Dispensa21/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ARQUITETURA E/OU ENGENHARIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO PROJETOS, ORÇAMENTO DE OBRA, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICA, QUADRO DE DETALHAMENTO DE BDI, DE CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, FOTOGRAFICOS E AFINS, NECESSÁRIOS A CONSTRUÇÃO REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS IMÓVEIS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MIRANGABA, BAHIA.Prefeitura Municipal de Mirangaba · Mirangaba/BAR$ 90 mil
Inexigibilidade13/01/20261.1. Contratação de empresa para prestação de serviços de contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil, planejamento, orçamento e gestão, em apoio às atividades da Prefeitura Municipal de Porto Seguro – BA, por intermédio da Secretaria Municipal da Fazenda, conforme condições e exigências estabelecidas neste documento. 1.2. Assessoria e Consultoria em Planejamento, Orçamento e Gestão: a) Assessoria para elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO. b) Assessoria para elaboração da Previsão da Receita. c) Assessoria para elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual - LOA. d) Assessoria para elaboração do Plano Plurianual - PPA. e) Assessoria para elaboração de Programação Financeira. f) Assessoria para elaboração de Cronograma de Desembolso. g) Assessoria para realização, revisão e Acompanhamento das Alterações do Orçamento: Crédito adicionais, remanejamento, transposição e transferências dos recursos. h) Acompanhamento da Publicação do Quadro de Detalhamento de Despesa. i) Assessoria na Avaliação do Plano Plurianual - PPA. j) Consultoria na elaboração de relatórios de avaliação das políticas, programas e projetos governamentais. k) Consultoria para orientação e acompanhamento acerca do atendimento ao artigo 9º da LRF(limitação de empenho e movimentação financeira). l) Sensibilização e capacitação dos gerentes de projetos sobre os procedimentos metodológicos associados a sua área de atuação. m) Assessoria para atendimento aos questionamentos e consultas técnicas vinculadas as questões de Planejamento, Orçamento e Gestão. Assessoria e Consultoria Contábil: a) Avaliação do reconhecimento dos atos e fatos de natureza patrimonial, orçamentária e de controle com emissão de relatórios. b) Revisão e emissão dos demonstrativos contábeis vinculados ao fechamento mensal. c) Elaboração de Relatórios Mensais de acompanhamento do cumprimento dos índices constitucionais e legais de pessoal e encargos sociais, manutenção e desenvolvimentos da educação básica, em ações e serviços públicos de saúde e de remuneração dos profissionais da educação básica com recursos do FUNDEB. d) Elaboração de Relatório Resumido de Execução Orçamentária - RREO. e) Elaboração de Relatório de Gestão Fiscal - RGF. f) Elaboração de Relatório de Audiência Pública. g) Orientação e acompanhamento acerca das ações a serem tomadas para cumprimento do artigo 42 da LRF. h) Assessoria, revisão e emissão dos demonstrativos contábeis vinculados ao encerramento das contas anuais e elaboração das peças de Balanço. i) Revisão e Impressão dos demonstrativos contábeis vinculados ao fechamento da prestação de contas anual. j) Assessoria e Consultoria na execução orçamentária, financeira e patrimonial envolvendo os aspectos contábeis: k) Análise das receitas orçamentárias, com revisão de lançamentos; l) Análise das despesas orçamentárias, com revisão das fases de empenho, liquidação e pagamento; m) Análise das receitas extra orçamentárias, com revisão de lançamentos; n) Análise das despesas extra orçamentárias, com revisão de lançamentos; o) Análise das conciliações bancárias e demonstrativos financeiros. p) Acompanhamento de avisos e/ou notificações de interesse do município, publicados no Diário Eletrônico do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia. q) Assessoria no processo de acompanhamento das notificações MENSAIS acerca dos aspectos contábeis, financeiros e orçamentário junto ao TCM- Ba. r) Assessoria no processo de acompanhamento das notificações ANUAL acerca dos aspectos contábeis, financeiros e orçamentário junto ao TCM- Ba. s) Assessoria no processo de geração e inclusão dos dados orçamentários e do plano de contas no SIGA. t) Assessoria no processo de geração, análise e envio mensal e anual dos dados contábeis, financeiros e orçamentários a serem enviados para o SIGA. u) Assessoria no processo de elaboração de informações para envio ao SICONFI. v) Assessoria no processo de elaboração de informações para envio ao SIOPS. w) Assessoria no processo de elaboração de informações para envio ao SIOPE. x) Assessoria no processo de elaboração de informações para envio da DCTF. y) Assessoria para atendimento aos questionamentos e consultas técnicas vinculadas as questões contábeis.SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEFAZ · Porto Seguro/BAR$ 1,2 mi
Inexigibilidade09/04/20261.1. Constitui objeto deste Termo de Referência a contratação de serviços técnicos especializados de assessoria em planejamento e orçamento público, para atender as necessidades do Município de Mutuípe/BA, compreendendo as seguintes atividades: a) Elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício de 2027; b) Acompanhamento e atualização das metas estabelecidas no Plano Plurianual – PPA, referente ao quadriênio 2026–2029; c) Elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício de 2027; d) Elaboração do Decreto de Programação Financeira para o exercício de 2027; e) Elaboração do Decreto de Aprovação do Quadro de Despesa Detalhada – QDD para o exercício de 2027; f) Emissão de parecer técnico e processamento de emendas parlamentares aos projetos de leis orçamentárias; g) Prestação de assessoria técnica ao controle e acompanhamento da execução orçamentária durante o exercício de 2026.Prefeitura Municipal de Mutuípe · Mutuípe/BAR$ 54 mil
