Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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227 resultados para "EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA A"

Dispensa09/04/2026

EXECUÇÃO DE RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DESTINAS ÁS ENTIDADES APAE E APAI, MEDIANTE FORMALIZAÇÃO DE PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL

Prefeitura Municipal de Santa Cruz das Palmeiras · Santa Cruz das Palmeiras/SPR$ 400 mil

Dispensa29/01/2026

EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA A ENTIDADE FILANTRÓPICA ASSOCIAÇÃO MEU LAR, CNPJ: 02.472.356/0001-53, REPRESENTADA PELO DEPUTADO FEDERAL ZACHARIAS CALIL.

FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS · Inhumas/GOR$ 100 mil

Inexigibilidade28/07/2026

EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA DESTINADA PELO VEREADOR JOSÉ ORESTES BORGES GUIMARÃES PARA AGM (ACOLHIMENTO GENESIO E MILICA) NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS)

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Itumbiara/GOR$ 40 mil

Dispensa16/04/2026

EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA DESTINADA PELA VEREADORA SELYMARE GOMES PARA GASI (GRUPO DE APOIO E SOLIDARIEDADE ITUMBIARENSE) NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) | COMPRAS AGRUPADAS DOS PEDID

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Itumbiara/GOR$ 70 mil

Credenciamento27/04/2026encerrado

EMENDA PARLAMENTAR - PROGRAMAÇÃO Nº 202525200005 - DESTINADA A NCREMENTAR DE MANEIRA TEMPORÁRIA AS TRANSFERÊNCIAS REGULARES E AUTOMÁTICAS PARA FINS DE INVESTIMENTO EM PARCERIA COM A OSC LAR BATISTA DE CRIANÇAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Sumaré/SPR$ 99 mil

Credenciamento24/04/2026encerrado

EMENDA PARLAMENTAR - PROGRAMAÇÃO N. 202525200005- - Destinada a incrementar de maneira temporária âs transferências regulares e automáticas para fins de custeio em parceria com a OSC CENTRO EDUCACIONAL REBOUÇAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Sumaré/SPR$ 99 mil

Credenciamento27/04/2026encerrado

EMENDA PARLAMENTAR - PROGRAMAÇÃO Nº 20255200005 - Destinada a incrementar de maneira temporária as transferências regulares e automáticas para fins de investimento em parceria com a OSC SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO JUDAS TADEU.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Sumaré/SPR$ 99 mil

Inexigibilidade21/01/2026

EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA DESTINADA PELO VEREADOR JOSÉ ORESTES BORGES GUIMARÃES PARA CRESCER (CENTRO ESPECIALIZADO EM EQUOTERAPIA E REABILITAÇÃO) NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) | C

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Itumbiara/GOR$ 50 mil

Credenciamento24/04/2026encerrado

EMENDA PARLAMENTAR - programação nº 20255250005 Destinada a incrementar de maneira temporária as transferências regulares e automáticas para fins de investimento em parceria com a OSC INSTITUTO EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL PIO XII

SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Sumaré/SPR$ 198 mil

Credenciamento27/04/2026encerrado

EMENDA PARLAMENTAR - programação nº 20255250005 Destinada a incrementar de maneira temporária as transferências regulares e automáticas para fins de investimento em parceria com a OSC ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE SUMARÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Sumaré/SPR$ 396 mil

Pregão - Eletrônico14/06/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADO A ATENÇÃO PRIMÁRIA ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR 12040122000125003.

Prefeitura Municipal de Jaguaruana · Jaguaruana/CER$ 111 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/02/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADO A MORADIA DE INTERESSE SOCIAL PROVENIENTE DA EMENDA PARLAMENTAR N° 20259690008.

FUNDO MUNCIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Davinópolis/GOR$ 693 mil

Pregão - Eletrônico28/07/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES – EMENDA PARLAMENTAR.

MUNICIPIO DE GUAIRA · Guaíra/SPR$ 128 mil

Dispensa31/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de implantação, disponibilização, hospedagem, manutenção e suporte técnico de solução tecnológica, destinada à consolidação, organização e publicação de informações relativas às emendas parlamentares destinadas ao Município (municipais, estaduais e federais), por meio da implantação e operação de portal público.

