Inexigibilidade07/05/2026DESPESA COM CONSULTORIAPrefeitura Municipal de Piquete · Piquete/SPR$ 360 mil
Inexigibilidade06/04/2026DESPESA REFERENTE A DUAS INSCRIÇÕES PARA O XIV FÓRUM CATARINENSE DE GESTORES MUNICIPAIS DE CULTURA, A SER REALIZADO NOS DIAS 14 E 15 DE ABRIL DE 2026, NO MUNICÍPIO DE POMERODE/SC, DESTINADAS À PARTICIPAÇÃO DE INÊS KLAUMANN, DIRETORA DE CULTURA, E EDUARDO VALDIR MOSER, SECRETÁRIO DE ESPORTES, CULTURA, TURISMO E EVENTOS.DIRETORIA DE CULTURA · Rio dos Cedros/SCR$ 440
Dispensa16/04/2026DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE DUAS INSCRIÇÕES DAS SERVIDORAS TANIA MORAES DA SILVA E NEIVA GREZEL NO CURSO DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS ATORES DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: INTERFACES ENTRE POLÍTICAS PÚBLICAS E PROTEÇÃO INTEGRAL, A SER REALIZADO EM TUBARÃO (SC), NOS DIAS 26 A 28 DE ABRIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE PROMOVER A FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO CONTÍNUA DOS ATORES QUE INTEGRAM O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, VISANDO O APRIMORAMENTO DAS PRÁTICAS PROFISSIONAIS E O FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO INTERSETORIAL. O CURSO PROPOSTO, COM ENFOQUE NAS INTERFACES ENTRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS E A PROTEÇÃO INTEGRAL, POSSIBILITARÁ A ATUALIZAÇÃO DE CONHECIMENTOS, O ALINHAMENTO DE PROCEDIMENTOS E A AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE TÉCNICA DOS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS, CONTRIBUINDO DIRETAMENTE PARA UMA ATUAÇÃO MAIS EFICAZ, ARTICULADA E HUMANIZADA NA GARANTIA DOS DIREITOS PREVISTOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO VIGENTE.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 400
Dispensa20/02/2026PELA DESPESA EMPENHADA REFERENTE AQUISIÇÃO DE DUAS BOMBA DOSADORA PARA O CENTRO DO MUNICIPIO.PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM - SC · Vargem/SCR$ 3 mil
Dispensa27/01/2026DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE DUAS MOTOSSERRAS E UM SOPRADOR, PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. PARA SUPRIR DEMANDAS OPERACIONAIS ESSENCIAIS RELACIONADAS À MANUTENÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS, MANEJO ARBÓREO URBANO E ATENDIMENTO A SITUAÇÕES EMERGENCIAIS. ATUALMENTE, A EQUIPE CONTA COM EQUIPAMENTOS DEFASADOS, COM ELEVADO CUSTO DE MANUTENÇÃO E BAIXA EFICIÊNCIA, O QUE COMPROMETE A AGILIDADE E A SEGURANÇA NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 9 mil
Dispensa08/06/2026PELA DESPESA EMPENHADA REFERENTE A COMPRA DE DUAS IMPRESSORAS TANQUE TINTA PARA USO DO CRAS. COMPRA FEITA PELA SMDSHEXECUTIVO MUNICIPAL · Turuçu/RSR$ 3 mil
Dispensa02/06/2026DESPESAS COM VESTUÁRIOS EM GERAL - (RES. SAP 026/2013)ESP-COMPLEXO PENAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 331 mil
Dispensa16/04/2026PELA DESPESA EMPENHADA REFERENTE A COMPRA DE DUAS MESAS L TPO. 02 PARTES 03 GAVETAS SCPU. PARA A SALA DO ASSISTENTE SOCIAL E PARA SALA DA ASSESSORA DO SECRETARIO COORDENADORA DO CRAS. COMPRA FEITA PELA SMDSH.EXECUTIVO MUNICIPAL · Turuçu/RSR$ 2 mil
Dispensa08/05/2026Pela despesa empenhada referente a compra de produtos para duas cestas para presentear palestrantes. Palestra do Rascismo no dia 30 04 2026. Compra feita pela SMECEXECUTIVO MUNICIPAL · Turuçu/RSR$ 505
Dispensa10/04/2026DESPESA PARA 9 MESES REFERENTE A LOCACAO DE DUAS CAMINHONETES PARA O DEPARTAMENTO DO INTERIOR E DMLU CONFORME AUTORIZACAO DE FORNECIMENTO N 2207 2026.PREFEITURA MUNICIPAL · Vacaria/RSR$ 69 mil
