Dispensa29/06/2026encerradoConforme Termo de ReferênciaHOSPITAL DAS CLÍNICAS DE MINAS GERAIS · Belo Horizonte/MGR$ 0
Credenciamento06/05/2026encerradoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.399/2022, PARA A SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, NAS CATEGORIAS: CATEGORIA 1 - FOMENTO À PROJETOS DE SERVIÇOS CULTURAIS E CATEGORIAS 2 - FOMENTO À PROJETOS DE SERVIÇOS CULTURAIS EM TERRITÓRIOS PERIFÉRICOS, DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, NOS TERMOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA, POR MEIO DE FORMALIZAÇÃO ATRAVÉS DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL.Município de Bento Gonçalves · Bento Gonçalves/RSR$ 645 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/07/2026encerradoConforme Termo de Referência1 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO/RS · Itaqui/RSR$ 596 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/01/2026encerradoRegistro de precos para eventual fornecimento de extintores de incendio placas de sinalizacao suportes testes hidrostaticos em extintores e mangueiras bem como servicos de recargas manutencao e instalacao dos itens com inclusao de mao de obra pecas e itens necessarios para execucao conforme Termo de Referencia e Registro de precos para eventual fornecimento de extintores de incendio placas de sinalizacao suportes testes hidrostaticos em extintores e mangueiras bem como servicos de recargas manutencao e instalacao dos itens com inclusao de mao de obra pecas e itens necessarios para execucao conforme Termo de ReferenciaPrefeitura Municipal · Campo Limpo Paulista/SPR$ 191 mil
Inexigibilidade22/07/2026Participação institucional da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco na 33ª edição da Agrinordeste, como ação integrante da execução do Termo de Execução Descentralizada celebrado com a Secretaria de Desenvolvimento Rural - SDR, vinculada ao Ministério da Agricultura, mediante a disponibilização dos espaços expositivos e da infraestrutura necessária ao desenvolvimento das atividades institucionais.UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO · Garanhuns/PER$ 233 mil
Dispensa05/05/2026encerradoConforme Termo de ReferênciaEPR-CONSORCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE · Curitiba/PRR$ 2 mil
Dispensa20/07/2026Execução do Termo de Execução Descentralizada nº 264/2026 firmado entre a UNILA, Associação Espacial Brasileira (AEB) e Fundação de Apoio. (processo 23422.007738/2026)UNIVERSIDADE FED. DA INTEGR. LATINO-AMERICANA · Foz do Iguaçu/PRR$ 200 mil
Dispensa11/06/2026encerradoConforme Termo de ReferênciaSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA-PR · Curitiba/PRR$ 52 mil
Dispensa11/08/2026encerradoConforme Termo de Referência2 BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO · Osasco/SPR$ 6 mil
Concorrência - Eletrônica30/04/2026encerradoContratação de empresa especializada em obras civis para a Retomada e conclusão das obras da Escola Comunidade de Água Branca (2 salas) e Escola Dona Maria (1 sala), referente a execução termo de compromisso nº 29969, no Município de Laranjal do Jari/AP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARI/AP · Laranjal do Jari/APR$ 561 mil
Pregão - Eletrônico17/08/2026encerradoConforme Termo de ReferênciaESP-HOSP. GUILHERME ALVARO, SANTOS · Santos/SPR$ 5 mil
