORTO ALEGRE/RS. 2. REDAÇÃO OFICIAL – COMO REDIGIR TEXTOS OFICIAIS DE FORMA ATUALIZADA, A SER REALIZADO NOS DIAS 29, 30 E 31 DE JULHO DE 2026, NA SEDE DO IGAM, EM PORTO ALEGRE/RS.Câmara Municipal de Vereadores de Itaara · Itaara/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade10/06/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de treinamento dos seguintes cursos: 1) Python para análise de dados; 2) curso SQL; e 3) IA Generativa.GRUPAMENTO DE APOIO DO DF · Brasília/DFR$ 37 mil
Dispensa26/03/2026encerradoCURSO.SEC.FAZENDA,PLAN,G.FISCAL, DES.ECON E INOVAÇÃO · Andradina/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade25/05/2026Contratação de capacitações técnicas em Gestão Pública, nos seguintes cursos: Gestão e Fiscalização de Contratos: Estudo e Resolução de Casos Práticos; Retenções de Tributos na Administração Pública e Execução Orçamentária, Financeira e Contábil de Forma Integrada na Administração Pública, na modalidade presencial.MAER-GRUPAMENTO DE APOIO/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 46 mil
Inexigibilidade25/05/2026Contratação de empresa especializada para ministrar os seguintes cursos: Curso de Operação de Caminhão Munck Guindauto; Curso de Operação de Cesto Aéreo, conforme as NR-11 e NR-12; Curso de Reciclagem da NR-10 - Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade; e Curso de Trabalho em Altura, conforme a NR-35, no município de JanaúbaMG.MUNICIPIO DE JANAUBA · Janaúba/MGR$ 31 mil
Inexigibilidade13/05/2026Contratacao do seguinte curso na modalidade presencial Seminario Saude Mental e Gestao de Pessoas na Administracao Publica .PODER LEGISLATIVO · Caeté/MGR$ 2 mil
Dispensa20/02/2026encerradoCURSOSEC.FAZENDA,PLAN,G.FISCAL, DES.ECON E INOVAÇÃO · Andradina/SPR$ 7 mil
Dispensa04/05/2026encerradoContratação de empresa para a realização dos seguintes cursos: NR35 (Trabalho em Altura). presencial, incluso as práticas indispensáveis à atuação dos brigadistas, com o mínimo de 08 (oito) horas de capacitação capacitação/formação e reciclagem de Brigada de Incêndio. presencial, com o mínimo de 16 (dezesseis) horas de capacitação, proporcionando conhecimentos atualizados e específicos para aprimoramento técnico e operacional, bem como a adequação às exigências legais de segurança e saúde no trabalho para a Câmara Municipal de Araucária.CMA - Câmara de Vereadores · Araucária/PRR$ 6 mil
Dispensa04/05/2026encerradoO objeto da presente dispensa é a contratação de empresa para a realização dos seguintes cursos: NR35 (Trabalho em Altura). presencial, incluso as práticas indispensáveis à atuação dos brigadistas, com o mínimo de 08 (oito) horas de capacitação/formação e reciclagem de Brigada de Incêndio. presencial, com o mínimo de 16 (dezesseis) horas de capacitação, proporcionando conhecimentos atualizados e específicos para aprimoramento técnico e operacional, bem como a adequação às exigências legaisCAMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA - PR · Araucária/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade13/03/2026Constitui o objeto do presente documento o pagamento de inscrições para participação de servidores desta SEDEC no seguinte curso: “ETP, TR e Pesquisa de Preços na prática com uso de Inteligência Artificial”, a ser realizado nos dias 31 de março e 1º de abril de 2026, na cidade de Porto Velho/RO.ERO-SECRETARIA ESTADO DESENVOLVIMENTO ECONOM · Porto Velho/ROR$ 74 mil
Inexigibilidade02/03/2026Solicito a contratação dos serviços dos seguintes cursos de aperfeiçoamento, ofertados pela escola DPM EDUCAÇÃO (CNPJ N° 13.021.017-0001.77), a serem realizados pela servidora Riane Mucha Grubert, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico: "Curso Prático: Plataforma Transferegov – Módulo Obras"; Data/horário: 02 de março de 2026: das 09h às 12h e das 13h às 17h; 03 de março de 2026: das 09h às 12h e das 13h às 17h; Carga horária: 14 horas; Valor: R$ 916,00 por participante. E "Portal de Convênios e Parcerias do Estado do RS"; Data/horário: 04 de março de 2026: das 09h às 12h e das 13h às 17h; Carga horária: 07 horas; Valor: R$ 691,00 por participante.MUNICIPIO DE GIRUA/RS · Giruá/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade10/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA MINISTRAR TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL ATRAVÉS DO SEGUINTE CURSO: CURSO ON-LINE SOBRE " DIRF DE CONTINGÊNCIA: PRAZO 27/02/2026. A SER REALIZADO PELA DPM EDUCAÇÃO LTDA, NO TURNO DA TARDE, NO DIA 10/02/2026, PARA O SERVIDOR AGENTE ADMINISTRATIVO SR. VITOR GUSTAVO BOURSCHEID, CFE. DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.MUNICIPIO DE SANTO CRISTO/RS · Santo Cristo/RSR$ 315
Inexigibilidade20/01/2026ABERTURA DE PROCESSO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DA DPM VISANDO À REALIZAÇÃO DOS SEGUINTES CURSOS DE CAPACITAÇÃO, NO AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS: CURSO 1: REFORMA TRIBUTÁRIA: EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 132/2023, LEI COMPLEMENTAR Nº 214/2025 E OS PRINCIPAIS ASPECTOS JURÍDICO-PROCEDIMENTAIS DO IBS. E CURSO 2: MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI E OS IMPACTOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL: REGISTRO E POSSIBILIDADE DE ATUAÇÃO, NOS DIAS 22 E 23 DE JANEIRO DE 2026.Município de Bento Gonçalves · Bento Gonçalves/RSR$ 18 mil