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69 resultados para "Deverão ser observados as"

Dispensa16/06/2026

Aquisição de serviço de curso/treinamento para a Procuradoria Fiscal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento: A presente contratação será realizada por dispensa de licitação, nos termos do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, considerando tratar-se de contratação de baixo valor, com previsão na DFD nº 1963. A aquisição/contratação justifica-se pela necessidade da participação dos procuradores fiscais no XIV SIMPÓSIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, que será realizado entre os dias 25 e 26/06/2026, no HOTEL NACIONAL INN TREVO em Campinas SP. A participação dos servidores se faz necessária para alinhamento/treinamento pois, o Simpósio deste ano estará "INICIANDO A TRANSIÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA", com a apresenta- ção de palestras focadas em aspectos legais, práticos e operacionais que deverão ser observados pelos municípios na condução de seus trabalhos diários de fiscalização, arrecadação e cobrança do novo IBS. Ainda no contexto da REFORMA TRIBUTÁRIA, discorrerá sobre os impactos do novo sistema tributário nas finanças municipais, especialmente no campo do IPTU, do ITBI e do ISS.

GERAL · Jacareí/SPR$ 3 mil
Dispensa10/06/2026

A aquisição/contratação justifica-se pela necessidade de participação dos servidores no XIV SIMPÓSIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, a ser realizado nos dias 25 e 26 de junho de 2026, no Hotel Nacional Inn Trevo, em Campinas/SP. A participação dos servidores é de fundamental importância para o alinhamento técnico e a capacitação da equipe, considerando que o simpósio deste ano terá como tema central o início da transição da Reforma Tributária. O evento contará com palestras e debates voltados aos aspectos legais, práticos e operacionais que deverão ser observados pelos municípios na condução das atividades de fiscalização, arrecadação e cobrança do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).Participará do simpósio o seguinte servidor: Edivan Aparecido dos Santos, matrícula 30727.

GERAL · Jacareí/SPR$ 2 mil
Dispensa26/05/2026

A aquisição/contratação justifica-se pela necessidade de participação dos servidores no XIV SIMPÓSIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, a ser realizado nos dias 25 e 26 de junho de 2026, no Hotel Nacional Inn Trevo, em Campinas/SP. A participação dos servidores é de fundamental importância para o alinhamento técnico e a capacitação da equipe, considerando que o simpósio deste ano terá como tema central o início da transição da Reforma Tributária. O evento contará com palestras e debates voltados aos aspectos legais, práticos e operacionais que deverão ser observados pelos municípios na condução das atividades de fiscalização, arrecadação e cobrança do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).Participarão do simpósio os seguintes servidores: 01 – José Alencar Ribeiro – Matrícula nº 23.809; 02 – Técia Damasceno Maciel Marques – Matrícula nº 25.614; 03 – Cristiany Milagres do Nascimento – Matrícula nº 27.127; 04 – Benjamin José de Santana – Matrícula nº 107342-1, 05 – Lucas Alves de Sousa – Matrícula nº 31.172-1; 06 – Fabrício Paes de Castro – Matrícula nº 31.229-1 07; – Guilherme Seixas Mendonça – Matrícula nº 28.252.

GERAL · Jacareí/SPR$ 9 mil
Pregão - Eletrônico15/05/2026encerrado

Contratação de Empresa Especializada em REALIZAÇÃO DE EXAMES OTOACÚSTICAS EVOCADAS PARA TRIAGEM AUDITIVA (TESTE DA ORELHINHA), observados os prazos e procedimentos descritos neste Termo de Referência, para atender as necessidades da Maternidade Municipal Mãe Esperança, Secretaria Municipal de Saúde- SEMUSA conforme especificações técnicas, unidades e quantidades definidas no Anexo I deste Edital, as quais deverão ser, minuciosamente, observadas pelos licitantes quando da elaboraçã

MRO-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO · Porto Velho/ROR$ 651 mil
Inexigibilidade11/08/2026

A aquisição de gêneros alimentícios, nos termos da Lei nº 14.133/2021, por meio da modalidade Compra Institucional, visa atender às necessidades do Setor de Aprovisionamento do Comando da 8ª Brigada de Infantaria Motorizada. Para a definição dos valores estimados da contratação, foi realizada pesquisa de preços, a qual serviu como parâmetro para a estimativa do custo da aquisição. Dessa forma, os preços a serem contratados deverão observar os valores de referência apurados, não podendo exceder os limites estabelecidos pela pesquisa de mercado, em observância aos princípios da economicidade e da vantajosidade para a Administração. Para dúvidas, o fornecedor pode usar o chat abaixo ou fazer contato por meio do whatsapp (51) 9 9199-7545 - Sgt Tauê. Entrega em remessa única no Cmdo 8ª Bda Inf Mtz.

