licitações.dehor

260 resultados para "Execução do Termo de"

Credenciamento06/05/2026encerrado

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.399/2022, PARA A SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, NAS CATEGORIAS: CATEGORIA 1 - FOMENTO À PROJETOS DE SERVIÇOS CULTURAIS E CATEGORIAS 2 - FOMENTO À PROJETOS DE SERVIÇOS CULTURAIS EM TERRITÓRIOS PERIFÉRICOS, DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, NOS TERMOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA, POR MEIO DE FORMALIZAÇÃO ATRAVÉS DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL.

Município de Bento Gonçalves · Bento Gonçalves/RSR$ 645 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/07/2026encerrado

Conforme Termo de Referência

1 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO/RS · Itaqui/RSR$ 596 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/01/2026encerrado

Registro de precos para eventual fornecimento de extintores de incendio placas de sinalizacao suportes testes hidrostaticos em extintores e mangueiras bem como servicos de recargas manutencao e instalacao dos itens com inclusao de mao de obra pecas e itens necessarios para execucao conforme Termo de Referencia e Registro de precos para eventual fornecimento de extintores de incendio placas de sinalizacao suportes testes hidrostaticos em extintores e mangueiras bem como servicos de recargas manutencao e instalacao dos itens com inclusao de mao de obra pecas e itens necessarios para execucao conforme Termo de Referencia

Prefeitura Municipal · Campo Limpo Paulista/SPR$ 191 mil
Inexigibilidade22/07/2026

Participação institucional da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco na 33ª edição da Agrinordeste, como ação integrante da execução do Termo de Execução Descentralizada celebrado com a Secretaria de Desenvolvimento Rural - SDR, vinculada ao Ministério da Agricultura, mediante a disponibilização dos espaços expositivos e da infraestrutura necessária ao desenvolvimento das atividades institucionais.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO · Garanhuns/PER$ 233 mil
Credenciamento10/06/2026encerrado

SELEÇÃO E PREMIAÇÃO DE GRUPOS DE QUADRILHA JUNINA DO MUNICÍPIO DE UTINGA/BA, VISANDO RECONHECER, VALORIZAR E FOMENTAR A CONTINUIDADE DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS JUNINAS TRADICIONAIS, OBSERVADAS AS CATEGORIAS E CONDIÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I DESTE EDITAL. O PRESENTE CHAMAMENTO PÚBLICO SELECIONARÁ 03 (TRÊS) GRUPOS DE QUADRILHA JUNINA PARA RECEBIMENTO DE PREMIAÇÃO CULTURAL, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA, RELEVÂNCIA CULTURAL, CONTRIBUIÇÃO PARA A PRESERVAÇÃO DAS TRADIÇÕES JUNINAS E ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE UTINGA/BA. A PRESENTE SELEÇÃO POSSUI NATUREZA JURÍDICA DE PREMIAÇÃO CULTURAL, CARACTERIZADA COMO DOAÇÃO SEM ENCARGO AO AGENTE CULTURAL CONTEMPLADO, REALIZADA MEDIANTE PAGAMENTO DIRETO AO BENEFICIÁRIO, SEM EXIGÊNCIA DE EXECUÇÃO DE OBJETO FUTURO, CONTRAPARTIDA, PRESTAÇÃO DE CONTAS FINANCEIRA OU CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, NOS TERMOS DO ART. 41 DO DECRETO FEDERAL Nº 11.453/2023 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS À POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB.

MBA-PREFEITURA MUNICIPAL DE UTINGA · Utinga/BAR$ 12 mil
Dispensa14/08/2026

Contratação de Fundação de Apoio, com a finalidade de dar suporte à execução de serviços relacionados ao Plano de Trabalho do Termo Aditivo do Termo de Execução Descentralizada nº 965354 referente à Nota de Crédito nº 2026NC000210; favorecido ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), para execução do projeto "Juventude Rural - Etapa 2"

INST.FED.DE EDUC.,CIENC. E TECNOLOGIA PIAUí · Teresina/PIR$ 3,0 mi
Dispensa24/06/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de apoio à gestão administrativa, financeira, jurídica e contábil para execução do projeto “Fortaleza Infância Ativa – Jogos de Integração”, no âmbito do Termo de Execução Descentralizada (TED) celebrado entre a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica – SETEC/MEC e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará – IFCE

INST.FED.DE EDUC., CIENC. E TEC.DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 1,0 mi