Dispensa08/04/2026encerradoFICHA 438 - RECURSO FEDERAL. AQUISIÇÃO DE ACIONADOR LATERAL DE CAIXA ACOPLADA CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 11 DFDGERAL · Jacareí/SPR$ 350
Dispensa06/04/2026ENTREGA DE RECURSO FINANCEIRO PARA FUNCIONAMENTO E EXECUÇÃO DO OBJETIVOS E FINALIDADES DOS CONSÓRCIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO-RO E O CONSORCIO INTERFEDERATIVO DE DESENVOLVIMENTO DE RONDONIA - CINDERONDONIAPREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAISO · Alto Paraíso/ROR$ 222 mil
Dispensa30/06/2026encerradoFICHA 464 - RECURSO FEDERAL AQUISIÇÃO REFIL DE PURIFICADOR PARA CMAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 11 DFSGERAL · Jacareí/SPR$ 305
Dispensa12/02/2026O presente edital tem por objeto a entrega de recursos financeiros a serem disponibilizados pelo Município de Bom Jesus - SC ao Consórcio Público CINCATARINA. A finalidade é o custeio das despesas de pessoal, correntes e de capital para manutenção do CINCATARINA.PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS - SC · Bom Jesus/SCR$ 59 mil
Dispensa25/06/2026encerradoFICHA 541 - RECURSO FEDERAL. AQUISIÇÃO DE BELICHE PARA A CASA DE PASSAGEM CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 11 DFDGERAL · Jacareí/SPR$ 16 mil
Dispensa09/02/2026PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CIS-AMFRI - PARA ENTREGA DE RECURSOS FINANCEIROS PELO ENTE CONSORCIADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2026, COM VISTAS A FINANCIAR A EXECUÇÃO DE AÇÕES PREVISTAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO CONFORME CONTRATO DE PROGRAMA E RATEIO Nº 01/2025.Fundo Municipal de Saúde de Balneário Camboriú · Balneário Camboriú/SCR$ 0
Dispensa09/03/2026encerradoFICHA 499 - RECURSO FEDERAL. AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE REMOÇÃO DE CACHOPA DE MARIMBONDOS DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA REGIÃO OESTE CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 11 DFDGERAL · Jacareí/SPR$ 400
Dispensa20/01/2026CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE RATEIO PARA A ENTREGA DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM DISPONIBILIZADOS PELO MUNICÍPIO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DO VALE DO TAQUARI ¿ CONSISA, COM A FINALIDADE DE CUSTEIO DAS DESPESAS DE PESSOAL, CORRENTES E DE CAPITAL NECESSÁRIAS À MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO.PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO · Lajeado/RSR$ 674 mil
Dispensa10/08/2026encerradoFICHA - 487- RECURSO FEDERAL AQUISIÇÃO DE ITENS PARA MANUTENÇÃO DO FORRO QUE DESABOU NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA REGIÃO NORTE CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 11 DFSGERAL · Jacareí/SPR$ 3 mil
Pregão - Eletrônico30/01/2026encerradoAQUISICAO E IMPLANTACAO DE 14 QUATORZE ESTUFAS PARA CULTIVO PROTEGIDO DE MORANGUINHO E OUTRAS CULTURAS AGRICOLAS COMPATIVEIS NO MUNICIPIO DE RIO BOM COMPREENDENDO A AQUISICAO CONSTRUCAO INSTALACAO DAS ESTUFAS ENTREGA TECNICA ATRAVES DE RECURSOS FINANCEIROS DO TERMO DE CONVENIO N 819 2025 DEPREFEITURA DO MUNICIPIO DE RIO BOM · Rio Bom/PRR$ 329 mil
Dispensa10/06/2026encerradoFICHA - 447 - RECURSO FEDERAL AQUISIÇÃO DE ENCADERNADORA PARA ATENDER CENTRAL DE CADASTRO CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 11 DFSGERAL · Jacareí/SPR$ 900
Pregão - Eletrônico29/01/2026encerradoAQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE 14 (QUATORZE) ESTUFAS PARA CULTIVO PROTEGIDO DE MORANGUINHO E OUTRAS CULTURAS AGRÍCOLAS COMPATÍVEIS NO MUNICÍPIO DE RIO BOM, COMPREENDENDO A AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO/INSTALAÇÃO DAS ESTUFAS, ENTREGA TÉCNICA, ATRAVÉS DE RECURSOS FINANCEIROS DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 819/2025 DEPREFEITURA DO MUNICIPIO DE RIO BOM · Rio Bom/PRR$ 329 mil
