Inexigibilidade07/05/2026SORTEIO 2/2026 - SFT/ANEEL - DEMANDA 1, ÁREA DE CONHECIMENTO 4.9AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - DF · Brasília/DFR$ 4,5 mi
Dispensa05/03/2026encerradoAQUISIÇÃO, SOB DEMANDA, DE CRACHÁ FUNCIONAL PERSONALIZADO.CÂMARA MUNICIPAL DE PERUÍBE · Peruíbe/SPR$ 964
Inexigibilidade09/02/2026DEMANDA 1, ÁREA DE CONHECIMENTO 4.9 - SORTEIO 01/2026 - SFT/ANEELAGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - DF · Brasília/DFR$ 4,5 mi
Dispensa25/02/2026encerrado“Aquisição de tintas destinadas à pintura da EMEIEF Alberto Torres, a ser realizada antes do início do ano letivo, bem como aquisição de tintas e materiais de pintura destinados à manutenção e revitalização das dependências da UBS Área 1 e da UBS Sagrisa, conforme demandas das Secretarias Municipais de Educação e Saúde do Município de Pontão/RS.”Município de Pontão · Pontão/RSR$ 11 mil
Inexigibilidade28/04/2026A demanda destina-se a locação de 1 (um) imóvel, tipo casa, em área urbana, no município de Axixá, sendo um imóvel destinado ao Serviço Regionalizado do Centro de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS). De acordo com a orientação do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), a Infraestrutura Adequada do imóvel deve possuir uma infraestrutura mínima que suporte os serviços oferecidos, incluindo salas para atendimento individual e familiar, espaços de convivência e sanitários em número suficiente, respeitando as normativas de capacidade. E de acordo com a realidade do imóvel a ser locado também se enquadra dentro das normas exigidas, destinados a atender às necessidades da Superintendência de Desenvolvimento Social, por meio da Gerência de Proteção Social Especial/GPSE, a fim de dar continuidade à implantação da oferta deste serviço e terá sede em Axixá/TO para referenciar aos municípios vinculados: Axixá, Carrasco Bonito, Buriti, Esperantina, Itaguatins, Maurilândia, Praia Norte, Sampaio, São Miguel, São Bento e Sitio Novo. Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social · Palmas/TOR$ 58 mil
Inexigibilidade05/03/2026A demanda destina-se a locação de 1 (um) imóvel, tipo casa, em área urbana, no município de Ponte Alta do Tocantins, destinado ao Serviço Regionalizado em Família Acolhedora para Crianças e Adolescentes, para atender às necessidades da Superintendência de Desenvolvimento Social, por meio da Gerência de Proteção Social Especial/GPSE, a fim de dar continuidade à implantação da oferta destes serviços. E terá a sede em Ponte Alta do Tocantins para a t e n d e r a s e d e e seus municípios vinculados: Aparecida do Rio Negro, Lagoa do Tocantins, Mateiros, Novo Acordo, Pindorama, Rio Sono, Santa Tereza e São Félix. Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social · Palmas/TOR$ 60 mil
Inexigibilidade03/03/2026A demanda destina-se a locação de 1 (um) imóvel, tipo casa, em área urbana, no município de Ponte Alta do Tocantins, sendo um imóvel destinado ao Serviço Regionalizado do Centro de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS). De acordo com a orientação do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), a Infraestrutura Adequada do imóvel deve possuir uma infraestrutura mínima que suporte os serviços oferecidos, incluindo salas para atendimento individual e familiar, espaços de convivência e sanitários em número suficiente, respeitando as normativas de capacidade. E de acordo com a realidade do imóvel a ser locado também se enquadra dentro das normas exigidas, destinados a atender às necessidades da Superintendência de Desenvolvimento Social, por meio da Gerência de Proteção Social Especial/GPSE, a fim de dar continuidade à implantação da oferta deste serviço e terá sede em Ponte Alta do Tocantins para referenciar aos municípios vinculados: Aparecida do Rio Negro, Ipueiras, Lagoa do Tocantins, Mateiros, Monte Carmo, Novo Acordo, Silvanópolis, Rio Sono, Santa Tereza e São Félix. Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social · Palmas/TOR$ 60 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/05/2026encerradoAdesão à Ata de Registro de Preços nº 125/2025, Processo Administrativo nº 094/2025, na modalidade Pregão Eletrônico n° 038/2025, da Prefeitura Municipal de Areado/ MG, para aquisição de uma de 1 (uma) Retroescavadeira destinado à execução de serviços mediante demanda do Departamento Municipal de Infraestrutura Rural da Prefeitura Municipal de Passa Tempo/MG.DEPARTAMENTO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA · Passa Tempo/MGR$ 464 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/08/2026encerradoRegistro de Preços para aquisição de areia média, pedra britada nº 1, pedrisco, cascalho e tijolo maciço de barro, destinados ao atendimento das demandas da Divisão de Manutenção do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Amparo – SAAE, para o período de 12 (doze) meses.Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Amparo · Amparo/SPR$ 120 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços26/05/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO TIPO (AREIA GROSSA, AREIA FINA, PEDRA DE MÃO(RACHÃO), BRITA 1, PÓ DE BRITA e BRITA 0) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS – PA.Secretaria Municipal de Obras - SEMOB · Parauapebas/PAR$ 6,7 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços08/01/2026encerradoRegistro de Preços para aquisição de brita nº 1 de basalto, pedrisco de basalto, pó de brita de basalto e areia de rio média, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Trânsito de Paraí/RS.PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAI · Paraí/RSR$ 1,6 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/03/2026encerradoA presente licitação tem por objeto o Registro de Preço para aquisição futura e eventual de Pedra Brita (n.º 1 e n.º 2) Pedra Bica Corrida, Pó de Brita, Pedra Rachão e Areia Média e Fina, com cota reservada para ME/EPP, destinados à manutenção conservação de vias urbanas e estradas municipais, reformas e ampliação de bens e atender as demandas das Secretarias Municipais, pelo período estimado de 1 (um) ano, conforme especificações do Termo de Referência.PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOS COSTA - SC · Matos Costa/SCR$ 1,1 mi
Dispensa10/06/2026encerradoAquisição de areia média lavada de rio (Item 01), pedra n. 1 (Item 02) e cimento CP II F32 (Item 03) para atender a demanda dos serviços das equipes de manutenção de água e esgoto do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jaguariúna/SP (SAAEJA). EXCLUSIVA ME/EPPMSP-SERVIÇO AUT. ÁGUA ESG. JAGUARIUNA · Jaguariúna/SPR$ 19 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/05/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, COMPREENDENDO: AREIA FINA, AREIA MÉDIA, AREIA GROSSA, CASCALHO LAVADO, BRITA Nº 0, BRITA Nº 1, BRITA Nº 2, PÓ DE BRITA, CIMENTO E MADERIT RESINADO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS SEMOB E SEMURB DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA.Prefeitura Municipal de São Felix do Xingu · São Félix do Xingu/PAR$ 9,4 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/05/2026encerradoContratação de Empresa (as) para aquisição de areia média, areia grossa, seixo 0, seixo 1 e cascalho, destinados a execução dos serviços de obras públicas financiadas com recursos próprios e convênios, para suprir as demandas de todas unidades gestoras deste município tais como: Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, Fundo de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Meio Ambiente, Fundo Municipal de Educação, Secretaria de Obras, Transporte, Agricultura e Infraestrutura e demais Secretarias deste município.PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINOPOLIS · Tocantinópolis/TOR$ 999 