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244 resultados para "DISPONIBILIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO"

Inexigibilidade24/07/2026

Contratação de serviços técnicos especializados de auditoria contábil, tributária e cadastral, consistindo na disponibilização e utilização de plataforma tecnológica voltada à realização de auditoria tributária e fiscalização municipal, com identificação, cruzamento, quantificação e suporte técnico à constituição e recuperação de créditos tributários não constituídos, declarados a menor ou não recolhidos, relativos ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), conforme TR.

Prefeitura Municipal de Olaria · Olaria/MGR$ 23 mil
Inexigibilidade19/06/2026

O presente instrumento tem por objeto a Contratação de serviços técnicos especializados de auditoria contábil, tributária e cadastral, consistindo na disponibilização e utilização de plataforma tecnológica voltada à realização de auditoria tributária e fiscalização municipal, com identificação, cruzamento, quantificação e suporte técnico à constituição e recuperação de créditos tributários não constituídos, declarados a menor ou não recolhidos, relativos ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), bem como a taxas municipais vinculadas ao exercício do poder de polícia e ao licenciamento de atividades econômicas, incluindo, dentre outras, Taxa de Licença e Localização (TLL), taxas de fiscalização, funcionamento, publicidade e demais receitas mobiliárias correlatas, referentes a períodos não atingidos pelo prazo decadencial, visando ao aprimoramento dos mecanismos de arrecadação, fiscalização, inteligência fiscal e regularidade cadastral municipal.

Prefeitura Municipal de Lajedinho · Lajedinho/BAR$ 102 mil
Inexigibilidade21/05/2026

para contratação de disponibilização e utilização da plataforma Ecobooking Sistema de Gestão em Turismo, destinada ao gerenciamento das etapas da Caminhada da Natureza no município, para o "Caminhos do Ouro" (Bateias) e "Colonias Polonesas", incluindo o cadastro de circuitos, organização do calendário, abertura e controle de inscrições, divulgação e emissão de relatórios de participação, conforme justificativa e informações apresentadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, no Termo de Referência e Memorando nº 33/26 devidamente assinado pela Superintendente e a Secretária da pasta.

Diretoria de Cultura · Campo Largo/PRR$ 400
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/02/2026encerrado

Registro de Preços visando à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de tecnologia da informação, abrangendo a disponibilização, implantação, utilização e suporte de software de gestão em saúde, bem como o fornecimento dos equipamentos de TI indispensáveis, destinados a assegurar a continuidade, a operacionalização, a manutenção e o constante aprimoramento da plataforma de gerenciamento dos serviços municipais de saúde, no âmbito da Secretaria de Saúde e do Hospital Municipal Dr. Argeu Gurgel Braga Herbster — HMABH, do município de Maranguape/CE.

SECRETARIA DA SAÚDE · Maranguape/CER$ 8,4 mi
Dispensa12/01/2026

O presente Acordo de Cooperação tem por objetivo a disponibilização e utilização compartilhada do espaço físico localizado no prédio do Fórum do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no Campus A.C. Simões da Universidade Federal de Alagoas – UFAL, destinado ao Escritório Modelo de Assistência Jurídica (EMAJ) da Faculdade de Direito de Alagoas – FDA, para instalação e funcionamento da 11ª Vara do Trabalho de Maceió, em regime de cooperação interinstitucional entre o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, o Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e a Universidade Federal de Alagoas. Referente ao Acordo de Cooperação 046/2025.

Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0
Pregão - Eletrônico25/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços integrados de gestão educacional, compreendendo assessoria técnico-pedagógica, acompanhamento sistemático das atividades escolares e administrativas, formação continuada, suporte às equipes gestoras, docentes e administrativas, disponibilização/licenciamento de plataforma digital educacional, aplicação de avaliações diagnósticas e de desempenho em modelo compatível com os parâmetros do SAEB, com utilização de aplicativo e disponibilização de tablets, bem como implantação, migração, treinamento, manutenção e suporte de plataforma digital padronizada de gestão educacional, destinada ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Orocó/PE.

Prefeitura Municipal de Orocó · Orocó/PER$ 649 mil
Dispensa10/08/2026

contratação de empresa especializada para prestação de serviços de emissão de laudos médicos de eletrocardiograma (ECG), realizados pela Secretaria Municipal de Saúde de Ronda Alta/RS, por meio eletrônico (telemedicina). JUSTIFICATIVA:A presente contratação justifica-se pela necessidade da Administração Municipal em garantir a continuidade dos serviços de apoio diagnóstico aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), assegurando a emissão de laudos médicos especializados dos exames de eletrocardiograma (ECG) realizados pela Secretaria Municipal de Saúde. O Município dispõe do equipamento necessário para realização dos exames, porém não possui em seu quadro funcional médico cardiologista para proceder à interpretação técnica e emissão dos respectivos laudos. A contratação de empresa especializada possibilitará maior agilidade na emissão dos laudos, redução do tempo de espera para diagnóstico, apoio aos médicos da rede municipal e maior segurança clínica aos pacientes, contribuindo para a melhoria da qualidade dos serviços públicos de saúde. A solução por meio de telemedicina mostra-se técnica e economicamente mais vantajosa, permitindo atendimento contínuo, rapidez na disponibilização dos laudos e utilização de plataforma eletrônica segura para transmissão dos exames.

MUNICÍPIO DE RONDA ALTA · Ronda Alta/RSR$ 7 mil