Dispensa03/08/2026
PAGAMENTO DE DECISAO JUDICIAL PROCESSO Nº 5005366-23.2022.8.08.0047
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 6 mil
286 resultados para "Decisão no Processo Judicial"
Dispensa03/03/2026encerrado
DETERMINAÇÃO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 17 mil
Pregão - Eletrônico23/07/2026encerrado
Prestação de serviços continuados de saúde complementar de Fisioterapia, Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional , em decorrência de decisão judicial processo nº 0006416-32.2025.8.16.0116
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA · Curitiba/PRR$ 78 mil
Dispensa27/03/2026
DETERMINAÇÃO JUDICIAL
Município de Bom Princípio · Bom Princípio/RSR$ 398
Pregão - Eletrônico23/07/2026encerrado
Prestacão de servicos continuados de Terapias diversas, em decorrência de decisão judicial processos nº 0000360-91.2025.8.16.0080 0006815-41.2025.8.16.0058 e 0000923- 26.2025.8.16.0132
SESA-FUNSAUDE - Fundo Estadual de Saúde do Paraná - FUNSAUDE · Curitiba/PRR$ 257 mil
Dispensa22/05/2026
PROCESSO JUDICIAL
MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 28 mil
Pregão - Eletrônico23/07/2026encerrado
Prestação de serviços continuados de Terapias diversas, em decorrência de decisão judicial (processos nº 0000360-91.2025.8.16.0080; 0006815-41.2025.8.16.0058 e 0000923-26.2025.8.16.0132).
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA · Curitiba/PRR$ 257 mil
Dispensa10/04/2026
PROCESSO JUDICIAL
MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico22/07/2026encerrado
Prestação de serviços continuados de saúde complementar de Fisioterapia, Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional , em decorrência de decisão judicial processo nº 0006416-32.2025.8.16.0116
SESA-FUNSAUDE - Fundo Estadual de Saúde do Paraná - FUNSAUDE · Curitiba/PRR$ 78 mil
Dispensa19/05/2026
PROCESSO JUDICIAL
MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 147 mil
Dispensa01/07/2026
Contratacao de empresa especializada para prestacao de servico de acolhimento institucional para a idosa M.B.B. conforme decisao judicial Processo N 5001268 84.2026.8.21.0146 RS
Prefeitura Municipal de Feliz · Feliz/RSR$ 41 mil
Dispensa17/06/2026
SERVICO DECORRENTE DE DECISAO JUDICIAL
Fundo Municipal de Saúde de Rio Claro · Rio Claro/SPR$ 156 mil
Dispensa29/06/2026
CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO EM RESIDÊNCIA INCLUSIVA, COM OFERTA DE CUIDADOS INTEGRAIS, ACOMPANHAMENTO MULTIDISCIPLINAR, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO, HIGIENE, SAÚDE E ATIVIDADES DE CONVIVÊNCIA, DESTINADOS À SRA. D. C. R. A., PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E OUTROS PROBLEMAS DE SAÚDE, EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL PROCESSO Nº 0033075-27.2019.8.13.0034 QUE DETERMINOU A IMEDIATA DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGA EM SERVIÇO DE ACOLHIMENTO ADEQUADO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ · Araçuaí/MGR$ 120 mil
Dispensa15/06/2026encerrado
Ação judcial
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 13 mil
Dispensa01/07/2026encerrado
Ação judicial
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 21 mil
Dispensa25/06/2026
Aquisição de consulta médica especializada em psiquiatria (profissional com experiência em atendimento com adolescente) e atendimento continuado, ao paciente R.H.S.B., atendido pelo Serviço Municipal de Saúde, SERMUSA, de acordo com decisão judicial processo 0000500-49.2020.8.16.0162, em anexo
Unidade administrativa · Sertanópolis/PRR$ 2 mil
Dispensa22/06/2026
AQUISIÇÃO DE MANILHAS EM CONCRETO EM ARMAÇÃO DE FERRAGEM COM DIMENSÕES 1,000 X 1,00M, PARA MANUTENÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA RUA ELIAS ENOC DE MACEDO, EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL, PROCESSO Nº 0800469-11.2025.8.15.0271
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI · Picuí/PBR$ 32 mil
Dispensa18/06/2026encerrado
Ação judicial
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 11 mil
Dispensa23/06/2026
CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL
Administração da Saúde · Taió/SCR$ 11 mil
Pregão - Eletrônico18/06/2026encerrado
Prestação de serviços continuados de psicoterapia e psicomotricidade, em decorrência de decisão judicial (processo nº 766-63.2025.8.16.0205/0114355-31.2025.8.16.0000)
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA · Curitiba/PRR$ 42 mil
Dispensa29/06/2026
Aquisição de medicamentos conforme decisão judicial
Unidade Única · São Joaquim/SCR$ 10 mil
Pregão - Eletrônico17/06/2026encerrado
Prestação de serviços continuados de psicoterapia e psicomotricidade, em decorrência de decisão judicial processo nº 766-63.2025.8.16.0205/0114355-31.2025.8.16.0000
SESA-FUNSAUDE - Fundo Estadual de Saúde do Paraná - FUNSAUDE · Curitiba/PRR$ 42 mil
Dispensa12/06/2026
AQUISICAO DE SUPLEMENTOS ALIMENTAR CONFORME DECISAO JUDICIAL PROCESSO N 5010248-46.2022.8.13.0481, SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.
SECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÃO · Patrocínio/MGR$ 4 mil
Dispensa19/02/2026
AQUISIÇÃO DE LARINGE ELETRÔNICA PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO PESSOA - PB · João Pessoa/PBR$ 5 mil
Pregão - Eletrônico09/06/2026encerrado
A presente licitação tem por objeto a prestação de serviços continuados de fisioterapia para reabilitação pélvica, em decorrência de decisão judicial (processo nº 0002957-94.2023.8.16.0147).
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA · Curitiba/PRR$ 34 mil