Pregão - Eletrônico10/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PERMANENTES E MOBILIÁRIO EM GERAL, VISANDO AO FORTALECIMENTO E À ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALTO JEQUITIBÁ/MG, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO, TRANSPORTE, ENTREGA, MONTAGEM E INSTALAÇÃO, QUANDO APLICÁVEL, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E GARANTIA DOS EQUIPAMENTOS, COM RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DE EMENDAS IMPOSITIVAS DE AUTORIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.Unidade Única · Alto Jequitibá/MGR$ 168 mil
Inexigibilidade13/04/2026CUMPRIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL SOB NRO. 1005067.66.2024.8.26.0428. REQUERENTE H.F.M.MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 27 mil
Pregão - Eletrônico05/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DE NATUREZA MÉDICO-HOSPITALAR, ODONTOLÓGICA E MOBILIÁRIO EM GERAL, VISANDO AO FORTALECIMENTO E À ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALTO JEQUITIBÁ/MG, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO, TRANSPORTE, ENTREGA, MONTAGEM E INSTALAÇÃO, QUANDO APLICÁVEL, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E GARANTIA DOS EQUIPAMENTOS, COM RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 11.036/2026.Unidade Única · Alto Jequitibá/MGR$ 178 mil
Dispensa28/05/2026encerradoFICHA 532 - RECURSO FEDERAL AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACACITAÇÃO,TÉCNICA , DIAGNÓSTICO PARA FINS DE EDUCAÇÃO PERMANENTE NO SERVIÇO DO SEAS E POP RUA CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 11 DFSGERAL · Jacareí/SPR$ 12 mil
Pregão - Eletrônico17/08/2026encerradoO objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada para fornecimento de mobiliários, equipamentos, aparelhos, instrumentos e demais bens permanentes destinados à estruturação, modernização, aparelhamento e fortalecimento das Equipes de Saúde Bucal vinculadas à Atenção Primária à Saúde do Município de Alto Jequitibá/MG, compreendendo o fornecimento, transporte, entrega, montagem, instalação, configuração, testes de funcionamento, treinamento operacional dos usuários, quando aplicável, assistência técnica e garantia dos equipamentos, com recursos financeiros oriundos da Resolução SES/MG nº 10.564/2025.Unidade Única · Alto Jequitibá/MGR$ 80 mil
Dispensa02/02/2026CUMPRIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL SOB NR. 1005006.79.2022.8.26.0428. REQUERENTE A.M.A.B.MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 29 mil
Pregão - Eletrônico25/06/2026encerradoContratação de empresa especializada para fornecimento de mobiliários, equipamentos, aparelhos, instrumentos e demais bens permanentes destinados à estruturação, modernização, aparelhamento e fortalecimento das Equipes de Saúde Bucal vinculadas à Atenção Primária à Saúde do Município de Alto Jequitibá/MG, compreendendo o fornecimento, transporte, entrega, montagem, instalação, configuração, testes de funcionamento, treinamento operacional dos usuários, quando aplicável, assistência técnica e garantia dos equipamentos, com recursos financeiros oriundos da Resolução SES/MG nº 10.564/2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.Unidade Única · Alto Jequitibá/MGR$ 197 mil
Dispensa19/02/2026CUMPRIMENTO DE ACAO JUDICIAL SOB NR. 1004412.41.2017.8.26.0428. REQUERENTE A.R.G.M. E R.F.I.MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 7 mil
Dispensa09/03/2026encerradoFICHA 532 - RECURSO FEDERAL. AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE REMOÇÃO DE CACHOPA DE MARIMBONDOS DO CREAS II AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE REMOÇÃO DE CACHOPA DE MARIMBONDOS DO CRAS SUL CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 11 DFDGERAL · Jacareí/SPR$ 600
