Dispensa26/05/2026Execução de Administração GeralGabinete e Secretaria da Câmara · Cristina/MGR$ 3 mil
Concorrência - Presencial08/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA E/OU PUBLICIDADE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA, CORRESPONDENTES AO ESTUDO, AO PLANEJAMENTO, À CONCEITUAÇÃO, À CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO E A DISTRIBUIÇÃO DE TODA MENSAGEM OU PEÇA PUBLICITÁRIA AOS VEÍCULOS E DEMAIS MEIOS DE DIVULGAÇÃO; À CRIAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO DE FORMAS INOVADORAS DE COMUNICAÇÃO PUBLICITÁRIA, EM CONSONÂNCIA COM NOVAS TECNOLOGIAS, VISANDO À EXPANSÃO DOS EFEITOS DAS MENSAGENS E DAS AÇÕES PUBLICITÁRIAS; ELABORAÇÃO E REGISTRO DE MARCAS, EXPRESSÕES DE PROPAGANDA, LOGOTIPOS E DE OUTROS ELEMENTOS IDENTIFICADORES, BEM COMO PROGRAMAÇÃO VISUAL; EXECUÇÃO DE AÇÕES DE CONSULTORIA TÉCNICA; EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PROGRAMAÇÃO VISUAL, DE SERVIÇOS DE PROMOÇÃO, NÃO COMPREENDIDOS COMO APOIOS E PATROCÍNIOS (EM CONFORMIDADE AO DISPOSTO NO DECRETO Nº 9.994, DE 22 DE MAIO DE 2013); E DEMAIS SERVIÇOS INERENTES À ATIVIDADE PUBLICITÁRIA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE COMUNICAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.Imprensa, Comunicacao e Relacoes Publicas · Timbó/SCR$ 2,5 mi
Dispensa29/06/2026Execução de Administração GeralConsórcio Intermunicipal de Saúde da Micro Região de Viçosa · Viçosa/MGR$ 140
Dispensa18/06/2026Contratação de sociedade de economia mista especializada para execução de ações técnicas, administrativas, ambientais e sociais no âmbito da execução do Plano de Trabalho Social vinculado às obras de Drenagem Urbana executadas com recursos do Programa de Aceleração de Crescimento – PAC – Cidades Sustentáveis e Resilientes, em atendimento ao escopo do Termo de Compromisso n.º 968373/2024 – PAC Drenagem UrbanaPREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA - MG · Juiz de Fora/MGR$ 2,5 mi
Inexigibilidade11/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES EDUCACIONAIS E CULTURAIS, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, COM METODOLOGIA PRÓPRIA E EXECUÇÃO POR INSTITUIÇÃO DE RECONHECIDA ATUAÇÃO NA ÁREA EDUCACIONAL.MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO INCRA · Boa Vista do Incra/RSR$ 28 mil
Inexigibilidade13/08/2026EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃOMRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO · Belford Roxo/RJR$ 6,4 mi
Credenciamento22/06/2026encerra amanhãEXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS) SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/202PREFEITURA MUNICIPAL DE DAVINOPOLIS · Davinópolis/GOR$ 32 mil
Pregão - Eletrônico14/08/20263 diasExecução de Sistema Parcial de IrrigaçãoESP-FACULDADE DE MEDICINA - USP · São Paulo/SPR$ 743 mil
Inexigibilidade15/06/2026encerradoTermo de Colaboração entre o Município de Centenário do Sul/PR e o Instituto Cultural Arte Brasil para execução de ações culturais no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), incluindo elaboração e execução de edital de fomento cultural e apoio à implementação do Sistema Municipal de Cultura.ENCARGOS ESPECIAIS · Centenário do Sul/PRR$ 99 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em Vigilância em Saúde, destinados ao fortalecimento das ações de vigilância epidemiológica, vigilância sanitária, vigilância ambiental e vigilância em saúde do trabalhador, compreendendo realização de diagnósticos situacionais, elaboração, revisão e atualização de planos, protocolos, normas técnicas e procedimentos operacionais, implantação e aperfeiçoamento de processos de monitoramento e avaliação, apoio aos sistemas oficiais de informação, capacitação de profissionais, acompanhamento de indicadores epidemiológicos e sanitários, assessoramento técnico às ações de prevenção, promoção e controle de agravos, bem como fortalecimento da gestão e da execução das ações de Vigilância em Saúde no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS · Lagoa de Pedras/RNR$ 0
Dispensa11/08/2026encerradoAQUISIÇÃO - OBRAS E INSTALAÇÕES - EXECUÇÃOEEM ANTÔNIO CUSTÓDIO · Frecheirinha/CER$ 131 mil
Dispensa30/07/2026EXECUÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIAFUNDEPAR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional · Curitiba/PRR$ 267 mil
Inexigibilidade12/06/2026Justificativa para Contratação de Empresa Especializada em Comissão e Assessoria de Projetos da Lei Aldir Blanc A presente contratação tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de comissão e assessoria técnica na gestão, acompanhamento e operacionalização dos projetos vinculados à Lei Aldir Blanc, incluindo orientação técnica, análise de projetos, acompanhamento de execução, prestação de contas e demais procedimentos necessários à correta aplicação dos recursos destinados ao setor cultural. A contratação se justifica pela necessidade de suporte técnico especializado para garantir a adequada execução das ações relacionadas à Lei Aldir Blanc, instrumento de política pública fundamental para o fortalecimento e fomento da cultura. Tais atividades exigem conhecimento específico sobre legislação cultural, mecanismos de fomento, análise técnica de projetos culturais, acompanhamento de execução e prestação de contas, competências que demandam profissionais com experiência comprovada na área. A despesa decorrente da presente contratação será custeada com recursos de fonte federal, oriundos da Lei Aldir Blanc, destinados ao fomento das ações culturais.GERAL · Lorena/SPR$ 30 mil
Pregão - Eletrônico10/08/2026encerradoEventosSETRE - SECRETARIA DO TRABALHO EMPREGO RENDA E ESP · Salvador/BAR$ 605 mil