Inexigibilidade15/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORIA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI LDO- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA ANUAL 2027 E ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA 2027 PARA MUNICÍPIO DE SANTA CARMEM/MT.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CARMEM · Santa Carmem/MTR$ 26 mil
Inexigibilidade31/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO, ORÇAMENTO, CRONOGRAMA, MEMORIAIS, ALEM DE AUXILIO NA ELABORAÇÃO DO ETP E TERMO DE REFERENCIA E ACOMPANHAMENTO NA FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO DO PREDIO ( PINTURA, HIDRAULICA, PISOS, ESQUADRIAS, COBERTURA E DRENAGEM) DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIMADAS-BAHIACamara Municipal de Queimadas · Queimadas/BAR$ 10 mil
Concorrência - Eletrônica27/07/2026encerradoELABORAÇÃO DE PROJETOSSUB SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO · Matozinhos/MGR$ 109 mil
Dispensa24/03/2026Prestação de serviço de elaboração de Projeto de Reforma, elaboração do or-çamento e cronograma para referida reforma, contemplando no serviço a emis-são da anotação de responsabilidade técnica - ART para o projeto, orçamento e consultoria técnica para execução da obra conforme projeto elaborado. Elaboração orçamento e cronograma da obra; Consultoria durante a execução da obra; 2 Visitas programadas durante a execução da obra; Orientação técnica à equipe executora; Emissão de ART de Serviço.CÂMARA MUNICIPAL DE BELO VALE · Belo Vale/MGR$ 10 mil
Dispensa11/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL LEGALMENTE HABILITADO E REGISTRADO NO CREA, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE LIMA, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS, ORÇAMENTOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, EMISSÃO DE ANOTAÇÕES DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART), ELABORAÇÃO DE PARECERES, LAUDOS, MEDIÇÕES, APOIO TÉCNICO AOS SETORES MUNICIPAIS E DEMAIS ATIVIDADES CORRELATAS NECESSÁRIAS AO DESENVOLVIMENTO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO · Santa Rosa de Lima/SCR$ 38 mil
Dispensa04/05/2026ELABORAÇÃO DE PROJETOPREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG · Tocos do Moji/MGR$ 0
Dispensa13/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA ASSESSORAMENTO DO SETOR DE ENGENHARIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS, PROJETOS, ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTOS, MEMORIAIS, COMPOSIÇÃO DE BDI, INCLUINDO O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS, BEM COMO MONITORAMENTO DE ENGENHARIA DOS CONVÊNIOS DE OBRAS COM OS ÓRGÃOS FEDERAIS E ESTADUAIS, ATRAVÉS DOS SISTEMAS DE CONTROLE (TRANSFEREGOV E OUTROS), INCLUINDO, OS PROJETOS EXISTENTES E A SEREM IMPLANTADOS, APSECRETARIA DE OBRAS · Taparuba/MGR$ 81 mil
Dispensa14/08/2026Contratação de serviços de engenharia civil para elaboração de projetos, orçamentos, memoriais descritivos e cronogramas de obras e reformas municipais.PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA - SP · Ibitinga/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade18/05/2026ASSESSORIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOSPREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS - AM · Maués/AMR$ 174 mil
Dispensa24/07/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia destinados à elaboração de projetos, orçamentos, memoriais descritivos, cronogramas e demais documentos técnicos necessários ao planejamento, instrução e acompanhamento de obras públicas municipaisDepartamento de Licitação e Compras · Princesa Isabel/PBR$ 61 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/01/2026encerradoELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIAPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARCOS MUNICIPIO DE SÃO MARCOS · São Marcos/RSR$ 1,3 mi
Dispensa12/06/2026encerradoContratação de serviços especializados em Engenharia Civil para elaboração de projetos, elaboração de orçamentos, memoriais descritivos, planilhas técnicas, cronogramas físico-financeiros, fiscalização, supervisão, acompanhamento e gerenciamento da execução de obras públicas, visando atender às demandas do MunicípioMUNICIPIO DE AGUAS VERMELHAS · Águas Vermelhas/MGR$ 63 mil
Dispensa27/02/2026SERVICOS DE ELABORACAO DE PROJETOSPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 11 mil
Concorrência - Eletrônica03/06/2026encerradoContratação de empresa especializada para a elaboração de orçamento, projeto de reforço e reparo estrutural para retomada de obra paralisada do hospital regional no Município de Pitanga/PR., (devem estar incluso projeto, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e Art), em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.Prefeitura Municipal de Pitanga - PR · Pitanga/PRR$ 307 mil
Inexigibilidade01/06/2026Contratação de profissional técnico especializado com habilitação em Engenharia Civil Pleno, para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de elaboração de projetos, orçamentos, especificações técnicas, consultoria, assessoria, acompanhamento e fiscalização de obras e serviços de engenharia executados pelo Município de Serrinha dos Pintos/RN, conforme especificações constantes no Termo de Referência e Anexo I do processo administrativo.PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS · Serrinha dos Pintos/RNR$ 156 mil