Credenciamento10/06/2026encerradoSELEÇÃO E PREMIAÇÃO DE GRUPOS DE QUADRILHA JUNINA DO MUNICÍPIO DE UTINGA/BA, VISANDO RECONHECER, VALORIZAR E FOMENTAR A CONTINUIDADE DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS JUNINAS TRADICIONAIS, OBSERVADAS AS CATEGORIAS E CONDIÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I DESTE EDITAL. O PRESENTE CHAMAMENTO PÚBLICO SELECIONARÁ 03 (TRÊS) GRUPOS DE QUADRILHA JUNINA PARA RECEBIMENTO DE PREMIAÇÃO CULTURAL, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA, RELEVÂNCIA CULTURAL, CONTRIBUIÇÃO PARA A PRESERVAÇÃO DAS TRADIÇÕES JUNINAS E ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE UTINGA/BA. A PRESENTE SELEÇÃO POSSUI NATUREZA JURÍDICA DE PREMIAÇÃO CULTURAL, CARACTERIZADA COMO DOAÇÃO SEM ENCARGO AO AGENTE CULTURAL CONTEMPLADO, REALIZADA MEDIANTE PAGAMENTO DIRETO AO BENEFICIÁRIO, SEM EXIGÊNCIA DE EXECUÇÃO DE OBJETO FUTURO, CONTRAPARTIDA, PRESTAÇÃO DE CONTAS FINANCEIRA OU CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, NOS TERMOS DO ART. 41 DO DECRETO FEDERAL Nº 11.453/2023 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS À POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB.MBA-PREFEITURA MUNICIPAL DE UTINGA · Utinga/BAR$ 12 mil
Dispensa14/08/2026Contratação de serviço de fundação de apoio para a prestação de serviço de gestão administrativa e financeira necessária à execução do projeto "Cultura na Escola", objeto do Termo de Execução Descentralizada TEC n° 997265, firmado entre a Secretaria de Formação, Livro e Leitura do Ministério da Cultura (SEFLI/MinC) e o Instituto Federal do Ceará (IFCE) – Campus FortalezaINST.FED.DO CEARA/CAMPUS FORTALEZA · Fortaleza/CER$ 1,0 mi
Dispensa05/05/2026encerradoConforme Termo de ReferênciaPENITENCIÁRIA FEDERAL EM CAMPO GRANDE - MS · Campo Grande/MSR$ 11 mil
Dispensa14/08/2026Contratação de Fundação de Apoio, com a finalidade de dar suporte à execução de serviços relacionados ao Plano de Trabalho do Termo Aditivo do Termo de Execução Descentralizada nº 965354 referente à Nota de Crédito nº 2026NC000210; favorecido ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), para execução do projeto "Juventude Rural - Etapa 2"INST.FED.DE EDUC.,CIENC. E TECNOLOGIA PIAUí · Teresina/PIR$ 3,0 mi
Inexigibilidade03/03/2026Conforme Termo de ReferênciaPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP · Campinas/SPR$ 780 mil
Dispensa24/06/2026Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de apoio à gestão administrativa, financeira, jurídica e contábil para execução do projeto “Fortaleza Infância Ativa – Jogos de Integração”, no âmbito do Termo de Execução Descentralizada (TED) celebrado entre a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica – SETEC/MEC e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará – IFCEINST.FED.DE EDUC., CIENC. E TEC.DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 1,0 mi
Dispensa25/02/2026Conforme Termo de ReferênciaPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP · Campinas/SPR$ 16 mil
Dispensa15/06/2026Contratação de serviços de fundação de apoio para a prestação de serviços de gestão administrativa e financeira necessários à execução do projeto intitulado PRONATEC Empreender - Monitoramento e Gestão Pedagógica, objeto do Termo de Execução descentralizada nº 17.002/2026, firmado entre a SETEC e o IFCE Campus Fortaleza.INST.FED.DO CEARA/CAMPUS FORTALEZA · Fortaleza/CER$ 520 mil
Dispensa11/02/2026De acordo com o Termo de Referência2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE · Pindamonhangaba/SPR$ 1,0 mi
Credenciamento22/06/2026encerradoEXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS) SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/202PREFEITURA MUNICIPAL DE DAVINOPOLIS · Davinópolis/GOR$ 32 mil
Dispensa18/06/2026Dispensa n. 19/2026 - Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (FAPEC) para apoiar a UFMS nos serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do Projeto de Extensão denominado “Saberes Indígenas na Escola”, objeto de recurso de Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 17218/2026”FUNDACAO UNIVERS.FEDERAL/MS · Campo Grande/MSR$ 600 mil
Inexigibilidade13/04/2026Conforme Termo de Referência.BELEM DO SAO FRANCISCO CAMARA MUNICIPAL · Belém do São Francisco/PER$ 90 mil