Dispensa27/05/2026Contratação do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais - SEBRAEMG, inscrito no CNPJ nº 16.589.1370010-54, entidade de direito privado, sem fins lucrativos, para a prestação de serviços técnicos especializados voltados ao desenvolvimento institucional do setor turístico municipal, compreendendo a execução de ações integradas de capacitação de lideranças, realização de missão técnica para benchmarking, participação em eventos de promoção institucional e execução de programaMUNICIPIO DE TURMALINA · Turmalina/MGR$ 24 mil
Dispensa17/06/2026Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto "Ações de Educação Popular junto a Agentes Populares do Rio Grande do Sul”.FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ · Brasília/DFR$ 1,0 mi
Dispensa04/05/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria na área de políticas públicas culturais, com ênfase na operacionalização, gestão e execução de ações relacionadas às leis de incentivo à cultura, no âmbito do Município de Itaú de Minas/MG, em regime de execução parcelado, durante o período de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de CulturaPREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS · Itaú de Minas/MGR$ 30 mil
Dispensa30/06/2026encerradoCAPAS DE EMPENHOS, PROJETOS E PROCESSOSLEGISLATIVO MUNICIPAL - CAMARA MUNICIPAL · Taquarivaí/SPR$ 0
Dispensa16/06/20261 OBJETO Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos tecnicos voltados ao planejamento organizacao e execucao de acoes no ambito da campanha 18 de Maio Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploracao Sexual de Criancas e Adolescentes contemplando Realizacao de formacao intersetorial da rede de protecao com 01 um encontro presencial com duracao de ate 04 quatro horas direcionado aos profissionais das areas de assistencia social educacao saude e demais atores do Sistema de Garantia de Direitos Execucao de 01 uma acao coletiva com criancas em formato concentrado a ser realizada em espaco publico ou escola polo do municipio com abordagem ludica educativa e preventiva Elaboracao e entrega de plano de mobilizacao comunitaria contendo estrategias cronograma e orientacoes para continuidade das acoes no territorio Elaboracao e disponibilizacao de guia estruturado para familias com linguagem acessivel contendo orientacoes sobre prevencao identificacao de sinais de violencia e canais de denuncia Fornecimento de kit pedagogico para aplicacao nas escolas composto por roteiros e atividades educativas adequados as diferentes faixas etarias visando subsidiar o trabalho dos profissionais da educacao. 2 JUSTIFICATIVA A presente contratacao justifica se pela necessidade de fortalecer as acoes de prevencao e enfrentamento a violencia sexual contra criancas e adolescentes no municipio em consonancia com a campanha 18 de Maio Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploracao Sexual de Criancas e Adolescentes . Considerando a complexidade da tematica torna se indispensavel a realizacao de acoes estruturadas que promovam a qualificacao dos profissionais da rede de protecao a sensibilizacao da comunidade e a disseminacao de informacoes acessiveis as familias e as criancas. Nesse sentido a formacao intersetorial proposta visa alinhar conceitos fluxos e estrategias de atuacao entre os diversos setores envolvidos como assistPREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 10 mil
Dispensa25/05/2026Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto "Fortalecimento dos territórios e da participação social no SUS: Formação-ação de Agentes Populares e Comunitários de Equidade em Saúde no estado do Rio Grande do Sul”FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ · Brasília/DFR$ 8,0 mi
Inexigibilidade14/05/2026Contratação de empresa especializada para a execução de ações integradas de promoção e marketing do destino turístico Gramado, em parceria com a Operadora Orinter, compreendendo a realização de treinamento presencial para agentes de viagens de São Paulo/SP e a execução de plano de mídia digital B2BSECRETARIA DO TURISMO · Gramado/RSR$ 50 mil
Inexigibilidade19/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/ASSESSORIA TÉCNICOS NA ÁREA DE GESTÃO CULTURAL, VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES RELACIONADAS À POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA - PNAB NO MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ/SC, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO, APOIO NA COORDENAÇÃO DOS PARECERISTAS, ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS RECURSO, BEM COMO SUPORTE TÉCNICO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO AO MINISTÉRIO DE CULTURA. CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA.FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA · Camboriú/SCR$ 38 mil
Dispensa27/05/2026Execução de Atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeiro do Projeto "Rede de Agentes Promotores de Saúde e de Defesa de Direitos".FUNDACAO OSWALDO CRUZ/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 6,5 mi
Concorrência - Eletrônica30/07/2026encerradoContratação de empresa especializada para elaboração e execução do Projeto Técnico Social – PTS, vinculado à modalidade Prevenção a Desastres – Contenção de Encostas, no âmbito do Novo PAC, conforme Termo de Compromisso nº 964487/2024/MCIDADES/CAIXA, incluindo a Leitura Técnica Comunitária, elaboração do Plano de Trabalho Social, execução das ações previstas nos cinco eixos temáticos da Portaria MCID nº 75/2025, atualizada pela Portaria MCID nº 1.025/2025, elaboração de relatórios técnicos, instrumentos de monitoramento, mapa de cotação, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros e demais documentos necessários à execução, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Urucânia/MG.Unidade Única · Urucânia/MGR$ 0