Dispensa27/02/2026PELA DESPESA EMPENHADA REFERENTE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA UMA PALESTRA SHOW EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA MULHER QUE SERA REALIZADA NO DIA 17/03/2026 COM DURAÇÃO DE (2) DUAS HORAS A PALESTRA.PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM - SC · Vargem/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade01/04/2026Contratação de aquisição de 2 (duas) vagas no curso "Leadership in Emerging Technology: Security, Strategy & Risk" e de 2 (duas) vagas no curso "Emerging Leaders", promovido pela HARVARD KENNEDY SCHOOL (instituição estrangeira), por meio de Inexigibilidade de Licitação, fundamentada na alínea "f", inciso III do art. 74 da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, cuja despesa estimada é de R$ 267.554,40 (duzentos e sessenta e sete mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos), referentes às inscrições, incluindo reserva para variação cambial.AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES · Brasília/DFR$ 268 mil
Dispensa23/03/2026DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE ADESIVOS COM A MARCA ESTADUAL PARA PLOTAGEM DE VIATURA) DO QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE CATANDUVAS, LOCALIZADO NA RUA: VENCESLAU BRÁS, N 2301- CIDADE JARDIM-CATANDUVAS/SC-CEP: 89.670-000. SEGUNDO NOTA ELETRÔNICA RECEBIDA DO COMANDO GERAL, FICA DETERMINADA A INCLUSÃO DA MARCA OFICIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA EM TODAS AS VIATURAS OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (CBMSC), DE FORMA PADRONIZADA E OBRIGATÓRIA. A MEDIDA VISA ALINHAR A IDENTIDADE VISUAL DAS VIATURAS OPERACIONAIS AQUELA JÁ ADOTADA NAS VIATURAS ADMINISTRATIVAS (BRANCAS), ATENDENDO ÀS DIRETRIZES ESTABELECIDAS NO MANUAL DE VIATURAS E EQUIPAMENTOS E ÁS NORMAS OFICIAIS DO GOVERNO DO ESTADO. SENDO ASSIM NECESSÁRIA ADEQUAÇÃO DE DUAS VIATURAS QUE NÃO CONTÉM A MARCA ATUALIZADA.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 312
Dispensa01/04/2026A contratação tem por finalidade a execução de serviços de mão de obra especializada (pedreiro) para preparação da base do terreno, nivelamento, construção de sapatas de concreto, instalação de pavers e infraestrutura elétrica, em frente à Secretaria Municipal da Saúde de Lagoa Vermelha RS, localizada na Rua Afonso Pena, nº 409, Centro. A obra é necessária para a instalação de estrutura metálica em ACM, que servirá como ponto fixo de todas as campanhas de saúde realizadas ao longo do ano, especialmente para as campanhas do SAE (Serviço de Atendimento Especializado), garantindo maior visibilidade, acessibilidade e organização das ações voltadas à população. Os serviços incluem o nivelamento do terreno, remoção e reposicionamento de banco fixo para não obstruir o acesso, execução de duas sapatas de concreto com dimensões específicas, instalação de pavers em área total de 28m² e implantação de infraestrutura elétrica de 20m com mangueira corrugada, disjuntor e plugue fêmea, assegurando o funcionamento da estrutura. Justifica-se a contratação pela necessidade de disponibilizar infraestrutura adequada e segura para a instalação da estrutura metálica, que será utilizada como ponto de referência em campanhas de vacinação, prevenção e promoção da saúde. A medida contribui diretamente para o fortalecimento das políticas públicas de saúde, em conformidade com os princípios da legalidade, eficiência e interesse público previstos na Lei nº 14.133/2021. O custeio será realizado com recursos estaduais vinculados, garantindo transparência e economicidade na aplicação da despesa. Dessa forma, a contratação é imprescindível para assegurar a execução das campanhas de saúde de forma contínua, organizada e acessível, promovendo benefícios diretos à comunidade de Lagoa Vermelha. Referente a Dispensa Eletrônica n. 9/2026 a qual restou fracassada.RECURSOS FEDERAIS NA SAÚDE · Lagoa Vermelha/RSR$ 3 mil