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/02/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS - Infraestrutura: A contratação de empresa especializada para o fornecimento de brita nº 02 justifica-se pela necessidade de recuperação das estradas vicinais das comunidades de Barretos, Passo do Paiol e São Carlos, severamente afetadas pelas fortes chuvas ocorridas em maio de 2024.Essas vias são essenciais para a mobilidade da população local, transporte escolar, escoamento da produção agrícola e acesso a serviços básicos. A utilização da brita nº 02 é indispensável para restabelecer a camada de rolamento das estradas, proporcionando resistência e durabilidade adequadas às condições locais de tráfego e clima.A aquisição será realizada por meio de convênio com o Estado, garantindo a disponibilidade dos recursos financeiros necessários para a execução do serviço. A retirada da brita será feita diretamente no britador pela frota municipal, complementada por caminhões terceirizados, otimizando a logística, reduzindo custos e assegurando maior agilidade na entrega do material.Diante da urgência em restaurar a infraestrutura viária e das especificidades técnicas do material, a contratação atende aos princípios da eficiência, economicidade e continuidade dos serviços públicos, garantindo o benefício direto à comunidade afetadaTambém cabe salientar que um parte da brita será adquirida por recursos próprios para sanar outras demandas do município.Setor de Licitações/Compras · Capão Bonito do Sul/RSR$ 348 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/02/2026encerradoREGISTRO DE PREÇOS - Infraestrutura: A contratação de empresa especializada para o fornecimento de brita nº 02 justifica-se pela necessidade de recuperação das estradas vicinais das comunidades de Barretos, Passo do Paiol e São Carlos, severamente afetadas pelas fortes chuvas ocorridas em maio de 2024. Essas vias são essenciais para a mobilidade da população local, transporte escolar, escoamento da produção agrícola e acesso a serviços básicos. A utilização da brita nº 02 é indispensável para restabelecer a camada de rolamento das estradas, proporcionando resistência e durabilidade adequadas às condições locais de tráfego e clima. A aquisição será realizada por meio de convênio com o Estado, garantindo a disponibilidade dos recursos financeiros necessários para a execução do serviço. A retirada da brita será feita diretamente no britador pela frota municipal, complementada por caminhões terceirizados, otimizando a logística, reduzindo custos e assegurando maior agilidade na entrega do material. Diante da urgência em restaurar a infraestrutura viária e das especificidades técnicas do material, a contratação atende aos princípios da eficiência, economicidade e continuidade dos serviços públicos, garantindo o benefício direto à comunidade afetada Também cabe salientar que um parte da brita será adquirida por recursos próprios para sanar outras demandas do município.PREFEITURA MUNICIPAL CAPÃO BONITO DO SUL · Capão Bonito do Sul/RSR$ 348 mil
Dispensa03/02/2026CUMPRIMENTO DE ACAO JUDICIAL SOB NR. 1003832.98.2023.8.26.0428. REQUERENTE A.C.M.B.MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 5 mil
Dispensa13/08/2026encerradoA PRESENTE SOLICITACAO FUNDAMENTA-SE NO ART. 95 DA LEI 14.133/2021 A NECESSIDADE DA CONTRATACAO DECORRE DO RISCO IMINENTE DE DESABASTECIMENTO E DA DESCONTINUIDADE NO TRATAMENTO DE USUARIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAUDE. A EMPRESA VENCEDORA DO PROCESSO LICITATORIO VIGENTE DESCUMPRIU OS PRAZOS DE ENTREGA DOS MEDICAMENTOS FINASTERIDA 5MG E SACCHAROMYCES BOULARDII 17 LIOFILIZADO 200MG (SACHE). A AUSENCIA DESSES FARMACOS NA UBS AFETA DIRETAMENTE O TRATAMENTO DE PATOLOGIAS UROLOGICAS E GASTROINTESTINAIS, EXPONDO PACIENTES DE BAIXA RENDA E SEM RECURSOS FINANCEIROS PROPRIOS AO AGRAVAMENTO DE SEUS QUADROS CLINICOS.PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO - SP · Espírito Santo do Turvo/SPR$ 16 mil