COMANDO 8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA · Pelotas/RSR$ 2 mil
Dispensa08/06/2026

TERMO DE REFERENCIA Modalidade de licitacao 0 Dispensa 0 Pregao 0 Inexigibilidade Tipo 0Menor preco global 0Menor preco por lote 0Menor preco por item Tipo de contratacao 0 Bens 0 Servicos Registro de precos 0 Sim 0 Nao Trata se de bem de luxo conforme IN SCL n 004 2023 aprovada pelo Decreto n 5104 de 12 de dezembro de 2023 0 Sim 0 Nao 1 OBJETO O presente Termo de Referencia tem por objeto a contratacao de empresa com a finalidade de execucao de servicos de retirada e refazimento e forro PVC refazimento de corredor em madeira e reposicao de telhas do tipo brasilitao conforme memorial descritivo. 2 JUSTIFICATIVA A ausencia de mao de obra disponivel na Secretaria de Obras torna indispensavel a terceirizacao do servico de mao de obra haja vista que o material para realizacao dos reparos foram comprados a mais de 06 seis meses e a sua nao utilizacao coloca em risco inclusive o estado dos mesmos e ate a sua perca caso nao sejam utilizados com a maior urgencia possivel. 3 QUANTITATIVO ESPECIFICACOES TECNICAS VALORES REFERENCIAIS DE MERCADO A referida contratacao que engloba somente o fornecimento de mao de obra qualificada sera aplicada na execucao dos seguintes servicos Refazimento de forro PVC 6x1 50 2 bloco Retirada e reinstalacao de forro PVC Cozinha 6 10 x 6 10 Retirada e reinstalacao de forro PVC Cozinha 6 10 x 6 10 Retirada e reinstalacao de forro PVC Sala de bale 6 10 x 0 40x2 Refazimento de forro PVC Sala de Violao 6 10x0 40 Reposicao de 3 tres telhas do tipo brasilitao do lado esquerdo do telhado virado para R. Sao Paulo 2 bloco Refazimento de corredor em madeira medindo 28x2 40 2 e 3 bloco Reposicao de 7 sete telhas do tipo brasilitao no telhado virado para o lado de dentro do predio Os servicos deverao ser realizados observando todas as normas tecnicas aplicaveis e as boas praticas de execucao bem como normas de seguranca de trabalho. Planilha de Custo Map

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 14 mil
Pregão - Eletrônico06/05/2026encerrado

Aquisição de equipamento permanente máquina unitizadora de medicamentos – máquina cortadora de blísters de comprimidos, unitizadora de ampolas, frascos e flaconetes em tamanhos diversos com possibilidade de ajustes, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, conforme especificações técnicas, unidades e quantidades definidas no Anexo I deste Edital, as quais deverão ser, minuciosamente, observadas pelos licitantes quando da elaboração de suas proposta

MRO-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO · Porto Velho/ROR$ 534 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/04/2026encerrado

Contratação de empresa visando o fornecimento de Incubadoras de Transporte, destinadas aos hospitais da rede municipal de saúde (maternidades, SAMU e HUT), a ser processada através do Sistema de Registro de Preços, pelo período de um ano. As especificações do objeto são as constantes neste instrumento que deverão ser minuciosamente observadas pelos licitantes quando da elaboração de suas propostas.

PMPI-FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA · Teresina/PIR$ 260 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/03/2026encerrado

Registro de Preços, pelo período de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, para futuras e eventuais aquisições de palhetas de Eucatex, para atender as demandas da GEZOON-DVS, conforme especificações da planilha abaixo, as quais deverão ser minuciosamente observadas pelos licitantes quando da elaboração de suas propostas

PMPI-FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA · Teresina/PIR$ 29 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços26/01/2026encerrado

Registro de Preços, pelo período de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, para futuras e eventuais aquisições de equipamentos médico-hospitalares para suporte ventilatório, destinadas aos hospitais da rede municipal de saúde vinculados à GAH/DAE, conforme especificações da planilha abaixo, as quais deverão ser minuciosamente observadas pelos licitantes quando da elaboração de suas propostas.

PMPI-FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA · Teresina/PIR$ 1,5 mi
Dispensa23/07/2026

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de móveis sob medida destinados à Farmácia da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Município de Porto Lucena/RS, compreendendo o fornecimento, fabricação, transporte, entrega e instalação completa dos móveis, conforme especificações técnicas estabelecidas neste Termo de Referência. Os móveis deverão ser confeccionados sob medida, observando rigorosamente as dimensões especificadas pela Administração, utilizando materiais de primeira qualidade, acabamento compatível com ambientes de saúde, garantindo resistência, durabilidade, funcionalidade e adequado aproveitamento do espaço físico existente. O objeto compreende: 01 Armário sob medida com duas portas, chave, sete prateleiras internas, divisória e vidro; 02 Prateleiras sob medida (0,90 x 0,50 m); 02 Prateleiras sob medida (0,82 x 0,45 m) com divisórias de vidro; 01 Mesa de apoio para teclado.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 3 mil
Dispensa01/07/2026

Contratacao de empresa especializada para o fornecimento de pecas e a execucao de servicos de manutencao corretiva em onibus Placa JBP6h09 pertencente a frota da Secretaria Municipal de Educacao visando sanar avarias identificadas durante vistoria tecnica realizada no municipio de Pelotas RS. Os servicos deverao contemplar a substituicao das pecas danificadas e a realizacao dos reparos necessarios para restabelecer as condicoes adequadas de funcionamento seguranca e trafegabilidade do veiculo conforme diagnostico tecnico emitido pela oficina responsavel pela inspecao. As pecas fornecidas deverao ser novas de primeira linha compativeis com o modelo do veiculo e atender aos padroes de qualidade exigidos pelo fabricante ou equivalentes tecnicamente reconhecidos. Os servicos deverao ser executados por profissionais qualificados observando as normas tecnicas e de seguranca aplicaveis.

PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 3 mil
Dispensa15/06/2026encerrado

A contratação de empresa especializada para a manutenção preventiva, corretiva e emergencial dos elevadores das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Volta Redonda é necessária para garantir a segurança, a acessibilidade e o adequado funcionamento desses equipamentos, essenciais ao atendimento da comunidade escolar, especialmente de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. A manutenção preventiva reduz a ocorrência de falhas e contribui para a conservação dos equipamentos, enquanto a manutenção corretiva e emergencial assegura o rápido restabelecimento de sua operação em casos de defeitos ou paralisações, evitando prejuízos às atividades escolares. Os serviços deverão ser executados por empresa tecnicamente habilitada, observando as normas de segurança e acessibilidade aplicáveis, garantindo eficiência e confiabilidade na prestação dos serviços. Os quantitativos foram definidos com base no Estudo Técnico Preliminar, considerando os elevadores existentes e a demanda estimada para o período de 12 (doze) meses, em consonância com o planejamento da contratação. Dessa forma, a contratação é necessária para preservar o patrimônio público, assegurar a continuidade dos serviços educacionais e atender ao interesse público, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA-RJ · Volta Redonda/RJR$ 46 mil
Dispensa14/08/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços mecânicos com fornecimento de peças para manutenção da Pá Carregadeira FR 12B , marca/modelo Fiatallis, Placa PFR-0012 ano 2002/2002, pertencente a esta Municipalidade, usada na manutenção, limpeza e conservação de vias urbanas desta Municipalidade, sendo que as peças deverão ser genuínas e originais de fabrica, os quais deverão observar os padrões de qualidade exigíveis bem como as demais condições e normas estabelecidas pelo mercado nacional

MUNICIPIO DE PONTALINDA · Pontalinda/SPR$ 37 mil
Pregão - Eletrônico20/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a confecção, fornecimento e instalação de móveis sob medida, para atender às necessidades específicas das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura de Santo Antonio do Sudoeste/PR. Os móveis deverão ser projetados e executados conforme especificações técnicas detalhadas, observando as características funcionais, ergonômicas, estéticas e de durabilidade requeridas para cada ambiente, visando otimizar o espaço físico e a qualidade d

MPR-PREFEITURA MUN DE STº ANTONIO DO SUDOESTE · Santo Antônio do Sudoeste/PRR$ 458 mil
Pregão - Eletrônico19/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a confecção, fornecimento e instalação de móveis sob medida, para atender às necessidades específicas das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura de Santo Antonio do Sudoeste/PR. Os móveis deverão ser projetados e executados conforme especificações técnicas detalhadas, observando as características funcionais, ergonômicas, estéticas e de durabilidade requeridas para cada ambiente, visando otimizar o espaço físico e a qualidade do ambiente de trabalho dos servidores públicos

DEPTO DE ADMINISTRACAO, REC HUMANOS, COMPRAS E PATRIMONIO · Santo Antônio do Sudoeste/PRR$ 458 mil
Dispensa18/03/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços mecânicos com fornecimento de peças para manutenção da Van Placa CUH OC69, marca/modelo Renaut Master, ano 2020/2021, pertencente a esta Municipalidade, usada no transporte de pacientes da Unidade Básica de Saúde para outros Municípios, sendo que as peças deverão ser genuínas e originais de fabrica, os quais deverão observar os padrões de qualidade exigíveis bem como as demais condições e normas estabelecidas pelo mercado nacional.

PREFEITURA MUNICIPAL · Pontalinda/SPR$ 11 mil
Dispensa07/05/2026

A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE 300 (TREZENTOS) BLOCOS DE FICHAS DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR (APH), DESTINADOS AO USO NAS ATIVIDADES OPERACIONAIS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE IÇARA, VISANDO AO ADEQUADO REGISTRO DAS OCORRÊNCIAS ATENDIDAS PELAS GUARNIÇÕES. OS MATERIAIS DEVERÃO SER CONFECCIONADOS CONFORME O PADRÃO JÁ UTILIZADO PELA CORPORAÇÃO, OBSERVANDO CARACTERÍSTICAS DE QUALIDADE, LEGIBILIDADE, RESISTÊNCIA E DURABILIDADE ADEQUADAS AO USO OPERACIONAL, A FIM DE GARANTIR A CORRETA FORMALIZAÇÃO E ARQUIVAMENTO DAS INFORMAÇÕES DECORRENTES DOS ATENDIMENTOS REALIZADOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA - SC · Içara/SCR$ 5 mil