Unidade Única · Rodeiro/MGR$ 6 mil

Dispensa24/03/2026

constitui objeto, a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de implantação, disponibilização, hospedagem, manutenção e suporte técnico de solução tecnológica, destinada à consolidação, organização e publicação de informações relativas às emendas parlamentares destinadas ao Município (municipais, estaduais e federais), por meio da implantação e operação de portal público, fornecido em modelo de serviço contínuo (Software como Serviço (SaaS), de natureza COMUM

Gabinete do Prefeito · Ibitiúra de Minas/MGR$ 7 mil

Dispensa14/01/2026

aquisição de materiais destinados à prática de acupuntura, a serem adquiridos com recursos provenientes de emenda parlamentar, destinados à Secretaria Municipal de Saúde de Bataguassu/MS, com o objetivo de atender às necessidades específicas dessa pasta no âmbito da rede pública municipal de saúde, conforme Termo de Referência.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BATAGUASSU · Bataguassu/MSR$ 19 mil

Pregão - Eletrônico31/07/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADO A DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL PROVENIENTE DA EMENDA PARLAMENTAR N° 20259690008.

FUNDO MUNCIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Davinópolis/GOR$ 755 mil

Dispensa12/08/2026encerrado

Aquisição de 400 (quatrocentos) coletes padronizados de identificação e segurança com dispositivos retrorrefletivos, destinados aos mototaxistas credenciados junto à Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Mobilidade – SEMTRAN, em cumprimento à emenda parlamentar destinada pelo Vereador Márcio Pacele

MRO-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO · Porto Velho/ROR$ 56 mil

Pregão - Eletrônico12/02/2026encerrado

[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (MOBILIÁRIO, INFORMÁTICA), ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL TERMO Nº 814/2025

MUNICÍPIO DE MACHADINHO D` OESTE/RO · Machadinho D'Oeste/ROR$ 18 mil

Pregão - Eletrônico21/05/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM A FINALIDADE DE ESTRUTURAR, EQUIPAR E APRIMORAR OS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS OFERTADOS À POPULAÇÃO, CONFORME RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA PELO SENADOR VANDERLAN CARDOSO.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FMAS · Porangatu/GOR$ 122 mil

Inexigibilidade14/08/2026

TERMO DE FOMENTO COM A OSC LAR SAO VICENTE DE PAULO DE GOIANESIA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB N°. 02.422.156/0001-96 COM SEDE NA RUA 43 ESQUINA COM A RUA 10 VILA VERA CRUZ, NA CIDADE DE GOIANÉSIA, GOIÁS, NO SENTIDO DE SER FIRMADA PARCERIA ENTRE A INSTITUIÇÃO FILANTRÓPICA E O MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL VISANDO APOIO FINANCEIRO ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA AO FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADESCOM FOCO NAS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DA INSTITUIÇÃO, INCLUINDO ALIMENTAÇÃO, MEDICAMENTOS, MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS, MANUTENÇÃO PREDIAL E DESPESAS ESSENCIAIS AO ATENDIMENTO DOS IDOSOS ACOLHIDOS NO VALOR GLOBAL DE R$ 80.000,00 PAGOS EM 4 PARCELAS DE ACORDO COM OFICIO, NOS TERMOS DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PERMANENTE DE OSCS Nº 001/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOCAO SOCIAL · Goianésia/GOR$ 80 mil

Pregão - Eletrônico03/08/2026encerrado

Contratação de empresa para aquisição de 01 veículo, zero km, 5 lugares, adaptado para 1 cadeirante para atender as necessidades do departamento de saúde em conformidade com Emenda Parlamentar destinada ao fortalecimento da rede de atenção à saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDURI - SP · Manduri/SPR$ 199 mil

Dispensa24/07/2026

CONTRATAÇÃO DE FUNDAÇÃO DE APOIO PARA EXECUÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA AO PROJETO “CURSINHO PRÉ-ENEM E PRÉ-VESTIBULAR PONTO DE PARTIDA”

INST.FED.DO RS/CAMPUS CAXIAS · Caxias do Sul/RSR$ 150 mil

Dispensa09/04/2026encerrado

EMENDA PARLAMENTAR Nº 53, AUTORIA DO VEREADOR JEFERSON MACHADO CRUZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA · Itapetininga/SPR$ 440

Pregão - Eletrônico25/06/2026encerrado

Aquisição de um veículo zero quilômetro para a Secretaria Municipal de Saúde, com recursos oriundos de emenda parlamentar destinada pelo Deputado Federal Pedro Westphalen. Vinculo 601 sub vinculo 601.09. Pregão Eletrônico N°20/2026. Processo N°177/2026.

MUNICIPIO DE ITACURUBI/RS · Itacurubi/RSR$ 115 mil