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/05/2026encerrado[LICITANET] - Contratação de Empresa (as) para aquisição de areia média, areia grossa, seixo 0, seixo 1 e cascalho, destinados a execução dos serviços de obras públicas financiadas com recursos próprios e convênios, para suprir as demandas de todas unidades gestoras deste município tais como: Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, Fundo de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Meio Ambiente, Fundo Municipal de Educação, Secretaria de Obras, Transporte, Agricultura e InfraestruturaMUNICÍPIO DE TOCANTINÓPOLIS/TO · Tocantinópolis/TOR$ 999 mil
Inexigibilidade26/02/2026Contratação da Banda Contratempo, através de representante exclusivo para realização de apresentação artística. Atividades inseridas no âmbito do Corredor Cultural de Foz do Iguaçu, conforme a demanda da Fundação Cultural de Foz do Iguaçu. Descrição da Demanda: Foz Folia 2026 Identificação do Credenciado: Banda Contratempo Quantidade de apresentação: 1 (uma) Valor Unitário: R$ 2.750,00 (dois mil setecentos e cinquenta reais) Área: 88485 Categoria: 124. Música Rock 1 Grupo Data da apresentação: 15/02/2026 às 22h00 Localização em que serão realizados os serviços: Praça da Paz – Av JKFUNDAÇÃO CULTURAL DE FOZ DO IGUAÇU · Foz do Iguaçu/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade03/03/2026Contratação do grupo Afoxé ÒgunFunmilaiyó por meio de seu representante exclusivo para realização de apresentação artística. Atividades inseridas no âmbito do Corredor Cultural de Foz do Iguaçu, conforme a demanda da Fundação Cultural de Foz do Iguaçu. Descrição da Demanda: 3º Festival Vadiação Cataratas – União entre os povos Identificação do Credenciado: Afoxé ÒgunFunmilaiyó Quantidade de apresentação: 1 (uma) Valor Unitário: R$ 1.820,00 (mil oitocentos e vinte reais). Área: 88615 Categoria: 22. Apresentação de Afoxé Data da apresentação: 28/02/2026 às 08h Local da apresentação: CTG CharruaFUNDAÇÃO CULTURAL DE FOZ DO IGUAÇU · Foz do Iguaçu/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade03/03/2026Contratação do Elenco Floclórico Latino-americano, por meio de seu representante exclusivo, para realização de apresentação artística. Atividades inseridas no âmbito do Corredor Cultural de Foz do Iguaçu, conforme a demanda da Fundação Cultural de Foz do Iguaçu. Descrição da Demanda: II Congresso Elas no Direito Identificação do Credenciado: Elenco Folclórico Latino-americano Quantidade de apresentação: 1 (uma) Valor Unitário: R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) Área: 87727 Categoria: 49 – Apresentação de Danças Latino-americanas Data da apresentação: 06/03/2026 às 19h Local da Apresentação: Hotel Bourbon Thermas Eco Resort CataratasFUNDAÇÃO CULTURAL DE FOZ DO IGUAÇU · Foz do Iguaçu/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade26/02/2026Contratação do Bloco do Papai Urso por meio de seu representante exclusivo, para realização de apresentação artística. Atividades inseridas no âmbito do Corredor Cultural de Foz do Iguaçu, conforme a demanda da Fundação Cultural de Foz do Iguaçu. Descrição da Demanda: Foz Folia 2026 Identificação do Credenciado: Bloco do Papai Urso Quantidade de apresentação: 1 (uma) Valor Unitário: R$ 6.175,00 (seis mil cento e setenta e cinquenta reais) Área: 87680 Categoria: 9. Repertório carnavalesco Data da apresentação: 13/02/2026 às 17h30 Local da Apresentação: Praça da Paz – Av. JKFUNDAÇÃO CULTURAL DE FOZ DO IGUAÇU · Foz do Iguaçu/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade26/02/2026Contratação da Banda Mistura de Cores, através de representante exclusivo para realização de apresentação artística. Atividades inseridas no âmbito do Corredor Cultural de Foz do Iguaçu, conforme a demanda da Fundação Cultural de Foz do Iguaçu. Descrição da Demanda: Foz Folia 2026 Identificação do Credenciado: Banda Mistura de Cores Quantidade de apresentação: 1 (uma) Valor Unitário: R$ 6.175,00 (seis mil cento e setenta e cinquenta reais) Área: 87671 Categoria: 9 – Repertório Carnavalesco Data da apresentação: 13/02/2026 às 18h00 Local da realização da apresentação: Praça da Paz – Av. JKFUNDAÇÃO CULTURAL DE FOZ DO IGUAÇU · Foz do Iguaçu/PRR$ 6 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/04/2026encerradoREGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS EM ROCHA NATURAL GRANÍTICA OU BASÁLTICA E MATERIAIS PÉTREOS DIVERSOS (AREIA GROSSA, PÓ DE BRITA E AGREGADOS BRITADOS - BRITA 0, BRITA 1 E BRITA 2), DESTINADOS À EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE LAGOA REAL - BAHIA.GABINETE DO PREFEITO · Lagoa Real/BAR$ 1,7 mi
Inexigibilidade03/03/2026Contratação de Jordana Mariel Guimaraens Produções, para realização de apresentação artística. Atividades inseridas no âmbito do Corredor Cultural de Foz do Iguaçu, conforme a demanda da Fundação Cultural de Foz do Iguaçu. Descrição da Demanda: Meu bairro é massa Identificação do Credenciado: Jordana Mariel Guimaraens Produções Quantidade de apresentação: 1 (uma) Valor Unitário: R$ 4.875,00 (quatro mil oitocentos e setenta e cinco reais) Área: 93251 Categoria: 15 - Receptivo Lúdico Circense Data da apresentação: 06/03/2026 às 10h Localização em que será realizado o serviço: Caic Porto MeiraFUNDAÇÃO CULTURAL DE FOZ DO IGUAÇU · Foz do Iguaçu/PRR$ 5 mil
Dispensa12/08/2026A contratação decorre da necessidade de disponibilizar à Administração Municipal apoio técnico especializado para instrução de processos ambientais perante o Instituto Água e Terra - IAT e demais órgãos competentes, abrangendo elaboração de documentos técnicos simples, protocolos, acompanhamentos, planos simplificados, autorizações ambientais e resposta a diligências. Item Descrição do serviço Unidade Qtd. estimada Valor unitário máximo Valor total estimado 1 AA - Autorização Ambiental simples, inclusive para transbordo temporário municipal de resíduos não perigosos de baixa complexidade, conforme escopo do TR. processo 10 R$ 1.000,00 R$ 10.000,00 2 DILA/DLAE/DLAM com vistoria, memorial simples, relatório fotográfico e peças técnicas básicas. processo 10 R$ 1.500,00 R$ 15.000,00 3 LAS/LAC com peças técnicas complementares simples, inclusive para licenciamento simplificado de área/unidade municipal de transbordo temporário, conforme escopo do TR. processo 5 R$ 3.200,00 R$ 16.000,00 4 Licença Prévia - LP simples, para empreendimento/atividade municipal de baixa ou média complexidade, sem estudos ambientais robustos. processo 3 R$ 4.500,00 R$ 13.500,00 5 Licença de Instalação - LI simples, para empreendimento/atividade municipal de baixa ou média complexidade, sem estudos ambientais robustos. processo 3 R$ 4.500,00 R$ 13.500,00 6 Licença de Operação - LO ou Renovação de LO/RLO simples. processo 3 R$ 4.000,00 R$ 12.000,00 7 Autorização Florestal/SINAFLOR simples, corte de árvore isolada ou intervenção vegetal de baixa complexidade. processo 2 R$ 3.000,00 R$ 6.000,00 8 PGRS simplificado - Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos para unidade, equipamento ou serviço municipal. documento 2 R$ 2.000,00 R$ 4.000,00 9 PRAD simplificado - Plano de Recuperação de Área Degradada de baixa complexidade. documento 1 R$ 3.000,00 R$ 3.000,00 10 Atendimento técnico para diligência autônoma por notificação, denúncia, fiscalização, multa ou irregularidade ambiental, conforme limitação do TR. demanda 3 R$ 1.500,00 R$ 4.500,00 VALOR GLOBAL MÁXIMO ESTIMADO DA ATA R$ 97.500,00Prefeitura Municipal de Cornélio Procópio · Cornélio Procópio/PRR$ 84 mil
Dispensa23/06/2026Contratação, sob demanda, de organismo certificador acreditado para realização das auditorias da ISO/IEC 27001:2022 (Stage 1 e Stage 2), auditorias de manutenção e emissão do(s) certificado(s) para o SGSI da área de Segurança Cibernética da BBTS. BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A. · Brasília/DFR$ 33 mil